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domingo, 16 de junho de 2024

Síndrome de Leigh: Uma Rara e Grave Doença Neurometabólica sem Cura



Por: Gilberto Candido


Síndrome de Leigh, também conhecida como doença de Leigh, é uma rara e severa desordem neurometabólica e um tipo de doença mitocondrial primária. As mitocôndrias extraem energia dos alimentos para ajudar as células a realizarem suas funções. Todas as células do nosso corpo (exceto as células vermelhas do sangue) possuem mitocôndrias.

As mitocôndrias desempenham um papel crucial na conversão de alimentos e oxigênio em energia. No caso da síndrome de Leigh, há disfunção nas mitocôndrias das células responsáveis por fornecer energia para o cérebro, nervos e medula espinhal.

A síndrome de Leigh foi nomeada em homenagem ao Dr. Denis Leigh, neuropatologista em Londres, que descreveu a condição pela primeira vez em 1951. A doença é caracterizada por lesões cerebrais específicas, as quais são uma característica única da condição. Essas lesões geralmente aparecem no gânglio basal, tronco encefálico e cerebelo. As áreas afetadas frequentemente exibem mudanças necróticas ou degenerativas bilaterais simétricas. Essas lesões distintivas são um dos principais marcadores diagnósticos usados na identificação da síndrome de Leigh.

A síndrome de Leigh se manifesta principalmente em bebês e crianças pequenas, com sintomas geralmente começando entre 3 meses e 2 anos de idade. No entanto, também pode ocorrer em adolescentes e adultos, embora seja menos comum.

Nosso DNA é composto por DNA no núcleo de nossas células (DNA nuclear, metade do qual é herdado do pai e metade da mãe) e DNA mitocondrial (presente nas mitocôndrias, herdado exclusivamente da mãe).

A síndrome de Leigh pode ser causada por quase 100 genes no DNA nuclear e 16 genes no DNA mitocondrial, com mais genes continuando a serem descobertos. O médico pode solicitar alguns testes genéticos no sangue (ou uma amostra de bochecha, ou uma amostra de urina) para chegar ao diagnóstico genético exato.

Embora a síndrome de Leigh seja uma doença genética, nem sempre somos capazes de identificar uma variante genética - uma alteração no DNA nuclear ou mitocondrial - que leva à síndrome de Leigh. Em casos como este, testes adicionais, como uma biópsia muscular ou de pele, podem ser recomendados.

A síndrome de Leigh afeta pelo menos 1 em 40.000 indivíduos. No entanto, esse número pode estar subestimado. Variações populacionais, diagnósticos errados e até mesmo uma relutância por parte de alguns profissionais médicos em usar o termo "síndrome de Leigh" provavelmente impactam as medições de quantas pessoas realmente têm a doença.

Certas populações têm frequências mais altas da doença, incluindo a região de Saguenay Lac-Saint no Quebec, Canadá, e as Ilhas Faroe.

Atualmente, a síndrome de Leigh não tem cura. A doença é progressiva e provavelmente piora gradualmente com o tempo. Infelizmente, alguns indivíduos com a síndrome de Leigh não sobrevivem além da infância, enquanto outros podem ter uma expectativa de vida mais longa, mas ainda enfrentam desafios significativos.

É importante reconhecer que a síndrome de Leigh pode se manifestar de maneira muito diferente em cada indivíduo, em alguns casos progredindo rapidamente, em outros progredindo lentamente. Alguns indivíduos são afetados mais severamente do que outros. Além disso, diferentes genes que causam a síndrome de Leigh podem se manifestar de maneira diferente. Portanto, é importante ter cuidado ao ler histórias de outras pessoas online ou fazer perguntas nas redes sociais, pois elas podem não se aplicar à sua situação individual e podem aumentar o estresse emocional e o fardo.

