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domingo, 14 de abril de 2019

Remédios com 50% de descontos para aposentados depende de aprovação dos Deputados

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.

Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Os remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente. Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o colesterol são subsidiados pelo governo. O programa, que está presente em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de pessoas.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto surgiu de uma demanda de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul, que se somaram a outros, em nível nacional. Para o autor da proposta, uma lei como essa é de extrema importância, já que os gastos dos aposentados com medicamentos são muito altos.

“É fundamental. Porque hoje, é inegável na verdade, neste país, que 80% dos aposentados ganham até dois salários mínimos, consequentemente, os salários deles acaba indo praticamente em remédios, alimentos e pagando aluguel. É uma forma deles terem condição de comprar os remédios que são vitais para a vida deles por um preço um pouco mais acessível”, ressalta.

De acordo com a relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a medida é justa e necessária e vai trazer melhor qualidade de vida para essa parcela da população.

“Visa a melhoria, a qualidade de vida para o aposentado, né? Que já ganha tão pouco, um salário mínimo, e ainda precisa manter a sua medicação que está custando aí metade do seu salário”, disse.

Se o projeto de Lei do Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Por Cintia Moreira

Nota da Redação: Quem quiser pedir ao seu Deputado preferido um apoio para esta causa, basta entrar em contato com o gabinete. Para ter acesso aos endereços de e-mails dos deputados de todo o Brasil, clique aqui.



Que tal mimar suas clientes e amigas no dia das mães e dia da mulher?

sábado, 13 de abril de 2019

PEIXE MAIS BARATO NA SANTA FEIRA DO PEIXE



Press release CEAGESP

14ª Santa Feira do Peixe começa na próxima segunda-feira!

Anote a data: de 15 a 18 de abril estará acontecendo a 14ª Santa Feira do Peixe, no Pátio do Pescado da CEAGESP, das 12h às 21h, com produtos a preços promocionais. Por exemplo, o cação será comercializado a R$ 18,90/kg, e a tainha a R$ 11,90/kg. O camarão também será comercializado a um valor mais em conta do que o praticado no varejo. Para este ano, os comerciantes esperam vender cerca de 150 toneladas de pescados e frutos do mar durante os quatro dias do evento.

Além das barracas de pescados, frutos do mar e o tradicional bacalhau – que será vendido tanto em postas como desfiado -, haverá ainda uma grande praça de alimentação, venda de panelas de barro, ovos de Páscoa, doces, licores, de verduras, legumes, frutas e temperos e mini feira de flores.

A Santa Feira do Peixe é uma festa tradicional que já faz parte do calendário de eventos que antecedem a Páscoa na cidade de São Paulo, atraindo centenas de pessoas durante os quatro dias de comercialização. É uma ótima opção para a preparação do almoço de Páscoa, pois o consumidor poderá encontrar em um único espaço tudo o que ele precisa para comemorar essa data cristã de maneira saudável e saborosa, a preços promocionais e mais em conta do que os praticados no mercado.

Outro atrativo é a praça de alimentação, que este ano contará com barracas de paella e porções de camarão, acarajé, bolinho de bacalhau, pastéis, macarrão com camarão no queijo grana padano, moqueca de cação, comida japonesa, bicicleta de brigadeiro, bicicleta de vinhos e venda de doces como ovo de colher, palha italiana, bolos, coxinhas de morango e pizza brownie, bebidas e um cardápio específico com os produtos em promoção.

Os atacadistas estarão trazendo uma mostra da oferta de pescados que podem ser encontrados diariamente na Feira de Pescados e Frutos do Mar que ocorre no Frigorífico São Paulo, dentro do Entreposto Terminal São Paulo, de terça a sábado, das 2h às 6h, no mesmo espaço onde ocorrerá a Santa Feira do Peixe.

O evento tem entrada gratuita e o estacionamento no local também será gratuito durante todo o evento. Para facilitar os motoristas, a localização já está marcada inclusive no Google Mapas, basta teclar “Santa Feira Do Peixe” que na hora o aplicativo dará as coordenadas e rotas de acesso.

A iniciativa tem apoio da Associação dos Comerciantes Atacadistas de Pescados do Estado de São Paulo (ACAPESP), dos permissionários do Frigorífico de São Paulo (FRISP) e da Sampa Foods.

Atenção!!! No dia da abertura da 14ª Santa Feira do Peixe, as barracas da praça de alimentação estarão a postos para receber sua equipe a partir do meio-dia, com paella gigante de frutos do mar e pratos preparados com os peixes em destaque no evento. Agende já sua participação!!!



SERVIÇO

14ª Santa Feira do Peixe da CEAGESP
De 15 a 18 de abril de 2019, das 12h às 21h
Entrada pelo portão 15 da Rua Xavier Kraus (esquina com Avenida Nações Unidas – Marginal Pinheiros).
Entrada e estacionamento gratuitos.


