15 de Abril – Dia Nacional da Conservação do Solo, 22 de Abril – Dia Mundial da Terra Comemore com livros sobre a proteção do Ambiente |
No dia 15 de Abril comemora-se o dia da Conservação do Solo. A data foi instituída pela Lei 7.876/1989 e propõe a reflexão sobre a conservação dos solos e sobre a necessidade da utilização correta deste recurso natural. Dentro desse mesmo contexto, no dia 22 de abril é a vez da comemoração do Dia Mundial da Terra. Criada nos Estados Unidos em de 1970 como o primeiro protesto contra a poluição, essa data passou a ser comemorado em outros países nos anos 90. Seu objetivo é conscientizar as comunidades sobre a importância da preservação do Planeta. A preocupação com a conservação da Terra vem se acentuando nos dias atuais em função das atividades humanas, as quais têm ocasionado seríssimos problemas de degradação ambiental, a ponto de comprometer, caso não sejam tomadas medidas emergenciais, os recursos naturais, as condições de vida e consequentemente, toda a vida futura. O Direito Ambiental torna-se a grande arma que a sociedade tem para participar diretamente da proteção do meio ambiente, assegurando as condições para que a vida continue existindo na Terra. A função deste ramo do Direito é proteger o planeta e a sua população das ações nocivas, por meio da preservação dos recursos naturais de forma sustentável, ou seja, através de um desenvolvimento conjuminado com conservação ecológica que garanta a melhoria da qualidade de vida do ser humano, não só para as gerações presentes como para as futuras. Para tornar essas datas realmente especiais, a Editora Revista dos Tribunais indica excelentes obras de Direito Ambiental, todas de renomados autores sobre as diversas formas de proteção do ambiente: |
*Libia Flamini* *  
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