Consulta pública de PPP de requalificação do centro da capital começa no dia 29

Ao longo de 30 dias, população poderá opinar sobre projeto do Governo de SP que prevê oferta de mais de 6 mil moradias na região central


O Governo do Estado inicia na próxima segunda-feira (29) a consulta pública sobre a PPP (Parceria Público-Privada) de requalificação da área central da cidade de São Paulo, com duração de 30 dias. O projeto prevê a oferta de mais de 6 mil moradias e investimentos de R$ 2,4 bilhões, com aporte de R$ 600 milhões por parte da gestão estadual.

"Não basta ter um novo centro administrativo na região central, a gente também precisa de moradia para as pessoas. A nossa ideia é levar as pessoas para morar no centro de São Paulo, temos equipamento de transporte, saneamento básico e faz muito sentido fixar as pessoas no centro. A reocupação do centro é importante para nós e por isso estamos fazendo esta PPP", afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Qualquer cidadão ou empresa poderá encaminhar manifestações, por escrito, até as 18h do dia 29 de maio. As informações estão disponíveis na página da Secretaria de Parcerias em Investimentos, no menu Transparência < Participação Social. As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo e enviadas para o e-mail consultacentro.spi@sp.gov.br, com o assunto identificado como "Contribuições Consulta Pública 01/2024".

Habitação social

O objetivo da PPP é recuperar a região central, que conta com boa infraestrutura pública e mobilidade, mas baixa densidade de população residente. O projeto prevê a construção de 6.136 moradias, sendo 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit.

O primeiro lote terá 1.872 moradias, contraprestação anual máxima de R$ 72,1 milhões e aporte de R$ 110 milhões. O segundo lote conta com 1.724 habitações, com a contrapartida do Estado de R$ 72,3 milhões e aporte de R$ 170,7 milhões.

Já o terceiro prevê 1.314 residências, com contraprestação máxima de R$ 27,3 milhões e aporte público de R$ 90,7 milhões. O último lote terá 1.225 moradias, contrapartida anual de R$ 34 milhões e aporte de R$ 222,5 milhões. O leilão será decidido pelo maior desconto aplicado igualmente às contraprestações e aportes.

A PPP é dividida em quatro lotes: Sé; Pateo do Colégio / 25 de Março / Carmo; Sé / Bandeira / Largo São Francisco; e Quartel, na região do Parque Dom Pedro. A construção de moradias será acompanhada de 15 mil m² de novos equipamentos públicos e melhorias em 58,5 mil m² de calçadas, ciclofaixas e passarelas. Também haverá área de 152 mil m² para estabelecimentos de comércio e serviços.

Ultrapassei o limite do MEI e agora? Entenda como funciona a transição para Microempresa

Apesar das implicações nos deveres fiscais e tributários, ME mira a expansão dos negócios, podendo faturar até R$ 360 mil ao ano. Confira dicas do professor de Ciências Contábeis do CEUB
Alvo de dúvidas, a transição de Microempreendedor Individual (MEI) para Microempresa (ME) no Brasil envolve um processo de migração de categoria ou obtenção de novo CNPJ. A mudança pode ser necessária devido a diversas razões, como o fato de ultrapassar o limite de faturamento anual, envolvendo questões entre ônus e bônus. Max Bianchi Godoy, consultor empresarial e professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Brasília (CEUB), elenca as providências que um microempreendedor precisa tomar após atingir o limite estabelecido pelo MEI.

O termo Microempreendedor Individual nasceu para categorizar a Lei Complementar nº 128 em 2009, visando tirar da informalidade autônomos e pequenos empreendedores. Segundo o docente do CEUB, enquanto o MEI tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil e pode empregar um funcionário, a Microempresa pode ter sócios, faturar até R$ 360 mil por ano e contratar até nove funcionários para comércio e serviços ou até 19 para o setor industrial.

O primeiro passo no processo de transição de MEI para ME, explica Bianchi, é fazer a solicitação por meio do Portal do Simples Nacional, seguida da comunicação à Junta Comercial estadual, atualizando os dados cadastrais da empresa nos órgãos locais, como a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Fazenda. “A ME também pode optar por regimes tributários como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo de suas atividades e preferências, com implicações significativas nos impostos e na gestão contábil”.

Essas alterações acarretam o cumprimento de obrigações financeiras que acompanham a mudança para uma Microempresa, como o pagamento de tributos e impostos mais abrangentes se comparados aos que são realizados pelo Microempreendedor Individual. “É muito importante contratar um contador, pois o MEI é a única categoria que não demanda serviços contábeis, enquanto as demais requerem acompanhamento contábil constante”, explica.

Sobre as vantagens, Max Bianchi destaca que a mudança para Microempresa permite maior limite de faturamento, possibilidade de contratar mais funcionários, acessar benefícios fiscais e linhas de crédito mais amplas, o que pode facilitar a expansão dos negócios. Esse pode representar um passo significativo para os empresários que buscam expandir suas operações: “A transição de MEI para ME abre diversas portas para o empresário, incluindo a capacidade de acessar novos mercados e clientes e participar de licitações públicas”.

Saiba a diferença entre MEI E ME:

MEI
* Faturamento máximo de R$ 81 mil por ano;
* Restrito a um único sócio e um funcionário contratado sob regime CLT;
* Proibida a participação como sócio ou titular em outra empresa;
* O imposto mensal é fixo e determinado conforme a natureza da atividade;
* As atividades permitidas são específicas e excluem profissões regulamentadas;
* Poucas declarações tributárias necessárias;
* O processo de abertura e fechamento do CNPJ é totalmente online;
* Dispensado da obrigação de emitir notas fiscais na maioria das operações.

ME
* Faturamento limitado até R$360 mil;
* Máximo de 9 funcionários, incluindo sócios;
* Autorizada a participação em outras empresas como sócio ou titular;
* Tributação mensal calculada com base no faturamento do período;
* Restrito a atividades de alto risco para saúde, produção e finanças;
* Maior quantidade de declarações tributárias, dependendo das operações da empresa;
* Processo de abertura e fechamento do CNPJ varia conforme a atividade e localização da empresa;
* Necessidade de emitir notas fiscais para todas as operações.

Sonhei que Alckmin assumia a presidência em 2024 - SONHOS CONSPIRATÓRIOS???

Por: Claudia Souza

    Sonhei que Geraldo Alckmin estava comemorando sua vitória como Presidente da República...

    Na retrospectiva que era transmitida num monitor de TV numa parede, ele trabalhava em silêncio, controlando o Brasil como Vice Presidente, enquanto o presidente Lula e Janja viajavam pelo mundo em lua de mel.

    Uma mulher apareceu no meu sonho e disse: Lembra-se quando Alckmin era governador de São Paulo e sempre conseguia negociar com o PCC em momentos de crise? De repente, no sonho, eu estava numa fila de banco e apareceram outras pessoas que começaram a conversar com a gente.

    Outra moça disse: Sim! Quando colocavam fogo nos ônibus, matavam policiais, etc., Alckmin sempre conseguia gerenciar a crise!

    - E com quem ele negociava naquela época? Me perguntou uma das mulheres que estava na fila ao lado.

A outra respondeu: - Só podia ser com o advogado! Ele não negociaria direto com o chefão... é... acho que só com o advogado...

