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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

CIDH chega ao Brasil para avaliar liberdade de imprensa em meio a manobras judiciais de Alexandre de Moraes



Por: Claudia Souza


    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por meio da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), inicia sua primeira visita oficial ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro. O objetivo é analisar a situação da liberdade de expressão no país, um tema que nunca esteve tão em evidência. A visita, que percorrerá Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, busca reunir depoimentos de autoridades dos três poderes, do Ministério Público, jornalistas, acadêmicos, organizações de direitos humanos e representantes de plataformas digitais.

    A delegação será composta pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, assim como por profissionais da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão e da Secretaria Executiva da CIDH.

    Embora a RELE já tenha participado de visitas in loco ao Brasil, esta será a primeira missão liderada pela própria Relatoria, conforme a Diretiva 1/19 da CIDH. O convite para a visita foi feito pelo governo de direita brasileiro, em outubro de 2024, e a expectativa é que o relatório final traga um panorama detalhado da realidade enfrentada por profissionais da imprensa e comunicadores independentes.


    Censura camuflada? A ‘coincidência’ das devoluções de redes sociais

    Não deixa de ser curioso – para dizer o mínimo – que, às vésperas da chegada da CIDH, algumas redes sociais de jornalistas e influenciadores que haviam sido censuradas por determinação do ministro Alexandre de Moraes foram convenientemente restabelecidas. Coincidência? Um gesto de boa-fé? Ou apenas uma tentativa de mascarar a realidade antes que os olhos atentos da comissão pudessem testemunhar os efeitos das decisões monocráticas do magistrado?

    Vale lembrar que, nos últimos meses, inúmeras contas foram suspensas sem critérios claros, em um verdadeiro apagão digital imposto pelo Supremo Tribunal Federal. A justificativa? Supostos riscos à democracia – um argumento vago o suficiente para justificar a exclusão de qualquer voz incômoda ao establishment. Agora, em um passe de mágica, perfis são restituídos pouco antes da visita da CIDH. O objetivo parece óbvio: evitar questionamentos constrangedores e maquiar uma realidade de censura seletiva.

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido protagonista em diversas ações que resultaram na censura de redes sociais e na perseguição de jornalistas e manifestantes. Entre os casos mais notórios estão:

    Suspensão de contas em redes sociais

    Em julho de 2020, Moraes determinou a suspensão de perfis de 16 aliados e apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro no Twitter e no Facebook. A medida fez parte do inquérito das fake news, que investiga ataques a ministros do STF e a disseminação de informações falsas. 

    Bloqueio de perfis de jornalistas

    Em janeiro de 2023, o ministro ordenou a suspensão das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo Filho, sob a acusação de divulgação de discursos antidemocráticos e de ódio. A investigação também buscava identificar possíveis financiadores dessas atividades. 

    Jornalistas exilados

    As ações de Moraes levaram alguns jornalistas a buscar exílio no exterior:

  • Rodrigo Constantino: Colunista da Gazeta do Povo, teve seu passaporte brasileiro cancelado, contas bancárias bloqueadas e canais nas redes sociais banidos por determinação de Moraes. Atualmente, reside nos Estados Unidos. 

  • Paulo Figueiredo Filho: Também com passaporte cancelado e contas bloqueadas, o jornalista está exilado nos EUA após as medidas impostas pelo ministro. 

  • Allan dos Santos: Jornalista, teve prisão decretada por Moraes, mas permanece nos Estados Unidos, onde solicitou asilo político. 

  • Oswaldo Eustáquio: Jornalista que, após medidas restritivas, deixou o Brasil e buscou refúgio no Paraguai, onde solicitou asilo político. 

        

    PROIBIÇÃO NAS REDES SOCIAIS:

    O ministro Alexandre de Moraes, tem adotado diversas medidas que impactam diretamente plataformas de redes sociais como X (anteriormente Twitter), Facebook e Rumble. Essas ações incluem bloqueios de contas, remoção de conteúdos e imposição de multas às plataformas.


