Governo atende setor e prorroga IPI até o fim de 2009

Solicitação da Anamaco e demais entidades foi feita na última reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise

A redução temporária do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os materiais de construção foi prorrogada para até o dia 31 de dezembro de 2009.
O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante evento realizado em Brasília com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo incluiu vergalhões de cobre na lista de produtos desonerados.
O presidente da Anamaco, Cláudio Elias Conz, que é membro do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), acompanhou o anúncio. “Estamos muito satisfeitos porque o governo entendeu que, como a redução do IPI não atingiu nossos estoques, a nossa resposta ao estímulo acabou sendo mais lenta do que gostaríamos”, declarou Conz. “A medida certamente vem dar fôlego e ânimo ao setor no sentido de melhorar as vendas e ampliar o número de empregos e investimentos na cadeia produtiva”, completa.
Segundo ele, a postergação do prazo de desoneração do imposto, prevista inicialmente para ser válida de 1º de abril a 30 de junho, já havia sido discutida nas reuniões do GAC. “A Anamaco, juntamente com a Abramat e demais entidades do setor, solicitou a prorrogação, visto que os efeitos do plano Minha ‘Casa Minha Vida’, que prevê a construção de um milhão de moradias, só serão sentidos no segundo semestre”, declara.

Dados do setor

As vendas do setor de varejo de material de construção cresceram 4,5% no acumulado de abril e maio, na comparação com o mesmo período de 2008. “No acumulado do ano, comparativamente a 2008, o crescimento foi de 0%. Mantivemos os mesmos índices, mas consideramos este dado muito positivo, visto que no ano passado tivemos recorde de faturamento, correspondente a R$ 43,23 bilhões, 9,5% a mais que em 2007”, explica o presidente da Anamaco, Cláudio Conz.
Em abril, primeiro mês com redução de IPI, mesmo com apenas 16 dias úteis, os produtos desonerados tiveram aumento de vendas de 25%. Em maio, a venda desses itens cresceu 10%. “Os produtos que foram beneficiados com a redução do imposto representam 15% do mix do negócio de material de construção e tiveram peso fundamental no desempenho do setor nos últimos dois meses. Prorrogar o prazo é manter este aquecimento”, diz Conz.
Segundo o estudo da Anamaco, nos meses de abril e maio, com a redução do IPI incidente sobre materiais de construção, produtos como o cimento, tinta e cerâmica tiveram uma redução média nos preços de 8,5%. “No caso da cerâmica, essa diminuição de preços chegou a 20%. Foi necessário vender fisicamente maior quantidade para alcançarmos este faturamento”, explica Conz. “Estes números são muito importantes para o setor, se levarmos em conta que iniciamos o ano com queda de 12% nas vendas em janeiro e fevereiro. Em março, abril e maio tivemos crescimento constante e isto nos permite ter segurança em afirmar que poderemos fechar 2009 com crescimento total de 5% sobre 2008”, completa.

Sobre a Anamaco

Fundada em 1984, a Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção) é uma entidade de classe, sem fins lucrativos, que representa as 138 mil lojas de material de construção existentes no país. A entidade funciona como interface entre os órgãos governamentais e as Acomacs (Associação dos Comerciantes de Material de Construção) regionais e as Fecomacs (Federação das Associações de Comerciantes de Material de Construção), além de fabricantes e comerciantes de material de construção.
A Anamaco atua junto ao poder público, criando e apresentando projetos que visam desenvolver o mercado de material de construção e a sociedade como um todo. A Associação também promove debates sobre assuntos que envolvem o setor, como questões ligadas à tributação e projetos de lei.

Desoneração do IPI de material de construção

Cimentos aplicados na construção - 0%
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção - 0%
Massa de vidraceiro - 2%
Indutos utilizados em pintura - 2%
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria - 0%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos - 5%
Argamassas e concretos para construção - 0%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico - 0%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico - 0%
Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos - 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana - 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica - 5%
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada - 0%
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada - 0%
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis - 0%
Outras fechaduras; ferrolhos - 0%
Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos - 0%
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) - 0%
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções - 5%
Válvulas para escoamento - 0%
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas - 0%
Disjuntores - 10%
Chuveiro elétrico - 0%

Produtos acrescentados no dia 17 de abril de 2009:

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e " cut-backs " ). - IPI: zero

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte – IPI: zero

Ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica - IPI: zero

Cadeados - IPI: zero

Válvulas tipo gaveta - IPI: zero

Telhas em aço galvanizado - IPI: : zero

Produto acrescentado hoje (29 de junho de 2009):

Vergalhões de cobre