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terça-feira, 28 de julho de 2009

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BOLSAS PARA PACIENTES OSTOMIZADOS

ENTIDADES DISTRIBUEM GRATUITAMENTE BOLSAS PARA PACIENTES OSTOMIZADOS COM CÂNCER DE INTESTINO
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O câncer de intestino afeta pessoas - na maioria dos casos acima de 50 anos - que tenham histórico familiar que apresente câncer de cólon e reto, obesidade, sedentarismo, pessoa pregressa de câncer de ovário, endométrio ou mama.
Nos casos avançados, quando o intestino é totalmente comprometido e é necessário dividir ou até mesmo retirar o órgão, o paciente passa a utilizar uma bolsa coletora que auxiliará a recolher as fezes. O que muitos não sabem é que em alguns Estados a bolsa coletora é gratuita. A lista dessas entidades e as leis que beneficiam pessoas ostomizadas estão no livro "Câncer - Direito e Cidadania" escrito pela advogada Antonieta Barbosa. Neste guia "Câncer - Direitos e Cidadania", a advogada lista as leis, as entidades de assistência jurídica, médica e social; que ajudam esses doentes conquistarem benefícios garantidos pela legislação brasileira.
No caso das pessoas ostomizadas, o Decreto nº 5.296, de 02/12/04, garante atendimento prioritário:
DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - Art. 5º Os órgãos da administração pública direta, indireta e funcional, as empresas prestadoras e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Em junho de 1993, a IOA - Associação Internacional dos Ostomizados divulgou a Declaração dos Direitos dos Ostomizados, revisada em junho de 1997; Dentro da Declaração dos direitos dos ostomizados o maior objetivo é que todas as pessoas ostomizadas tenham direito a uma qualidade de vida satisfatória após suas cirurgias e que esta Declaração seja reconhecida em todos os países do mundo; algumas delas são: receber orientação pré-operatória, apoio médico, ter informações completas e imparciais.
A Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO) mantém atendimento de apoio e distribuição de bolsas coletoras. No livro há a lista completa da ABRASO em cada estado.
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O livro "Câncer - Direito e Cidadania" é o único trabalho completo com a legislação vigente, os benefícios e as entidades de serviço referencial e gratuito, tanto para portadores de câncer, como ostomizados e aidéticos.
"Câncer - Direito e Cidadania" - Antonieta Barbosa
http://www.antonietabarbosa.adv.br/
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Sobre a autora: Dra. Antonieta Barbosa, autora do livro "Câncer - Direito e Cidadania", é advogada, especialista em "Direito do Paciente" e passou por um câncer de mama em 1998. Após o impacto do diagnóstico de câncer, em busca de seus direitos, percebeu a falta de informações a respeito da legislação sobre os direitos dos pacientes de câncer. Começou a ajudar as pessoas como podia, fazendo palestras nos hospitais, clínicas oncológicas e instituições de apoio ao paciente, até que essas pesquisas se aprofundaram, resultando no livro, cuja 1ª edição foi custeada pela própria autora por falta de uma editora que acreditasse no projeto. Hoje, na 12ª edição, ampliada e atualizada, a obra tem sido referenciada em petições iniciais e até em decisões judiciais proferidas por juízes e tribunais do país.
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