    - Outro interlocutor que apareceu do nada no meu sonho disse: - Ouvi alguns deputados dizerem durante seus discursos, que o tal ministro da corte, que manda em tudo no país, era advogado do PCC... Depois de algum tempo, numa quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, foi publicado que o governador Geraldo Alckmin, anunciou que o então jurista e advogado Alexandre de Moraes estava sendo promovido para a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, substituindo Fernando Grella Vieira, que desempenhou trabalho imprescindível a São Paulo durante o período em que foi secretário de Segurança.

    Dê repente, surgiu outra pessoa no meu sonho que falou em alto tom de voz: - Sim! Eu lembro agora! Logo depois que teve o impeachment da President(a) Dilma e Temer assumiu, pouco tempo depois, ele nomeou Alexandre de Moraes para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que havia morrido em decorrência de um 'acidente' aéreo. Moraes seria o revisor dos processos relacionados à Lava Jato no plenário do Supremo...

    - Nossa! Esse subiu na vida! Disse outra senhora.

    Um homem que escutava tudo calado, se levantou de uma das cadeiras de espera e disse: coincidência ou não, logo depois que ele assumiu, enquanto Lula ainda estava na cadeia, vários processos começaram a ser revistos e enquanto isso, os movimentos do Centrão e da extrema-direita conservadora começaram a crescer e tomaram corpo, mas ninguém esperava por isso... Ficaram desesperados quando a liderança da esquerda ficou em risco com um novo líder populista da direita, enquanto o da esquerda ainda estava preso... Por falta de protagonismo do centrão, morno e sem personalidade, mas muito esperto e Fabianista, eles não conseguiram conter o avanço dos movimentos conservadores. Não conseguiram impedir Bolsonaro de ser eleito e assumir o poder, revelando os truques e manipulações dos movimentos de esquerda e centrais aliados.

    Outro senhor que esperava na fila preferencial ao lado, ouvindo a conversa, retrucou: Acho que o Bolsonaro só conseguiu ser eleito, porque para a esquerda e a presidência do partido que assumiu quando Lula estava no cárcere, não interessava interromper as tratativas com os aliados e também não existia o interesse de que alguém assumisse o protagonismo ao ocupar a cadeira temporariamente vaga do Lula no poder, afinal, novas alianças estavam se formando e tudo isso iria passar em breve, assim que tudo estivesse resolvido. Ele seria liberado logo...

    A senhora sentada ao lado desse senhor salientou: O senhor desculpe me intrometer, mas acho que Temer e Geraldo Alckmin perceberam que seus partidos estavam perdendo a força, mas não se preocuparam, porque havia um plano, uma carta na manga, uma rainha nesse tabuleiro de xadrez, digamos... uma rainha "trans"... que seguraria todas as encrencas e tomaria através do poder, todas as medidas necessárias para neutralizar tudo, todos e todes... O centrão morno, na última hora, se aliou à esquerda e fizeram um acordo fechado à sete chaves... Também acho que Lula aceitou um acordo... Ele passaria viajando durante todo o seu mandato, enquanto o vice eleito (Alckmin) tomaria conta de tudo, governaria o país em silêncio, até que chegasse o momento em que a "Direita Extremista" seria neutralizada com as mais diversas formas de manipulações politicas impensáveis.

    De repente a imagem do homem sumiu no meu sonho e surgiu outro homem na roda de conversa que dizia: - Você acha que ele acreditou que ficaria no poder até o final do seu mandato?

    Eu respondi a ele no sonho: - Acredito que não! Ele tem consciência de que será o último líder proeminente da esquerda e levará algum tempo até que se prepare outro com o mesmo carisma, e mesmo assim, acho que o ego dele não quer que seja criado outro líder populista da esquerda e que seu legado, seja o último para perpetuar na história o Lulopestismo sem herdeiros, talvez ele queira se tornar um ícone como Fidel, Guevara e outros.

    De repente, do nada, como numa bruma branca, Lula entrou no banco com uns envelopes na mão, como se fosse pagar contas, ficou no final da fila e começou a falar alto para que todos ouvissem: companheira tola... só me interessa agora receber o Prêmio Nobel da Paz para fechar o meu ciclo, logo mais, em pouco tempo devo me aposentar da vida pública, já estou muito cansado de tudo isso. Só quero limpar a minha barra e reescrever a minha história com um final positivo e digno para o livro da minha família e meus descendentes. Estou indo companheira, Janja está me esperando... temos outra viagem... dessa vez ela cismou que quer ir para Nárnia... (achei mesmo que só podia estar sonhando)... As pessoas que ficaram na fila, ficaram olhando ele sair pela porta giratória do banco e olhavam umas para as outras sem entender nada... eu até achei engraçada a cena no sonho...

    Momentaneamente o cenário mudou e não estávamos mais no banco. Me vi com outras pessoas diferentes. Estávamos num corredor escuro e nós andávamos tentando sair daquele beco... Era um corredor estreito, escuro e úmido. O chão era de terra e as paredes de pedras de rocha... parecia o calabouço de um castelo antigo. Estávamos assustados porque a luz entrava por pequenas frestas que ficam a uns dez metros de altura e mostravam que era dia do lado de fora. Eis que do nada, surge a figura de um homem com aparência de militar, com roupas camufladas, beirando uns 60 anos, alto, forte, troncudo, olhando para nós firmemente. No sonho parecia tão real... Ficamos parados, porque a estatura do homem ocupava toda a largura do corredor estreito... Aí ele disse: - Parados aí! Vocês parecem uns imbecis, conjecturando fatos que não existem! "Vocês não sabem o que vocês não sabem..." Sentem-se aí no chão em fileira! Eu vou falar algumas coisas que vocês não tem ideia porque estão distraídos e são mesmo uns idiotas! Será que vocês não perceberam que Alckmin está apenas esperando Alexandre cumprir sua missão de neutralizar a direita? Assim que o seu afilhado conseguir, Lira e Pacheco farão a arte final. Desengavetarão primeiro o pedido de impeachment de Lula para que Alckmin assuma | (assim como ocorreu com Dilma... pensei) |. Até isso ocorrer, a internet e as mídias sociais, sendo as únicas armas de vocês, já estarão devidamente regulamentadas e algumas bloqueadas e caladas, o que impedirá que os membros opositores se reagrupem novamente. Finalmente, com a direita neutralizada e a esquerda tendo que se reinventar sem Lula, Alckmin e seus amigos do centrão voltarão novamente ao poder, devidamente controlado e equalizado para controle fácil, com o velho discurso sócio-capitalista. Finalmente a paz voltará a reinar no Brasil. Todos em silêncio, não terão meios de protestar e serão bem distraídos pela grande mídia, mas terão liberdade para viver, desde que dentro das regras impostas. Em poucos anos, as vozes dissonantes serão como pequenos semitons imperceptíveis dentro desse coral. Com o devido controle, basta aumentar o volume das vozes sincronizadas, que os semitons serão imperceptíveis aos surdos, somente aos raros ouvidos afinados é que perceberão alguma dissonância, se é que me entendem. E assim, ninguém mais vai prestar atenção nesse papo de vocês. Essa é a tendência mundial, está ocorrendo em todos os países! - PENSEM SEUS IDIOTAS! Gritou o homem: Se você quiser esconder algo, coloque num lugar onde todos possam ver! ACORDEM!!!

    Acordei e Abri os olhos com um susto! Meu corpo tremia e eu estava transpirando... Respirei com alívio e pensei: Ainda bem que tudo não passou de um sonho...

