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domingo, 22 de dezembro de 2019

O Dilema das "Saídas Temporárias" e o Sistema Carcerário



*Por Euro Bento Maciel Filho


Entra ano, sai ano, e, depois de cada feriado festivo nacional, Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Páscoa, Carnaval, entre outros, sempre se tem notícia de que um determinado percentual do total de presos que obteve o direito da chamada “saída temporária” não retornou às celas. Nesses momentos, invariavelmente, paladinos da Justiça levantam suas vozes – e microfones – não só para criticar a ação dos juízes e achincalhar a nossa Lei de Execução Penal (LEP), como também para propor o imediato “fim” daquele benefício.

Mas afinal, o que é a chamada “saída temporária”?

Inicialmente, é importante mencionar que, de acordo com a nossa LEP, duas são as formas pelas quais, no curso do cumprimento da pena privativa de liberdade, um determinado detento pode sair, momentaneamente, do estabelecimento carcerário: a-) permissão de saída; e b-) saída temporária.

A primeira, prevista no artigo 120 da LEP, é aplicada aos detentos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto (e também aos chamados presos “provisórios”) e depende, apenas, de autorização do diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o preso. A concessão da “permissão de saída” é facultativa e só se justifica quando ocorrer ou o “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão” ou, então, a “necessidade de tratamento médico”.

Em qualquer das hipóteses, o preso sai do estabelecimento carcerário mediante o acompanhamento de escolta policial e o prazo de sua duração está ligado ao tempo necessário ao preenchimento da finalidade da saída.

Já a “saída temporária”, prevista no artigo 122 da LEP, é compreendida como um verdadeiro direito público subjetivo do condenado, sendo certo que a medida é concedida apenas pelo Juiz de Direito (após prévias manifestações tanto do Ministério Público quanto da Administração Penitenciária), aos presos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e desde que sejam cumpridas certas e determinadas condições, tais como manter “comportamento adequado”, “cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente” e, por fim, “compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Com relação ao tempo de duração da “saída temporária”, o artigo 124, da LEP é bem claro ao prever que a “autorização será concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano”. Ou seja, todo e qualquer condenado que esteja cumprindo pena em regime semiaberto, desde que preenchidas as condições legais, pode sair até quatro vezes da unidade carcerária ao longo de um ano, sendo certo que cada “saída” terá duração máxima de sete dias. Diferentemente da “permissão de saída”, na “saída temporária” o preso sai do sistema carcerário sem nenhum acompanhamento ou escolta policial, sendo certo que o seu retorno dependerá do senso de responsabilidade de cada um.

Contudo, é preciso entender que tal benefício não é concedido apenas como um “prêmio” pelo seu bom comportamento, mas faz parte, sem dúvida, de algo muito maior e mais importante, que é, justamente, a ideia de que a pena deve servir à ressocialização do criminoso.

O condenado voltará ao convívio social, seja após o cumprimento integral da pena ou mediante a concessão de livramento condicional. Nesse sentido, as “saídas temporárias” servem como instrumento importante para se aferir a efetiva recuperação do condenado, ainda durante o cumprimento da pena. Sem dúvida, trata-se de relevante ferramenta para estimular o preso a desenvolver boa conduta e assim prepará-lo, de forma adequada, para que ele retorne, gradativamente, ao saudável convívio social.

Assim, longe de fomentar a criminalidade ou de sugerir impunidade, o instituto da “saída temporária” deve ser visto e compreendido como algo benéfico à própria sociedade, na exata medida em que contribui, e muito, para a ressocialização do criminoso.

Para o leigo, seria até possível afirmar que o Estado, ao colocar nas ruas um grande número de condenados, estaria, em realidade, facilitando a “fuga em massa” de detentos e assim contribuindo para um possível aumento da violência. Ledo engano, porém!

Se tomarmos por base o fato de que, em geral, o percentual de presos que não retornam às unidades carcerárias depois de cada “saída temporária” não ultrapassa, em média, a casa dos 8%, ficará fácil notar que o instituto, de fato, vem alcançando seus objetivos. Positivamente, seria mesmo uma verdadeira utopia imaginar que, após a concessão do benefício, 100% dos presos retornassem às suas unidades carcerárias. Nesse sentido, se é certo que apenas oito de cada cem acabam frustrando a benesse, então, por óbvio, é preciso reconhecer que a medida é, de fato, eficiente.

Quanto aos tais “oito de cada cem” que frustram a iniciativa, é preciso dizer que isso representa muito pouco para a sociedade. Não se pode admitir que um instrumento tão importante para o condenado, e também para o corpo social, seja tão duramente criticado por conta de um percentual quase irrelevante.

Os críticos da “saída temporária” devem ter em mente que, entre perdas e ganhos, é preferível salvar 92% dos presos que cumprem a medida do que, simplesmente, colocar um fim na benesse por conta daqueles 8% que frustram a finalidade da pena.

É bom dizer que o risco inerente à medida, à evidência, faz parte do chamado “pacto social” e deve ser entendido como uma contribuição do corpo social (que é a “maioria”) para a efetiva recuperação de uma minoria (os presos).

É evidente que o Poder Legislativo pode, e até deve, propor mudanças na LEP para tentar aprimorar o benefício da “saída temporária”, o que poderia ser feito com a inclusão de novos requisitos como, por exemplo, a exigência de comportamento exemplar, o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas, o cumprimento de ao menos metade do total da pena para condenados por crimes hediondos etc. Contudo, o que não pode ser feito, em nenhuma hipótese, é simplesmente extingui-lo, assim atendendo à pregação inconsequente de alguns grupos mais radicais, já que tal medida representaria, no longo prazo, verdadeiro “tiro no pé”.

*Euro Bento Maciel Filho é mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Também é professor universitário, de Direito Penal e Prática Penal, advogado criminalista e sócio do escritório Euro Maciel Filho e Tyles – Sociedade de Advogados. 

Para saber mais, acesse - http://www.eurofilho.adv.br/ 
pelas redes sociais - @eurofilhoetyles;
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segunda-feira, 18 de novembro de 2019

A importância da família no tratamento do paciente psiquiátrico


Entenda como apoiar o paciente e cooperar com o médico

Hoje é sabido que a maioria das famílias sofre por causa de uma ou mais pessoas com doenças psiquiátricas, seja nos estágios leve ou grave da doença e nas diversas tentativas de tratamento, em ambulatório ou internamento integral e clínica dia.

“Quando nos referimos ao tratamento em saúde mental, estamos falando do envolvimento de toda a família, falamos de cooperação, aceitação, colhimento, responsabilidade, comprometimento e superação que são fatores fundamentais para o equilíbrio emocional do paciente e bem estar da família”, relata a psiquiatra Caroline Bueno.

O tratamento de saúde mental não se resume a uma consulta medicamentosa, mensal, ao psiquiatra, mas a busca de um atendimento efetivo que trate às dores emocionais dos envolvidos. Família e paciente precisam de ajuda profissional para reorganizarem sua rotina de vida, para reaprenderem atividades que ofereçam o resgate da auto-estima, da confiança, do crescimento ou controle da maturidade emocional. Também precisam aceitar a doença, se deixar ser acolhido e cuidado, e principalmente, serem responsáveis com a proposta terapêutica de tratamento.

A efetividade do tratamento exige que todos os envolvidos assumam papéis para o controle e superação da crise. O comprometimento do paciente com o tratamento, a perseverança na conquista do seu equilíbrio emocional, a presença da família neste processo e o vínculo com o profissional de saúde mental são as bases do sucesso do tratamento e a harmonia da família. A aceitação e envolvimento da família criam um espaço de crescimento para todos, pois será descoberto um novo funcionamento familiar. “São necessárias mudanças no comportamento de todos, buscando melhora da convivência, o respeito ao limite, a capacidade e o espaço do outro”, conta a psiquiatra.

O afeto e respeito familiar são um medicamento natural na recuperação do paciente, o perdão entre os membros da família, devido ao estresses, exaustão psicológica e desgastes provenientes da crise, é um antídoto para a recuperação de todos e a união, paciente, família e profissional, é o caminho para a estabilidade da situação. Desta forma teremos a chance de trilhar um caminho para saúde emocional, caminho este que muitos não têm a chance de conhecer.

Todos os níveis de doença necessitam de cuidados e atenção, devem ser tratadas com o devido respeito, pois quando se trata de saúde mental a desesperança, o risco de suicídio e o fundo do poço estão escondidos atrás de um corpo que sobrevive de belas aparências e boas mentiras. Um corpo sofrido, oco e vazio que tenta lutar para corresponder as exigências da sociedade.

A crise emocional é momento de sofrimento, dor, tristeza, desesperança, ansiedade e agressões, ver a pessoa que você ama verbalizando ou demonstrando que não quer mais viver, que se entrega ao suicídio lento e doloroso exige envolvimento, força, coragem e energia dos que estão a sua volta.Precisamos ter cuidado com a desesperança, preconceito, rejeição e abandono, pois estes levam o paciente ao caos emocional. “Devemos ficar atentos a estes comportamentos que afastam cada vez mais o paciente do convívio da sociedade e leva-o ao isolamento e a crise”, afirma Caroline.

Na Clinica Integração, é oferecido um tratamento de referência em saúde mental, com uma equipe multi e interdisciplinar que visa a estabilidade emocional do paciente e trabalhamos com seus familiares no enfrentamento da crise. Excelentes resultados estão se apresentando nesse trabalho, pois o objetivo principal é a assertividade do tratamento e o bem estar da família é a satisfação profissional.

Serviço: CDH Integração
Dra Caroline Bueno CRM-PR 22631.
Av. Sen. Souza Naves, 1080 - Cristo Rei, Curitiba - PR.
(41) 3308-7606 e (41) 985112321.

domingo, 3 de novembro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Minha Casa, Minha Vida

PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL | Minha Casa, Minha Vida



A Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Regional esclarece:

1. É importante destacar que, como já é de conhecimento público, o País enfrenta restrições orçamentárias que têm impactado a execução de ações e programas da atual gestão do Governo Federal.

2. Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem feito gestão responsável e transparente das contas e pagamentos dos contratos em andamento da Pasta. Contudo, as obrigações assumidas pelo extinto Ministério das Cidades superam os valores orçamentários e financeiros disponibilizados ao MDR em 2019.

3. Os contratos em execução das obras do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – celebrados em gestões anteriores – demandam pagamento mensal de R$ 700 milhões. Desse modo, para atender a integralidade das ações no MDR, em 2019, seriam necessários R$ 8,4 bilhões.

4. Ocorreu que, conforme estabelecido pelo Decreto n. 9.711/19, foram disponibilizados R$ 5,4 bilhões ao MDR entre janeiro e setembro, uma média mensal de R$ 600 milhões. Para o mês de outubro, o documento indicou R$ 289 milhões e, para cada mês subsequente, – novembro e dezembro – está previsto o aporte de R$ 89 milhões.

5. Com objetivo de equilibrar as contas de todas as políticas do MDR, foi adotada a premissa cronológica para a liquidação das faturas, respeitando os períodos de 30, 60 e 90 dias em atraso. Tal metodologia já havia sido alvo de orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar judicialização dos processos - o que poderia acarretar maiores prejuízos à Administração Pública.

6. Dos quase R$ 5,7 bilhões recebidos, até o momento, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, R$ 3,35 bilhões foram destinados ao Programa de Habitação de Interesse Popular - Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O valor pago representa 58,7% do total disponibilizado em todas as ações do MDR.

7. Desse total, R$ 2,9 bilhões foram destinados aos empreendimentos da Faixa 1 do Programa. O valor corresponde a 86,6 % e contempla as famílias que mais precisam. Os demais recursos - R$ 450 milhões - foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2.

8. O pagamento dos recursos só foi possível devido ao empenho de todo o governo, como dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, ações da Casa Civil da Presidência da República e também do Congresso Nacional. Somente em setembro, o governo do presidente Jair Bolsonaro repassou mais de meio bilhão ao MCMV.

9. Com o limite financeiro de R$ 289 milhões neste mês de outubro, o MDR destinou R$ 115,6 milhões à Habitação – diferentemente do que tem sido divulgado por outras fontes. Desse total, R$ 89,5 milhões foram exclusivamente para o MCMV. Os recursos foram distribuídos nas modalidades com pagamentos atrasados há mais tempo.

10. Ressalta-se que a previsibilidade orçamentária da Pasta e do Programa são de conhecimento público desde 15 de fevereiro deste ano – data da edição do Decreto n. 9.711/19, que estabelece os limites: de movimentação e de empenho (anexo 1); e de pagamento (anexo 4). Além disso, a dificuldade financeira e orçamentária sempre foi informada pelo ministro Gustavo Canuto em reuniões com entidades do setor, assim como ao Congresso Nacional.

11. O Ministério do Desenvolvimento Regional reafirma seu comprometimento em regularizar a situação e tem trabalhado com o Ministério da Economia e Casa Civil para sanar as pendências financeiras. Paralelamente, a equipe do Governo Federal também tem se dedicado à reformulação do novo Programa Habitacional para que o recurso público seja aplicado de forma eficiente para evitar as falhas identificadas e, principalmente, atenda a população de menor renda do País.





MASTECTOMIA: Drama sem acompanhante

Em parceria com Janaina Paschoal e Valéria Bolsonaro, deputada Leticia Aguiar assina projeto em favor de mulheres que realizarem mastectomia

Mais uma do "Trio de Ferro da ALESP", em defesa das Mulheres

Em parceria com Janaina Paschoal e Valéria Bolsonaro, deputada Leticia Aguiar assina projeto em favor de mulheres que realizarem mastectomia

A deputada Leticia Aguiar (PSL), em parceria com as deputadas Janaina Paschoal e Valéria Bolsonaro, assinou o projeto de lei 912/19, que garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado de São Paulo. O Projeto teve seu pedido de urgência publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31-10)

Segundo a deputada Leticia Aguiar permitir a presença de um acompanhante vai ao encontro do crescente movimento de humanização hospitalar e de atenção a todas as áreas que envolvem a saúde do paciente. “Neste caso, garantir que alguém possa estar do lado da paciente operada, que enfrentou todos esses desafios, em um momento de extrema delicadeza, é um direito básico à dignidade humana dessas mulheres”, disse a parlamentar.

A mastectomia é um procedimento que consiste na remoção cirúrgica de toda a mama, sendo utilizada como um dos meios indicados no tratamento do câncer de mama. Por se tratar de intervenção extremamente invasiva ao organismo, a mastectomia gera fortes efeitos colaterais, sobretudo nos primeiros dias pós-cirurgia, como dor, inchaço na parte superior do braço, hematomas, limitação nos movimentos dos braços e do ombro, dor neuropática na parede torácica, dentre outros.

O período de recuperação da cirurgia depende do organismo de cada paciente, podendo variar entre alguns dias, até semanas. Trata-se de uma recuperação delicada devido ao corte de alguns nervos sensoriais durante o procedimento para remover o tecido mamário.

Levando em conta que os primeiros dias após a realização da cirurgia são os com maiores efeitos colaterais, qualquer tipo de movimentação se torna inviável ou feito com muita dificuldade. Atividade mínimas, como movimentar os braços para se alimentar ou trocar de roupa, são praticamente impossíveis de serem realizadas.

Além disso, também é preciso considerar as consequências emocionais causadas pela mastectomia, em especial para as mulheres, que são as principais vítimas do câncer de mama. Após passar pelo primeiro impacto em saber que está com câncer, a mulher passa pela difícil decisão de proceder à retirada total da mama e, na maior parte das vezes, é tomada por inúmeras alterações psíquicas, como diminuição da autoestima, alteração da autoimagem e comprometimento da sexualidade. Isso porque a mama representa, para a grande maioria das mulheres, um símbolo da feminilidade, de modo que sua retirada acarreta o medo de não mais ser aceita por seu parceiro.

DADOS

É importante ressaltar que, embora o presente projeto tenha sido inspirado no depoimento de uma mulher, o número de mulheres que realizam a mastectomia é extremamente elevado.

Um estudo realizado por pesquisadores da Rede Goiana de Pesquisa em Mastologia revelou que, entre os anos de 2008 e 2015, 210 mil mulheres realizaram cirurgias de câncer de mama no Brasil, dentre as quais 92,5 mil (quase 44%) foram submetidas à cirurgia de mastectomia.






sábado, 2 de novembro de 2019

ENEM 2019: 7 dicas para se destacar na hora da redação



Além da dissertação, 1° dia de exame, que acontece neste domingo (3) contemplará conhecimentos de Língua Portuguesa e Inglês

Milhões de estudantes se preparam para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo, 3/11. Francislaine Maciel, gerente de Produtos Pedagógicos do Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), destaca 7 dicas essenciais para uma redação nota mil. O conteúdo faz parte do e-book especial, repleto de orientações para quem pretende se sair bem nas provas. Para acessar o material completo, entre no site www.cebrac.com.br/enem2019.

