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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas no Piauí


Políticos foram condenados por lançar candidatas fictícias com o intuito de alcançar a cota de gênero de 30% prevista na Lei das Eleições


Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (17).

Após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Em seu voto, a presidente do TSE ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, afirmou.

O ministro Barroso lembrou que, embora a cota de gênero exista há mais de dez anos, a medida ainda não produziu nenhum impacto no Parlamento brasileiro. “O que se identifica aqui é um claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”, observou.

No mesmo sentido, o ministro Tarcisio disse não ver com perplexidade a consequência prática de se retirar do cenário político candidaturas femininas em razão da fraude à cota de gênero. “As candidaturas femininas fictícias propiciaram uma falsa competição pelo voto popular”, constatou.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

Por fim, ao negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão.

Divergência

A divergência inaugurada pelo ministro Edson Fachin na sessão do dia 21 de maio entendia que, entre outros pontos, a cassação do diploma deveria incidir somente aos candidatos que participaram da fraude ou dela se beneficiaram, ou seja, Leonardo Nogueira Pereira e Antônio Gomes da Rocha.

JP, MC, RG/LC

segunda-feira, 18 de abril de 2016

URNAS ELETRÔNICAS EM ELEIÇÕES DIRETAS ANTECIPADAS É ARMADILHA CONTRA O POVO

O Governo deve recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a tramitação. Lideranças do PT defendem a convocação de eleições presidenciais. “Dilma não se curvará e vai lutar até o fim”, disse José Eduardo Cardozo, Advogado Geral da União.

Se o processo for instalado, dos Senadores que julgarem a presidente, serão necessários 54 votos para a deposição. A pena será a suspensão por oito anos dos direitos políticos da petista e a proibição de ter mesmo cargo com mandato até 31 de Dezembro de 2018.

As manifestações pró-Dilma tem se mostrado muito menores do que as manifestações das pessoas que estão a favor do impeachment. Isso comprova que a quantidade de eleitores que elegeu Dilma Rousseff no segundo turno em 2014 é insignificante, o que comprovaria as evidências de fraude nas urnas.

Os manifestantes pró-Dilma são patrocinados pela Cut e organizações sociais; e assim mesmo, para mantê-los nos locais das manifestações, os organizadores se utilizam de shows populares e incentivos para transportes, alimentação, uniformes e cachês.

O partido dos trabalhadores, que tem por objetivo, preservar os direitos trabalhistas, com a má administração dos presidentes Lula e Dilma, fez com que a taxa de desemprego subisse de 6,5% em 2014 para 9,5% neste ano. A inflação por sua vez atingiu 10,7% em dezembro.

A maior prova da impopularidade de Dilma Rousseff e os perigos que o PT representa para a sociedade brasileira, com seu vínculo no FORO DE SÃO PAULO, é que não adiantou nada a barganha de cargos e salários, que Lula e ela própria ofereceram para os políticos dos partidos nanicos. A contagem de votos para o seu afastamento, foi superior ao mínimo necessário.

As Eleições Gerais antecipadas, sugeridas por vários parlamentares, além de não estarem previstas na constituição, são no mínimo, uma armadilha, enquanto não forem realizadas auditorias nas urnas ou modificado o sistema de votação, haja vista, o grande número de denúncias de fraudes e irregularidades ocorridas em outubro de 2014.

O assunto URNAS ELETRÔNICAS FRAUDADAS não é de interesse de grande parte da classe política. Essa é a vacina que os mais poderosos utilizam contra a vontade dos eleitores, para manterem-se no poder.

Aos poucos, as evidências começam a aparecer:


1º) Todos os parlamentares, principalmente os do PT, reafirmam diariamente e por várias vezes em seus discursos, que a presidente foi ELEITA por 54,5 milhões de votos, o que já ecoa como uma justificativa, utilizando o mesmo método do marqueteiro nazista Joseph Goebbels, onde uma mentira dita mil vezes, se transforma em verdade.

2º) A palavra “GOLPE” dita milhões de vezes por todos os petistas e seus aliados, também é uma tentativa de implantar no inconsciente coletivo (através da cartilha de Goebbels), tentando se passar por vítimas, ajustando o foco para a oposição e desviando a atenção das suas verdadeiras intenções.