Nota: Essa é uma obra de ficção, qualquer semelhança com a realidade é coincidência, trata-se apenas do relado de um sonho... 👽👻💀

Silêncio total na DEMOCRACIA - Censura e Autoritarismo no Brasil

Por: Claudia Souza

Presidentes da Câmara e do Senado não se manifestam em relação ao autoritarismo implantado no Brasil

    Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um preocupante declínio na liberdade de expressão, com o surgimento de métodos autoritários para silenciar vozes dissidentes. O epicentro desse ataque à democracia é personificado pelo Ministro Alexandre de Moraes, cujas ações têm minado os princípios fundamentais do Estado de Direito. A censura indiscriminada a jornalistas nas redes sociais, grupos de WhatsApp, Telegram e a prisão de manifestantes sem o devido processo legal são apenas alguns exemplos gritantes desse cenário sombrio. O Ministro Alexandre de Moraes se tornou uma figura emblemática desse período de trevas para a democracia brasileira. Utilizando seu poder no Supremo Tribunal Federal (STF), ele tem adotado métodos que remetem a épocas sombrias da história do país. Ao invés de proteger os direitos constitucionais dos cidadãos, Moraes tem se mostrado um arauto da censura e da intimidação.

    Uma das táticas mais alarmantes empregadas pelo Ministro é a censura direta a jornalistas e meios de comunicação. O cerceamento da liberdade de imprensa é uma afronta aos princípios democráticos e ao direito fundamental à informação. A imprensa livre é um dos pilares de uma sociedade democrática, e sua supressão representa um ataque frontal à própria essência da democracia, além disso, as prisões arbitrárias de manifestantes sem o devido processo legal são uma afronta flagrante aos direitos humanos e ao Estado de Direito. A detenção de indivíduos por exercerem seu direito constitucional de se manifestar pacificamente é um claro abuso de poder, que não pode ser tolerado em uma sociedade que se pretende democrática.

    É igualmente alarmante observar a omissão dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em vez de defenderem os princípios democráticos e agirem como contrapesos ao poder judiciário, eles têm se mostrado coniventes com os ataques à liberdade de expressão e aos direitos individuais. Sua inação é um sinal preocupante de que as instituições democráticas estão sendo erodidas de dentro para fora. A passividade dos demais ministros do STF diante das ações de Alexandre de Moraes é igualmente condenável. Em vez de defenderem a Constituição e garantirem o respeito ao Estado de Direito, eles têm se mantido em silêncio, permitindo que o autoritarismo prospere. Essa inércia é particularmente alarmante, considerando que o STF é a mais alta instância de proteção dos direitos constitucionais no Brasil.

    O Ministro Alexandre de Moraes tem infringido diversos dispositivos constitucionais com suas ações autoritárias. Entre eles, destacam-se o direito à liberdade de expressão (artigo 5º, inciso IX), o direito de manifestação pacífica (artigo 5º, inciso XVI), o princípio da legalidade (artigo 5º, inciso II), que determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, e o princípio do devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV), que garante a todos o direito a um processo justo e imparcial.

    O país está à beira de um abismo autoritário, onde os direitos individuais são sistematicamente violados e a democracia está sob ameaça. É fundamental que todos os defensores da liberdade e da justiça se unam para resistir a esse avanço do autoritarismo e restaurar os princípios democráticos que são a essência da nossa nação. O futuro da democracia brasileira depende da nossa capacidade de resistir a esses ataques e de defender os valores que nos definem como uma sociedade livre e justa.

Cacique Robson Miguel celebra o Dia dos Povos Indígenas em Ribeirão Pires, São Paulo

Em uma celebração marcante em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas do Brasil, o renomado violonista e cacique Cafuso Robson Miguel abriu as portas de seu castelo em Ribeirão Pires, São Paulo, para um evento memorável. Reunindo um grupo seleto composto por diversas representações de etnias indígenas, a ocasião foi um tributo à riqueza cultural e ancestralidade desses povos.

Durante seis horas de atividades intensas e enriquecedoras, os participantes foram imersos em um ambiente repleto de música, dança, artesanato e conhecimento. O evento teve a honra de contar com a presença do líder Tupinambá Txamõe Auádjú Pitotó, cuja sabedoria ancestral iluminou as palestras e discussões sobre os desafios e conquistas das comunidades indígenas no Brasil contemporâneo.

Uma das principais atrações da celebração foi a feira de artesanato e livros indígenas, que ofereceu aos visitantes a oportunidade de adquirir peças únicas e obras literárias que refletem a rica cultura e tradições dos povos originários do país. A presença de artesãos e autores indígenas proporcionou um contato direto com suas criações e narrativas, enriquecendo ainda mais a experiência dos participantes.

As apresentações de danças indígenas e os solos de violão de Robson Miguel, acompanhado por Ineas Leonel, encantaram o público presente, transportando-os para um universo de sonoridades e ritmos ancestrais. As composições em tupi guarani do cacique Robson Miguel ecoaram pelas paredes do castelo, celebrando a conexão profunda com a natureza e as tradições de seus antepassados.

Além disso, as palestras do líder espiritual Tupinambá Guarani Txamõe Pajé Auádju Pitotó foram momentos de reflexão e aprendizado, especialmente com o lançamento de seu livro "SABERES E CONHECIMENTOS ANCESTRAIS", uma obra que compartilha os ensinamentos e sabedorias transmitidos de geração em geração dentro de sua comunidade.

O evento, marcado pela união, respeito e celebração da diversidade cultural, destacou a importância de reconhecer e valorizar os povos indígenas do Brasil, promovendo o diálogo intercultural e a preservação das tradições ancestrais em um contexto contemporâneo. Por meio de iniciativas como essa, é possível construir pontes de entendimento e solidariedade, fortalecendo os laços entre todas as comunidades que compartilham o mesmo território e história.

Fotos:

O Enigma do Ministro Alexandre de Moraes e os Alienígenas Dracos: Uma Análise Crítica

Por: Claudia Souza

    Durante a abertura de uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Alexandre de Moraes surpreendeu a todos ao fazer uma referência enigmática aos "alienígenas", em uma clara alusão às críticas recebidas do empresário Elon Musk. Essa declaração, além de intrigante, levanta questões sobre o comportamento do ministro e sua postura diante das críticas e da liberdade de expressão.
Ao mencionar os "alienígenas", Moraes pareceu querer transmitir a ideia de que algumas entidades externas, possivelmente referindo-se a figuras poderosas e influentes como Musk, estariam observando as ações e decisões do STF. Essa comparação, por si só, é interessante, pois nos convida a refletir sobre o papel das críticas externas no cenário político e jurídico do Brasil.

    No entanto, a escolha das palavras do ministro também pode ser interpretada de maneira crítica. A associação com "alienígenas" pode evocar imagens de seres estranhos e desconhecidos, alimentando a ideia de uma elite distante e desapegada da realidade brasileira. Além disso, ao mencionar a "coragem e seriedade" do Poder Judiciário brasileiro, Moraes parece sugerir que as críticas externas não têm fundamento ou são irrelevantes.Essa postura, no entanto, levanta preocupações sobre a receptividade do ministro às críticas legítimas e à liberdade de expressão. Ao rejeitar ou minimizar as críticas como meras "agressões", Moraes pode estar contribuindo para um ambiente de polarização e intolerância, onde o debate público é sufocado em vez de estimulado.

    A referência aos "alienígenas" também nos convida a fazer uma comparação com os aliens dracos frequentemente citados na literatura de ficção científica. Esses seres são retratados como sendo rudes, autoritários e distantes, características que podem ser associadas ao comportamento do ministro em relação às críticas recebidas. A declaração irônica do Ministro Alexandre de Moraes nos lembra da importância da transparência, do diálogo e da tolerância no ambiente político e jurídico. Em vez de rejeitar as críticas como provenientes de "alienígenas", os líderes devem estar abertos ao debate e dispostos a ouvir diferentes pontos de vista, mesmo que discordem deles. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa e democrática, onde a liberdade de expressão seja verdadeiramente valorizada e respeitada.

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RODRIGO PACHECO e ARTHUR LIRA de braços cruzados. UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA DO BRASIL

Por: Claudia Souza

    

    Desde que assumiram seus cargos como presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira têm sido frequentemente confrontados com um desafio crucial para a saúde democrática do Brasil: o autoritarismo do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, em vez de agir como guardiões dos princípios democráticos e dos direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros, Pacheco e Lira têm mantido os braços cruzados, em uma omissão que lança uma sombra preocupante sobre o futuro do país.

    O comportamento do Ministro Alexandre de Moraes tem sido marcado por medidas judiciais arbitrárias e monocráticas, que frequentemente ultrapassam os limites de sua autoridade e minam os princípios básicos do Estado de Direito. Suas ações têm incluído desde censura a manifestações públicas até a prisão de cidadãos sem o devido processo legal, passando pela perseguição a jornalistas e pela coerção de empresas de comunicação estrangeiras. Esses atos autoritários não apenas representam uma ameaça iminente à liberdade de expressão e aos direitos individuais, mas também desafiam os fundamentos democráticos sobre os quais a República brasileira foi construída. Diante desse cenário, espera-se que as instituições democráticas do país, especialmente o Congresso Nacional, ajam como contrapeso e façam valer a separação de poderes consagrada na Constituição. No entanto, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira têm falhado de forma lamentável nessa missão. Sua omissão em enfrentar o autoritarismo de Moraes não apenas os coloca em conluio tácito com as violações dos direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros, mas também mina a confiança da população nas instituições democráticas do país.

    A inação de Pacheco e Lira não é apenas uma questão de complacência política; é uma traição aos princípios democráticos pelos quais muitos brasileiros lutaram e sacrificaram suas vidas. Ao permitir que o autoritarismo de Moraes floresça sem enfrentamento, eles estão abrindo um precedente perigoso que pode pavimentar o caminho para um retrocesso autoritário ainda maior no Brasil. A história nos ensina que a democracia é frágil e requer vigilância constante para protegê-la contra ameaças internas e externas. Ao falharem em agir diante do autoritarismo do Ministro Alexandre de Moraes, Pacheco e Lira estão falhando não apenas com seus eleitores, mas com toda a nação brasileira e com as gerações futuras.

    A omissão do presidente do Senado Brasileiro, Rodrigo Pacheco, diante dos pedidos de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é uma clara demonstração de negligência e falta de compromisso com a democracia e o Estado de Direito. Ao se abster de tomar medidas em relação a um assunto tão crucial para a estabilidade institucional do país, Pacheco está falhando em sua responsabilidade como líder político e representante do povo brasileiro. As consequências dessa omissão são profundamente preocupantes e prenunciam um futuro sombrio para o Brasil. Ao permitir que medidas judiciais arbitrárias e monocráticas sejam tomadas sem uma devida supervisão e controle, o presidente do Senado está, na prática, endossando um comportamento autoritário por parte de membros do Judiciário. Isso mina os pilares fundamentais da democracia e abre caminho para abusos de poder e violações dos direitos individuais.

    A perseguição a jornalistas e a coerção de empresas de comunicação, como a "X" de Elon Musk, para censurar conteúdo sem transparência, lembram os métodos totalitários empregados por regimes autoritários para controlar a narrativa e sufocar a dissidência. É um assustador paralelo com os tempos sombrios em que a liberdade de expressão era apenas uma miragem distante para muitos.

    A denúncia de Elon Musk sobre as pressões do ministro do Supremo Tribunal Federal para bloquear perfis de civis sem transparência é um alerta contundente sobre os perigos iminentes para a liberdade de expressão no Brasil. O cerceamento da livre circulação de informações e a intimidação de empresas de comunicação estrangeiras não apenas comprometem a imagem internacional do país, mas também minam os alicerces democráticos sobre os quais a sociedade brasileira construiu suas instituições.

    As principais críticas dirigidas ao Ministro Alexandre de Moraes giram em torno de suas decisões judiciais que, segundo alguns críticos, teriam extrapolado os limites da interpretação constitucional e legal, bem como das prerrogativas do Poder Judiciário. Algumas dessas críticas incluem:

Medidas Judiciais Arbitrárias: Muitos observadores têm expressado preocupação com a suposta adoção de medidas judiciais arbitrárias pelo Ministro Alexandre de Moraes, como a censura a manifestações públicas, a prisão de indivíduos sem o devido processo legal e a determinação de buscas e apreensões sem fundamentação sólida.

Perseguição a Jornalistas e Dissidentes: Há críticas relacionadas à suposta perseguição a jornalistas e dissidentes políticos, que teriam sido alvo de investigações e ações judiciais consideradas questionáveis por parte do ministro.

Coerção de Empresas de Comunicação: Algumas alegações apontam para uma possível coerção de empresas de comunicação, tanto nacionais quanto estrangeiras, para censurar conteúdos ou tomar medidas que possam restringir a liberdade de expressão, embora haja controvérsias sobre a extensão e a veracidade dessas alegações.

    É importante ressaltar que tais críticas são objeto de debate e controvérsia na sociedade brasileira, e que a avaliação definitiva sobre a conduta do Ministro Alexandre de Moraes cabe ao sistema judicial, respeitando-se os princípios do Estado de Direito e do devido processo legal. 

COMO NASCEM OS DITADORES

    A ascensão de uma ditadura em um país é um processo complexo e multifacetado, muitas vezes marcado por uma série de estágios gradualmente progressivos que minam os princípios democráticos e os direitos individuais. Ao longo da história, observamos padrões recorrentes que indicam como regimes autoritários se instalam e consolidam seu poder. Entender esses estágios é fundamental para a preservação da democracia e a prevenção desses retrocessos. Vamos explorar esses estágios e analisar como eles se manifestam em diferentes contextos ao redor do mundo:

Descontentamento e Polarização: O processo muitas vezes começa com um clima de descontentamento generalizado na sociedade, alimentado por crises econômicas, sociais ou políticas. Esse descontentamento pode levar à polarização da sociedade, com grupos políticos rivais se enfrentando e promovendo discursos inflamados.

Erosão das Instituições Democráticas: Em seguida, observamos uma gradual erosão das instituições democráticas, incluindo o enfraquecimento do poder judiciário, a cooptação de órgãos de controle e fiscalização e o desrespeito às normas constitucionais.

Restrição das Liberdades Civis: À medida que a erosão democrática avança, as liberdades civis e os direitos individuais começam a ser restringidos. Isso pode incluir censura à imprensa, restrições à liberdade de expressão e repressão a manifestações públicas.

Consolidação do Poder Autoritário: Com o tempo, o regime autoritário busca consolidar seu poder, muitas vezes através da concentração de poderes nas mãos de um líder ou de um pequeno grupo de elite. Eleições fraudulentas, manipulação da opinião pública e supressão da oposição são comuns nessa fase.

Repressão e Controle Totalitário: Finalmente, o regime autoritário busca impor um controle totalitário sobre a sociedade, utilizando métodos como a perseguição política, a violência estatal e a criação de um aparato de segurança robusto para silenciar qualquer forma de oposição.

AQUI ESTÃO ALGUNS DITADORES DA HISTÓRIA:

Adolf Hitler - Líder do Partido Nazista na Alemanha, foi o ditador responsável pelo Holocausto e pela Segunda Guerra Mundial.

Josef Stalin - Líder da União Soviética, governou com mão de ferro, implementando políticas de repressão e execução em massa.

Mao Zedong - Fundador da República Popular da China e líder do Partido Comunista Chinês, foi responsável pela Grande Marcha e pela Revolução Cultural, que resultaram em milhões de mortes.

Benito Mussolini - Líder da Itália fascista, aliado de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, implantou um regime autoritário e suprimiu a oposição política.

Francisco Franco - Ditador espanhol que liderou a Guerra Civil Espanhola e governou a Espanha com punho de ferro por décadas.

Pol Pot - Líder do Khmer Vermelho no Camboja, foi responsável pelo genocídio cambojano que resultou na morte de milhões de pessoas.

Idi Amin Dada - Ditador de Uganda, conhecido por seus crimes contra a humanidade e repressão brutal durante seu governo.

Saddam Hussein - Ditador do Iraque, responsável por décadas de opressão, conflitos e violações dos direitos humanos em seu país.

Portanto, é urgente e imperativo que Rodrigo Pacheco e Arthur Lira deixem de lado suas conveniências políticas e exerçam seus papéis como líderes do Legislativo brasileiro. Eles têm o dever moral e constitucional de acatar os apelos dos parlamentares e defender os princípios democráticos e de assegurar que ninguém, nem mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal, esteja acima da lei. Se continuarem inertes diante do autoritarismo de Moraes, estarão cúmplices de sua erosão e comprometerão irremediavelmente a democracia brasileira. O tempo para agir é agora, antes que seja tarde demais.

Governo de SP autoriza atendente pessoal de aluno com deficiência nas escolas estaduais

Decreto prevê que responsáveis legais do aluno indiquem assistente pessoal para acompanhá-lo durante suas atividades escolares

O governador Tarcísio de Freitas assinou decreto autorizando que estudantes com deficiência, entre as quais o Transtorno do Espectro Autista (TEA), contem com a assistência de atendente pessoal, membro da família ou não, durante a rotina escolar.

 O Decreto 68.415 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (3/4). A Secretaria de Estado da Educação editará normas complementares.
Durante a permanência na escola, poderão contar com atendentes pessoais os estudantes diagnosticados com TEA, com deficiência intelectual, com Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) ou com deficiências múltiplas associadas.

O atendente pessoal poderá assistir ou prestar cuidados básicos e essenciais ao estudante com deficiência em seu dia a dia escolar. Esse atendente terá a sua atuação integralmente custeada pelo representante legal do estudante e deverá ter as habilidades necessárias para auxiliá-lo. Não caberá ao atendente exercer atividade pedagógica nem ele poderá interferir nas funções desempenhadas pelos servidores estaduais da educação.

O pedido de ingresso e atuação do atendente pessoal deverá ser feito por meio de requerimento, conforme disciplina a ser estabelecida pela Secretaria da Educação. Deferido o pedido pelo Dirigente de Ensino, o atendente pessoal deverá assinar termo de compromisso. Caberá à pasta definir requisitos de qualificação do atendente pessoal, o procedimento de sua indicação e a conduta do atendente e sua interação no ambiente escolar.

A frase "É tão estranho, os bons morrem jovens!" tem conceito sobre as possibilidades escrita por neurocientista

Dr. Fabiano de Abreu Agrela vê coerência na frase do poeta e escritor Renato Russo, um dos maiores artistas da história do país

A frase icônica do poeta brasileiro Renato Russo, "É tão estranho, os bons morrem jovens", ressoa através das gerações, evocando uma perplexidade universal diante da morte prematura de indivíduos altruístas e bondosos. Neste contexto, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, Pós PhD em Neurociências e especialista em genômica, traz um conceito sobre este enigma, combinando os campos da neurociência e genômica em seu projeto Neurogenomic publicado no CPAH - Centro de Pesquisa e Análises Heráclito.

Sob a ótica de Dr. Agrela, a bondade pode ser entendida não apenas como uma virtude moral, mas como um fenômeno intrincado que engloba aspectos biológicos e comportamentais. "Nossa abordagem é buscar entender como características como o altruísmo emergem e se manifestam no organismo humano, tanto do ponto de vista cerebral quanto genético e no organismo além do sistema nervoso", explica o Dr. Agrela.

"Minha concepção se ancora em elementos subjetivos e em seu contraponto, refletindo que, em situações de doença, a meditação sobre a finitude pode modificar a conduta, inclinando-a para uma maior altruísmo, possivelmente como uma solicitação de auxílio implícita. Além disso, considero a existência de uma inteligência intrínseca ao próprio organismo, ainda que não percebida pela mente consciente, voltada para a procura de estabilidade e homeostase." Reflete.


Hipóteses Neurogenômicas sobre a Bondade e a Morte Precoce

1. Genética do Altruísmo: Pesquisas indicam que certos genes podem predispor indivíduos a comportamentos altruístas. Dr. Agrela esclarece: "Há genes que podem tornar as pessoas mais propensas a agir em benefício dos outros, mesmo que isso signifique riscos pessoais".


2. Neurobiologia do Comportamento Altruísta: Variações nos níveis de neurotransmissores e estruturas cerebrais relacionadas à empatia podem influenciar a propensão ao altruísmo. "A neurociência oferece pormenores valiosos sobre como a estrutura e a química cerebral podem influenciar comportamentos como a empatia e o sacrifício pessoal", acrescenta Dr. Agrela.


3. Equilíbrio Organismal: Dr. Agrela propõe a ideia de que o altruísmo serve como um mecanismo de equilíbrio para a sobrevivência da espécie. "A bondade pode ser uma estratégia evolutiva, promovendo a coesão social e, por extensão, a sobrevivência da espécie".


A Complexidade da Bondade e Longevidade


A pesquisa de Dr. Agrela ressalta que não existe uma resposta única para o enigma proposto por Renato Russo. Fatores ambientais, estilo de vida e escolhas pessoais desempenham papéis cruciais na determinação do comportamento humano e da longevidade. "Nosso objetivo é compreender as nuances destas interações complexas", afirma Dr. Agrela.


Altruísmo em Situações de Doença: Um Fenômeno Multidimensional


Interessantemente, estudos apontam que indivíduos doentes podem demonstrar um aumento no comportamento altruísta. Isso pode ser visto como um mecanismo adaptativo para fortalecer laços sociais em momentos de vulnerabilidade. Dr. Agrela comenta: "A doença pode intensificar a necessidade de conexão e apoio social, levando a um comportamento mais altruísta".


A jornada de Dr. Fabiano de Abreu Agrela no mundo da neurociência e genômica ilumina as complexidades do comportamento humano. Seu trabalho no projeto Neurogenomic oferece uma perspectiva única sobre a interação entre a mente, o corpo e o comportamento, abrindo novos caminhos para entender a intrigante relação entre bondade e destino. Enquanto o mistério proposto por Renato Russo permanece, o legado dos que partem jovens continua a inspirar e desafiar nossa compreensão do que significa ser verdadeiramente bom.

Contatos:

https://www.deabreu.pt/

https://bit.ly/3TLPCNa

QUEM FOI RENATO RUSSO

Renato Russo, nome artístico de Renato Manfredini Júnior (Rio de Janeiro, 27 de março de 1960 – Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1996), foi um cantor, compositor, produtor e multi-instrumentista brasileiro, célebre por ter sido líder, vocalista e fundador da banda Legião Urbana. (Wikipedia)

Como utilizar água sanitária e açúcar para remover manchas de roupas?

 

Manchas em roupas guardadas por muito tempo podem ser uma verdadeira dor de cabeça para quem deseja manter suas peças em bom estado. Seja por umidade, mofo ou simplesmente pelo tempo de armazenamento, as manchas podem se tornar persistentes e difíceis de serem removidas. Felizmente, existem métodos eficazes para lidar com esse problema, e um deles envolve a combinação de água sanitária e açúcar.

Por que Água Sanitária e Açúcar?

A água sanitária é conhecida por sua capacidade de remover manchas e desinfetar tecidos, enquanto o açúcar atua como um agente abrasivo suave, auxiliando na remoção das manchas sem danificar as fibras do tecido. Juntos, esses ingredientes formam uma solução poderosa para lidar com manchas persistentes em roupas guardadas há muito tempo.

Passo a Passo para Remover Manchas de Roupas:

Materiais Necessários:1 litro de água sanitária
3 xícaras de chá de açúcar
Recipiente grande o suficiente para mergulhar a peça de roupa
Água para enxaguar a roupa após o tratamento
Tempo e paciência

(Dobre a receita caso a peça de roupa seja maior)

Instruções:

Preparação da Solução: Em um recipiente adequado, misture 1 litro de água sanitária com 3 xícaras de chá de açúcar. Certifique-se de que o açúcar esteja bem dissolvido na água sanitária, formando uma solução homogênea.


Identificação da Mancha: Antes de mergulhar a peça de roupa na solução, identifique a área afetada pela mancha e certifique-se de que o tecido seja seguro para ser tratado com água sanitária. Verifique também as instruções de lavagem da peça, para garantir que o método seja adequado.


Mergulho da Peça: Submerja a peça de roupa na solução preparada, garantindo que a área manchada fique completamente coberta. Certifique-se de manipular a peça com cuidado para evitar respingos e proteger suas mãos com luvas de borracha, pois a água sanitária pode ser corrosiva.


Monitoramento e Tempo de Molho: Deixe a peça de molho na solução por alguns minutos, monitorando de perto o processo. O tempo de molho pode variar de acordo com o tecido e a severidade da mancha. Pequenas manchas podem desaparecer em poucos minutos, enquanto manchas mais persistentes podem exigir um tempo de molho mais longo.


Enxágue e Secagem: Após remover as manchas desejadas, enxágue bem a peça de roupa em água corrente para remover qualquer resíduo da solução de água sanitária e açúcar. Em seguida, lave a peça normalmente com detergente suave e deixe-a secar ao ar livre. 

Considerações Finais: Este método pode ser eficaz para remover uma variedade de manchas em roupas guardadas há muito tempo, incluindo manchas de mofo, umidade e descoloração.
É importante testar a solução em uma pequena área discreta da peça de roupa antes de aplicá-la na mancha principal, especialmente em tecidos delicados ou coloridos, para evitar danos irreversíveis.
Caso a mancha persista após o tratamento inicial, é recomendável repetir o processo ou procurar orientação profissional para remoção de manchas específicas.

Com paciência e o método correto, é possível restaurar o aspecto de suas roupas e prolongar sua vida útil, mesmo depois de longos períodos de armazenamento. Experimente essa solução caseira e diga adeus às manchas indesejadas!

Reoneração da folha pode gerar 60 mil desempregados no setor calçadista

A reoneração da folha de pagamento coloca em risco cerca de 60 mil empregos no setor calçadista. A projeção é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira.

Segundo a Medida Provisória 1202/2023, que acaba com a desoneração da folha de pagamento nos moldes atuais, a partir de abril o setor sairia de uma tributação de 1,5% sobre o faturamento para uma contribuição patronal à previdência de 15% sobre a folha de salários.

Apenas em 2024, a alta de impostos diminuiria em quase 20% a produção de calçados, explica Ferreira.

"Os custos dos produtos irão subir. A gente prevê a perda de 150 milhões de pares no ano. Isso aí é quase 20% da nossa produção. Essa perda de produção vai gerar perda de postos de trabalho. Diretamente na indústria, a nossa estimativa é que tenha uma perda de 20 mil postos de trabalhos diretos e, se nós analisarmos a cadeia, deve ser em torno de 60 mil postos de trabalho perdidos, caso seja reonerada a folha de pagamento".

Entenda

A desoneração da folha existe desde 2012. O mecanismo permite que empresas de 17 setores paguem de 1% a 4,5% sobre o faturamento para o governo em vez de 20% da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) sobre a folha de salários.

A desoneração acabaria em 2023, mas o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que estende o benefício até o fim de 2027. O governo vetou integralmente a proposta, mas os parlamentares derrubaram o veto do Executivo, promulgando a lei.

O governo, por meio do Ministério da Fazenda, editou uma medida provisória, nos últimos dias do ano passado, que acaba com a desoneração para oito dos 17 setores hoje contemplados, entre eles o de máquinas e equipamentos e o têxtil e de confecção. A partir de abril, esses segmentos voltariam a pagar 20% da CPP sobre a folha de salários.

As empresas dos demais setores foram divididas em dois grupos de acordo com a atividade principal exercida por cada uma delas. A MP estabelece uma reoneração gradual para ambos até que, em 2028, todas as empresas voltem a pagar 20% sobre a folha para o INSS.

Para as empresas do primeiro grupo, a tributação partiria de 10% em 2024, passando para 12,5%, em 2025, 15%, em 2026 e, finalmente, 17,5%, em 2027. Para os negócios do segundo grupo, começa em 15% em 2024, sobe para 17,25%, em 2025, 17,5%, em 2026, e 18,75%, em 2027.

Autor do projeto de lei que estendeu a desoneração, o senador Efraim Filho (União-PB) disse que o desejo do governo de arrecadar mais não pode se sobrepor ao desafio de o país gerar mais empregos. Ele acredita que a melhor decisão seria o Congresso devolver a MP ao Executivo, uma vez que o Legislativo decidiu pela continuidade da desoneração recentemente.

"Essa decisão do governo já gera efeitos nocivos na economia. Já tem empresas desses setores que são os que mais empregam que estão puxando o freio de mão, suspendendo investimentos, cancelando a abertura de novas filiais, deixando de expandir os seus negócios. E, portanto, deixando de contratar mais pessoas, que é o principal objetivo dessa política pública", afirma.

A MP do governo, caso não haja mudanças, entra em vigor em abril. Até lá, vale a decisão do Congresso Nacional.

O QUE É A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS?