Estude o formato da redação: A redação cobrada no ENEM utiliza o formato dissertativo-argumentativo e deve ser dividida em 3 partes: introdução, desenvolvimento e conclusão. Para se dar bem, é preciso expor argumentos sobre o tema e desenvolver uma conclusão que solucione o problema apresentado.

Aprenda a ler gráficos e tabelas: Os textos de apoio para a redação podem possuir gráficos e/ou tabelas. É importante saber fazer a leitura deles para extrair o máximo de informações possíveis.
Conte as linhas: Para se manter na quantidade de linhas exigida na redação, é preciso estar atento ao desenvolvimento do seu texto.Conforme for escrevendo, vá acompanhando a quantidade de linhas já utilizadas. Lembre-se de que é preciso conter, no mínimo, 3 parágrafos para que seja cumprida as etapas do tipo textual dissertativo-argumentativo.

Tenha cuidado com o tamanho da LETRA: A redação deve ser escrita em, no máximo, 30 linhas, portanto cuide para que a letra não fique muito grande, assim, todas as ideias caberão dentro do limite de linhas. Letras muito pequenas também não são indicadas. É imprescindível que a letra fique legível para os avaliadores.

Está com dúvida de como a palavra se escreve? Então, troque a palavra por um sinônimo! Evitar os erros na redação é muito importante, pois erros são passíveis a anulação do texto. Certifique-se de escolher palavras que conheça e de saber como escrevê-las.

Não fuja do tema: Fugir do tema na redação do ENEM configura um dos motivos de anulação da prova. Portanto, o indicado é ler os textos de apoio para poder analisar as ideias a serem trabalhadas, antes mesmo de iniciá-la. O ideal é você criar um esboço para ter uma visão do que vai tratar, quais ideias vai defender e como isso vai ser distribuído nas três partes exigidas pelo tipo textual em vigor.
Pratique a redação! Leia muito sobre os temas que estão em alta. Escreva redações de diversos temas para que possa desenvolver suas habilidades de escrita e conteúdos. Leia a mesma redação diversas vezes e vá corrigindo os erros encontrados.


Sobre o Cebrac

O Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC) nasceu em 1995, com a vocação de educar e qualificar pessoas por meio de seus diversos cursos profissionalizantes. Tem formado para o mercado de trabalho milhares de profissionais brilhantes em suas áreas de conhecimento. Com uma metodologia inovadora, os cursos desenvolvem e aprimoram a postura profissional e empreendedora dos seus alunos. A instituição é pioneira na utilização de realidade virtual em seus cursos, com experiências práticas dentro da sala de aula. Com mais de 30 prêmios em sua história, o Cebrac é a rede de ensino mais premiada do Brasil.

Prefeitura de São Paulo oferece gratuitamente curso de programação para iniciantes


As atividades são voltadas para aqueles que possuem interesse em se qualificar na área de programação



A Prefeitura de São Paulo, por meio da Ade Sampa - Agência São Paulo de Desenvolvimento, entidade vinculada à Secretaria Desenvolvimento Econômico e Trabalho, oferece ao longo dos meses de novembro e dezembro o curso “Desenvolvimento Web” no Teia Taipas. A iniciativa tem como objetivo ensinar programação para potencializar os conhecimentos sobre tecnologia para quem deseja se destacar no mercado.

As aulas, com início na próxima sexta-feira, 8 de novembro, serão ministradas pelo programador Alan Correia de Almeida, coordenador do projeto Parças Developers, que busca auxiliar pessoas em situação de baixa renda, vulnerabilidade e que querem empreender tendo como base o desenvolvimento de ações no mundo digital.

“O setor de tecnologia da informação é uma área que está em constante crescimento e que abriga diversas profissões do futuro. Por este motivo incentivamos e apoiamos a qualificação e capacitação de profissionais nesta área, para que as pessoas encontrem novas formas de gerar renda, se mantendo atualizadas no mercado e até mesmo possam aprimorar uma vocação profissional”, declara a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Por meio de uma metodologia dinâmica, o curso permite que os participantes possam aprender tópicos da programação, como algoritmos, códigos, criptografia e estrutura de dados por meio de exercícios práticos. Ao final, todos receberão um certificado.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo link: bit.ly/webteia. O curso é aberto para todos os públicos, porém, pessoas que possuem notebook poderão se destacar no processo de inscrição, uma vez que o aparelho pode auxiliar no desenvolvimento dos exercícios para quem deseja treinar em casa.


Teia

Inaugurado em 22 de maio, pela Prefeitura de São Paulo, é o primeiro espaço público colaborativo de trabalho da região de Taipas, instalado dentro da Biblioteca Pública Érico Veríssimo. O projeto é uma iniciativa da Ade Sampa, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em uma parceria com a Secretaria Municipal da Cultura e oferece acesso à internet, sala de reunião, oficinas, palestras e mentorias de maneira gratuita como uma forma de estimular o networking entre os empreendedores locais.



Serviço
Curso Desenvolvimento Web
Data: Todas as sextas-feiras de novembro e dezembro
Horário: 10h às 14h
Local: Teia Taipas
Endereço: Rua Diógenes Dourado, nº 101
*Atividade gratuita

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Faculdade Santa Marcelina promove palestras sobre música, educação e saúde durante o mês de novembro


Programação realizada pela Pós-graduação de Musicoterapia reúne diferentes especialistas e acadêmicos na unidade Perdizes, com entrada gratuita ao público


O mês de novembro contará com uma agenda diferenciada de palestras na Faculdade Santa Marcelina. Promovida pela Pós-graduação em Musicoterapia Aplicada, a programação será realizada no período noturno, com professores e pesquisadores acadêmicos, com foco na área de Educação, Saúde e Música.

“Temas e abordagens bastante enriquecedores que agregarão muito aprendizado aos nossos alunos e ao público interessado nesta área, que também está convidado a participar da nossa programação. São docentes e especialistas muito atuantes em seus projetos de pesquisa e que contribuem para novas discussões, principalmente no desenvolvimento da Musicoterapia”, ressalta a coordenadora da pós-graduação em Musicoterapia Aplicada, professora Rita de Cássia dos Reis Moura.

O primeiro encontro ocorrerá em 6 de novembro, com a professora Marisa Fonterrada, que coordena a palestra sobre a criação musical, improvisação, movimento (dança e coreografia) o fazer coletivo e multiexpressividade.

Já na segunda semana, a programação reúne dois especialistas em diferentes datas. No dia 11, excepcionalmente iniciada às 20h, o professor Mauro Muszkat detalha as bases neurobiológicas do processamento da música, como o envolvimento das emoções por meio da organização e articulação dos sons e silêncios. Em 13 de novembro, o professor Renato Sampaio trata a fundamentação nas neurociências para uma prática clínica musicoterapêutica com foco na melhora da comunicação não-verbal e da interação social de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo.

Por fim, no dia 18, a agenda será encerrada com o professor Carlos Kater, que conversará sobre a integração no processo formador, abordagens promotoras de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal dos participantes e a promoção da criação musical instrumental para o desenvolvimento da expressão individual e da composição coletiva.

Conheça o perfil dos convidados que estarão presentes na programação de palestras em novembro:

Marisa Trench de Oliveira Fonterrada – Graduada em Música, mestre em Educação (Psicologia da Educação) e doutora em Antropologia, Maris atua principalmente nos temas ligados à Educação Musical, Música, canto coral e Ecologia Acústica, além da disciplina de Artes com alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior.

Mauro Muszkat – Formado em Regência e Composição e com Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado em Neurologia/Neurociências, o médico conta também com especialização em Eletrencefalografia e Neurofisiologia do Sono. Docente na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Muskat trabalha com projetos na área de Medicina, com ênfase em Neurologia, principalmente com foco em transtornos do Neurodesenvolvimento, TDAH, Dislexia, Neuropsicologia, Neurologia da infância, Epilepsia, Neurofisiologia e funções musicais.

Renato Sampaio – Com graduação em Musicoterapia e Educação Artística - Licenciatura Plena em Música, Mestrado em Comunicação e Semiótica e Doutorado em Neurociências, Sampaio é professor na Universidade Federal de Minas Gerais, tendo experiência na área de Musicoterapia, Neurociências e Arte-Educação, nos temas prática clínica em Musicoterapia, transtornos do desenvolvimento, educação musical e educação inclusiva.

Carlos Kater – Doutor e Pós-Doutor pela Universidade de Paris IV – Sorbonne, é docente na Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de textos publicados e diversos livros, composições e arranjos, Kater também trabalha como consultor da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, sendo um dos criadores e coordenadores do projeto Música na Escola. Realiza projetos de formação criativa focados na música com professores, educadores, agentes de saúde, jovens e adultos de diferentes faixas etárias e condições socioeconômicas, ministrando regularmente cursos e oficinas dirigidas à Formação Musical Inventiva.



Serviço

Local: Faculdade Santa Marcelina – Auditório
Endereço: Rua: Dr. Emílio Ribas, 89 – Perdizes
Telefone: (11) 3824-5800
Data: 06, 11, 13 e 18/11
Horário: das 19h às 22h30
Classificação: livre
Preço: gratuito


Sobre o curso de pós-graduação em Musicoterapia Aplicada: do desenvolvimento ao envelhecimento.

Esta pós-graduação promove capacitação e aprofundamento dos conhecimentos relacionados à prática musicoterapêutica no contexto dos processos de desenvolvimento e envelhecimento. A área tem sido desenvolvida em crianças e adultos com disfunções físicas, clínicas e psíquicas, em pessoas saudáveis que buscam autoconhecimento, qualidade de vida e bem-estar, bem como em problemas de aprendizagem. O curso visa atualizar, instrumentalizar o profissional com habilidades e competências em atuação musicoterapêutica, na área da saúde e educação (de forma inclusiva ou não).

Sobre a Faculdade Santa Marcelina
A Faculdade Santa Marcelina é uma instituição mantida pela Associação Santa Marcelina – ASM, fundada em 1º de janeiro de 1915 como entidade filantrópica. Desde o início, os princípios de orientação, formação e educação da juventude foram os alicerces do trabalho das Irmãs Marcelinas. Em São Paulo, as unidades de ensino superior iniciaram seus trabalhos nos bairros de Perdizes, em 1929, e Itaquera, em 1999. Para os estudantes é oferecida toda a infraestrutura necessária para o desenvolvimento intelectual e social, formando profissionais em cursos de Graduação e Pós-Graduação (Lato Sensu). Na unidade Perdizes os cursos oferecidos são: Música, Licenciatura em Música, Artes Visuais, Licenciatura em Artes Plásticas e Moda. Já na unidade Itaquera são oferecidas graduações em Administração, Ciências Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Nutrição e Tecnologia em Radiologia.

domingo, 27 de outubro de 2019

Governo de São Paulo lança primeira Praça da Cidadania

Descentralização da economia, incentivo ao empreendedorismo e emprego são principais objetivos da iniciativa




O Governador João Doria participou, neste domingo (27), do lançamento da primeira Praça da Cidadania de São Paulo, em Santo André. A cerimônia também contou com as participações da Primeira-Dama e Presidente do Fussp (Fundo Social de São Paulo), Bia Doria, do idealizador do projeto,Filipe Sabará, do Secretário Executivo da Habitação, Fernando Marangoni, e do Prefeito de Santo André, Paulo Serra.

A iniciativa é inédita e visa beneficiar 30 mil pessoas da região, segundo dados da Prefeitura de Santo André. O objetivo é capacitar e gerar renda dentro da comunidade.

O local contará com as novas escolas gratuitas de qualificação do Fussp, espaços de apoio ao empreendedor, ao crédito e atendimento do Centro de Integração da Cidadania (CIC) para serviços como a emissão da 2ª via de documentos. No espaço há também equipamentos tradicionais de uma praça, como campo society e quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, vestiário e pista de caminhada.

“Devido a necessidade de descentralização da economia e da educação, criamos a Praça da Cidadania que contempla espaços de excelência instalados dentro de comunidades extremamente vulneráveis, com saneamento básico ecológico, promovendo convivência, cultura, esporte, capacitação profissional, trabalho, acesso a crédito e empreendedorismo. Tudo num só local. Um caso de sucesso para o Brasil e para o mundo”, disse Filipe Sabará.

As obras da Praça da Cidadania começaram em agosto deste ano, sob investimento de R$ 3,6 milhões financiados pela iniciativa privada. O projeto executivo foi desenvolvido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), da Secretaria Estadual da Habitação, que detém a maior parte do terreno do Jardim Santo André e já realiza outras intervenções habitacionais, urbanísticas e sociais na área. O espaço será mantido e administrado por um Conselho Gestor constituído por representantes da comunidade, Fussp e prefeituras.

“A Praça da Cidadania é um espaço de capacitação profissional, convívio, aprendizado e fomento ao desenvolvimento da comunidade. Temos muito orgulho de termos participado desse projeto, como prova de nossa preocupação com a melhoria da qualidade de vida no Jardim Santo André. Estamos empenhados em apoiar outros projetos dessa iniciativa incrível de crédito e cuidado com a população”, disse Marangoni.

Os projetos de outros três equipamentos semelhantes já estão em andamento para 2020: em São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, e nas cidades de Pindamonhangaba e Cubatão.

Desde Abril, o Fussp realiza atividades voltadas à comunidade do entorno da Praça da Cidadania, como aulas de Agrofloresta e a criação deum Jardim de Chuva.

Soluções ecológicas:

O projeto da Praça da Cidadania tem como destaque a questão ecológica. Toda a construção do espaço levou em consideração as soluções ambientais, como o uso da bioconstrução e implementação de um biodigestor, jardim de chuva, cisterna, horta social agroecológica e composteira, entre outros.
Bioconstrução: engloba diversas técnicas de construções ecológicas. Parte da construção dessas tecnologias nas Praças da Cidadania será realizada pelos cursos da Escola de Bioconstrução em conjunto com a comunidade local.
Biodigestor: é uma solução de saneamento ecológico que transforma resíduos orgânicos em biogás e biofertilizante. O tratamento da matéria orgânica pode produzir gás de cozinha e/ou energia elétrica.
Jardim de Chuva: responsável pelo controle do escoamento superficial de águas pluviais com o intuito de recarregar os lençóis freáticos e minimizar enchentes nas regiões mais baixas.
Cisterna: com a finalidade de captar e reaproveitar a água de chuva, além de atuar também para o controle de enchentes, a cisterna conta com um sistema de calhas e equipamentos de coleta, filtro, peneira, reservatório, sistema de controle e escape para transbordo.
Horta Social Agroecológica: idealizada para produzir alimentos com um melhor aproveitamento da área otimizando o uso de insumos e de água. A horta possui um sistema de cultivo de diversas espécies de hortaliças, o que reduz a incidência de ataques de insetos e doenças, evitando o uso de inseticidas.










Cursos

O início das aulas das Escolas de Qualificação Profissional do Fundo Social está previsto para 25 de novembro, e, inicialmente, estão abertas 609 vagas para a comunidade local. As inscrições podem ser feitas no Fundo Social de Solidariedade de Santo André. Informações: (11) 4996-2673/ 2334 ou Avenida dos Estados, 2.195, Santa Terezinha.

Escola de Beleza, Estética e Bem-Estar:
Assistente de Cabeleireiro
Barbearia
Cabeleireiro Avançado
Manicure e Pedicure
Maquiagem

Escola de Bioconstrução:
Aquecimento Solar
Biosaneamento
Captação de Água deChuva
Compostagem
Horta Agroecológica

Escola de Gastronomia e Hospitalidade:
Confeitaria
Panificação

Escola de Moda, Papelaria e Casa:
Bordado em Pedraria
Conserto e Ajuste
Corte e Costura
Modelagem

Escola de Informática e Programação:
Informática Básica
Programação

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Central Plaza Shopping recebe Encontro de Carros Antigos em 27 de outubro




Diversão em família: Central Plaza Shopping recebe Encontro de Carros Antigos em 27 de outubro

Com entrada gratuita, o evento promete fazer sucesso com adultos e crianças


Para quem busca uma atividade para fazer com toda a família, o Encontro de Carros Antigos do Central Plaza Shopping é uma excelente opção para domingo, 27. Organizado em parceria com o Antigos Auto Clube de São Paulo, as raridades se concentram em área totalmente coberta e confortável. Com entrada gratuita, o evento ocorre das 9h às 13h.

O encontro ocorre no piso térreo (acesso 1) do maior centro de compras e entretenimento da região da Vila Prudente. A ação tem o objetivo de reunir as gerações de apaixonados por carros antigos, desde adultos a crianças, a partir das belezas e particularidades que só os veículos clássicos possuem.