    Suspensão de contas no X (Twitter)

    Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão da plataforma X no Brasil após a empresa não nomear um representante legal no país. A decisão incluía uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que acessasse a rede por meio de VPNs. Posteriormente, o ministro revogou a proibição de VPNs, mas manteve as demais sanções.

    Bloqueio de perfis de influenciadores


    Em setembro de 2024, a 1ª Turma do STF, seguindo o voto de Moraes, rejeitou 39 recursos de redes sociais contra bloqueios de conteúdos e contas de usuários investigados por disseminação de desinformação e discursos de ódio. As plataformas argumentaram contra as suspensões, mas o STF manteve as decisões.

    Imposições à Rumble


    A rede social Rumble, conhecida por atrair produtores de conteúdo com perfis suspensos em outras plataformas, também foi alvo de medidas judiciais. Uma comissão dos Estados Unidos solicitou que a Rumble entregasse decisões do STF relacionadas a bloqueios de contas e conteúdos, destacando a influência das decisões de Moraes além das fronteiras brasileiras.

    CENSURA À PARLAMENTARES (DEPUTADOS E SENADORES):


    O ministro Alexandre de Moraes, tem sido alvo de críticas por supostas ações de censura que afetam parlamentares brasileiros. 

    Em abril de 2024, uma polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e Alexandre de Moraes repercutiu nos discursos de diversos deputados. Parlamentares da oposição defenderam as declarações de Musk, alegando que o ministro estaria promovendo censura ao determinar o bloqueio de perfis na rede social X (antigo Twitter). Por outro lado, deputados da base governista argumentaram que as ações de Moraes visavam combater a desinformação e proteger a democracia, defendendo a regulamentação das plataformas digitais.

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tem sido um crítico contundente das ações de Moraes. Em agosto de 2024, Girão afirmou que o Brasil vive uma situação de censura devido às atitudes do ministro e defendeu seu impeachment. Ele destacou que uma das principais estratégias de Moraes seria a prática constante de censura. 

    Além disso, em setembro de 2024, a oposição no Senado, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), anunciou a intenção de obstruir votações como forma de protesto contra as ações de Moraes. Marinho convidou os cidadãos a assinarem um documento pedindo o impeachment do ministro, ressaltando a importância de investigar suas condutas. 

    Esses episódios evidenciam o clima de tensão entre o Judiciário e o Legislativo, com parlamentares expressando preocupações sobre possíveis excessos e arbitrariedades nas decisões de Alexandre de Moraes.

SENADOR MARCOS DO VAL




    O senador Marcos do Val tem sido alvo de diversas ações judiciais conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele considera como perseguição. Essas ações incluem investigações, buscas e apreensões, bloqueio de contas em redes sociais e congelamento de bens.

    Em fevereiro de 2023, Moraes determinou a abertura de uma investigação para apurar declarações de do Val sobre uma suposta proposta que teria recebido para participar de um plano visando a ruptura do Estado Democrático de Direito. O objetivo era esclarecer as diferentes versões apresentadas pelo senador sobre o caso.     

    Em junho de 2023, a Polícia Federal, sob autorização de Moraes, realizou buscas em endereços ligados a do Val, incluindo seu gabinete no Senado. O senador estava sendo investigado por possível obstrução das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram em ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. Durante essa operação, sua conta no Twitter foi bloqueada por ordem de Moraes.     

    Em agosto de 2024, Moraes ordenou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias do Senador Marcos do Val e a suspensão de seu perfil no Instagram. A decisão foi motivada por supostos ataques do senador ao Judiciário e ao próprio ministro, além de alegações de descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. 

    Marcos do Val tem criticado publicamente essas ações, alegando que o STF, especialmente através das decisões de Moraes, tem cometido violações à Constituição. Ele destaca que o Inquérito das Fake News foi instaurado sem a provocação do Ministério Público, o que, segundo ele, extrapola as competências constitucionais da Corte. 






DEPUTADO MARCEL VAN HATTEN




    O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) tem sido alvo de ações judiciais que ele e outros parlamentares consideram arbitrárias, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas ações incluem investigações e indiciamentos que, segundo críticos, violam a imunidade parlamentar garantida pela Constituição.

    Em agosto de 2024, Van Hattem criticou publicamente o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Schor, chamando-o de "bandido" durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Schor é conhecido por conduzir investigações sob a supervisão de Moraes. Posteriormente, o deputado foi intimado pela Polícia Federal e tornou-se alvo de investigação no STF por suposto crime contra a honra. Van Hattem argumenta que sua imunidade parlamentar lhe confere o direito de expressar opiniões no exercício de seu mandato sem sofrer retaliações judiciais. 

    Em resposta a essas ações, Van Hattem protocolou, em agosto de 2024, uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República contra o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de abuso de autoridade. A ação destaca decisões de Moraes relacionadas à suspensão das atividades da plataforma Twitter/X no Brasil, consideradas pelo deputado como excessivas e prejudiciais à liberdade de expressão. 

    Além disso, Van Hattem tem se posicionado contra decisões monocráticas do STF. Como relator da PEC 8/2021, ele apresentou parecer favorável à limitação dessas decisões, argumentando que representam uma ameaça à democracia e contribuem para a insegurança jurídica no país.

    Para uma compreensão mais aprofundada das críticas de Van Hattem às ações do ministro Alexandre de Moraes, assista ao seguinte vídeo:




PERFIS DESMONETIZADOS

    Nos últimos anos, diversas plataformas digitais adotaram medidas de desmonetização contra canais e perfis associados a conteúdos de direita no Brasil, especialmente aqueles acusados de disseminar desinformação ou violar políticas internas. Abaixo, alguns casos notáveis:

    1. Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

    Agosto de 2021: O corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que plataformas digitais interrompessem a remuneração de canais e perfis que, segundo a decisão, disseminavam informações falsas sobre as eleições no Brasil. Entre os alvos estavam canais apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro. 

    Outubro de 2022: O TSE suspendeu a monetização dos canais "Brasil Paralelo", "Foco do Brasil", "Folha Política" e "Dr. News" no YouTube até o final do segundo turno das eleições. A decisão foi baseada na alegação de que esses canais, mantidos por pessoas jurídicas, estariam impulsionando conteúdos político-eleitorais, o que é proibido pela legislação eleitoral. 

    2. Ações de Plataformas Digitais:
 
    Terça Livre: Em fevereiro de 2021, o YouTube encerrou o canal "Terça Livre", alegando violação dos termos de uso da plataforma. Posteriormente, uma liminar judicial determinou a reativação do canal, que voltou ao ar em março de 2021. Em outubro do mesmo ano, após a emissão de um mandado de prisão contra o fundador Allan dos Santos, o site anunciou o encerramento de suas atividades, citando censura e falta de apoio financeiro. 

    Shadow ban e a repressão disfarçada

    Além da censura direta, outro mecanismo amplamente utilizado contra aqueles que ousam questionar governos de esquerda ou decisões do Supremo Tribunal Federal é o chamado shadow ban. Perfis que transmitem manifestações populares em tempo real, expondo a insatisfação do povo diante de medidas arbitrárias, veem seu alcance ser drasticamente reduzido sem qualquer justificativa clara.

    O mais contraditório é que, enquanto essas transmissões de fatos reais são classificadas como "desinformação", conteúdos abertamente promíscuos, imorais e até mesmo degradantes são amplamente promovidos nas redes sociais e em canais de televisão aberta, sem qualquer restrição. O critério utilizado para definir o que pode ou não ser divulgado parece ter pouco a ver com a verdade e muito mais com interesses políticos.