Em vigor desde janeiro de 2012, a desoneração da folha de pagamentos volta ao noticiário sempre que o prazo de concessão do benefício está perto de acabar. E, embora tenha impacto importante sobre a vida das empresas e o caixa do governo, o mecanismo não é tão conhecido por boa parte das pessoas. Mas, afinal, o que é a desoneração da folha de pagamentos? 

A legislação brasileira diz que as empresas devem pagar uma alíquota de 20% para o INSS sobre a folha de salários. É a chamada contribuição previdenciária patronal. Isso significa que, se a folha de pagamentos de uma empresa custar R$ 100 mil, ela tem que pagar R$ 20 mil ao governo.

Como forma de reduzir os custos trabalhistas e incentivar o emprego, o Congresso Nacional aprovou, no fim de 2011, uma lei que criou a desoneração da folha. O mecanismo permite que as empresas de setores escolhidos pela lei possam optar entre a contribuição patronal de 20% ou o pagamento de uma alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento — receita bruta — do negócio. Em geral, costuma ser vantajoso para as empresas optarem pela segunda alternativa.

O mecanismo, no entanto, foi criado com data para acabar, mas dada a sua importância para os setores contemplados, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da medida em mais de uma oportunidade. A mais recente delas ocorreu este ano. Para o economista José Luiz Pagnussat, uma segunda etapa da reforma tributária tem que discutir uma solução definitiva para o problema.

"Essa é uma questão importante, porque a folha de pagamentos pesa muito nas contas dos diversos setores. Numa reforma tributária mais ampla, com certeza, é necessário fazer uma redução forte do custo da folha de pagamento. Alguns países optaram por outros formatos de arrecadação tributária, de forma que não desincentive as empresas a contratarem os trabalhadores. Quando pesam muito os tributos na folha, você acaba desincentivando a utilização de mão de obra", destaca.

Aprovada no fim de 2011 durante o governo Dilma, a desoneração entrou em vigor em 2012. No início, incluía poucos setores. Mas o número saltou para 56 nos três anos seguintes. Em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, 39 setores perderam o direito ao benefício, restando os 17 que hoje são contemplados. A princípio, a desoneração acabaria em 2020, mas foi prorrogada até o fim de 2021 por conta da pandemia da Covid-19. Quando estava para acabar, a desoneração foi estendida, mais uma vez, até o fim deste ano.

O capítulo mais recente da história está em andamento. O Congresso aprovou a renovação da medida por mais quatro anos, até o fim de 2027. O presidente Lula tem até 23 de novembro para sancionar o projeto. Defensores da proposta pedem celeridade do governo, alegando que as empresas precisam saber sob qual regime estarão sujeitas em 2024.

É o que explica o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS). "O governo, com a sua morosidade, está prejudicando o planejamento e os investimentos, a geração de emprego das empresas para o ano que vem. Então, estamos aguardando urgentemente a sanção desta lei para que possamos ter a possibilidade da organização para o próximo ano dos investimentos das empresas — o que beneficia todo cidadão, gerando mais empregos", argumenta.

Entenda o embate entre governo e Congresso Nacional 

em torno da desoneração da folha de pagamento

A decisão do governo federal de editar uma medida provisória para acabar com a desoneração da folha de pagamento é apenas mais um capítulo dos desentendimentos com o Legislativo em torno do tema. No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação do benefício para 17 setores da economia, até o fim de 2027. O Executivo vetou o mecanismo. Os parlamentares derrubaram o veto e, quando a questão parecia pacificada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a reoneração gradual dos setores  —o que, na prática, reverte a decisão de deputados e senadores. 

Segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o governo erra ao não enviar um projeto de lei para tratar da desoneração, preferindo fazer isso por MP, que tem força de lei imediata. "Nós adotamos iniciativas para manter aquela desoneração dos 17 setores. Houve um veto — e nós derrubamos o veto. Agora, com essa medida provisória, o governo tenta driblar essa decisão do parlamento. O governo não pode simplesmente ir para o embate e estabelecer uma nova oneração sem diálogo", critica. 

Entenda a evolução do caso

Em vigor desde janeiro de 2012, a desoneração da folha de pagamento tem como objetivo reduzir a carga tributária sobre as empresas dos setores beneficiados, incentivando a geração de empregos. O mecanismo permite que as empresas optem pela contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários ou o pagamento de uma alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento — receita bruta — do negócio.

"No começo do ano, a empresa fazia as contas: 'Quantos empregados eu tenho e quanto isso implicaria em folha? Quanto eu tenho de faturamento e o quanto isso significaria em tributação?'. E se submetia ou não à desoneração da folha. Normalmente, os setores que têm bastante volume de folha acabavam optando por pagarem sobre o faturamento", explica Eduardo Natal, presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (Abat).

Ao longo dos últimos 12 anos, o benefício foi prorrogado algumas vezes. A última delas no fim do ano passado, quando o Congresso Nacional estendeu a desoneração por mais quatro anos. Em 29 de dezembro, já durante o recesso parlamentar, Haddad anunciou uma medida que onera gradualmente os setores beneficiados pelo mecanismo.

A MP 1202/23 acaba com a opção de as empresas recolherem os impostos tendo como base o faturamento. O texto divide as empresas beneficiadas pela desoneração atual em dois grupos de acordo com o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), relativo à atividade principal de cada negócio.

Para as empresas que ficaram no primeiro grupo, a medida estabelece a volta progressiva da contribuição patronal entre 2024 e 2027 da seguinte forma:

2024 - 10%;
2025 - 12,5%;
2026 - 15%;
2027 - 17,5%.

Já para as que foram classificadas no segundo grupo, estabelece o seguinte calendário:

2024 - 15%;
2025 - 17,25%;
2026 - 17,5%;
2027 - 18,75%.

De acordo com o governo, as alíquotas reduzidas só valem para o primeiro salário mínimo de cada trabalhador. Isso significa que, no caso de um funcionário que ganhe dois salários mínimos, a contribuição patronal de 10% ou 15% em 2024 – a depender de qual grupo a empresa pertence – se dará apenas sobre um salário. Sobre o segundo, a empresa pagaria os 20%.

A partir de 2028, a contribuição patronal de 20% se aplicaria a todas as atividades econômicas, inclusive sobre o primeiro salário mínimo de cada trabalhador. Oito dos 17 setores hoje desonerados entendem que a MP sequer lhes permite a retomada da alíquota máxima. E que, portanto, a partir de 1º de abril deste ano — quando os efeitos da medida entram em vigor — terão que pagar os 20%.

Para Eduardo Natal, a decisão do Executivo gera insegurança para o setor produtivo. "É uma mudança de critério no último minuto do ano passado que certamente vai afetar o setor, que já tinha precificado, feito o orçamento para 2024, considerando a aprovação da prorrogação do regime da desoneração", avalia.

De acordo com o especialista, a edição de uma medida provisória contrariando decisão do Congresso Nacional se deve a uma busca do Executivo por aumento da arrecadação, de modo que a meta fiscal de déficit zero este ano seja alcançada e o governo tenha recursos para gastar no ano que vem.

"Vamos ficar nessa situação do governo querendo mais receita por causa das metas do arcabouço fiscal; e o setor privado tentando se virar do seu lado, com seu plano de negócio que já estava vinculado a essa desoneração que passou no final do ano passado" — ressalta.

Nos cálculos da Fazenda, a estimativa é de arrecadar R$ 6 bilhões com a reoneração da folha de pagamento.

Fonte: Brasil 61

Matéria de Pesar: Falecimento do Ex-Deputado Estadual Campos Machado aos 84 anos

 

Por: Claudia Souza

O cenário político paulista encontra-se em luto com a notícia do falecimento do ex-deputado estadual Antonio Carlos de Campos Machado, aos 84 anos, na manhã deste dia 6 de janeiro de 2024. O político, que vinha enfrentando complicações decorrentes de uma leucemia, deixou sua marca indelével na política do estado.

Campos Machado, advogado criminalista formado pela USP, sempre pautou sua trajetória política pelo respeito aos ideais que nortearam sua vida. Como líder e Presidente Estadual do Avante, ele destacou-se desde cedo pela defesa da autoridade, ordem e honestidade, valores fundamentais do ideal janista que buscava uma sociedade mais justa.

O ex-deputado teve início na política pelas mãos do ex-presidente Jânio Quadros, para quem atuou como advogado, marcando o início de uma carreira política invejável. Reconhecido como um dos maiores líderes político-partidários do país, Machado revolucionou a presidência do Avante, abrindo a legenda à participação popular por meio de 20 departamentos temáticos, representando diversos segmentos sociais.

Dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo, Campos Machado defendeu o respeito às instituições e poderes do Estado, apresentando mais de 4 mil iniciativas legislativas e projetos, resultando em 293 leis aprovadas, algumas com repercussão nacional. Entre suas realizações, destacam-se a gratuidade no transporte público estadual para pessoas com mais de 60 anos, a Lei da Liberdade Religiosa, a Lei do Trabalho aos 40 Anos, entre outras.

Além de sua atuação no Legislativo, Machado foi um defensor incansável do diálogo com a população, criando canais de participação cidadã como o Banco de Projetos, a Campanha pela Redução da Maioridade Penal e a Frente Nacional Contra a Liberação das Drogas.

A cerimônia de despedida está marcada para as 13 horas no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo. O legado de Campos Machado será lembrado não apenas pelos feitos políticos, mas também pela dedicação incansável a uma sociedade mais justa e inclusiva.

Nossas condolências à família, amigos e admiradores desse grande líder político. Que Campos Machado descanse em paz.

Psiquiatra lista 06 dicas para ajudar na sua saúde mental em 2024!

Dra Maria Fernanda Caliani, psiquiatra, especialista em terapia cognitiva comportamental, ressalta a importância da saúde mental e dá dicas essenciais para começar o ano com equilíbrio na vida pessoal e profissional

Antes, fique atento (a) com esses alertas que a psiquiatra listou:

- Reações desproporcionais a acontecimentos negativos ou positivos;
- Intolerância e se irritar com facilidade;
-Problemas para dormir ou crises de insônia frequentes, que prejudicam o desempenho das atividades diárias;
- Descontrole emocional;
- Dores inexplicáveis pelo corpo;
- Uso de alguma substância (seja álcool ou alguma droga) que traga problemas no seu dia a dia;
- Comportamentos compulsivos, ou rituais repetidos;
- Dificuldades de concentração, em manter o foco ou tomar decisões;

- Medo de coisas e situações inofensivas como andar de avião, enfrentar multidões, pegar elevadores;
- Pensamentos autodestrutivos como pensar em morrer, ou mesmo se machucar. Este é um sinal de alarme que não deve ser ignorado. Você deve agir imediatamente, procurando ajuda.

“Qualquer indivíduo pode ser acometido por transtornos mentais que o levam a situações dramáticas que o impedem de viver uma vida normal. Por isso, é muito importante buscarmos o equilíbrio de nossa mente e corpo, incluindo nossos sentimentos e emoções. Como lidamos com essas emoções é o que determina como está a qualidade da nossa saúde mental. E isso tem a ver tanto com sofrimento quanto com felicidade”, ressalta Dra. Maria Fernanda

Anote as 06 dicas para ajudar na melhora sua qualidade de vida e sua saúde mental:

Tenha hobbies terapêuticos;
Se permita ter mais contato com a natureza;
Aprenda a rever prioridades, a mudar o foco e valorizar o que realmente importa, onde você de fato deve direcionar sua energia;
Invista nas pessoas que você consegue ter um vínculo social mais profundo;
Pratique atividade física, tenha uma dieta saudável e cuide da qualidade do sono;
Busque ajuda especializada se for necessário. Pedir ajuda não é sinal de fraqueza!

Novidades constantes é uma das principais estratégias de sucesso no mercado de semijoias

De acordo com Atila Coelho Cabral, diretor executivo da Jalde Semijoias, lançar novas coleções regularmente mantém os clientes interessados nos produtos e engajados com a marca

A indústria de semijoias é caracterizada por sua grande diversidade de opções e pelo desejo dos consumidores de se destacarem com acessórios únicos e elegantes. No entanto, muitas empresas nesse setor ainda aderem à prática de manter um catálogo de produtos estático por longos períodos de tempo, limitando seu potencial de atrair e manter clientes.

As tendências da moda mudam constantemente, e os consumidores estão sempre em busca de acessórios alinhados às últimas novidades. Manter um catálogo de produtos pouco inovador pode resultar em uma perda de interesse por parte dos clientes, pois eles buscam opções e variedades.

É por isso que empresas inovadoras, como a Jalde Semijóias, entendem a importância de se adaptar rapidamente às mudanças do mercado. “Desde o início de nossas operações nós já entendemos a importância de oferecer novidades constantemente. Lançamos novas coleções mensalmente, mantendo os clientes engajados e ansiosos para ver as últimas criações”, revela Atila Coelho Cabral, diretor executivo da empresa que é referência no mercado atacadista.

A atração recorrente de novos consumidores é uma das razões que torna esse tipo de estratégia tão eficaz. “Ao lançar novas coleções regularmente, os clientes ficam mais propensos a visitar o site da marca ou entrar em contato com revendedores com uma maior frequência, na esperança de encontrar peças exclusivas que acabaram de ser lançadas. Manter-se atualizado com as tendências de moda é crucial no mercado de semijoias. Por isso, investimos na criação de peças que estejam de acordo com o gosto atual do nosso público-alvo”, pontua.

O diretor acredita que esse movimento permite que a marca se destaque e atraia um público que valoriza a moda verdadeiramente. “Quando oferecemos uma ampla variedade de semijoias, passamos a atender às diferentes preferências dos clientes. Essa filosofia possibilita que os consumidores tenham uma ampla gama de opções para escolher, desde peças minimalistas e elegantes, até designs mais ousados”, declara.

Vale lembrar que a constante renovação do catálogo de produtos desencadeia discussões e compartilhamentos nas mídias sociais, gerando um boca a boca positivo e aumentando a visibilidade da marca.

Atila acredita que a fidelização é o ponto mais importante desse tipo de estratégia. “Lançar novas coleções regularmente mantém os clientes voltando não apenas pela busca de novidades, mas também pela experiência contínua que a marca oferece. Aqueles que se tornam fãs de uma empresa que constantemente surpreende com novos designs e estilos são mais propensos a se tornarem consumidores leais a longo prazo. Essa lealdade é um ativo valioso, que garante vendas recorrentes e cria verdadeiros defensores da marca”, finaliza.


Sobre a Jalde Semijoias

A atacadista de jóias é a empresa que mais cresce no mercado em que atua. Através da revenda direta, transforma a vida de milhares de mulheres que querem empreender. Para mais informações, acesse o site ou pelo instagram

Informações:

https://jalde.com.br/

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