Cemitério da Vila Formosa pode abrigar restos mortais de desaparecidos políticos

Depósito clandestino de ossadas foi encontrado debaixo de canteiro onde ficava letreiro do cemitério.

O Ministério Público Federal em São Paulo, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) – ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal e o Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo iniciaram os trabalhos de busca no cemitério Vila Formosa, na zona leste da capital paulista, com o objetivo de localizar os restos mortais de aproximadamente dez desaparecidos políticos, entre eles os de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas. Mais de 450 pessoas foram mortas ou desapareceram durante o período do último regime militar no Brasil (1964-1985).

A família de Virgílio Gomes da Silva obteve documentos que apontam o número do terreno em que ele teria sido enterrado no cemitério da Vila Formosa, em 1969. Tais informações foram repassadas à procuradora da República Eugênia Gonzaga e ao procurador regional da República Marlon Alberto Weichert. Apurou-se que a sepultura e respectiva quadra foram renumeradas e há a possibilidade de que os restos mortais tenham sido transferidos para um ossário não-identificado.

Os trabalhos buscam primeiro identificar o desenho original de duas quadras no cemitério para localização e posterior exumação de corpos, pois o cemitério foi totalmente modificado em meados dos anos 70.

CONSTATAÇÕES – Uma análise inicial realizada com base nos dados preliminares coletados com a ajuda de um radar de penetração no solo (GPR) combinado com fotografias aéreas de 1972 permitiram que os peritos localizassem uma estrutura que pode estar relacionada a um depósito de ossos embaixo de um canteiro onde se encontrava um letreiro do cemitério, achado este que deverá ser confirmado por escavação no local.

O canteiro foi removido pela Prefeitura contando com a presença do MPF, da CEMDP e dos demais órgãos que acompanham o procedimento. O equipamento (GPR) permitiu detectar a existência de estrutura que pode, abaixo do nível do solo, ser um compartimento feito com paredes, medindo aproximadamente 3 metros de largura, 3 de comprimento e com profundidade indeterminada. A análise também confirmou que foram feitas alterações e suprimidas fileiras de sepulturas nas antigas quadras nº 57 e 50 (atuais nº 54 e 47 respectivamente).

ENCAMINHAMENTOS - Os peritos da Polícia Federal irão compilar os dados obtidos para proceder à indicação do local provável das sepulturas de Virgílio Gomes da Silva e de outros desaparecidos políticos.

As exumações e abertura da estrutura encontrada nessa expedição deverão ocorrer na última semana de novembro, após composição da equipe técnica necessária, incluindo profissionais do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. Até segunda ordem, as ossadas que eventualmente forem encontradas no depósito clandestino permanecerão no local, que deverá ser mantido intacto até a sua abertura e, posteriormente, identificado e vedado até remoção definitiva.

HISTÓRICO - Até a construção do Cemitério de Perus, os cadáveres dos militantes políticos eram enterrados em outros cemitérios públicos, sendo o mais conhecido deles o de Vila Formosa.

Na mesma época em que foram concluídas as ações de ocultação de cadáveres em Perus (exumações em massa e transferência para vala comum), em 1975, o Cemitério de Vila Formosa também passou por um processo de descaracterização. É o que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo, instituída por ocasião da abertura da vala do Cemitério de Perus, em 1990. Tais alterações foram realizadas sem qualquer projeto formal de reforma, registro ou cautela em preservar a possibilidade de futura localização de sepulturas.

Ruas foram alargadas e árvores plantadas, invadindo as áreas reservadas às sepulturas. Há casos como a área em que está situada a antiga quadra 11, que ficou conhecida como a quadra dos “terroristas”, que foi descaracterizada com a alteração das ruas que demarcavam as quadras e mudança de traçado, passando, inclusive, em cima de sepulturas antigas. Além disso, a construção de novas sepulturas, em sentido diagonal ao antigo, tem inviabilizado a localização de corpos ali enterrados em período anterior às reformas.

Essas alterações tiveram relação com as manobras de ocultação dos cadáveres das vitimas da repressão política em São Paulo e são objeto de ação judicial já proposta pelo Ministério Público Federal, em trâmite pela 4a Vara da Justiça Federal.

Pesquisas mais recentes, após a representação feita pela família de Virgílio Gomes da Silva, indicam que alguns militantes políticos foram enterrados em outras quadras e talvez ainda estejam em suas sepulturas originais, por isso os trabalhos de localização foram reiniciados.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP/SDH/PR
http://www.direitoshumanos.gov.br/