*Fonte: Adaptado de "Leigh Syndrome: What You Need to Know" por United Mitochondrial Disease Foundation*



Sobre Gilberto Candido

Gilberto Candido é um jornalista e escritor brasileiro, dedicado à conscientização sobre doenças raras, com especial foco na Síndrome de Leigh. Com uma carreira que abrange mais de duas décadas, Gilberto tem sido uma voz fundamental na disseminação de informações precisas e compaixão sobre condições médicas pouco conhecidas, promovendo entendimento e apoio para pacientes e suas famílias.

Carreira e Contribuições

Atualmente, Gilberto atua como repórter no Jornal Portaleste. Além disso, ele é fundador do Site Luzes de Leigh, uma plataforma especializada em doenças raras, que fornece recursos e informações valiosas para a comunidade afetada pela Síndrome de Leigh. No Jornal Port@leste, Gilberto é conhecido por suas reportagens investigativas e artigos aprofundados que trazem à luz os desafios e as esperanças de viver com doenças raras. Seu trabalho jornalístico é marcado pela precisão, empatia e compromisso com a verdade, características que lhe renderam respeito e admiração tanto de seus colegas quanto dos leitores.

Site Luzes de Leigh

Como fundador do Site Luzes de Leigh, Gilberto Candido escreve regularmente sobre as últimas pesquisas, avanços médicos e histórias de vida inspiradoras de pacientes e famílias que enfrentam a Síndrome de Leigh. Sua habilidade em transformar informações complexas em narrativas acessíveis e envolventes tem sido crucial para aumentar a conscientização e fomentar a solidariedade na comunidade.

Missão e Visão

A missão de Gilberto é clara: promover a conscientização e a compreensão das doenças raras, defendendo a necessidade de mais pesquisas e melhores tratamentos. Ele acredita que, ao compartilhar conhecimento e histórias reais, é possível quebrar o estigma e proporcionar um apoio mais efetivo aos afetados por essas condições.

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Para acompanhar o trabalho de Gilberto Candido e ler suas últimas publicações, siga-o nas redes sociais e nos sites do Jornal Portaleste e Luzes de Leigh. Ele está sempre disponível para discutir novos projetos, compartilhar histórias inspiradoras e colaborar com outros profissionais dedicados à causa das doenças raras.

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Junte-se a Gilberto Candido na luta por um futuro onde as doenças raras sejam compreendidas e tratadas com a dignidade e atenção que merecem.

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quinta-feira, 13 de junho de 2024

Flexibilização Fiscal: Ameaça à Saúde e Educação?























**Por [Claudia Souza]**


Em meio a uma crise fiscal crescente, o Ministério da Fazenda tem analisado uma proposta que promete acender um debate fervoroso: alterar as regras orçamentárias para saúde e educação. A ideia é limitar o crescimento dessas despesas a 2,5%, seguindo a lógica do novo arcabouço fiscal. A medida visa controlar os gastos públicos, mas traz consigo sérias implicações para setores essenciais. Atualmente, a Constituição assegura um piso de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para educação. Contudo, segundo o economista e professor da Faculdade do Comércio de São Paulo, Rodrigo Simões, esses percentuais, embora fundamentais para garantir um investimento mínimo, já não se encaixam no orçamento público brasileiro.

“Hoje, enfrentamos o desafio de uma Constituição com percentuais mínimos de investimento em saúde e educação que já não cabem mais no orçamento público brasileiro. Querem tentar segurar esses pisos para liberar recursos para outras áreas”, esclarece Simões. Um relatório do Tesouro Nacional estima que a flexibilização poderia liberar até R$ 131 bilhões até 2033, destinados a outras áreas de custeio e investimentos. (Brasil 61)

As projeções do governo federal, conforme dados da Câmara dos Deputados, indicam que os pisos de saúde e educação somarão R$ 336,3 bilhões em 2025, consumindo 44% do orçamento para despesas não obrigatórias. Esse percentual pode subir para 51% em 2026, 63% em 2027 e atingir 112% em 2028, resultando em um déficit de R$ 12 bilhões para outras áreas.