Durante a manhã, os pequenos contam com monitores que garantem a diversão dos pequenos com brincadeiras de damas, jogo da velha, bambolês e maquiagem artística. Para os adultos, há também música ao vivo.

Serviço:
Encontro de Carros Antigos – Central Plaza Shopping
27 de outubro, das 9h às 13h – acesso 1
Av. Dr. Francisco Mesquita, 1000 – Vila Prudente.
Encontro: Piso térreo (acesso 1).
Estacionamento gratuito por 2 horas.

Sobre o Central Plaza Shopping

O Central Plaza Shopping está localizado na Zona Leste de São Paulo, em ponto que interliga importantes bairros, como Vila Prudente, Ipiranga, Cambuci e Mooca, e as cidades de São Caetano e Santo André. Em frente ao Shopping, está o Metrô Tamanduateí – Linha Verde e CPTM – Linha Turquesa, facilitando o acesso. Possui estacionamento amplo e coberto, gratuito nas duas primeiras horas, oferecendo uma das ancoragens mais completas da cidade e ainda bancos, drogaria, espaço família, entre outras opções de serviços. Dispõe de 10 salas de cinema, entre elas a maior tela da América Latina, com exibições XD. O destaque do projeto arquitetônico, moderno e arrojado, fica por conta de seus amplos corredores, que possuem 80% de luz natural. Preocupado com a comunidade, o Central Plaza Shopping promove o Projeto Exercício do Vizinho, para oferecer mais qualidade de vida para as todas as idades, com atividades físicas e ocupacionais, como a prática de corrida. Há ainda cursos de artesanato, voltados para pessoas acima de 50 anos. Para mais informações, acesse: www.centralplazashopping.com.br.







terça-feira, 22 de outubro de 2019

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para artesãos participarem da Empreenda Afro





A feira de artesanato acontecerá na Praça da República e terá a participação de artesãos e manualistas negros ou pardos participantes do Mãos e Mentes Paulistanas


A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, está com inscrições abertas para artesãos participantes do Programa Mãos e Mentes Paulistanas para a próxima Empreenda Afro. A feira de artesanato ocorrerá no dia 20 de novembro, na Praça da República, e tem como objetivo celebrar o Dia da Consciência Negra promovendo a geração de renda de empreendedores da capital. São 80 vagas para artesãos e manualistas já cadastrados no Programa que podem se inscrever até a próxima terça-feira, 29 de outubro.


“Cerca de 40% dos pequenos negócios no país são administrados por negros. Uma das ações do Conselho de Afroempreendedorismo é fortalecer esse ecossistema, focando no artesão e no manualista, estimulando a inclusão produtiva e o acesso a mercado”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso. “Em agosto deste ano realizamos a primeira edição da Empreenda Afro. A Feira contou com a participação de cerca de 40 artesãos da capital que puderam comercializar os seus produtos e gerar renda durante três dias de evento”, completa.


Para participar da seleção o interessado precisa ser credenciado no Mãos e Mentes Paulistanas, residir na cidade de São Paulo e ter se autodeclarado como negro ou pardo quando se inscreveu no Programa. É necessário também preencher o formulário e entregar presencialmente a documentação exigida em envelope lacrado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º andar, sala 11, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou enviar pelo e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br.


Os envelopes com a documentação deverão estar identificados da seguinte maneira: “Credenciamento de expositores para a Feira de Artesanato do Mês da Consciência Negra”. No caso de envio dos documentos de forma eletrônica, somente serão aceitos e-mails com conteúdo de no máximo 5MB total (e-mail e documentos anexos), devendo constar no assunto “Credenciamento de expositores para a Feira de Artesanato do Mês da Consciência Negra”.

Após o período de inscrições, a comissão avaliadora fará a análise de toda a documentação recebida para sorteio e seleção dos credenciados. Após divulgação da lista provisória, os interessados com inscrição indeferida poderão recorrer do resultado publicado, apresentando recurso por escrito, em até três dias úteis.

Durante a realização do evento, os selecionados deverão instalar suas barracas ou tabuleiros no local demarcado, de acordo com o horário determinado para a realização da Feira. O empreendedor artesanal selecionado deverá participar de todos os dias do evento, comercializando somente os produtos para os quais foi credenciado.

Documentos necessários:

Formulário de inscrição, a Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem e o Termo de Compromisso preenchidos;

Cópia de documento de identificação oficial com foto e do CPF/MF;

Cópia de um comprovante de residência no município de São Paulo em nome do interessado ou declaração de residência assinada por terceiro, acompanhada de comprovante em nome deste;

Caso o interessado seja microempreendedor, juntar à documentação cópia de Certificado da Condição de Microempreendedor – CCMEI


Clique e confira o edital completo


Mãos e Mentes Paulistanas

Lançado em março de 2019, o Mãos e Mentes Paulistanas tem como objetivo a melhoria da atividade econômica e social de empreendedores artesanais e manuais paulistanos. A iniciativa promove uma série de atividades para fortalecer o ecossistema de artesãos e manualistas, além de estimular a inclusão produtiva, acesso a mercado e o desenvolvimento econômico local.

O programa trabalha por eixos de atuação, como o cadastramento municipal de empreendedores do setor para manter informações atualizadas; a promoção de cursos e oficinas de capacitação; o acesso ao mercado, por meio da reestruturação de feiras já existentes e o apoio às novas; a criação de lojas físicas e online, e a participação em eventos já consolidados.





Doria sanciona a Política Estadual sobre Drogas

Deputado Heni Ozi Cukier


Doria Política Estadual sobre Drogas

A lei de autoria do Deputado Heni Ozi Cukier é a primeira aprovada pelo NOVO


O governador João Doria, sancionou neste sábado (19), a Política Estadual sobre Drogas, de autoria do Deputado Estadual e líder do Partido Novo, Heni Ozi Cukier. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 18. Cukier é cientista político e trabalhou diretamente com o tema enquanto Secretário-adjunto de Segurança Urbana de São Paulo.

Além disso, executou um complexo estudo internacional sobre as cenas de uso aberto de drogas, como a Cracolândia em São Paulo. Baseada em diversas evidências científicas, a lei prevê os eixos de prevenção, tratamento e combate ao crime organizado.

O principal objetivo da lei é que o problema seja tratado como uma política de Estado e não de governo, ou seja, que as soluções propostas tenham continuidade, não importando quem esteja no poder, e garantindo que um problema tão sério tenha tratamento de longo prazo.

Hoje, 97% dos municípios do país têm problemas com crack e estudos da OCDE indicam que a cada dólar investido em prevenção ao uso de drogas, gera uma economia de 4 dólares que seriam gastos com o tratamento dos dependentes. A lei passará agora para a sanção do Governador João Dória.






Sobre o Deputado:

Heni Ozi Cukier, 42 anos, é cientista político, professor e palestrante. Formou-se nos Estados Unidos em Filosofia e Ciências Políticas e é mestre em International Peace and Conflict Resolution pela American University, em Washington DC.
Nos Estados Unidos, trabalhou na Organização dos Estados Americanos (OEA), no think tank Woodrow Wilson Center e no Conselho de Segurança da ONU.
É fundador do Insight Geopolítico, consultoria de análise de risco político, e é professor de Relações Internacionais da ESPM. Frequentemente analisa e debate os riscos e problemas políticos nacionais e internacionais nos maiores veículos de mídia do Brasil, como Globo, Band, Record, entre outros.

Foi estrategista do Partido NOVO na campanha bem sucedida de 2016, onde desenvolveu a inteligência política para previsões, análises e ações corretas. Liderou novos candidatos do NOVO neste mesmo ano eleitoral, com mentoria e treinamentos. Estes trabalhos foram decisivos para a entrada de novas forças de renovação da política brasileira.
Heni foi Secretário-adjunto de Segurança Urbana de São Paulo, onde liderou programas importantes como o City Câmeras - o maior projeto público brasileiro de vigilância eletrônica e expansão de câmeras.
Em 2018, ao participar de sua primeira eleição, Heni foi eleito Deputado Estadual pelo Partido NOVO, quando obteve 130.214 votos em 546 dos 645 municípios do Estado de São Paulo, sendo assim o 13o mais votado. Foi escolhido como líder da bancada do NOVO na ALESP.







A geração Z e o futuro do trabalho



*Por Jorge Arduh, CEO da Indra no Brasil

O caminho de transformações sociais aberto pelos millenials vai continuar a ser trilhado pela Geração Z.

Os jovens nascidos no século XXI devem representar 32% da população global este ano, segundo estimativas da ONU, tornando-se o maior grupo na sociedade atual. Ainda pode parecer caótico entender que pessoas nascidas em 2001 já podem votar, entrar na universidade e, consequentemente, no mercado de trabalho.

Ainda que a retomada econômica leve algum tempo para trazer efeitos concretos nos índices de emprego, é de fundamental importância entender o que esse grupo de pessoas – nascidas em um ambiente com smartphones e internet de boa qualidade – valoriza dentro das relações organizacionais. Os efeitos em segmentos como o financeiro, educacional e de consumo parecem se tornar mais claros a cada dia, com novas empresas recheadas de salas de videogames, benefícios, serviços simples e inovadores tomando o lugar de companhias há muito tempo consolidadas.

Nesse cenário, cabe reagir. E a melhor estratégia é aquela capaz de reformular as relações organizacionais, estendendo a motivação para além dos jovens profissionais e trazendo benefícios em qualidade dos produtos e serviços, aumentando as chances de obter lucro.

É evidente que há desafios a serem superados, especialmente em segmentos tradicionais (como o Direito, por exemplo), mas empresas não podem perder de vista as estratégias necessárias para que seja possível aos colaboradores se interessar pelo ambiente de trabalho que ocupam para que possam trazer os melhores resultados.

Na nossa experiência dentro da companhia, identificamos e colocamos em prática cinco estratégias, que podem ser replicadas em diferentes empresas com o objetivo de atrair e reter esses talentos nos próximos anos. São passos simples, porém fundamentais para pensar na transformação que deve se realizar dentro do ambiente organizacional.

A primeira estratégia está relacionada à flexibilidade do local de trabalho. Muitos desses jovens (a exemplo dos millenials), sentem que não é necessário dedicar a maior parte de seu tempo a um local fixo exclusivo. Especialmente dentro do setor de tecnologia, a concepção de ferramentas que facilitem a realização do trabalho remoto são amplamente adotadas e devem continuar a evoluir nos próximos anos. Além de representar uma economia fundamental de custos com infraestrutura, trazem o efeito de produzir mais conforto e facilitar o equilíbrio familiar.

A segunda está ligada à relação entre os próprios colaboradores. Criar ferramentas de colaboração que permitam novas formas de comunicação entre diferentes departamentos e eliminar a burocracia é uma etapa fundamental para uma geração que espera facilidade e rapidez em todas as relações.

Em terceiro lugar, desenvolver um programa ambicioso de igualdade e diversidade de gênero, capaz de tornar a companhia cada vez mais inclusiva ao longo do tempo é fundamental. Eliminar preconceitos e vieses inconscientes é uma tarefa fundamental para qualquer companhia, tendo em vista as recentes discussões a respeito do assunto. Para uma geração cada vez mais engajada e plural, esse se torna um passo ainda mais necessário.

Formar colaboradores com qualidade é outra etapa que já vem sendo discutida há algum tempo e continua válida. Mais do que investir em tempo de treinamentos, é fundamental explorar a qualidade do conteúdo a ser passado para esses jovens profissionais. Usar novas plataformas e modelos capazes de desafiá-los é a chave para construir novos times de sucesso.

Tudo isso é necessário para cumprir a tarefa de transmitir aos colaboradores o impacto que o trabalho deles tem na sociedade e dentro da companhia. Transparência é um dos valores pelos quais essa geração preza e investir nele é algo recomendado para qualquer setor. Por isso, investimos continuamente em mostrar como funcionam os processos por inteiro e destacar a contribuição de cada um é o pensamento adequado para que a maior parte das companhias possam ter sucesso nesses novos tempos.

Essas são estratégias que não exigem elevado grau de complexidade tecnológica e cujo impacto está diretamente ligado à transformação organizacional que companhias precisam realizar. Mais do que nunca, estabelecer uma identidade forte e traçar estratégias para o crescimento contínuo torna-se uma tarefa essencial. No entanto, atingir esses objetivos depende do equilíbrio entre mostrar às novas gerações que conquistar resultados é ótimo, ao mesmo tempo que transformar a sociedade é vital.

Sobre a Minsait

A Minsait, uma empresa da Indra (www.minsait.com), é a companhia líder em Consultoria de Transformação Digital e Tecnologias da Informação na Espanha e na América Latina. A Minsait apresenta um alto grau de especialização e conhecimento setorial, o que complementa sua alta capacidade de integrar o mundo core com o mundo digital, sua liderança em inovação e transformação digital e sua flexibilidade. Assim, concentra sua oferta em propostas de valor de alto impacto, baseadas em soluções end-to-end, com uma notável segmentação, que permite atingir impactos tangíveis para seus clientes em cada setor com uma abordagem transformacional. Suas capacidades e liderança são mostradas em sua oferta de produtos, denominada Onesait, e sua oferta transversal de serviços.

Indra no Brasil

Presente no Brasil desde 1996, a Indra é uma das principais companhias de tecnologia e consultoria do país. Conta com mais de 7.000 profissionais, escritórios distribuídos nos principais estados brasileiros e quatro Centros de Produção. A companhia faz parte de alguns dos projetos mais inovadores para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil nos setores de Transporte & Defesa e de Tecnologia da Informação (TI), os quais estão agrupados em sua filial Minsait.

Sobre a Indra

A Indra (www.indracompany.com) é uma das principais empresas globais de tecnologia e consultoria e parceira de tecnologia para as principais operações dos negócios de seus clientes em todo o mundo. É um fornecedor líder global de soluções próprias em segmentos específicos dos mercados de Transporte e Defesa. Também, é a empresa líder em Consultoria de Transformação Digital e Tecnologias da Informação na Espanha e na América Latina, através de sua subsidiária Minsait. Seu modelo de negócios é baseado em uma oferta abrangente de seus próprios produtos, com uma abordagem end-to-end, de alto valor e com um alto componente de inovação. No ano fiscal de 2018, a receita da Indra foi de 3.104 milhões de euros, conta com 43.000 colaboradores, está presente em 46 países e operações comerciais em mais de 140 países.





domingo, 13 de outubro de 2019

Negado pedido de coligação para retomar fase de diligências em Aije contra campanha de Bolsonaro

Ministro Jorge Mussi


Em sua decisão, o ministro Jorge Mussi afirmou que o pedido de produção de provas não tem relação com o assunto tratado na ação

Foi indeferido o pedido da coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para que, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije 0601779-05), seja retomada a fase de diligências. A Aije trata de suposta divulgação em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp contra a campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República em 2018. Em sua decisão, nesta quinta-feira (10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, destacou que o pedido de produção de provas está alheio à matéria em investigação nessa ação. Atualmente, os autos da Aije estão prontos para elaboração do voto e inclusão na pauta de julgamento pelo Plenário.

A coligação solicitou que fosse determinada à Polícia Federal o envio de cópia de planilha, bem como documentações referentes às prestações de contas de Lilian Bernardino, Milla Fernandes, Débora Gomes, Naftali Tamar e Cleuzenir Barboza, supostas candidatas fictícias pelo Partido Social Liberal (PSL) de Minas Gerais, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada em 6 de outubro de 2019.

Contudo, no pedido inicial do protocolo da Aije, a coligação alegou que Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, candidatos eleitos presidente e vice-presidente da República em 2018, praticaram abuso de poder econômico no período eleitoral. Ela afirmou ainda que empresários teriam financiado campanha contra o Partido dos Trabalhadores (PT) por meio de disparo massivo de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, o que teria causado “flagrante desequilíbrio entre a paridade das armas dos concorrentes”.

Na decisão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral afirma que “a reportagem do jornal Folha de S. Paulo ora trazida pela autora cuida de suposto ‘desvio de dinheiro do esquema de candidatas-laranja do PSL em Minas Gerais [...] para abastecer, por meio de caixa 2, a campanha do presidente Jair Bolsonaro’, enquanto a presente ação se volta, repita-se, à apuração de alegados disparos em massa de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores via aplicativo WhatsApp”.

Segundo o ministro, o princípio da estabilização da demanda – segundo o qual não é possível alterar o pedido nem a causa de pedir após decisão saneadora (CPC, art. 329, II) – ganha ainda mais relevo na área eleitoral, devido à rapidez que decorre do próprio tempo dos mandatos e da estabilidade democrática.

Processo relacionado: 0601779-05
RC/JB, DM








sábado, 28 de setembro de 2019

Um jardim para aproveitar a primavera no dia das crianças



No Uaná Etê Jardim Ecológico, localizado no Sul do Rio, a primavera traz mil cores: nos botões que se abrem em flor, em um Baile Prateado, nas delícias coloridas da Casa de Doces Gigante e no Campo de Girassóis previsto para novembro.


Tem lugar melhor para curtir a Primavera que em um jardim?

O Uaná Etê, um jardim dedicado à música e à natureza, completa 5 anos na Primavera de 2019. Este paraíso eco cultural cercado de Mata Atlântica, uma descoberta deliciosa no Estado do Rio, conhecido por poucos e amado por muitos, tem mais de 22 jardins abertos à visitação. Localizado a 2h do Rio e a 15 min do centro de Vassouras, RJ, oferece programação cultural para celebrar seu aniversário e o ano novo natural, que começa a cada Primavera.

No primeiro fim de semana de outubro o Jardim realiza o Baile Prateado, show dançante dedicado às pessoas de cabelos e alma prateados e muita animação. No palco, uma homenagem musical à duas artistas que contribuíram com a história da música brasileira: Rosinha de Valença e Clementina de Jesus, nascidas na região Vale do Café. Suas canções serão tema do show protagonizado pela harpista Cristina Braga e contrabaixista Ricardo Medeiros, com participação da cantora Juliana Maia. “Será um grande prazer cantar o repertório de grandes estrelas, que, assim, como eu, nasceram no Vale e adoravam músicas que remetem à africanidade”, diz Juliana, talento regional que está em crescente ascensão.

Os dias 12 e 13 de outubro serão uma maravilhosa diversão para as crianças, que tanto inspiram e trazem leveza e energia ao Jardim, com atividades que celebram os peixes do Rio Paraíba do Sul. Recreadores caracterizados como peixes, pescadores, sereias e outros personagens do universo ribeirinho, contarão histórias e farão brincadeiras antigas, remetendo à importância desse rio, principal fonte de água para o Estado do Rio de Janeiro, que também passa pelos Estados de São Paulo e Minas. Cama elástica e escorrega, sucessos garantidos, simularão os movimentos de mergulho e das ondas do rio.

A atração mais esperada é, sem dúvidas, a tradicional Casa de Doces Gigante, toda enfeitada com biscoitos, balas e chocolates, que estará aberta à visitação no sábado e no domingo e que depois será literalmente “comida” por crianças de projetos e abrigos sociais.

Aproveitando também para passear ao ar livre, os pequenos visitantes poderão conhecer obras originais e interativas, como o Labirinto da Música, que conta sobre a criação do som, e o Bosque dos Sinos, com sinos de diferentes formatos vindos de diversos países e uma enorme asa homenageando a águia Carcará, a Árvore das Infinitas Possibilidades, para amarrar os desejos, entre muitas outras.

As refeições e comidinhas servidas no bistrô ficam à cargo do chef Cesar DaCosta, que preparou opções atraentes e muito nutritivas. Para sobremesa, as crianças poderão se deliciar com a praça de sorvetes, com sabores de frutas e cremosos, com insumos locais.

Em novembro, penúltimo mês da estação mais florida, será inaugurado o Jardim dos Girassóis em Uaná Etê. Por 15 dias, 8 mil mudas de girassóis em flor vão alegrar a visitação neste novo jardim, semeado durante o evento FLOR Atlântica por adultos e crianças.

“A intenção é que as crianças e visitantes possam usufruir das maravilhas da natureza durante a estação em que as flores estão no auge da beleza. A Floresta Atlântica e o Rio Paraíba do Sul são fundamentais para a riqueza natural de todo o Rio de Janeiro, portanto falar deles é de grande valor e significado no caminho pela preservação”, conta Ricardo Medeiros.


Programação Cultural da Primavera no Jardim Uaná Etê

Dia 05/10 - Baile Prateado, às 19h

A harpista Cristina Braga e o contrabaixista Ricardo Medeiros recebem a cantora Juliana Maia, homenageando as artistas do Vale do Café Clementina de Jesus e Rosinha Valença.

Ingressos: R$88 (inteira) e R$44 (meia) – Grupos a partir de 2 pessoas pagam meia.


Dia 12 e 13/10 – Dia das Crianças em Uaná Etê, entre 10h e 17h

Programação com a tradicional Casa de Doces e homenagem ao Rio Paraíba do Sul, com brincadeiras conduzidas por recreadores interpretando personagens do universo ribeirinho (peixes, pescadores e sereia).

Ingressos: R$70 (inteira) e R$35 (meia) – Grupos a partir de 2 pessoas pagam meia.

Crianças até 3 anos não pagam.


De 10 a 30/11 – Festival de Girassóis, visitação de 5ª a 2ª, das 10h às 17h.

Visitação ao Jardim de Girassóis, novidade no Uaná Etê.

Ingressos: R$70 (inteira) e R$35 (meia) – Grupos a partir de 2 pessoas pagam meia.


Mais informações e ingressos em: https://www.sympla.com.br/uanaeteeventos

Site: www.uanaete.com |Telefones: (24) 2468-1550 | (24) 98878-1550






segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Deputados querem mudar Lei da Informática



Deputados da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica apresentaram uma proposta (4.805/2019) para alterar a Lei da Informática, que concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia nas áreas de componentes eletrônicos e automação. O principal objetivo é adequar a legislação em relação às regras de tributação.

Atualmente, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de 15% sobre dispositivos eletrônicos e de software, tanto para itens produzidos no Brasil quanto no exterior. Segundo a Lei da Informática, a cobrança do tributo federal para componentes que são produzidos pela indústria nacional cai para 3% no caso de as empresas investirem 4% do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento.

Como essa condição especial não vale para empresas de outros países que vendem para o mercado interno, a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou o Brasil por entender que essa diferença de tratamento é injusta e infringe regras do comércio internacional. Vale registrar que a concessão de isenção ou redução de impostos para um setor específico da economia não é permitida. O que foi considerado pela entidade internacional como subsídio irregular foi a vinculação de benefícios ao desempenho em exportações, ou seja, a forma como a concessão foi feita pelo governo brasileiro.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), lembra que o Brasil tem até dezembro para apresentar uma nova legislação que solucione o impasse. Caso descumpra o prazo, o país pode sofrer penas na área do comércio internacional.

“Nós corrigimos as questões que foram condenadas pela OMC. Em termos de valores absolutos, mantivemos os benefícios. Não vai haver aumento de gastos ou de renúncia fiscal no orçamento da União. O valor estimado de renúncia será o que já existe, corrigindo algumas práticas da forma que eram feitas as compensações, principalmente do IPI nos produtos da indústria eletroeletrônica”, explicou Pereira, um dos autores do PL.

Coautor da proposta, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) defende que o projeto seja aprovado com urgência por se tratar também de uma questão de "sobrevivência" para a indústria brasileira. “Nós construímos uma ideia de projeto de Lei que vai substituir a Lei da Informática, vamos fazer todos os esforços possíveis para que seja aprovado. Com isso, esperamos salvar os empregos e fortalecer nossa indústria de desenvolvimento, pesquisa e inovação”, pontuou.

Na avaliação do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), um dos colaboradores do PL 4.805/2019, alterar a Lei da Informática vai servir de estímulo ao crescimento tecnológico do país. “Nós entendemos que isso é muito importante para mantermos esse setor que, além de estratégico e competitivo, contribui para o desenvolvimento do país”, defendeu o parlamentar.

Compensação de crédito

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abimpee), Humberto Barbato, a solução apresentada no texto em discussão na Câmara é uma saída viável para adequar as regras atuais, mantendo também os benefícios de redução de tributos sobre computadores e celulares, por exemplo.



A ideia, segundo Barbato, é que a empresa receba um crédito de 12% correspondente a outro tributo federal, como Imposto de Renda e Cofins, de modo que o preço dos produtos possa ser mantido, sem alteração para o consumidor final.

“O que a Câmara dos Deputados está fazendo é uma mudança na Lei de Informática para permitir que o benefício sobre o preço dos produtos continue acontecendo. Nós queremos manter a situação atual, ou seja, a redução dos tributos sobre telefones celulares, computadores e bens de informática. Porque senão os preços vão acabar crescendo, já que a carga tributária no Brasil é muito elevada”, salientou o presidente da Abimpee.

O projeto de Lei 4.805/2019 aguarda parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara.





domingo, 22 de setembro de 2019

PRIMEIRA SÉRIE BRASILEIRA BILÍNGUE, EM LIBRAS E PORTUGUÊS, ESTREIA NA TV CULTURA




PROTAGONIZADA POR JOVENS SURDOS, A FICÇÃO CRISÁLIDA VAI AO AR A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DO SURDO, EM QUATRO EPISÓDIOS EXIBIDOS ÀS QUINTAS-FEIRAS, A PARTIR DAS 19H15


Estreia na TV Cultura, no Dia Nacional do Surdo, 26 de setembro, a primeira série brasileira de ficção bilíngue, em Libras e português, Crisálida. Dividida em quatro episódios, que irão ao ar às quintas-feiras, a partir das 19h15, a produção apresenta histórias de jovens surdos que enfrentam os desafios de uma sociedade desenhada apenas para ouvintes.

Ao retratar situações familiares, sociais e psicológicas vividas por surdos, Crisálida cruza narrativas e personagens evidenciando como o contato com a língua de sinais é o agente transformador dos envolvidos num universo visual. Ousada, emprega uma linguagem bilíngue no conteúdo ficcional de entretenimento e promete modificar a tradicional percepção sobre os surdos, que segundo o IBGE (2010), somam cerca de 9,7 milhões no Brasil.

Criada por Alessandra da Rosa Pinho e dirigida por Serginho Melo, a produção, de Florianópolis (SC), é uma parceria entre a Arapy Produções, Raça Livre Produções e TVi Televisão e Cinema.


Sinopses dos episódios:

Episódio 1 - Os Surdos Também Amam
Jaks e Morgana desafiam muitos padrões: ele é negro e ouvinte. Ela é branca e surda. O relacionamento entre os dois está em risco permanente.
Exibição: 26/9


Episódio 2 – Boneca que Fala
Valentina e Alan são um casal surdo que enfrenta um enorme conflito: criar a filha ouvinte de quatro anos.
Exibição: 3/10


Episódio 3 – O Direito de Ser Surdo
Rubens é um jovem surdo que aprende Libras à revelia do pai, que o vê como doente. Ele tem que lutar dentro de casa pelo direito de ser surdo.
Exibição: 10/10


Episódio 4 – Lado B
Gustavo criou um projeto incrível, mas como é surdo, ele precisa convencer uma renomada empresa a investir na sua ideia.
Exibição: 17/10

Classificação indicativa: 12 anos

Ficha técnica:

Elenco:
Alexandre Bet da Rosa Cardoso, Angela Eiko Okumura, Chico Caprário, Cleiton César Ribeiro Antunes, Harry Adams, Joanna Bruna Tiepo, Leandro Batz, Marco Stroisch, Milena Moraes, Miriam Royer e Thiago Teles.

Equipe:
Autoria: Alessandra da Rosa Pinho
Direção: Serginho Melo
Produção Executiva: Alessandra da Rosa Pinho, Leila Chagas e Laine Milan
Roteiros: Alessandra da Rosa Pinho, Laine Milan e Serginho Melo
Consultoria Criativa: João Gabriel Ferreira, Felipe Mucci e Paulo Markun
Fotografia: Edison Fattori
Trilha Original: TumdumMC, Binho Manenti e Junior Antonini
Direção de Arte: Gabriel Garcia
Direção de Produção: Nora Carús
Montagem: Luis Felipe Lacerda Franco e Serginho Melo
Artista Digital: Alessandro Silvas
Color Grading: Alan Porciuncula
Produção dos Recursos de Acessibilidade: Raça Livre Produções


sexta-feira, 20 de setembro de 2019

SUS de todos: rede para a pessoa com deficiência atende todo o país


São 228 CER, além de 37 oficinas ortopédicas, 259 serviços de reabilitação em modalidade única, 293 veículos adaptados e mais de 36,7 milhões de procedimentos relacionados a Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM)

Perceber a deficiência como um modo de vida particular ou como mais um elemento da diversidade humana ainda é um grande desafio social. O Sistema Único de Saúde (SUS) avança na promoção e atenção à saúde da pessoa com deficiência. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09), o Ministério da Saúde reforça que, na execução da política de saúde, esse público tem seus direitos como cidadãos reafirmados na atenção integral prestada através da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Isso retrata que a luta por uma sociedade mais igualitária tem sido um esforço do Estado e de toda a sociedade. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência moram nos países em desenvolvimento ou emergentes, como o Brasil. O FundNo Brasil, mais de 12,7 milhões de pessoas tem algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 6,7% da população, como mostrou a última pesquisa Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para promover a inclusão social dessas pessoas, muitas delas necessitam de atenção especializada, sobretudo, na saúde. Nesse sentido, o Ministério da Saúde vem atuando de maneira ostensiva para ampliar, qualificar e divulgar a oferta de serviços de saúde, garantindo o direito do acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde pública.

Em 2012, o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que desenvolve ações de prevenção, identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta, promovendo os cuidados em saúde para a habilitação, reabilitação e a inclusão das pessoas com deficiência. A Rede é organizada a partir da atenção Primária, Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências, e atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.
“Nossa rede procura trabalhar a reabilitação da pessoa com deficiência para torná-lo autônomo. Não é necessariamente um aparelho que vai dar independência à pessoa com deficiência, mas a sua inclusão, o seu desenvolvimento e capacitação. Por isso, nosso trabalho é contínuo para ampliar e melhorar o atendimento à essas pessoas”, disse Angelo Roberto Gonçalves, coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Por meio dessa Rede, estão dispostos os serviços concentrados nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas. Funciona assim: o CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação. Nele são realizados diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no território. Atualmente, existem 228 CER habilitados em todos os estados do país.o das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que, em todo o mundo, 150 milhões de crianças menores de 18 anos têm alguma deficiência.
Centro Especializado em Reabilitação

Os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que são destinados por meio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de todos os tipos, desde 2012, estão sendo ampliados a cada dia. Atualmente, são 228 Centros Especializados em Reabilitação (CER), além de 37 oficinas ortopédicas, 259 Serviços de Reabilitação em modalidade única, 293 veículos adaptados e mais de 36,7 milhões de procedimentos relacionados a Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). Os CER possuem equipes multiprofissionais formadas por: médicos; fisioterapeutas; terapeuta ocupacional; fonoaudiólogos; psicólogos; assistente social, enfermeiros, entre outros.



quarta-feira, 18 de setembro de 2019

DIA DO SORVETE É COMEMORADO EM 23 DE SETEMBRO



Consumo de sorvete aumenta no Brasil



Na próxima segunda-feira, 23 de setembro, é comemorado o Dia do Sorvete. A produção nacional de sorvetes cresceu no País de 2016 pra cá. Números da ABIA mostram que em 2016 um total de 1.065 milhões de litros de sorvete eram produzidos no Brasil. Em 2017 o número cresceu para 1.068 e em 2018 fechou o ano em 1.103 milhões de litros. O consumo per capita em 2016 era 5,2, caiu para 5,1 em 2017 e subiu de novo em 2018, superando os dois números anteriores e estabilizando em 5,3.

“Isso mostra a força do setor de micro e pequenas empresas e como podemos ajudar o crescimento desse segmento ajudando os profissionais a se qualificarem melhor, saberem seus direitos e terem condição de atuar com mais precisão e profissionalismo”, afirma Edmund Klotz, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Alimentos, Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados, Liofilizados, Gelo e Bebidas (Abregel).

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas no Piauí


Políticos foram condenados por lançar candidatas fictícias com o intuito de alcançar a cota de gênero de 30% prevista na Lei das Eleições


Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (17).

Após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Em seu voto, a presidente do TSE ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, afirmou.

O ministro Barroso lembrou que, embora a cota de gênero exista há mais de dez anos, a medida ainda não produziu nenhum impacto no Parlamento brasileiro. “O que se identifica aqui é um claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”, observou.

No mesmo sentido, o ministro Tarcisio disse não ver com perplexidade a consequência prática de se retirar do cenário político candidaturas femininas em razão da fraude à cota de gênero. “As candidaturas femininas fictícias propiciaram uma falsa competição pelo voto popular”, constatou.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

Por fim, ao negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão.

Divergência

A divergência inaugurada pelo ministro Edson Fachin na sessão do dia 21 de maio entendia que, entre outros pontos, a cassação do diploma deveria incidir somente aos candidatos que participaram da fraude ou dela se beneficiaram, ou seja, Leonardo Nogueira Pereira e Antônio Gomes da Rocha.

JP, MC, RG/LC