    O povo brasileiro espera justiça

    Diante desse cenário, a chegada da CIDH renova a esperança de milhões de brasileiros que acreditam no direito fundamental à liberdade de expressão. A expectativa é que a comissão possa, de fato, enxergar além da encenação de última hora e registrar em seu relatório a realidade enfrentada por jornalistas e comunicadores no país.

    A RELE convida organizações da sociedade civil e demais interessados a enviar informações relevantes sobre violações à liberdade de imprensa. As contribuições podem ser enviadas até 21 de fevereiro para cidhexpresion@oas.org, com o assunto “Visita ao Brasil 2025”.

    Resta agora aguardar se a visita da CIDH será suficiente para expor as arbitrariedades recentes ou se a maquiagem institucional será eficiente o bastante para ludibriar até os observadores internacionais. O Brasil segue atento.


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domingo, 9 de fevereiro de 2025

Regiões de Grande São Paulo, Registro, Marília, São José do Rio Preto e Bauru recebem as Carretas de Mamografia em fevereiro


A partir de fevereiro, o programa Mulheres de Peito conta com cinco carretas



As Carretas de Mamografia, uma iniciativa do Governo de São Paulo em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), atenderão mulheres em Mogi das Cruzes, Pariquera-Açu, Adamantina, Itajobi e Bariri, levando exames gratuitos para as regiões.

O programa Mulheres de Peito quer ampliar o diagnóstico e o tratamento precoce da doença com o exame gratuito para as mulheres com idade entre 50 e 69 anos apenas com a apresentação do RG e cartão SUS. Pacientes entre 35 e 49 anos e acima de 70 anos devem apresentar, também, o pedido médico.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com disponibilização de até 50 senhas por dia. Aos sábados, o horário é das 8h às 12h, com atendimento de até 25 mulheres, exceto feriados. A distribuição de senhas é feita por demanda espontânea e por ordem de chegada.

Em caso de alteração no exame, as pacientes são encaminhadas a um serviço de referência do SUS para a realização de exames complementares ou tratamento.

As Carretas de Mamografia, iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), registraram um aumento de 40% nos exames de prevenção e diagnóstico do câncer de mama no Estado de São Paulo, em 2024. Foram realizados 34.605 exames, frente a 24.690 em 2023.

O itinerário das carretas pode ser acessado por meio do site e aplicativo do Poupatempo, disponível para Android e iOS.


Mulheres de Peito


As mulheres paulistas, com idades entre 50 e 69 anos, também podem marcar seus exames de mamografia sem necessidade de pedido médico e de forma gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Para realizar o agendamento do exame, basta ligar para o número 0800 779 0000. A mamografia é marcada via Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo.


Carreta de Mamografia em Mogi das Cruzes
Data: de 4 a 15 de fevereiro
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
Endereço: Rua Adriano Alvez da Silva – S/N – Vila Mogilar – CEP: 0877-3555 – Mogi das Cruzes (SP)


Carreta de Mamografia em Pariquera-Açu
Data: de 4 a 15 de fevereiro
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
Endereço: Avenida Olímpica, S/N – Centro de Eventos – Pariquera – Açu – CEP: 11930-000


Carreta de Mamografia em Adamantina
Data: de 3 a 15 de fevereiro
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
Endereço: Avenida Ademar de Barros,200 - Centro – CEP: 17800-000 - Adamantina (SP)


Carreta de Mamografia em Itajobi
Data: de 4 a 15 de fevereiro
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
Endereço: Rua Rio Branco – 62 – Centro – CEP: 15840-000 – Itajobi (SP)


Carreta de Mamografia em Bariri
Data: de 4 a 15 de fevereiro
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
Endereço: Avenida XV de Novembro – Praça da Matriz – CEP: 17250-000 – Bariri - SP


SP Por Todas


SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas.

Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024. Um dos destaques é o auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica. Também houve ampliação do monitoramento permanente de agressores com uso de tornozeleiras; o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.

O Governo do Estado ampliou linhas de crédito para elas e ampliou a entrega das Casas da Mulher Paulista, que oferecem serviços de apoio psicológico e capacitação profissional. A gestão paulista ainda implementou o protocolo Não Se Cale para acolhimento imediato e combate à importunação sexual em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em um curso online oferecido gratuitamente aos profissionais do setor.


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domingo, 2 de fevereiro de 2025

Bicho-barbeiro contaminado é encontrado na zona oeste de São Paulo





Sucen, que monitorava o comportamento do inseto no Estado, foi extinta em 2020 e seus laboratórios, até hoje, não foram incluídos na organização administrativa do Estado, comprometendo pesquisas e controle de doenças


Campinas, 30 de janeiro de 2025 – Um exame realizado a pedido de pesquisadores do Instituto Butantan confirmou que um bicho-barbeiro, encontrado no prédio Lemos Monteiro, que fica no complexo do Instituto, na zona oeste da Capital, estava contaminado com protozoário Trypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas. O inseto, que tem hábitos noturnos, foi localizado às 15h30, em uma escada interna de acesso à copa dos funcionários, em 31 de outubro do ano passado. Após um mês, outro inseto vivo foi encontrado no mesmo local e também foi confirmada a contaminação pelo parasita.

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) teve acesso ao laudo do Labfauna, Laboratório Municipal de Saúde Pública, ligado à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo que confirmou a contaminação.

“No dia em que os técnicos da vigilância em saúde da prefeitura vieram fazer uma vistoria para procurar o foco da infestação, eles nos informaram que outros dez bichos-barbeiros haviam sido localizados em outra área do Instituto e que 2 destes estavam contaminados por Trypanosoma cruzi”, afirma Patricia Clissa, membro da diretoria da APqC.

Além do Instituto Butantan, casos confirmados também foram registrados no Campus da Universidade de São Paulo (USP), em novembro de 2023. Desde 2019, a região do Zoológico, na zona sul da Capital, também tem enfrentado casos de bicho-barbeiro infectado.

“É de conhecimento da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) ligada à Secretaria de Estado da Saúde que há a presença de animais reservatórios do parasita, os saruês ou gambás, infectados com o Trypanosoma cruzi na periferia de São Paulo, mas não estamos vendo providências para alertar a população do entorno sobre medidas educativas e de prevenção de acidentes”, comenta Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.

As confirmações ocorrem ao mesmo tempo em que a estrutura de laboratórios da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), extinta em 2020, aguarda a devida reestruturação dentro da composição administrativa do Instituto Pasteur, da Secretaria de Estado da Saúde, para que possa voltar a realizar suas atividades da forma eficiente que vinham sendo realizadas.

“Já se passaram mais de quatro anos desde que o Estado tomou a decisão irresponsável de extinguir a Sucen e, até agora, mais de dez laboratórios seguem sem um CNPJ, comprometendo gravemente a realização de pesquisas. Equipes de vigilância e pesquisa foram separadas, sendo direcionadas para órgãos diferentes, impactando diretamente o papel do Estado na coordenação do controle de endemias, como é o caso da doença de Chagas, transmitida pelo bicho-babeiro”, afirma Lutgnes.

Apesar de ser uma região com histórico de casos de bicho-barbeiro infectados, conforme os pesquisadores ligados à APqC, o surgimento de insetos pode estar relacionado aos impactos ambientais provocados pela expansão imobiliária na zona oeste de São Paulo.

“O próprio Instituto Butantan fez uma supressão importante de árvores para sua expansão, enquanto no entorno há uma verticalização gigantesca, com a construção de prédios no lugar de casas, com supressão de vegetação e isso tudo acaba alterando o ambiente, deslocando os saruês de seu habitat natural e favorecendo o contato do bicho-babeiro com os humanos. O que mais nos preocupa é que se nenhuma atitude for tomada pela Secretaria da Saúde, no que diz respeito a alertar a população e reestruturar as atividades da SUCEN para que voltem a ser conduzidas de forma articulada junto às vigilâncias municipais, isto pode resultar em infecções de seres humanos, se é que já não estão ocorrendo”, diz a presidente da APqC.

Pesquisa científica da Sucen

Para tentar reativar as atividades que eram desenvolvidas pela Sucen, no começo do ano passado o promotor de justiça Arthur Pinto Filho se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da APqC e do Instituto Pasteur, para onde foram realocados os pesquisadores da Sucen. Um procedimento foi aberto para acompanhar o caso, mas não houve avanços.

Em dezembro, em ofício ao procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, a deputada Beth Sahão (PT) solicitou informações sobre o procedimento. Além da doença de Chagas, a Sucen monitorava, coletava e pesquisava outros vetores causadores de doenças graves, como febre amarela, dengue, chikungunya, zika, malária, dentre outras.

Entenda a situação da Sucen

Em uma breve retrospectiva, em outubro de 2020 foi aprovada a Lei 17.293/20 que extinguiu a Sucen. Em abril de 2022 foi publicado o Decreto 66.664/22 que efetivou a extinção, a desocupação do prédio da Cardeal Arcoverde em Pinheiros, a realocação dos mais de 800 servidores, entre outras medidas.

No prédio da Cardeal Arcoverde se centralizavam as ações de recebimento dos bicho-barbeiros infectados para análise do conteúdo intestinal e realização de exames sobre infecção e coleta de material para verificação da fonte alimentar, para verificar se algum inseto havia picado um humano, permitindo uma ação rápida para a prevenção da Doença de Chagas, que deve ser realizada nos primeiros 60 dias após a infecção. Esta atividade não está mais sendo realizada por nenhum órgão do estado devido à extinção da Sucen.

Laudo confirmando contaminação: Bicho-barbeiro-Laudo_47926-1_2024 (1).pdf

Ofício ao MP-SP (dezembro 2024):

Ofício 195-2024. Ministério Público do Estado de São Paulo. Requerimento. Superintendência de Controle.pdf


Fonte: APQC


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sábado, 1 de fevereiro de 2025

Acessibilidade na prática: o que empresas podem fazer para criar ambientes verdadeiramente inclusivos



A acessibilidade é um direito humano fundamental garantido por lei, mas que ainda enfrenta muitos desafios para se tornar realidade no Brasil. Empresas, instituições e gestores têm um papel crucial na construção de ambientes inclusivos, que não só respeitem a diversidade, mas também reconheçam o valor que ela agrega à sociedade e à economia.

A inclusão, porém, vai além de rampas e banheiros adaptados. Quando pensamos em pessoas com deficiência visual, é necessário considerar desde o acesso a informações em formatos acessíveis, como braille, áudio ou texto digital, até a experiência de navegação em sites e aplicativos que sigam diretrizes de acessibilidade. Muitas vezes, as barreiras mais difíceis de superar não são as físicas, mas as atitudinais, que exigem conscientização e mudança de cultura.

Nos últimos anos, o Brasil deu passos significativos na promoção da acessibilidade e inclusão. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), sancionada em 2015, é um marco nesse sentido. Ela estabelece obrigações claras para o poder público e para a iniciativa privada, garantindo que as pessoas com deficiência tenham acesso igualitário à educação, ao trabalho, à cultura, ao transporte e a outros serviços essenciais.

Entretanto, o desafio está em transformar o que está no papel em realidade. A falta de fiscalização e de incentivos para que empresas e governos implementem medidas concretas de acessibilidade ainda é um problema e, além disso, a necessidade de formação e sensibilização das lideranças é latente. Muitos gestores ainda enxergam essas iniciativas como custo, e não como investimento em um mundo mais justo e inclusivo.

Para que a inclusão aconteça na prática, é essencial que as empresas se comprometam com a acessibilidade de forma ampla. Isso significa, por exemplo, revisar processos seletivos para garantir que sejam inclusivos, oferecer treinamentos para as equipes e investir em tecnologias que promovam autonomia. Pequenas mudanças também são capazes de grandes diferenças, como a adoção de leitores de tela em sistemas internos ou a disponibilização de manuais em braille.

Porém, é preciso ir além de soluções pontuais. A construção de uma cultura inclusiva requer envolvimento genuíno e diálogo constante com pessoas com deficiência. Ouvi-las é o primeiro passo para entender suas necessidades e desenvolver iniciativas que realmente atendam às demandas.

Ainda há muito espaço para inovação na área de acessibilidade. Soluções tecnológicas, como inteligência artificial e realidade aumentada, têm o potencial de criar experiências mais inclusivas, mas sua efetividade depende de uma projeção baseada em princípios de design universal. Isso exige que profissionais de diversas áreas – tecnologia, comunicação, recursos humanos, entre outras – estejam engajados em promover uma inclusão real, e não apenas superficial.

A acessibilidade não é um benefício restrito às pessoas com deficiência; ela melhora a experiência de todos. Ambientes mais inclusivos são também mais diversos, criativos e produtivos. Empresas que abraçam essa causa tendem a se destacar não apenas por sua responsabilidade social, mas também por se tornarem mais competitivas em mercados que valorizam inovação e diversidade.

Adotar uma postura inclusiva também fortalece a reputação das empresas perante a sociedade. Consumidores e colaboradores estão cada vez mais atentos ao impacto social das organizações com as quais interagem. Empresas que investem em acessibilidade mostram, na prática, que estão alinhadas aos valores de igualdade e respeito.

É um caminho que exige compromisso e, muitas vezes, superação de preconceitos e paradigmas. Mas o resultado é transformador: uma sociedade onde todos possam viver com dignidade e igualdade de oportunidades. Cabe a cada um de nós, enquanto cidadãos e agentes de transformação, impulsionar essas mudanças e construir um futuro verdadeiramente inclusivo.


Eduardo de Oliveira, Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Dorina Nowill para Cegos


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DAVI ALCOLUMBRE ASSUME PRESIDÊNCIA DO SENADO


O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi escolhido na tarde deste sábado (1º) como novo presidente da Casa até fevereiro de 2027. Davi foi eleito durante votação em primeiro turno, com um total de 73 votos, para um mandato de dois anos. A escolha foi feita por meio de cédulas de papel, em votação secreta, com a chamada dos parlamentares a partir da ordem de criação dos estados. Davi sucede Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidiu o Senado nos últimos quatro anos.

Todos os 81 parlamentares que integram o Senado registraram presença no Plenário e votaram. A reunião preparatória para a eleição da nova Presidência foi aberta às 10h36 pelo até então presidente, Rodrigo Pacheco, e o resultado oficial foi anunciado às 15h19.

Na disputa, Davi derrotou outros dois candidatos: o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e senador Eduardo Girão (Novo-CE), que obtiveram quatro votos cada um. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), antes inscritos como candidatos, retiraram as candidaturas durante a reunião preparatória, em seus discursos de apresentação das propostas.

Três senadores titulares afastados para exercer cargos de ministro de Estado retornaram temporariamente para participar da votação: Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Os postos dos três ministros têm sido ocupados, respectivamente, pelas senadoras suplentes Augusta Brito (PT-CE), Margareth Buzetti (PSD-MT) e Jussara Lima (PSD-PI).

Método de escolha

Antes dos discursos dos candidatos, o senador Girão apresentou uma questão de ordem em defesa do voto aberto. Ele ponderou que a Constituição não prevê voto secreto para a escolha e o Regimento Interno da Casa não poderia contrariar a Lei Maior.

Pacheco rejeitou a questão formulada ao destacar que o Regimento Interno determina que a eleição da Mesa seja feita de forma secreta. Na argumentação, ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a possibilidade de legislação infraconstitucional estabelecer casos de votação secreta.