3º) Quando surgiram as denúncias da fraude nas eleições em outubro de 2014, o então Ministro do STE, Dias Toffoli, questionado pelos parlamentares interessados no assunto, impediu que fosse realizadas auditorias nas urnas. Além do que, ao cogitarem uma nova eleição, Dilma Rousseff declarou que diante da crise, uma nova campanha, se tornaria inviável e acarretaria em altos gastos. (Por que então agora, numa crise maior ainda, isso seria possível?).

Sendo assim, ainda estamos muito longe de uma solução definitiva para o Brasil, as operações Lava-Jato e Zelotes, ainda vão revelar muitas coisas e nós, povo brasileiro, não temos a menor ideia do que ainda está por vir. Toda essa turbulência é apenas a ponta do iceberg nesse mar de corrupção.

Dia 26/04 as 8h00, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasilia, ocorrerá um “Conclave” através da iniciativa privada, com a participação de engenheiros de informática, jornalistas, cineastas, advogados e cientistas políticos, entre outros; cujo objetivo, é mostrar para a sociedade e à justiça, a necessidade de se investigar o que ocorreu nas últimas eleições. O evento, será gravado e transmitido posteriormente no Youtube. O grupo está captando recursos para a mobilidade e hospedagem em Brasilia e aos que quiserem apoiar o projeto, podem acessar os sites http://www.imub.org/projetos-consultoria/cooperacao-e-difusao/apoie-um-projeto/ e https://fundrazr.com/716P16?ref=ab_84LMC6 onde obterão maiores informações.

O vídeo para a chamada ao Conclave sobre as urnas fraudadas está no Youtube:

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

POVO BRASILEIRO É TRAÍDO NAS ELEIÇÕES 2014


O Brasil passa por momentos turbulentos durante as eleições de 2014. Após a contagem de votos das urnas eletrônicas, começaram a surgir nas redes sociais vídeos com denúncias de possíveis fraudes no equipamento. O que parecia ser um fato isolado, surpreendeu todos com o surgimento de novos casos em questão de poucas horas.

Vários eleitores foram avisados de que alguém já havia votado. Outro eleitor encontrou material das eleições descartado e jogado no meio da rua como se fosse lixo; mesários relataram que receberam urnas com votos já registrados.

Todos os relatos estão gravados em vídeo e podem ser vistos na página da rede social www.facebook.com/queromeuvotodevolta.

Os únicos países que ainda adotam a Urna Eletrônica como ferramenta eleitoral ainda são o Brasil e a Venezuela. Ao contrário do que os governos afirmam, já está comprovado que a URNA é totalmente vulnerável a erros.

Com o escândalo dos internautas e a pouca divulgação dos casos pela Grande Imprensa, a população está se organizando para novas manifestações no dia 01/11 pedindo o Impeachment da Presidenta. Em apoio, o Senador da República Mario Couto Filho entrou com um pedido de Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, tendo como justificativa os abusos cometidos durante a administração do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo o Senador, as altas taxas de impostos dos alimentos, que este ano somam aproximadamente R$2 Trilhões, como por exemplo uma taxa de 53% de imposto na gasolina, 78% nos perfumes, 48,28% nas contas de luz, 46,12% nas contas telefônicas, etc. Na Copa do Mundo, foram gastos R$20 bilhões, enquanto escolas e hospitais são precários. A perda das ações da bolsa da Petrobrás gerando uma dívida de R$345 bilhões; a dívida da Eletrobrás foi de R$19 bilhões, sem contar os R$80 milhões/ano perdidos em corrupção, fora o dinheiro que o Brasil manda para os países comunistas. Com esses valores seria possível construir 7.600 hospitais de grande porte; 760 mil escolas. Salientou durante o seu pedido, que Dilma Rousseff, não tomou iniciativa para investigar as irregularidades quando presidia o Conselho e tampouco depois de ser eleita Presidenta da República; a negociação da Petrobrás que resultou em uma operação desastrada do governo Petista reduzindo o valor de suas ações, entre outros desmandos governamentais.

A solução deste caso agora depende do Supremo Tribunal Eleitoral, justificar de maneira convincente as fraudes divulgadas pela população. A Assessoria de Imprensa disse que enquanto o STE não receber os processos judiciais não poderá manifestar-se.

Grupos estão se organizando para tomarem as medidas cabíveis em busca de respostas para mais esse escândalo brasileiro.



Jornalista Claudia Souza – MTB 50644/SP

Fontes: