FIQUE POR DENTRO

domingo, 23 de junho de 2024

Jazz e Ritmos Brasileiros: Gerson Galante Quartet ao Vivo no All of Jazz

 



Prepare-se para uma noite inesquecível de música ao vivo com o renomado saxofonista Gerson Galante e seu quarteto. O espetáculo "Uma analogia entre o Jazz e a Música Brasileira" será realizado no All of Jazz, localizado no coração do Bairro Vila Olímpia, em São Paulo, no dia 29 de junho, sábado, a partir das 20h30.

Gerson Galante, conhecido por sua habilidade e versatilidade no saxofone, trará ao palco uma fusão única de jazz e ritmos brasileiros. Ele será acompanhado por músicos de destaque, incluindo a participação especial do pianista e compositor Adylson Godoy, que é parceiro de Gerson no mais recente álbum "Samba Jazz - New Direct", disponível em todas as plataformas digitais. Completando o quarteto, Manoel Cruz no contrabaixo e Lelo Izar na bateria prometem uma performance de tirar o fôlego. O All of Jazz, localizado na Rua João Cachoeira 1366, é o cenário perfeito para essa noite especial, oferecendo uma atmosfera intimista e aconchegante para os amantes da boa música. Não perca a oportunidade de vivenciar esta incrível experiência musical.

Venha celebrar a união do jazz com a riqueza da música brasileira em uma noite que promete ser memorável!

Serviço:

  • Show: Gerson Galante Quartet - "Uma analogia entre o Jazz e a Música Brasileira"
  • Data: 29 de junho de 2024 (sábado)
  • Horário: A partir das 20h30
  • Local: All of Jazz
  • Endereço: Rua João Cachoeira 1366, Vila Olímpia, São Paulo
  • Reservas: 11 3849-1345 / WhatsApp: 11 99271-2256 / 11 99401-9571



sexta-feira, 21 de junho de 2024

SARAU DO FOLIA 60+ no ITAQUERENDO FOLIA EM ITAQUERA

 **🌟 ESTÁ ABERTA NOSSA TEMPORADA DE TERAPIA! 🌟**




O Itaquerendo Folia apresenta o **SARAU DO FOLIA 60+**! 🎉

Uma ação incrível para dar vez e voz aos talentosos arteiros e arteiras da população “dita” idosa. Venha participar deste evento presencial, recreativo, literário, cultural e artístico, com microfone aberto para todas as expressões livres ou temáticas.

🎤 **ENTRADA FRANCA** e diversas atividades incríveis esperam por você!
Acesse nosso site e **SAIBA MAIS**. Faça a inscrição da sua poesia e, se selecionada, ela fará parte da coletânea **60+ EM VERSOS E PROSAS**. Traga sua arte e compartilhe com a gente! 🌈

Teatro Heleny Guariba - Praça Roosevelt, 184

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domingo, 16 de junho de 2024

Síndrome de Leigh: Uma Rara e Grave Doença Neurometabólica sem Cura



Por: Gilberto Candido


Síndrome de Leigh, também conhecida como doença de Leigh, é uma rara e severa desordem neurometabólica e um tipo de doença mitocondrial primária. As mitocôndrias extraem energia dos alimentos para ajudar as células a realizarem suas funções. Todas as células do nosso corpo (exceto as células vermelhas do sangue) possuem mitocôndrias.

As mitocôndrias desempenham um papel crucial na conversão de alimentos e oxigênio em energia. No caso da síndrome de Leigh, há disfunção nas mitocôndrias das células responsáveis por fornecer energia para o cérebro, nervos e medula espinhal.

A síndrome de Leigh foi nomeada em homenagem ao Dr. Denis Leigh, neuropatologista em Londres, que descreveu a condição pela primeira vez em 1951. A doença é caracterizada por lesões cerebrais específicas, as quais são uma característica única da condição. Essas lesões geralmente aparecem no gânglio basal, tronco encefálico e cerebelo. As áreas afetadas frequentemente exibem mudanças necróticas ou degenerativas bilaterais simétricas. Essas lesões distintivas são um dos principais marcadores diagnósticos usados na identificação da síndrome de Leigh.

A síndrome de Leigh se manifesta principalmente em bebês e crianças pequenas, com sintomas geralmente começando entre 3 meses e 2 anos de idade. No entanto, também pode ocorrer em adolescentes e adultos, embora seja menos comum.

Nosso DNA é composto por DNA no núcleo de nossas células (DNA nuclear, metade do qual é herdado do pai e metade da mãe) e DNA mitocondrial (presente nas mitocôndrias, herdado exclusivamente da mãe).

A síndrome de Leigh pode ser causada por quase 100 genes no DNA nuclear e 16 genes no DNA mitocondrial, com mais genes continuando a serem descobertos. O médico pode solicitar alguns testes genéticos no sangue (ou uma amostra de bochecha, ou uma amostra de urina) para chegar ao diagnóstico genético exato.

Embora a síndrome de Leigh seja uma doença genética, nem sempre somos capazes de identificar uma variante genética - uma alteração no DNA nuclear ou mitocondrial - que leva à síndrome de Leigh. Em casos como este, testes adicionais, como uma biópsia muscular ou de pele, podem ser recomendados.

A síndrome de Leigh afeta pelo menos 1 em 40.000 indivíduos. No entanto, esse número pode estar subestimado. Variações populacionais, diagnósticos errados e até mesmo uma relutância por parte de alguns profissionais médicos em usar o termo "síndrome de Leigh" provavelmente impactam as medições de quantas pessoas realmente têm a doença.

Certas populações têm frequências mais altas da doença, incluindo a região de Saguenay Lac-Saint no Quebec, Canadá, e as Ilhas Faroe.

Atualmente, a síndrome de Leigh não tem cura. A doença é progressiva e provavelmente piora gradualmente com o tempo. Infelizmente, alguns indivíduos com a síndrome de Leigh não sobrevivem além da infância, enquanto outros podem ter uma expectativa de vida mais longa, mas ainda enfrentam desafios significativos.

É importante reconhecer que a síndrome de Leigh pode se manifestar de maneira muito diferente em cada indivíduo, em alguns casos progredindo rapidamente, em outros progredindo lentamente. Alguns indivíduos são afetados mais severamente do que outros. Além disso, diferentes genes que causam a síndrome de Leigh podem se manifestar de maneira diferente. Portanto, é importante ter cuidado ao ler histórias de outras pessoas online ou fazer perguntas nas redes sociais, pois elas podem não se aplicar à sua situação individual e podem aumentar o estresse emocional e o fardo.

*Fonte: Adaptado de "Leigh Syndrome: What You Need to Know" por United Mitochondrial Disease Foundation*



Sobre Gilberto Candido

Gilberto Candido é um jornalista e escritor brasileiro, dedicado à conscientização sobre doenças raras, com especial foco na Síndrome de Leigh. Com uma carreira que abrange mais de duas décadas, Gilberto tem sido uma voz fundamental na disseminação de informações precisas e compaixão sobre condições médicas pouco conhecidas, promovendo entendimento e apoio para pacientes e suas famílias.

Carreira e Contribuições

Atualmente, Gilberto atua como repórter no Jornal Portaleste. Além disso, ele é fundador do Site Luzes de Leigh, uma plataforma especializada em doenças raras, que fornece recursos e informações valiosas para a comunidade afetada pela Síndrome de Leigh. No Jornal Port@leste, Gilberto é conhecido por suas reportagens investigativas e artigos aprofundados que trazem à luz os desafios e as esperanças de viver com doenças raras. Seu trabalho jornalístico é marcado pela precisão, empatia e compromisso com a verdade, características que lhe renderam respeito e admiração tanto de seus colegas quanto dos leitores.

Site Luzes de Leigh

Como fundador do Site Luzes de Leigh, Gilberto Candido escreve regularmente sobre as últimas pesquisas, avanços médicos e histórias de vida inspiradoras de pacientes e famílias que enfrentam a Síndrome de Leigh. Sua habilidade em transformar informações complexas em narrativas acessíveis e envolventes tem sido crucial para aumentar a conscientização e fomentar a solidariedade na comunidade.

Missão e Visão

A missão de Gilberto é clara: promover a conscientização e a compreensão das doenças raras, defendendo a necessidade de mais pesquisas e melhores tratamentos. Ele acredita que, ao compartilhar conhecimento e histórias reais, é possível quebrar o estigma e proporcionar um apoio mais efetivo aos afetados por essas condições.

Conecte-se com Gilberto

Para acompanhar o trabalho de Gilberto Candido e ler suas últimas publicações, siga-o nas redes sociais e nos sites do Jornal Portaleste e Luzes de Leigh. Ele está sempre disponível para discutir novos projetos, compartilhar histórias inspiradoras e colaborar com outros profissionais dedicados à causa das doenças raras.

Facebook: https://www.facebook.com/groups/grupoleigh.brasil

Junte-se a Gilberto Candido na luta por um futuro onde as doenças raras sejam compreendidas e tratadas com a dignidade e atenção que merecem.

Contato para Palestras: Fada Celeste Produções: 11 99803-3384

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quinta-feira, 13 de junho de 2024

Flexibilização Fiscal: Ameaça à Saúde e Educação?























**Por [Claudia Souza]**


Em meio a uma crise fiscal crescente, o Ministério da Fazenda tem analisado uma proposta que promete acender um debate fervoroso: alterar as regras orçamentárias para saúde e educação. A ideia é limitar o crescimento dessas despesas a 2,5%, seguindo a lógica do novo arcabouço fiscal. A medida visa controlar os gastos públicos, mas traz consigo sérias implicações para setores essenciais. Atualmente, a Constituição assegura um piso de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para educação. Contudo, segundo o economista e professor da Faculdade do Comércio de São Paulo, Rodrigo Simões, esses percentuais, embora fundamentais para garantir um investimento mínimo, já não se encaixam no orçamento público brasileiro.

“Hoje, enfrentamos o desafio de uma Constituição com percentuais mínimos de investimento em saúde e educação que já não cabem mais no orçamento público brasileiro. Querem tentar segurar esses pisos para liberar recursos para outras áreas”, esclarece Simões. Um relatório do Tesouro Nacional estima que a flexibilização poderia liberar até R$ 131 bilhões até 2033, destinados a outras áreas de custeio e investimentos. (Brasil 61)

As projeções do governo federal, conforme dados da Câmara dos Deputados, indicam que os pisos de saúde e educação somarão R$ 336,3 bilhões em 2025, consumindo 44% do orçamento para despesas não obrigatórias. Esse percentual pode subir para 51% em 2026, 63% em 2027 e atingir 112% em 2028, resultando em um déficit de R$ 12 bilhões para outras áreas.

Para Simões, a medida é essencial. “Se o governo não busca fechar o orçamento de uma forma que ele consiga cumprir o próprio orçamento prometido, isso só gerará mais endividamento público”, alerta. Segundo ele, os recursos liberados poderiam ser redirecionados para infraestrutura, inovação e tecnologia, desenvolvimento regional e fortalecimento da segurança pública, áreas que também necessitam urgentemente de investimento. (Brasil 61)

No entanto, a proposta de flexibilização não é unânime. O economista Newton Marques destaca a necessidade de reestruturar as contas públicas com foco nas reais prioridades. “O governo está preocupado com as críticas sobre o déficit zero prometido, uma vez que as receitas não crescem como esperado e as despesas continuam aumentando”, observa.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconhece a complexidade da questão e ressalta que diversas alternativas estão sendo discutidas. “São vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente. Na discussão do orçamento, levaremos algumas propostas ao presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, afirmou Haddad. (Brasil 61)

A proposta de flexibilizar os pisos constitucionais para saúde e educação representa uma tentativa ousada de equilibrar o orçamento público. Contudo, é imperativo que o governo considere cuidadosamente os impactos dessa medida nas áreas mais vulneráveis da sociedade. A saúde e a educação são pilares essenciais para o desenvolvimento do país, e qualquer alteração em seus investimentos deve ser analisada com cautela e responsabilidade.

Essa discussão se coloca no centro de um dilema maior: como priorizar investimentos em um cenário de recursos escassos, sem comprometer o futuro das próximas gerações? O governo precisa equilibrar a urgência de controlar os gastos públicos com a necessidade de garantir investimentos adequados nas áreas essenciais, para que o Brasil possa crescer de forma sustentável e inclusiva.


terça-feira, 11 de junho de 2024

URGENTE: Pablo Marçal Registra Denúncia por Suposta Ameaça de Morte


O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), registrou uma denúncia na tarde desta segunda-feira (10/6) em uma delegacia da Zona Sul da capital paulista, afirmando que foi alvo de ameaças de morte. Segundo o boletim de ocorrência, Marçal prestou depoimento e foi informado sobre o prazo de seis meses para a instauração do inquérito policial. Ele também gravou o ocorrido e entregou todas as informações às autoridades policiais. O caso está sob investigação da 2ª delegacia seccional, no bairro do Brooklin.


O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, contratou o tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), Edson Melo, como seu segurança. Edson foi o responsável por chefiar a caçada ao serial killer Lázaro Barbosa, acusado de assassinar quatro pessoas da família Vidal em Ceilândia Norte, em junho de 2021. Ele liderou uma equipe de oito PMs que cercou o assassino e encerrou uma das maiores caçadas humanas da história da polícia brasileira. As buscas por Lázaro duraram 20 dias e mobilizaram cerca de 300 homens e mulheres das forças de segurança do Distrito Federal e de Goiás.

Pablo Marçal declarou em vídeo que não cederá a ameaças e não desistirá de sua candidatura à Prefeito de São Paulo e dobrou a aposta, se comprometendo a lutar por melhorias no sistema segurança pública, caso seja eleito.




Sobre Pablo Marçal:

Pablo Marçal é um empresário, político, escritor e influenciador digital brasileiro. Nascido em Goiânia em 18 de abril de 1987, ele se tornou amplamente conhecido por ministrar palestras e vender cursos que prometem desbloquear a mente dos participantes. Aqui estão alguns destaques do seu histórico político:

Candidatura à Presidência (2022): Marçal tentou se candidatar à presidência pelo Pros em 2022, mas o próprio partido cancelou sua candidatura. Ele não alcançou 0,5% de intenções de voto, e o Pros decidiu apoiar o então candidato Lula (PT)1.

Candidatura a Deputado Federal: Ele também concorreu como deputado federal por São Paulo, mas o registro foi indeferido pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral)1.

Filiação ao PRTB: Em abril deste ano, Marçal entrou na política ao se filiar ao PRTB. Ele prega um discurso antipolítica e foge dos rótulos esquerda ou direita. Com mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais, ele busca trazer sua influência para a esfera política2.

Apesar das polêmicas e disputas judiciais, Pablo Marçal continua a ser uma figura relevante no cenário político e empresarial brasileiro34.


sexta-feira, 24 de maio de 2024

13º Aniversário da ACAAPESP é Celebrado com Honrarias e Lançamentos na Assembleia Legislativa de São Paulo




    A Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP) comemorou ontem (23/5) seu 13º aniversário em grande estilo, com uma cerimônia repleta de homenagens e novidades, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento contou com a presença de diversas personalidades do cenário político e social, destacando a importância crescente da assessoria política no Brasil.

    A solenidade foi presidida pelo jornalista e fundador da ACAAPESP, Sérgio Osicran, e pelo atual presidente, Alan Montoro. Entre os ilustres convidados, marcaram presença Thiaguinho, Presidente da Câmara de Itapevi, o Vice-Prefeito de Vargem Grande Paulista, Capitão Evandro Teixeira, o Dr. Leonardo Avalanche, Presidente Nacional do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), o Ex-Deputado Marcio Camargo, conhecido pela criação da lei que instituiu o Dia do Assessor Político, Dr. Carlos Foganholi, Presidente do Instituto Foganholi, Brasil Faria de Sá Junior e Dr. Renato Del Mora, Presidente da Associação dos Escrivães, entre outros.

    Durante o evento, Sérgio Osicran destacou a trajetória da ACAAPESP ao longo dos anos, ressaltando suas conquistas e a importância do trabalho dos assessores e articuladores políticos para o fortalecimento da democracia. "A assessoria política é um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e transparente. Celebrar esses 13 anos é reconhecer o valor e a dedicação de todos os profissionais que atuam nessa área", afirmou Osicran.

    Uma das grandes novidades anunciadas durante a cerimônia foi o lançamento da carteira funcional de Assessor Político, um documento que em breve será reconhecido pelo governo federal. "Esta iniciativa visa legitimar e valorizar ainda mais a profissão, proporcionando aos assessores políticos o devido reconhecimento e suporte para o exercício de suas funções", disse o Presidente Alan Montoro.

    Além disso, a ACAAPESP revelou a criação de um curso de formação em Assessoria e Articulação Política, que será oferecido em sua sede. Este curso tem como objetivo capacitar novos profissionais para atuar de maneira eficiente e ética no campo da assessoria política, contribuindo para a melhoria contínua das práticas políticas no país.

    O evento também foi marcado por emocionantes homenagens aos profissionais que se destacaram ao longo dos anos, fortalecendo a rede de assessores políticos em São Paulo e no Brasil. Diversas lideranças comunitárias e membros da imprensa e da cultura receberam diplomas comemorativos e foram aplaudidos por suas contribuições significativas ao campo da política e assessoria. No ato, também foram entregues as primeiras carteiras funcionais aos membros atuantes da ACAAPESP.

    Nosso jornal Port@Leste, através da jornalista Claudia Souza, agradece a homenagem recebida pela ACAAPESP e parabeniza toda a diretoria e seus membros pelo seu 13º aniversário. 

    A celebração do 13º aniversário da ACAAPESP não apenas relembrou as conquistas passadas, mas também apontou para um futuro promissor, com iniciativas que buscam consolidar a importância da assessoria política e ampliar seu impacto positivo na sociedade. A noite terminou com um grito em coral de guerra de "VITÓRIA!" entoado pelo Presidente da ACAAPESP Alan Montoro e logo após, parte do grupo dirigiu-se à sede da associação onde os convidados puderam trocar experiências e fortalecer laços em lives ao vivo madrugada a dentro,  reafirmando o compromisso coletivo com uma política mais acessível e participativa.

 

Sobre a ACAAPESP: 

A Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP) é uma entidade dedicada a promover o desenvolvimento e a valorização dos profissionais de assessoria e articulação política, contribuindo para a transparência e eficácia das práticas políticas no Brasil. Fundada por Sérgio Osicran, a ACAAPESP oferece cursos, eventos e uma rede de apoio para seus associados, buscando sempre o aprimoramento e reconhecimento da profissão.

Mais informações: www.acaapesp.org.br


quinta-feira, 16 de maio de 2024

A Insensibilidade da Globo: Comparação Inapropriada de Eliane Cantanhêde

Eliane Cantanhêde erra feio em comparação. Pegou muito mal...



Por: Claudia Souza

    A recente comparação feita pela jornalista Eliane Cantanhêde da Rede Globo, entre a trágica enchente no Rio Grande do Sul e a perda de suas joias revela uma desconexão perturbadora entre a realidade vivida por milhares de pessoas e a percepção distorcida de quem habita uma bolha privilegiada. Este incidente não é apenas uma falha de sensibilidade, mas também uma demonstração de como a assessoria de imprensa do governo Lula pode ser incapaz de compreender e respeitar as verdadeiras consequências das tragédias que assolam o povo brasileiro.

    No Rio Grande do Sul, enchentes devastadoras destruíram mais de 400 municípios, ceifaram vidas de crianças e famílias inteiras, e deixaram um rastro de destruição material que afetará a região por anos. O sofrimento é palpável e real, refletido nas histórias de famílias desabrigadas, na perda de entes queridos e na destruição de lares e meios de subsistência.  As enchentes no Rio Grande do Sul, que começaram no final de abril de 2024, afetaram 417 municípios, resultando em mais de 100 mortes confirmadas e aproximadamente 1,5 milhão de pessoas afetadas diretamente. Dentre estas, 66.761 pessoas estão em abrigos e 163.720 estão desalojadas​ (Correio Braziliense)​​ (Brasil Escola)​, (até a presente data, as buscas ainda continuam).

    A tentativa de demonstrar empatia através de uma experiência pessoal de perda de joias revela uma falha fundamental em entender a magnitude da tragédia. A comparação de uma perda material, por mais dolorosa que possa ser para o indivíduo, com a devastação de vidas humanas e comunidades inteiras é uma trivialização inaceitável do sofrimento alheio. Essa analogia inadequada é um reflexo claro de uma bolha ideológica que distorce a percepção da realidade, minimizando as experiências e dores dos menos privilegiados.

    A reação pública à declaração de Cantanhêde não é surpreendente. Sua comparação foi amplamente vista como uma demonstração de desconexão e falta de empatia, expondo uma visão distorcida que ignora a gravidade das tragédias enfrentadas por milhões de brasileiros. É um lembrete amargo de como algumas vozes influentes no jornalismo podem falhar em representar e compreender verdadeiramente a sociedade que pretendem informar. Essa falha não parece ser apenas pessoal, mas também profissional. Como jornalista, Cantanhêde tem a responsabilidade de abordar as notícias com uma sensibilidade e compreensão que reflitam a gravidade dos eventos. Suas palavras deveriam ser uma ponte para a realidade, não um reflexo distorcido de uma experiência pessoal desconectada. A comparação feita não apenas falha em transmitir a seriedade da situação no Rio Grande do Sul, mas também desrespeita as vítimas e suas famílias, cuja dor e perda são incalculáveis.

    A situação exige uma reflexão profunda sobre o papel da mídia e dos jornalistas na construção de narrativas que realmente representem a realidade do país. É imperativo que os profissionais de comunicação saiam de suas bolhas ideológicas e privilegiadas para entender e transmitir a verdadeira dimensão das tragédias que reportam. A falsa empatia e a compreensão equivocada das dificuldades enfrentadas pela população são essenciais para um jornalismo responsável e sensível e faltaram nos últimos dias nas demonstrações de William Bonner e Eliane Cantanhêde em suas últimas abordagens, demonstrando a vulgaridade e futilidade de personagens antes acostumados com o glamour da telinha subversiva que mantinha o público cativo, apenas por falta de opção. 

    A emissora e seus jornalistas estão desesperados para acabar com a liberdade de expressão popular e a liberdade de imprensa, massacrando o público e jornalistas independentes com rótulos de "disseminadores de Fake News" e narrativas de que somente eles é que estão com a verdade. Lamentavelmente só nessa semana, foram desmascarados com produções de fake news através de suas apresentadoras Daniela Lima e Natuza Nery,  ambas desmascaradas em rede nacional.

    A comparação feita por Eliane Cantanhêde serve como um triste lembrete da distância que ainda existe entre as experiências das elites e as realidades das massas. É uma chamada à ação para todos os jornalistas e comunicadores: é necessário descer de suas torres de marfim e conectar-se verdadeiramente com as histórias e sofrimentos do povo brasileiro. Somente assim, poderemos começar a construir uma sociedade mais empática, justa e consciente das verdadeiras consequências das tragédias que enfrentamos.



quarta-feira, 15 de maio de 2024

Desenrola para pequenos negócios: tire suas dúvidas sobre a renegociação de dívidas


MEI, ME e EPP podem renegociar débitos em atraso há mais de 90 dias; não há limite de valor e nem tempo máximo de atraso


Iniciado nesta semana, o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é uma oportunidade importante de regularizar a situação financeira da empresa para alçar voos maiores. Para auxiliar os empreendedores do país, o Sebrae produziu um breve “perguntas e respostas”. Confira:

O que é o Desenrola Pequenos Negócios?

Um dos pilares do programa Acredita Brasil, a iniciativa permite que MEIs (microempreendedores), ME (microempresas) e EPP (empresas de pequeno porte) -- que são os negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões -- possam renegociar suas dívidas em atraso com instituições financeiras. O programa do governo federal tem como objetivo fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país, contribuindo com a regularização de negócios endividados e que enfrentam dificuldades estruturais para restabelecer as suas finanças, o que vai gerar mais renda e inclusão.

Como posso participar?

As suas dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, contados a partir do dia 23 de abril de 2024. Empresas com débitos antigos, independentemente dos valores, podem participar! Basta procurar a instituição financeira e verificar quais são as condições específicas para a sua empresa. Os descontos poderão atingir até 90% da dívida. Portanto, é importante verificar a proposta com o banco e analisar suas vantagens para poder regularizar o cadastro, reequilibrar as finanças e dar o próximo passo na sustentabilidade e crescimento da empresa.

Como obter apoio e suporte para fazer o planejamento e buscar uma renegociação de fato vantajosa?
O Sebrae pode te ajudar! É fundamental planejar para realizar uma boa renegociação na instituição financeira. Na plataforma www.sebrae.com.br/creditoconsciente, você poderá baixar gratuitamente a calculadora de Planejamento Financeiro Empresarial. De forma simples, essa ferramenta vai fazer com que você analise a situação financeira do seu negócio e projete os valores das parcelas da renegociação com o objetivo de descobrir se elas estarão compatíveis com o movimento financeiro da sua empresa. Além de identificar a capacidade de pagamento das parcelas futuras, proporcionará uma gestão dos principais dados financeiros do seu negócio: custos, receitas, fluxo de caixa, capital de giro e muito mais. O Sebrae te ajuda a planejar com mais segurança e consciência para que você possa tomar as melhores decisões para o seu negócio.

Meu banco não está cadastrado no programa. E agora?

O Desenrola também é positivo para as instituições financeiras, pois receberão estímulos do governo para participar. Mas, caso seu banco ainda assim não aderir, você pode pedir portabilidade e renegociar com outras instituições.

Como buscar renegociações mais vantajosas?

Na calculadora disponível no Portal Sebrae Crédito Consciente [www.sebrae.com.br/creditoconsciente], é possível avaliar se a oferta do banco é interessante diante das suas condições de custo e faturamento. Basta projetar o valor das parcelas, lançar as informações financeiras gerais de sua empresa e analisar se na projeção futura o seu negócio terá condições de suportar o valor das novas parcelas propostas pelo banco. Se não for, a portabilidade também vale nesse caso. Só não se esqueça de fazer um bom planejamento financeiro para aproveitar essa oportunidade de forma duradoura.

Tem diferença negociar no banco, no Serasa ou no Desenrola?

O Desenrola tende a ofertar condições especiais, com possibilidades de descontos e outras vantagens, já as instituições financeiras recebem estímulos do governo federal para participar. Os descontos poderão variar de 40 a 90% do valor do endividamento. Portanto, procure o seu banco e veja qual é a condição proposta para o seu negócio.



A Mente Reptiliana dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Crítica (Por: Claudia Souza)





A expressão "mente reptiliana" é frequentemente utilizada de forma metafórica para descrever comportamentos considerados frios, calculistas e, em certa medida, autoritários. No contexto das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, essa metáfora pode ser evocada para criticar determinadas práticas judiciais, especialmente no que diz respeito às decisões monocráticas e à aparente falta de devido processo legal.

Decisões monocráticas são aquelas tomadas individualmente por um único ministro, sem a necessidade de consulta ou concordância dos demais membros do tribunal. Embora tais decisões possam ser justificadas em casos de urgência ou em situações excepcionais, seu uso excessivo levanta sérias preocupações.

Uma das principais críticas às decisões monocráticas é a concentração de poder nas mãos de um único ministro. O STF, como guardião da Constituição, deveria operar com base no colegiado, onde a diversidade de opiniões e a troca de argumentos enriquecem e legitimam as decisões. Quando um único ministro decide, essa riqueza se perde, e a percepção de justiça é comprometida.

A prática constante de decisões monocráticas pode ser vista como uma ameaça à democracia. Em um sistema democrático, as decisões que afetam a sociedade devem ser tomadas de maneira transparente e participativa. Quando ministros decidem sozinhos, sem debate público ou consulta aos colegas, há um enfraquecimento da accountability, um dos pilares da democracia.

Outro ponto crítico é a suposta falta de devido processo legal em algumas das decisões do STF. O devido processo é um princípio fundamental do direito, assegurando que todas as partes envolvidas em um litígio tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos e provas antes de qualquer decisão ser tomada.

Existem alegações de que, em certos casos, decisões do STF têm sido proferidas sem a devida análise de todas as evidências e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Isso pode ocorrer, por exemplo, em decisões liminares, onde a urgência do caso pode justificar uma análise superficial, mas não deveria ser a regra.

Consequências para a Justiça:

A falta de um processo adequado compromete a justiça das decisões. Quando um tribunal de última instância toma decisões sem considerar todos os aspectos e sem permitir a ampla defesa, há um risco elevado de erros judiciais. Isso pode resultar em injustiças graves, afetando diretamente a vida das pessoas e a estabilidade jurídica do país.

Descrever as ações dos ministros do STF como "mente reptiliana" é, sem dúvida, uma crítica severa, mas que busca destacar comportamentos percebidos como insensíveis e autoritários. Tal crítica aponta para uma necessidade urgente de revisão das práticas do tribunal, com o objetivo de promover maior transparência, colegialidade e respeito ao devido processo legal.


Caminhos para a Reforma: 

Para combater essa percepção negativa, algumas reformas podem ser sugeridas:

Redução das Decisões Monocráticas: Limitar as decisões monocráticas a casos realmente excepcionais, incentivando o debate colegiado.

Transparência nos Processos: Aumentar a transparência das deliberações do STF, permitindo maior participação pública e acompanhamento das decisões.

Fortalecimento do Devido Processo: Assegurar que todas as decisões respeitem rigorosamente o devido processo legal, com análise completa dos argumentos e provas.

#LiberdadeDeImprensa #JornalismoImporta #DefendaALiberdadeDeImprensa #FaleATruth #NãoÀCensura



Salário Minimo em SP sofre reajuste acima da inflação no governo Tarcisio de Freitas


Pelo 2º ano seguido, piso em São Paulo sobe acima da inflação e supera em 16% o pagamento nacional; Reajuste em 2 anos ultrapassa 27%



A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 301/2024 proposto pelo governador Tarcísio de Freitas que fixa em R$ 1.640 o valor do salário mínimo paulista. O novo piso representa um valor acima da inflação pelo segundo ano seguido e aumento acumulado de até 27,7% em relação ao piso estadual de 2022.

A proposta de reajuste do valor do salário mínimo paulista foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo Governo de SP em 30 de maio, com valor 16,1% acima do salário mínimo do Governo Federal, estabelecido em R$ 1.412 desde o início deste ano. Aprovado pelos parlamentares, o PL segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

"Nosso agradecimento aos deputados estaduais pelo empenho e agilidade em aprovar o novo salário mínimo paulista. Desde 2023, nossa gestão tem o compromisso de promover mais dignidade para a população, e o aumento na remuneração tem impacto direto nesse propósito. Este foi um passo fundamental para que o salário de R$ 1.640 se torne realidade", afirmou Tarcísio.

O piso estadual de R$ 1.640 é 5,8% mais alto que o valor estabelecido desde junho de 2023, de R$ 1.550. O reajuste proposto pelo Governo de São Paulo para 2024 também representa um aumento real em relação à inflação oficial acumulada dos últimos 12 meses, segundo o IBGE.

Em 2023, primeiro ano da atual gestão, o Palácio dos Bandeirantes propôs aumentos de 20,7% e 18,7% para as duas faixas existentes dos referenciais salariais, que eram de R$ 1.280 e R$ 1.306. A lei aprovada pela Alesp no ano passado também unificou o piso estadual para 70 categorias profissionais específicas que têm direito ao salário mínimo paulista.

Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.

sexta-feira, 10 de maio de 2024

Polícia Civil de SP envia 20 toneladas de doações e novo efetivo ao Rio Grande do Sul


Mais oito policiais civis paulistas somam esforços com equipes da PM e Corpo de Bombeiros na região


A Polícia Civil de São Paulo enviou mais de 20 toneladas de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Os donativos foram arrecadados por meio de uma campanha do Grupo Especial de Reação (GER).

A corporação também destacou uma equipe de oito policiais para escoltar as doações e auxiliar nos resgates no estado gaúcho, somando esforços com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de SP, como explicou Ruy Mello, delegado assistente da Divisão de Operações Especiais.

“O Departamento de Operações Policiais Estratégicas serviu como posto de coleta de doações. O DOPE ainda enviou para o Rio Grande do Sul uma força-tarefa composta por sete policias do GER mais um policial do Serviço Aerotático da Polícia (SAT), que vão tranportar as 20 toneladas de mantimentos e vestimentas que foram doados e vão permanecer lá por tempo indefinido”, afirmou.

Foram recolhidos agasalhos, roupas de cama, produtos de limpeza e higiene pessoal, além de alimentos não perecíveis.

Deatur recebe doações

A Divisão Especializada de Atendimento ao Turista (Deatur), da Polícia Civil, também está recebendo doações em pontos de arrecadações montados nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos, além do Porto de Santos. Já são mais de 30 toneladas de arrecadações enviadas ao Rio Grande do Sul.

Além das doações arrecadadas pela Polícia Civil, o Governo de São Paulo está recebendo donativos por meio de campanhas de diversos órgãos, como Fundo Social, Defesa Civil, CPTM, Metrô, Sabesp e Poupatempo.

quarta-feira, 8 de maio de 2024

Após 11 dias o Navio de Guerra "Atlântico" deve chegar ao Rio Grande do Sul em socorro às vítimas das inundações



    Marinha do Brasil Intensifica Operações de Resgate após Fortes Chuvas no Rio Grande do Sul

    Após as intensas chuvas que afetaram o estado do Rio Grande do Sul, a Marinha do Brasil (MB) mobilizou uma ampla operação de resgate e assistência à população. Com o objetivo de auxiliar as autoridades locais e socorrer as vítimas das enchentes, a MB disponibilizou uma variedade de recursos, incluindo aeronaves, embarcações, viaturas e equipes de militares altamente treinados. Desde o dia 30 de abril, a MB tem estado ativamente envolvida nas operações de resgate, em colaboração com as autoridades estaduais e municipais. As ações se intensificaram nos últimos dias, com a mobilização de uma série de meios e pessoal especializado.

    No domingo (5 de maio), cerca de 40 pessoas foram resgatadas pelas equipes da MB, incluindo dois bebês e uma mulher grávida de gêmeos, além de animais domésticos. No total, mais de 100 pessoas em situação de risco foram retiradas das áreas afetadas pelas enchentes. As aeronaves têm desempenhado um papel fundamental nas operações, permitindo o acesso a áreas de difícil alcance e resgatando pessoas ilhadas. 

    Helicópteros de diferentes esquadrões de helicópteros de emprego geral têm sido empregados para esse fim, incluindo o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul (EsqdHU-51), o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsqdHU-1), o 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsdqHU-2) e o 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste (EsqdHU-61).  Além das operações de busca e resgate, a MB também está envolvida no transporte de alimentos, água e combustível para as áreas afetadas. No último final de semana, toneladas de mantimentos foram transportadas para a região de Lajeado, junto com querosene de aviação para abastecer aeronaves envolvidas nas operações de resgate.

    Para intensificar ainda mais os esforços de socorro, a MB ativou um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, que será enviado para Canoas-RS. Este grupamento inclui um Hospital de Campanha com capacidade para até 40 leitos, além de profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM). O contingente, composto por 300 militares, 50 viaturas e 31 embarcações, irá atuar na desobstrução de vias, resgate de pessoas isoladas e distribuição de suprimentos essenciais. O Hospital de Campanha e parte dos militares estão sendo transportados pela aeronave KC-390 da FAB, enquanto o restante do pessoal e equipamentos seguirá pelo mar a bordo do Navio Aeródromo Multipropósito “Atlântico” que deverá chegar somente no sábado (11 de maio).

    A MB continuará a intensificar suas operações de resgate com o envio de mais recursos para o estado. O Navio-Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, maior navio de guerra da América Latina, partiu hoje (8/5) da Base Naval do Rio de Janeiro com destino à cidade de Rio Grande (RS). Este navio, juntamente com outras embarcações e aeronaves mobilizadas, aumentará significativamente a capacidade de apoio às populações afetadas pelas enchentes. A MB reitera seu compromisso em proteger e assistir a população em situações de emergência, demonstrando sua prontidão operacional e capacidade expedicionária para enfrentar desafios dessa natureza. As operações de resgate e assistência continuarão sendo coordenadas em estreita colaboração com as autoridades locais e outros órgãos envolvidos na resposta a desastres naturais.






Tensões Internacionais: Deputada dos EUA Denuncia Condenação de Lula e 'Operador Totalitário' no Brasil

Deputada Republicana María Elvira Salazar
Por: Claudia Souza

Durante uma audiência na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos sobre a liberdade de expressão no Brasil, realizada nesta terça-feira, 7, a deputada republicana María Elvira Salazar lançou críticas contundentes contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o descrevendo como um "operador totalitário". Além disso, ela não poupou palavras ao se referir ao presidente Lula, o chamando de "condenado por corrupção".

Durante seu discurso, a congressista declarou: "Após minhas investigações, cheguei à conclusão de que o Brasil não apenas tem um presidente condenado por corrupção, Luiz Inácio Lula da Silva, mas agora também conta com um operador totalitário como chefe de Justiça da Suprema Corte, chamado Alexandre de Moraes."

A declaração provocou aplausos dos presentes, mas Salazar rapidamente ressaltou que não havia motivo para celebração. "Coitados dos brasileiros, eles merecem muito mais", acrescentou. "Sendo o país mais importante economicamente na América Latina, o Brasil merece algo superior a isso."

Durante a sessão, a deputada exibiu uma foto de Moraes e destacou algumas das ações controversas do ministro, incluindo uma ordem de remoção de conteúdo para uma publicação que mencionava o apoio de Lula ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega.

Além das críticas individuais, a Câmara dos EUA solicitou informações sobre a alegada violação dos direitos humanos e os abusos de autoridade perpetrados por Moraes no Brasil. O deputado republicano Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos Globais, escreveu uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pedindo uma investigação sobre as denúncias de violações de direitos humanos no país. Ele enfatizou a necessidade de apuração das alegações de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo casos de censura judicial e repressão à mídia oposicionista. Smith também solicitou sugestões sobre como a Câmara dos Representantes poderia auxiliar o Brasil diante dessa situação. 


Veja a reportagem da TV Record em 14 de out. de 2022

inscrições para concurso da PM terminam nesta quarta-feira

 







Concurso do Governo de SP oferece 2,7 mil vagas para soldado


Termina hoje (8) o prazo de inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo que vai contratar 2,7 mil soldados de 2ª classe. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/pmespsoldado24)

Este é o terceiro edital para soldado de 2ª classe lançado na atual gestão do Governo de SP, ou seja, em 15 meses foram abertas 8,1 mil vagas para reforçar o policiamento ostensivo e preventivo no estado.

Atualmente, a PM possui 4,2 mil soldados de 2ª classe e 650 alunos oficiais em formação. Há ainda 11,6 mil vagas para a PM, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica em andamento, além de outras 2,9 mil oportunidades para a PM autorizadas pelo governo estadual, cujos editais ainda não foram lançados.

Com o novo edital, são 11,6 mil vagas de concursos em andamento para as polícias e outras 2,9 mil de certames já homologados cujos os policiais devem ingressar na academia nos próximos meses. Além disso, há mais 2,9 mil vagas para a PM autorizadas com editais a serem lançados ainda neste ano.

Para participar do concurso, o candidato deve ter entre 17 e 30 anos e estar em dia com os certificados eleitorais e militares. As mulheres precisam ter altura mínima de 1,55m e os homens, de 1,60m. O salário inicial para o cargo é de R$ 4.852,21.

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Com novo reforço, força-tarefa de SP faz 1,8 mil atendimentos a vítimas da chuva no RS






Mais 2 equipes da Defesa Civil foram enviadas ao estado gaúcho no último domingo (5); mais de 13 toneladas de doações serão enviadas hoje para a região


Os profissionais enviados pelo Governo de São Paulo para auxílio às vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul já efetuaram mais de 1.865 mil atendimentos nas regiões afetadas por enchentes e deslizamentos. No último domingo (5), mais duas equipes da Defesa Civil foram enviadas para reforçar o apoio à população e dar continuidade aos trabalhos de resgate no território gaúcho, incluindo o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Henguel Pereira.

O Governo de SP mandou até o momento 5 equipes de Defesa Civil, com 16 militares e um geólogo. Além disso, o coronel Henguel Pereira, que também é presidente do Congepdec, Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil, fez um chamamento a todas as Defesas Civis do país e será montado um gabinete de crise nacional em Santa Cruz do Sul.

Entre os atendimentos das equipes paulistas, está o resgate de pacientes no hospital de Canoas, que precisou ser evacuado por conta do aumento do nível das águas. Foi preciso abrir buracos nas paredes da unidade para a retirada das pessoas internadas. O resgate contou com a participação de duas equipes do Corpo de Bombeiros.

Também houve a remoção aérea com suporte médico de uma idosa internada em estado crítico e o resgate de um grupo ilhado em uma escola.

Policiais militares de São Paulo, com agentes do Corpo de Bombeiros e do Comando de Aviação, atuam na localização e socorro médico de vítimas soterradas, salvamento de pessoas ilhadas e busca de desaparecidos.

Além de três helicópteros Águia, um avião King Air também foi colocado à disposição pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para apoiar o transporte de equipes até o sul do país
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Até o início da noite do último domingo, 865 vítimas já tinham sido resgatadas pelo Corpo de Bombeiros em parceria com o Comando de Aviação. Os profissionais do Corpo de Bombeiros foram responsáveis por resgatar 668 pessoas. Já o Comando de Aviação, responsável pelos três helicópteros Águia, socorreu 197 pessoas e 29 animais. As equipes também utilizam sete embarcações na retirada segura de vítimas ilhadas pelas enchentes.

Além das duas novas equipes enviadas neste domingo, a Defesa Civil do Estado conta com agentes no Vale do Taquari para a instalação de um centro logístico humanitário. Já o grupo que oferece atendimento em Porto Alegre está dando apoio ao centro logístico central.

Até o último domingo, a Defesa Civil paulista registrou 1 mil atendimentos no sul do país. Ao todo, são 64 profissionais paulistas no socorro à população gaúcha, entre bombeiros, enfermeiros, geólogos e militares, além do apoio de dois cães farejadores.

Ação da Artesp

Em solo paulista, os painéis de mensagens das rodovias sob administração de concessionárias reguladas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) estão exibindo instruções sobre como participar de campanhas de doação ao Rio Grande do Sul.

Arrecadação e envio de doações

O Fundo Social de São Paulo e o Poupatempo, com apoio da Defesa Civil, estão recebendo doações para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Cerca de 13,6 toneladas de doações arrecadadas serão enviadas hoje (6).

Pessoas físicas, entidades e empresas podem fazer doações. A prioridade neste momento é para água potável e produtos de limpeza e higiene - produtos como alimentos, calçados e roupas não estão sendo recebidos nos postos de arrecadação. Os itens devem ser entregues no depósito do Fundo Social, na Avenida Marechal Mário Guedes, 301, no bairro do Jaguaré, na capital, das 8h às 17h. O transporte para o Rio Grande do Sul será feito pelas companhias aéreas Gol, Azul e Latam de forma voluntária.

Quem optar pelas doações via Poupatempo pode levar kits de água potável ou de higiene e limpeza a qualquer uma das 241 unidades da capital, Grande São Paulo, Baixada Santista, Litoral Norte e interior. Todos os itens recebidos nos postos do Poupatempo serão destinados ao Fundo Social - o primeiro caminhão com produtos deixa o galpão na manhã desta segunda (6) para transporte aéreo.

O Fundo Social não está recebendo doações em Pix ou dinheiro. Quem tiver interesse neste tipo de ajuda precisa procurar os canais oficiais do governo gaúcho. Porém, é possível auxiliar com trabalho voluntário no depósito da capital nas atividades de transporte e separação dos itens arrecadados.

Outras informações sobre as doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul podem ser acessadas no site fundosocial.sp.gov.br, nos perfis oficiais do Fundo Social em redes sociais ou pelos telefones (11) 2193-6979 e (11) 3238-3944.


domingo, 28 de abril de 2024

Eleições 2024: prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio



Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.

Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima.

Se estiver "Regular", significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto.

Se estiver "Cancelada", seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar o título eleitoral

Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.

“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.

Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

Vale lembrar que o Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições em 2024, por não ter representação municipal.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Inação ou Medo? - O que impede Rodrigo Pacheco de agir?


Por: Claudia Souza


    Em tempos de turbulência política e institucional, a inação por parte das lideranças políticas pode ter consequências profundas para o Estado de Direito e para a democracia. Um exemplo claro dessa inércia é observado no comportamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diante dos apelos de parlamentares para a abertura de investigações e processos de impeachment tanto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

    A questão se torna ainda mais crítica quando consideramos as medidas autoritárias tomadas por Alexandre de Moraes, que parecem divergir dos direitos constitucionais assegurados, muitos dos quais são considerados cláusulas pétreas. Essas ações do STF levantam questionamentos sobre os limites do poder judiciário e o papel dos demais poderes, especialmente o legislativo, em fiscalizar e garantir o equilíbrio entre eles.

    Entretanto, a inação de Rodrigo Pacheco em responder a esses apelos e em tomar medidas efetivas para lidar com possíveis abusos de poder por parte do judiciário levanta questões preocupantes. Estaria o presidente do Senado sendo impedido de agir contra membros do STF devido aos fatos relatados em investigações jornalísticas, como as revelações sobre empresas controladas por assessores seus e do ministro Alexandre Silveira?

    Recentes investigações jornalísticas publicadas no Portal Uol pelo jornalista investigativo Thiago Herdy (link no final),  revelaram que dois assessores-chave do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assumiram o controle de uma empresa que detém 240 lotes em um empreendimento imobiliário em Caratinga (MG). Essa empresa, Genesys Participações S/A, constituída com patrimônio declarado de apenas R$1 mil, é gerida por um indivíduo sem experiência no ramo e levanta questionamentos sobre possíveis irregularidades. Durante a investigação, o jornalista constatou que trata-se de um cidadão humilde da cidade, sem potencial para gerir um empreendimento milionário como esse.

Os assessores mencionados ocuparam funções na empresa enquanto ainda desempenhavam cargos públicos, levantando suspeitas de conflito de interesses e incompatibilidade de atividades. Além disso, revelou-se uma sucessão de trocas societárias e transferências de ativos milionários beirando a casa dos R$14 milhões, conforme cita a matéria, suscitando dúvidas sobre a origem dos recursos e a legalidade das transações.

No entanto, é a suspeita em torno das ações de Rodrigo Pacheco que amplia ainda mais as dúvidas sobre a integridade e a independência do poder legislativo. Em particular, a exoneração repentina de uma de suas funcionárias logo após a publicação da matéria investigativa do UOL lança uma sombra sobre a conduta do presidente do Senado.

O timing da exoneração é altamente suspeito e levanta questões sobre a possibilidade de tentativa de abafar o impacto das revelações feitas pela imprensa. A ação de Pacheco em se livrar da funcionária em questão imediatamente após a divulgação da matéria sugere uma possível tentativa de proteger sua própria imagem e a de seus aliados políticos?

Essa medida não apenas lança dúvidas sobre a transparência e a ética no Senado Federal, mas também sugere uma falta de disposição para enfrentar questões delicadas que possam comprometer a integridade das instituições democráticas. Em um momento em que a confiança do público nas instituições políticas está em declínio, ações como essa apenas reforçam a percepção de que interesses pessoais e políticos estão sendo colocados acima do bem comum.

Essas revelações ressaltam a necessidade de investigações mais profundas e transparentes, além de levantar preocupações sobre a integridade e a ética no exercício das funções públicas. O silêncio e a inação diante dessas denúncias apenas alimentam a desconfiança da população nas instituições democráticas brasileiras.

É legítimo questionar se existe algum temor por parte de Pacheco em confrontar o poder judiciário, especialmente quando membros importantes do Senado podem estar envolvidos em práticas questionáveis. A falta de ação por parte do legislativo em face de possíveis abusos de autoridade enfraquece o sistema de freios e contrapesos, essencial para a manutenção de uma democracia saudável, pois a inação de Rodrigo Pacheco pode representar uma falha grave em seu papel como líder do Senado e como defensor dos princípios democráticos. Os cidadãos brasileiros têm o direito e a responsabilidade de exigir que seus representantes eleitos ajam com integridade, transparência e coragem para enfrentar os desafios que ameaçam as instituições democráticas do país.


As medidas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, têm sido objeto de controvérsia e críticas por parte daqueles que alegam que tais ações estão ferindo preceitos fundamentais da Constituição Brasileira. Algumas das principais medidas que têm gerado polêmica incluem:

Censura e Restrição à Liberdade de Expressão: Alexandre de Moraes tem sido criticado por ordens judiciais que resultam na censura de conteúdo na internet e na restrição da liberdade de expressão. Essas medidas levantam preocupações sobre a violação do direito constitucional à liberdade de expressão, garantido pelo artigo 5º da Constituição.

Intervenção em Poderes Constituídos: O ministro tem sido objeto de críticas por suas decisões que interferem nos poderes constituídos, como no caso da operação policial no Senado Federal em 2020. Essas intervenções levantam questões sobre a separação de poderes e o princípio da independência entre os poderes, fundamentais para o funcionamento democrático do país.

Prisões e Inquéritos Questionáveis: Alexandre de Moraes também tem sido responsável por autorizar prisões e conduzir inquéritos que são questionados por sua legalidade e constitucionalidade. Isso inclui casos em que as investigações foram conduzidas de forma opaca e sem o devido processo legal, violando os princípios de garantias legais e da presunção de inocência.

Restrições aos Direitos Individuais: Além disso, medidas como a determinação de bloqueio de contas em redes sociais e a condução de inquéritos que visam supostos ataques às instituições têm gerado críticas pela potencial violação dos direitos individuais e das garantias fundamentais previstas na Constituição.

    Essas são apenas algumas das medidas tomadas por Alexandre de Moraes que têm gerado controvérsia e levantado preocupações sobre o respeito aos princípios e direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira. Alega-se que tais ações representam um desafio ao Estado de Direito e à democracia, exigindo uma análise cuidadosa e crítica por parte da sociedade e das instituições responsáveis pela proteção e defesa da ordem constitucional.

    Sendo assim, a falta de ação do presidente do Senado Rodrigo Pacheco, no mínimo levanta suspeitas populares. Seria incapacidade de agir devido algum temor ou conivência com a ameaça de um novo sistema de poder que está sendo implantado aos poucos no Brasil? Como podemos acreditar que num sistema judicial composto por comunistas e simpatizantes da ideologia, o Brasil estaria livre de migrar para um comando autoritário? A transição está ocorrendo à olhos vistos. Não haveria nada de ruim se o comunismo nivelasse os direitos iguais para cima, o problema é que os direitos iguais dos cidadãos dos regimes comunistas são sempre nivelados para baixo. Porque os direitos dos cidadãos não podem ser iguais aos dos seus comandantes, uma vez que o discurso é "Democracia e Igualdade Social" ? Essa é a pergunta que não quer calar.


Matéria completa do Jornalista Thiago Herdy - Portal Uol:


sábado, 27 de abril de 2024

Consulta pública de PPP de requalificação do centro da capital começa no dia 29



Ao longo de 30 dias, população poderá opinar sobre projeto do Governo de SP que prevê oferta de mais de 6 mil moradias na região central


O Governo do Estado inicia na próxima segunda-feira (29) a consulta pública sobre a PPP (Parceria Público-Privada) de requalificação da área central da cidade de São Paulo, com duração de 30 dias. O projeto prevê a oferta de mais de 6 mil moradias e investimentos de R$ 2,4 bilhões, com aporte de R$ 600 milhões por parte da gestão estadual.

"Não basta ter um novo centro administrativo na região central, a gente também precisa de moradia para as pessoas. A nossa ideia é levar as pessoas para morar no centro de São Paulo, temos equipamento de transporte, saneamento básico e faz muito sentido fixar as pessoas no centro. A reocupação do centro é importante para nós e por isso estamos fazendo esta PPP", afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Qualquer cidadão ou empresa poderá encaminhar manifestações, por escrito, até as 18h do dia 29 de maio. As informações estão disponíveis na página da Secretaria de Parcerias em Investimentos, no menu Transparência < Participação Social. As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo e enviadas para o e-mail consultacentro.spi@sp.gov.br, com o assunto identificado como "Contribuições Consulta Pública 01/2024".

Habitação social

O objetivo da PPP é recuperar a região central, que conta com boa infraestrutura pública e mobilidade, mas baixa densidade de população residente. O projeto prevê a construção de 6.136 moradias, sendo 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit.

O primeiro lote terá 1.872 moradias, contraprestação anual máxima de R$ 72,1 milhões e aporte de R$ 110 milhões. O segundo lote conta com 1.724 habitações, com a contrapartida do Estado de R$ 72,3 milhões e aporte de R$ 170,7 milhões.

Já o terceiro prevê 1.314 residências, com contraprestação máxima de R$ 27,3 milhões e aporte público de R$ 90,7 milhões. O último lote terá 1.225 moradias, contrapartida anual de R$ 34 milhões e aporte de R$ 222,5 milhões. O leilão será decidido pelo maior desconto aplicado igualmente às contraprestações e aportes.

A PPP é dividida em quatro lotes: Sé; Pateo do Colégio / 25 de Março / Carmo; Sé / Bandeira / Largo São Francisco; e Quartel, na região do Parque Dom Pedro. A construção de moradias será acompanhada de 15 mil m² de novos equipamentos públicos e melhorias em 58,5 mil m² de calçadas, ciclofaixas e passarelas. Também haverá área de 152 mil m² para estabelecimentos de comércio e serviços.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Ultrapassei o limite do MEI e agora? Entenda como funciona a transição para Microempresa

Apesar das implicações nos deveres fiscais e tributários, ME mira a expansão dos negócios, podendo faturar até R$ 360 mil ao ano. Confira dicas do professor de Ciências Contábeis do CEUB
Alvo de dúvidas, a transição de Microempreendedor Individual (MEI) para Microempresa (ME) no Brasil envolve um processo de migração de categoria ou obtenção de novo CNPJ. A mudança pode ser necessária devido a diversas razões, como o fato de ultrapassar o limite de faturamento anual, envolvendo questões entre ônus e bônus. Max Bianchi Godoy, consultor empresarial e professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Brasília (CEUB), elenca as providências que um microempreendedor precisa tomar após atingir o limite estabelecido pelo MEI.

O termo Microempreendedor Individual nasceu para categorizar a Lei Complementar nº 128 em 2009, visando tirar da informalidade autônomos e pequenos empreendedores. Segundo o docente do CEUB, enquanto o MEI tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil e pode empregar um funcionário, a Microempresa pode ter sócios, faturar até R$ 360 mil por ano e contratar até nove funcionários para comércio e serviços ou até 19 para o setor industrial.

O primeiro passo no processo de transição de MEI para ME, explica Bianchi, é fazer a solicitação por meio do Portal do Simples Nacional, seguida da comunicação à Junta Comercial estadual, atualizando os dados cadastrais da empresa nos órgãos locais, como a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Fazenda. “A ME também pode optar por regimes tributários como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo de suas atividades e preferências, com implicações significativas nos impostos e na gestão contábil”.

Essas alterações acarretam o cumprimento de obrigações financeiras que acompanham a mudança para uma Microempresa, como o pagamento de tributos e impostos mais abrangentes se comparados aos que são realizados pelo Microempreendedor Individual. “É muito importante contratar um contador, pois o MEI é a única categoria que não demanda serviços contábeis, enquanto as demais requerem acompanhamento contábil constante”, explica.

Sobre as vantagens, Max Bianchi destaca que a mudança para Microempresa permite maior limite de faturamento, possibilidade de contratar mais funcionários, acessar benefícios fiscais e linhas de crédito mais amplas, o que pode facilitar a expansão dos negócios. Esse pode representar um passo significativo para os empresários que buscam expandir suas operações: “A transição de MEI para ME abre diversas portas para o empresário, incluindo a capacidade de acessar novos mercados e clientes e participar de licitações públicas”.

Saiba a diferença entre MEI E ME:

MEI
* Faturamento máximo de R$ 81 mil por ano;
* Restrito a um único sócio e um funcionário contratado sob regime CLT;
* Proibida a participação como sócio ou titular em outra empresa;
* O imposto mensal é fixo e determinado conforme a natureza da atividade;
* As atividades permitidas são específicas e excluem profissões regulamentadas;
* Poucas declarações tributárias necessárias;
* O processo de abertura e fechamento do CNPJ é totalmente online;
* Dispensado da obrigação de emitir notas fiscais na maioria das operações.

ME
* Faturamento limitado até R$360 mil;
* Máximo de 9 funcionários, incluindo sócios;
* Autorizada a participação em outras empresas como sócio ou titular;
* Tributação mensal calculada com base no faturamento do período;
* Restrito a atividades de alto risco para saúde, produção e finanças;
* Maior quantidade de declarações tributárias, dependendo das operações da empresa;
* Processo de abertura e fechamento do CNPJ varia conforme a atividade e localização da empresa;
* Necessidade de emitir notas fiscais para todas as operações.


segunda-feira, 22 de abril de 2024

Sonhei que Alckmin assumia a presidência em 2024 - SONHOS CONSPIRATÓRIOS???


Por: Claudia Souza


    Sonhei que Geraldo Alckmin estava comemorando sua vitória como Presidente da República...


    Na retrospectiva que era transmitida num monitor de TV numa parede, ele trabalhava em silêncio, controlando o Brasil como Vice Presidente, enquanto o presidente Lula e Janja viajavam pelo mundo em lua de mel.

    Uma mulher apareceu no meu sonho e disse: Lembra-se quando Alckmin era governador de São Paulo e sempre conseguia negociar com o PCC em momentos de crise? De repente, no sonho, eu estava numa fila de banco e apareceram outras pessoas que começaram a conversar com a gente.

    Outra moça disse: Sim! Quando colocavam fogo nos ônibus, matavam policiais, etc., Alckmin sempre conseguia gerenciar a crise!

    - E com quem ele negociava naquela época? Me perguntou uma das mulheres que estava na fila ao lado.

A outra respondeu: - Só podia ser com o advogado! Ele não negociaria direto com o chefão... é... acho que só com o advogado...

    - Outro interlocutor que apareceu do nada no meu sonho disse: - Ouvi alguns deputados dizerem durante seus discursos, que o tal ministro da corte, que manda em tudo no país, era advogado do PCC... Depois de algum tempo, numa quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, foi publicado que o governador Geraldo Alckmin, anunciou que o então jurista e advogado Alexandre de Moraes estava sendo promovido para a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, substituindo Fernando Grella Vieira, que desempenhou trabalho imprescindível a São Paulo durante o período em que foi secretário de Segurança.

    Dê repente, surgiu outra pessoa no meu sonho que falou em alto tom de voz: - Sim! Eu lembro agora! Logo depois que teve o impeachment da President(a) Dilma e Temer assumiu, pouco tempo depois, ele nomeou Alexandre de Moraes para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que havia morrido em decorrência de um 'acidente' aéreo. Moraes seria o revisor dos processos relacionados à Lava Jato no plenário do Supremo...

    - Nossa! Esse subiu na vida! Disse outra senhora.

    Um homem que escutava tudo calado, se levantou de uma das cadeiras de espera e disse: coincidência ou não, logo depois que ele assumiu, enquanto Lula ainda estava na cadeia, vários processos começaram a ser revistos e enquanto isso, os movimentos do Centrão e da extrema-direita conservadora começaram a crescer e tomaram corpo, mas ninguém esperava por isso... Ficaram desesperados quando a liderança da esquerda ficou em risco com um novo líder populista da direita, enquanto o da esquerda ainda estava preso... Por falta de protagonismo do centrão, morno e sem personalidade, mas muito esperto e Fabianista, eles não conseguiram conter o avanço dos movimentos conservadores. Não conseguiram impedir Bolsonaro de ser eleito e assumir o poder, revelando os truques e manipulações dos movimentos de esquerda e centrais aliados.

    Outro senhor que esperava na fila preferencial ao lado, ouvindo a conversa, retrucou: Acho que o Bolsonaro só conseguiu ser eleito, porque para a esquerda e a presidência do partido que assumiu quando Lula estava no cárcere, não interessava interromper as tratativas com os aliados e também não existia o interesse de que alguém assumisse o protagonismo ao ocupar a cadeira temporariamente vaga do Lula no poder, afinal, novas alianças estavam se formando e tudo isso iria passar em breve, assim que tudo estivesse resolvido. Ele seria liberado logo...

    A senhora sentada ao lado desse senhor salientou: O senhor desculpe me intrometer, mas acho que Temer e Geraldo Alckmin perceberam que seus partidos estavam perdendo a força, mas não se preocuparam, porque havia um plano, uma carta na manga, uma rainha nesse tabuleiro de xadrez, digamos... uma rainha "trans"... que seguraria todas as encrencas e tomaria através do poder, todas as medidas necessárias para neutralizar tudo, todos e todes... O centrão morno, na última hora, se aliou à esquerda e fizeram um acordo fechado à sete chaves... Também acho que Lula aceitou um acordo... Ele passaria viajando durante todo o seu mandato, enquanto o vice eleito (Alckmin) tomaria conta de tudo, governaria o país em silêncio, até que chegasse o momento em que a "Direita Extremista" seria neutralizada com as mais diversas formas de manipulações politicas impensáveis.

    De repente a imagem do homem sumiu no meu sonho e surgiu outro homem na roda de conversa que dizia: - Você acha que ele acreditou que ficaria no poder até o final do seu mandato?

    Eu respondi a ele no sonho: - Acredito que não! Ele tem consciência de que será o último líder proeminente da esquerda e levará algum tempo até que se prepare outro com o mesmo carisma, e mesmo assim, acho que o ego dele não quer que seja criado outro líder populista da esquerda e que seu legado, seja o último para perpetuar na história o Lulopestismo sem herdeiros, talvez ele queira se tornar um ícone como Fidel, Guevara e outros.

    De repente, do nada, como numa bruma branca, Lula entrou no banco com uns envelopes na mão, como se fosse pagar contas, ficou no final da fila e começou a falar alto para que todos ouvissem: companheira tola... só me interessa agora receber o Prêmio Nobel da Paz para fechar o meu ciclo, logo mais, em pouco tempo devo me aposentar da vida pública, já estou muito cansado de tudo isso. Só quero limpar a minha barra e reescrever a minha história com um final positivo e digno para o livro da minha família e meus descendentes. Estou indo companheira, Janja está me esperando... temos outra viagem... dessa vez ela cismou que quer ir para Nárnia... (achei mesmo que só podia estar sonhando)... As pessoas que ficaram na fila, ficaram olhando ele sair pela porta giratória do banco e olhavam umas para as outras sem entender nada... eu até achei engraçada a cena no sonho...

    Momentaneamente o cenário mudou e não estávamos mais no banco. Me vi com outras pessoas diferentes. Estávamos num corredor escuro e nós andávamos tentando sair daquele beco... Era um corredor estreito, escuro e úmido. O chão era de terra e as paredes de pedras de rocha... parecia o calabouço de um castelo antigo. Estávamos assustados porque a luz entrava por pequenas frestas que ficam a uns dez metros de altura e mostravam que era dia do lado de fora. Eis que do nada, surge a figura de um homem com aparência de militar, com roupas camufladas, beirando uns 60 anos, alto, forte, troncudo, olhando para nós firmemente. No sonho parecia tão real... Ficamos parados, porque a estatura do homem ocupava toda a largura do corredor estreito... Aí ele disse: - Parados aí! Vocês parecem uns imbecis, conjecturando fatos que não existem! "Vocês não sabem o que vocês não sabem..." Sentem-se aí no chão em fileira! Eu vou falar algumas coisas que vocês não tem ideia porque estão distraídos e são mesmo uns idiotas! Será que vocês não perceberam que Alckmin está apenas esperando Alexandre cumprir sua missão de neutralizar a direita? Assim que o seu afilhado conseguir, Lira e Pacheco farão a arte final. Desengavetarão primeiro o pedido de impeachment de Lula para que Alckmin assuma | (assim como ocorreu com Dilma... pensei) |. Até isso ocorrer, a internet e as mídias sociais, sendo as únicas armas de vocês, já estarão devidamente regulamentadas e algumas bloqueadas e caladas, o que impedirá que os membros opositores se reagrupem novamente. Finalmente, com a direita neutralizada e a esquerda tendo que se reinventar sem Lula, Alckmin e seus amigos do centrão voltarão novamente ao poder, devidamente controlado e equalizado para controle fácil, com o velho discurso sócio-capitalista. Finalmente a paz voltará a reinar no Brasil. Todos em silêncio, não terão meios de protestar e serão bem distraídos pela grande mídia, mas terão liberdade para viver, desde que dentro das regras impostas. Em poucos anos, as vozes dissonantes serão como pequenos semitons imperceptíveis dentro desse coral. Com o devido controle, basta aumentar o volume das vozes sincronizadas, que os semitons serão imperceptíveis aos surdos, somente aos raros ouvidos afinados é que perceberão alguma dissonância, se é que me entendem. E assim, ninguém mais vai prestar atenção nesse papo de vocês. Essa é a tendência mundial, está ocorrendo em todos os países! - PENSEM SEUS IDIOTAS! Gritou o homem: Se você quiser esconder algo, coloque num lugar onde todos possam ver! ACORDEM!!!

    Acordei e Abri os olhos com um susto! Meu corpo tremia e eu estava transpirando... Respirei com alívio e pensei: Ainda bem que tudo não passou de um sonho...

Nota: Essa é uma obra de ficção, qualquer semelhança com a realidade é coincidência, trata-se apenas do relado de um sonho... 👽👻💀