Posicionamentos

Os pronunciamentos dos senadores em defesa de suas candidaturas começaram, em ordem alfabética, com o senador Astronauta Marcos Pontes. Eleito por São Paulo, o senador afirmou que é preciso ter coragem e compromisso à frente da Presidência.

— Lutarei para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Minha candidatura pretende devolver a grandeza ao Senado, com o fortalecimento da autonomia do Legislativo, defesa das prerrogativas parlamentares e aumento da participação da bancada feminina — pontuou.

Por sua vez, o senador Davi Alcolumbre se apresentou como um defensor “intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. Ele ressaltou que o Brasil ainda enfrenta ecos de intransigência e intolerância e que, por isso, é necessário reconstruir pontes e lembrar que adversários são parceiros no debate democrático.

— Pretendo conduzir o Senado com altivez, sabedoria e calma, mas também firmeza e independência. O relacionamento entre os Poderes, embora regido pela Constituição, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Não há futuro sem diálogo, respeito e democracia forte — reforçou.

O senador Eduardo Girão, único representante do Novo na Casa, falou sobre a necessidade de entregar a verdade para as pessoas. Ele disse que a imagem pública do Senado é péssima e que é preciso mudar esse cenário.

— Nosso grande problema foi não ter enfrentado a luta pelo reequilíbrio entre os Poderes. A insegurança jurídica e caos institucional que vivemos é porque o Senado não fez o dever de casa. É preciso coragem, sobriedade e coerência para exercer essa função. Temos que sair da terceira divisão e ir para a elite das instituições brasileiras — declarou.

Penúltimo a discursar, o senador Marcos do Val foi o primeiro a retirar a candidatura à Presidência. Ele se queixou de sofrer censura e se disse perseguido por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes.

— Hoje vivemos a maior perseguição política da história, com conivência da Mesa do Senado. Fui submetido a medidas ilegais e inconstitucionais que ferem direitos garantidos pela Constituição. Divergências são parte da democracia, mas não podem ser resolvidas na base do autoritarismo e perseguição política — sentenciou.

A senadora Soraya Thronicke foi a última candidata a falar no Plenário. Única representante mulher entre os candidatos, ela se retirou da disputa com o argumento de que é preciso “coragem de avançar, mas também de retroceder no momento certo, com responsabilidade”.

— Peço ao senador Davi Alcolumbre que honre o compromisso firmado entre nós de abraçar as pautas da bancada feminina. Confio no poder de liderança e capacidade de aglutinar a todos nós. Espero que se empenhe e faça um esforço para tornar tudo isso realidade — concluiu.

Novo presidente

Davi Alcolumbre assumiu a Presidência imediatamente após ser eleito. Esta é a segunda vez que ele ocupa o cargo. Davi comandou a Casa pela primeira vez entre 2019 e 2021. Nascido em 19 de junho de 1977, em Macapá (AP), David Samuel Alcolumbre Tobelem iniciou a trajetória política como vereador da capital amapaense, eleito pelo PDT em 2001.

O novo presidente do Senado tornou-se deputado federal no ano seguinte. De lá, em 2005, filiou-se ao então Partido da Frente Liberal (depois chamado Democratas e, hoje, União Brasil). Em 2006, conquistou novo mandato na Câmara dos Deputados.

Em 2009, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá, durante a gestão do prefeito Roberto Góes. Retornou à Câmara em março de 2010, ano em que concorreu ao cargo mais uma vez e foi reeleito.

Em 2014, sagrou-se senador. Em 2015, comandou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, em 2018, licenciou-se para concorrer ao governo do Amapá, sem sucesso. No retorno ao Senado, em 2019, foi escolhido presidente da Casa pela primeira vez, o mais jovem a ocupar o cargo.

Naquele mesmo ano, como presidente da República em exercício, assinou a transferência definitiva das terras da União ao Amapá, uma reivindicação do estado de mais de 30 anos. Ele foi reeleito para o Senado em 2022 e nos últimos quatro anos comandou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Fonte: Agência Senado


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