Para Simões, a medida é essencial. “Se o governo não busca fechar o orçamento de uma forma que ele consiga cumprir o próprio orçamento prometido, isso só gerará mais endividamento público”, alerta. Segundo ele, os recursos liberados poderiam ser redirecionados para infraestrutura, inovação e tecnologia, desenvolvimento regional e fortalecimento da segurança pública, áreas que também necessitam urgentemente de investimento. (Brasil 61)

No entanto, a proposta de flexibilização não é unânime. O economista Newton Marques destaca a necessidade de reestruturar as contas públicas com foco nas reais prioridades. “O governo está preocupado com as críticas sobre o déficit zero prometido, uma vez que as receitas não crescem como esperado e as despesas continuam aumentando”, observa.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconhece a complexidade da questão e ressalta que diversas alternativas estão sendo discutidas. “São vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente. Na discussão do orçamento, levaremos algumas propostas ao presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, afirmou Haddad. (Brasil 61)

A proposta de flexibilizar os pisos constitucionais para saúde e educação representa uma tentativa ousada de equilibrar o orçamento público. Contudo, é imperativo que o governo considere cuidadosamente os impactos dessa medida nas áreas mais vulneráveis da sociedade. A saúde e a educação são pilares essenciais para o desenvolvimento do país, e qualquer alteração em seus investimentos deve ser analisada com cautela e responsabilidade.

Essa discussão se coloca no centro de um dilema maior: como priorizar investimentos em um cenário de recursos escassos, sem comprometer o futuro das próximas gerações? O governo precisa equilibrar a urgência de controlar os gastos públicos com a necessidade de garantir investimentos adequados nas áreas essenciais, para que o Brasil possa crescer de forma sustentável e inclusiva.


terça-feira, 11 de junho de 2024

URGENTE: Pablo Marçal Registra Denúncia por Suposta Ameaça de Morte


O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), registrou uma denúncia na tarde desta segunda-feira (10/6) em uma delegacia da Zona Sul da capital paulista, afirmando que foi alvo de ameaças de morte. Segundo o boletim de ocorrência, Marçal prestou depoimento e foi informado sobre o prazo de seis meses para a instauração do inquérito policial. Ele também gravou o ocorrido e entregou todas as informações às autoridades policiais. O caso está sob investigação da 2ª delegacia seccional, no bairro do Brooklin.


O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, contratou o tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), Edson Melo, como seu segurança. Edson foi o responsável por chefiar a caçada ao serial killer Lázaro Barbosa, acusado de assassinar quatro pessoas da família Vidal em Ceilândia Norte, em junho de 2021. Ele liderou uma equipe de oito PMs que cercou o assassino e encerrou uma das maiores caçadas humanas da história da polícia brasileira. As buscas por Lázaro duraram 20 dias e mobilizaram cerca de 300 homens e mulheres das forças de segurança do Distrito Federal e de Goiás.

Pablo Marçal declarou em vídeo que não cederá a ameaças e não desistirá de sua candidatura à Prefeito de São Paulo e dobrou a aposta, se comprometendo a lutar por melhorias no sistema segurança pública, caso seja eleito.




Sobre Pablo Marçal:

Pablo Marçal é um empresário, político, escritor e influenciador digital brasileiro. Nascido em Goiânia em 18 de abril de 1987, ele se tornou amplamente conhecido por ministrar palestras e vender cursos que prometem desbloquear a mente dos participantes. Aqui estão alguns destaques do seu histórico político:

Candidatura à Presidência (2022): Marçal tentou se candidatar à presidência pelo Pros em 2022, mas o próprio partido cancelou sua candidatura. Ele não alcançou 0,5% de intenções de voto, e o Pros decidiu apoiar o então candidato Lula (PT)1.

Candidatura a Deputado Federal: Ele também concorreu como deputado federal por São Paulo, mas o registro foi indeferido pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral)1.

Filiação ao PRTB: Em abril deste ano, Marçal entrou na política ao se filiar ao PRTB. Ele prega um discurso antipolítica e foge dos rótulos esquerda ou direita. Com mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais, ele busca trazer sua influência para a esfera política2.

Apesar das polêmicas e disputas judiciais, Pablo Marçal continua a ser uma figura relevante no cenário político e empresarial brasileiro34.


sexta-feira, 24 de maio de 2024

13º Aniversário da ACAAPESP é Celebrado com Honrarias e Lançamentos na Assembleia Legislativa de São Paulo




    A Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP) comemorou ontem (23/5) seu 13º aniversário em grande estilo, com uma cerimônia repleta de homenagens e novidades, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento contou com a presença de diversas personalidades do cenário político e social, destacando a importância crescente da assessoria política no Brasil.

    A solenidade foi presidida pelo jornalista e fundador da ACAAPESP, Sérgio Osicran, e pelo atual presidente, Alan Montoro. Entre os ilustres convidados, marcaram presença Thiaguinho, Presidente da Câmara de Itapevi, o Vice-Prefeito de Vargem Grande Paulista, Capitão Evandro Teixeira, o Dr. Leonardo Avalanche, Presidente Nacional do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), o Ex-Deputado Marcio Camargo, conhecido pela criação da lei que instituiu o Dia do Assessor Político, Dr. Carlos Foganholi, Presidente do Instituto Foganholi, Brasil Faria de Sá Junior e Dr. Renato Del Mora, Presidente da Associação dos Escrivães, entre outros.

    Durante o evento, Sérgio Osicran destacou a trajetória da ACAAPESP ao longo dos anos, ressaltando suas conquistas e a importância do trabalho dos assessores e articuladores políticos para o fortalecimento da democracia. "A assessoria política é um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e transparente. Celebrar esses 13 anos é reconhecer o valor e a dedicação de todos os profissionais que atuam nessa área", afirmou Osicran.

    Uma das grandes novidades anunciadas durante a cerimônia foi o lançamento da carteira funcional de Assessor Político, um documento que em breve será reconhecido pelo governo federal. "Esta iniciativa visa legitimar e valorizar ainda mais a profissão, proporcionando aos assessores políticos o devido reconhecimento e suporte para o exercício de suas funções", disse o Presidente Alan Montoro.

    Além disso, a ACAAPESP revelou a criação de um curso de formação em Assessoria e Articulação Política, que será oferecido em sua sede. Este curso tem como objetivo capacitar novos profissionais para atuar de maneira eficiente e ética no campo da assessoria política, contribuindo para a melhoria contínua das práticas políticas no país.

    O evento também foi marcado por emocionantes homenagens aos profissionais que se destacaram ao longo dos anos, fortalecendo a rede de assessores políticos em São Paulo e no Brasil. Diversas lideranças comunitárias e membros da imprensa e da cultura receberam diplomas comemorativos e foram aplaudidos por suas contribuições significativas ao campo da política e assessoria. No ato, também foram entregues as primeiras carteiras funcionais aos membros atuantes da ACAAPESP.

    Nosso jornal Port@Leste, através da jornalista Claudia Souza, agradece a homenagem recebida pela ACAAPESP e parabeniza toda a diretoria e seus membros pelo seu 13º aniversário. 

    A celebração do 13º aniversário da ACAAPESP não apenas relembrou as conquistas passadas, mas também apontou para um futuro promissor, com iniciativas que buscam consolidar a importância da assessoria política e ampliar seu impacto positivo na sociedade. A noite terminou com um grito em coral de guerra de "VITÓRIA!" entoado pelo Presidente da ACAAPESP Alan Montoro e logo após, parte do grupo dirigiu-se à sede da associação onde os convidados puderam trocar experiências e fortalecer laços em lives ao vivo madrugada a dentro,  reafirmando o compromisso coletivo com uma política mais acessível e participativa.

 

Sobre a ACAAPESP: 

A Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP) é uma entidade dedicada a promover o desenvolvimento e a valorização dos profissionais de assessoria e articulação política, contribuindo para a transparência e eficácia das práticas políticas no Brasil. Fundada por Sérgio Osicran, a ACAAPESP oferece cursos, eventos e uma rede de apoio para seus associados, buscando sempre o aprimoramento e reconhecimento da profissão.

Mais informações: www.acaapesp.org.br


quinta-feira, 16 de maio de 2024

A Insensibilidade da Globo: Comparação Inapropriada de Eliane Cantanhêde

Eliane Cantanhêde erra feio em comparação. Pegou muito mal...



Por: Claudia Souza

    A recente comparação feita pela jornalista Eliane Cantanhêde da Rede Globo, entre a trágica enchente no Rio Grande do Sul e a perda de suas joias revela uma desconexão perturbadora entre a realidade vivida por milhares de pessoas e a percepção distorcida de quem habita uma bolha privilegiada. Este incidente não é apenas uma falha de sensibilidade, mas também uma demonstração de como a assessoria de imprensa do governo Lula pode ser incapaz de compreender e respeitar as verdadeiras consequências das tragédias que assolam o povo brasileiro.

    No Rio Grande do Sul, enchentes devastadoras destruíram mais de 400 municípios, ceifaram vidas de crianças e famílias inteiras, e deixaram um rastro de destruição material que afetará a região por anos. O sofrimento é palpável e real, refletido nas histórias de famílias desabrigadas, na perda de entes queridos e na destruição de lares e meios de subsistência.  As enchentes no Rio Grande do Sul, que começaram no final de abril de 2024, afetaram 417 municípios, resultando em mais de 100 mortes confirmadas e aproximadamente 1,5 milhão de pessoas afetadas diretamente. Dentre estas, 66.761 pessoas estão em abrigos e 163.720 estão desalojadas​ (Correio Braziliense)​​ (Brasil Escola)​, (até a presente data, as buscas ainda continuam).

    A tentativa de demonstrar empatia através de uma experiência pessoal de perda de joias revela uma falha fundamental em entender a magnitude da tragédia. A comparação de uma perda material, por mais dolorosa que possa ser para o indivíduo, com a devastação de vidas humanas e comunidades inteiras é uma trivialização inaceitável do sofrimento alheio. Essa analogia inadequada é um reflexo claro de uma bolha ideológica que distorce a percepção da realidade, minimizando as experiências e dores dos menos privilegiados.

    A reação pública à declaração de Cantanhêde não é surpreendente. Sua comparação foi amplamente vista como uma demonstração de desconexão e falta de empatia, expondo uma visão distorcida que ignora a gravidade das tragédias enfrentadas por milhões de brasileiros. É um lembrete amargo de como algumas vozes influentes no jornalismo podem falhar em representar e compreender verdadeiramente a sociedade que pretendem informar. Essa falha não parece ser apenas pessoal, mas também profissional. Como jornalista, Cantanhêde tem a responsabilidade de abordar as notícias com uma sensibilidade e compreensão que reflitam a gravidade dos eventos. Suas palavras deveriam ser uma ponte para a realidade, não um reflexo distorcido de uma experiência pessoal desconectada. A comparação feita não apenas falha em transmitir a seriedade da situação no Rio Grande do Sul, mas também desrespeita as vítimas e suas famílias, cuja dor e perda são incalculáveis.

    A situação exige uma reflexão profunda sobre o papel da mídia e dos jornalistas na construção de narrativas que realmente representem a realidade do país. É imperativo que os profissionais de comunicação saiam de suas bolhas ideológicas e privilegiadas para entender e transmitir a verdadeira dimensão das tragédias que reportam. A falsa empatia e a compreensão equivocada das dificuldades enfrentadas pela população são essenciais para um jornalismo responsável e sensível e faltaram nos últimos dias nas demonstrações de William Bonner e Eliane Cantanhêde em suas últimas abordagens, demonstrando a vulgaridade e futilidade de personagens antes acostumados com o glamour da telinha subversiva que mantinha o público cativo, apenas por falta de opção. 

    A emissora e seus jornalistas estão desesperados para acabar com a liberdade de expressão popular e a liberdade de imprensa, massacrando o público e jornalistas independentes com rótulos de "disseminadores de Fake News" e narrativas de que somente eles é que estão com a verdade. Lamentavelmente só nessa semana, foram desmascarados com produções de fake news através de suas apresentadoras Daniela Lima e Natuza Nery,  ambas desmascaradas em rede nacional.

    A comparação feita por Eliane Cantanhêde serve como um triste lembrete da distância que ainda existe entre as experiências das elites e as realidades das massas. É uma chamada à ação para todos os jornalistas e comunicadores: é necessário descer de suas torres de marfim e conectar-se verdadeiramente com as histórias e sofrimentos do povo brasileiro. Somente assim, poderemos começar a construir uma sociedade mais empática, justa e consciente das verdadeiras consequências das tragédias que enfrentamos.



quarta-feira, 15 de maio de 2024

Desenrola para pequenos negócios: tire suas dúvidas sobre a renegociação de dívidas


MEI, ME e EPP podem renegociar débitos em atraso há mais de 90 dias; não há limite de valor e nem tempo máximo de atraso


Iniciado nesta semana, o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é uma oportunidade importante de regularizar a situação financeira da empresa para alçar voos maiores. Para auxiliar os empreendedores do país, o Sebrae produziu um breve “perguntas e respostas”. Confira:

O que é o Desenrola Pequenos Negócios?

Um dos pilares do programa Acredita Brasil, a iniciativa permite que MEIs (microempreendedores), ME (microempresas) e EPP (empresas de pequeno porte) -- que são os negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões -- possam renegociar suas dívidas em atraso com instituições financeiras. O programa do governo federal tem como objetivo fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país, contribuindo com a regularização de negócios endividados e que enfrentam dificuldades estruturais para restabelecer as suas finanças, o que vai gerar mais renda e inclusão.

Como posso participar?

As suas dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, contados a partir do dia 23 de abril de 2024. Empresas com débitos antigos, independentemente dos valores, podem participar! Basta procurar a instituição financeira e verificar quais são as condições específicas para a sua empresa. Os descontos poderão atingir até 90% da dívida. Portanto, é importante verificar a proposta com o banco e analisar suas vantagens para poder regularizar o cadastro, reequilibrar as finanças e dar o próximo passo na sustentabilidade e crescimento da empresa.

Como obter apoio e suporte para fazer o planejamento e buscar uma renegociação de fato vantajosa?
O Sebrae pode te ajudar! É fundamental planejar para realizar uma boa renegociação na instituição financeira. Na plataforma www.sebrae.com.br/creditoconsciente, você poderá baixar gratuitamente a calculadora de Planejamento Financeiro Empresarial. De forma simples, essa ferramenta vai fazer com que você analise a situação financeira do seu negócio e projete os valores das parcelas da renegociação com o objetivo de descobrir se elas estarão compatíveis com o movimento financeiro da sua empresa. Além de identificar a capacidade de pagamento das parcelas futuras, proporcionará uma gestão dos principais dados financeiros do seu negócio: custos, receitas, fluxo de caixa, capital de giro e muito mais. O Sebrae te ajuda a planejar com mais segurança e consciência para que você possa tomar as melhores decisões para o seu negócio.

Meu banco não está cadastrado no programa. E agora?

O Desenrola também é positivo para as instituições financeiras, pois receberão estímulos do governo para participar. Mas, caso seu banco ainda assim não aderir, você pode pedir portabilidade e renegociar com outras instituições.

Como buscar renegociações mais vantajosas?

Na calculadora disponível no Portal Sebrae Crédito Consciente [www.sebrae.com.br/creditoconsciente], é possível avaliar se a oferta do banco é interessante diante das suas condições de custo e faturamento. Basta projetar o valor das parcelas, lançar as informações financeiras gerais de sua empresa e analisar se na projeção futura o seu negócio terá condições de suportar o valor das novas parcelas propostas pelo banco. Se não for, a portabilidade também vale nesse caso. Só não se esqueça de fazer um bom planejamento financeiro para aproveitar essa oportunidade de forma duradoura.

Tem diferença negociar no banco, no Serasa ou no Desenrola?

O Desenrola tende a ofertar condições especiais, com possibilidades de descontos e outras vantagens, já as instituições financeiras recebem estímulos do governo federal para participar. Os descontos poderão variar de 40 a 90% do valor do endividamento. Portanto, procure o seu banco e veja qual é a condição proposta para o seu negócio.



A Mente Reptiliana dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Crítica (Por: Claudia Souza)





A expressão "mente reptiliana" é frequentemente utilizada de forma metafórica para descrever comportamentos considerados frios, calculistas e, em certa medida, autoritários. No contexto das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, essa metáfora pode ser evocada para criticar determinadas práticas judiciais, especialmente no que diz respeito às decisões monocráticas e à aparente falta de devido processo legal.

Decisões monocráticas são aquelas tomadas individualmente por um único ministro, sem a necessidade de consulta ou concordância dos demais membros do tribunal. Embora tais decisões possam ser justificadas em casos de urgência ou em situações excepcionais, seu uso excessivo levanta sérias preocupações.

Uma das principais críticas às decisões monocráticas é a concentração de poder nas mãos de um único ministro. O STF, como guardião da Constituição, deveria operar com base no colegiado, onde a diversidade de opiniões e a troca de argumentos enriquecem e legitimam as decisões. Quando um único ministro decide, essa riqueza se perde, e a percepção de justiça é comprometida.

A prática constante de decisões monocráticas pode ser vista como uma ameaça à democracia. Em um sistema democrático, as decisões que afetam a sociedade devem ser tomadas de maneira transparente e participativa. Quando ministros decidem sozinhos, sem debate público ou consulta aos colegas, há um enfraquecimento da accountability, um dos pilares da democracia.

Outro ponto crítico é a suposta falta de devido processo legal em algumas das decisões do STF. O devido processo é um princípio fundamental do direito, assegurando que todas as partes envolvidas em um litígio tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos e provas antes de qualquer decisão ser tomada.

Existem alegações de que, em certos casos, decisões do STF têm sido proferidas sem a devida análise de todas as evidências e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Isso pode ocorrer, por exemplo, em decisões liminares, onde a urgência do caso pode justificar uma análise superficial, mas não deveria ser a regra.

Consequências para a Justiça:

A falta de um processo adequado compromete a justiça das decisões. Quando um tribunal de última instância toma decisões sem considerar todos os aspectos e sem permitir a ampla defesa, há um risco elevado de erros judiciais. Isso pode resultar em injustiças graves, afetando diretamente a vida das pessoas e a estabilidade jurídica do país.

Descrever as ações dos ministros do STF como "mente reptiliana" é, sem dúvida, uma crítica severa, mas que busca destacar comportamentos percebidos como insensíveis e autoritários. Tal crítica aponta para uma necessidade urgente de revisão das práticas do tribunal, com o objetivo de promover maior transparência, colegialidade e respeito ao devido processo legal.


Caminhos para a Reforma: 

Para combater essa percepção negativa, algumas reformas podem ser sugeridas:

Redução das Decisões Monocráticas: Limitar as decisões monocráticas a casos realmente excepcionais, incentivando o debate colegiado.

Transparência nos Processos: Aumentar a transparência das deliberações do STF, permitindo maior participação pública e acompanhamento das decisões.

Fortalecimento do Devido Processo: Assegurar que todas as decisões respeitem rigorosamente o devido processo legal, com análise completa dos argumentos e provas.

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