Dê bombons na páscoa e no dia das mães

Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro



Até 11 de junho, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião on-line para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. A busca pela participação da sociedade civil nessa discussão é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP).

A iniciativa da pesquisa consta no Procedimento Interno de Comissão (PIC) nº 101/2018-18, instaurado pelo conselheiro e presidente da CDDF/CNMP, Valter Shuenquener, visando a empreender estudos sobre o tema. Na abertura do procedimento, Shuenquener destaca que o Plenário do CNMP tem se deparado com procedimentos administrativos, em grande parte, de caráter disciplinar, relacionados a manifestações dos membros do MP brasileiro em veículos de imprensa e em redes sociais. Ele ressalta que, nos julgamentos dos casos concretos, o Colegiado está em processo de construção de um entendimento consolidado sobre o tema. Para o conselheiro, portanto, é preciso a “inauguração de um amplo debate público acerca da necessidade de regulamentação de parâmetros para a publicação de juízos de valor de membros do MP relativos a pessoas e fatos objetos de processos e investigações em curso”.

Ainda segundo Shuenquener, a instauração do procedimento tem o intuito de deflagrar um amplo debate democrático, em razão da instantaneidade e da grande profusão de informações na contemporaneidade: “Não se imporá qualquer mudança ou preconcepção quanto ao tratamento do tema. Ao contrário, a discussão englobará as variadas possibilidades, inclusive quanto à necessidade de regulamentação da matéria”, afirmou o conselheiro.

Também como iniciativa integrante do PIC nº 101/2018-18, a CDDF/CNMP recebeu, em fevereiro e março de 2019, de membros do Ministério Público, entidades de classe, instituições e sociedade civil, sugestões de redação para regulamentar o tema da liberdade de expressão dos membros do MP brasileiro.

Clique aqui para responder a pesquisa. É rápido, são apenas três perguntas. Sua participação é muito importante.

Audiência pública

O PIC nº 101/2018-18 prevê, ainda, a realização de audiência pública com o objetivo de ouvir a sociedade civil, autoridades e peritos sobre a temática da liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. O evento será realizado no dia 12 de junho deste ano, no Plenário do CNMP.

Os cidadãos podem manifestar interesse em participar da audiência e indicar expositor até o dia 31 de maio, exclusivamente pelo endereço eletrônico direitosfundamentais@cnmp.mp.br
. 

A relação dos inscritos será publicada a partir de 5 de junho.

terça-feira, 9 de abril de 2019

TSE aplica sanção de inelegibilidade a ex-governador do RJ por abuso de poder econômico






A Corte ainda manteve multa de R$ 53 mil a Luiz Fernando de Souza, mais conhecido como Luiz Fernando Pezão, e ao seu vice, Francisco Dornelles. Os fatos se referem às Eleições de 2014.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, acolheu Recurso Ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas Eleições de 2014.

De acordo com o MPE, foram apresentadas pelos agentes públicos, durante o período vedado pela legislação eleitoral, 24 propostas legislativas que acarretaram reajuste e aumento da remuneração básica de servidores efetivos da Administração Direta e Indireta Estadual, contrariando dispositivo do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O julgamento de hoje foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga, que considerou suficiente a pena de multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de R$ 53.205,00, por entender que não ficou configurada a prática de abuso de poder político por parte dos agentes públicos. Dessa forma, o magistrado acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte. Para o ministro, o reajuste da remuneração básica concedido a mais de 326 mil servidores efetivos do estado, durante período proibido pela legislação eleitoral na campanha de 2014, foi de “inequívoca gravidade” e influenciou o resultado do processo eleitoral.

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltou que a cassação, mesmo já exaurido por inteiro os mandatos do ex-governador e de seu vice, deve ser aplicada para fins de inelegibilidade. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Edson Fachin e pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

O Plenário também confirmou a aplicação da multa no valor de R$ 53.205,00, nos termos de dispositivo do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) e do parágrafo 5º do artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

MC/JB

Processo relacionado: RO 763425


sexta-feira, 5 de abril de 2019

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisão em 2ª instância



Por: Marquesan Araújo

Ao atender pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado.

A decisão do ministro foi tomada na noite desta quarta-feira (3), antes dele viajar para os Estados Unidos, onde vai participar de um encontro com alunos de universidades americanas.

O julgamento estava previsto para a próxima quarta-feira (10). O argumento utilizado pela OAB é de que a nova diretoria tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar "de todos os aspectos" envolvidos no caso.

A discussão engloba três ações que estavam na pauta do STF para a semana que vem. Além da OAB, os partidos PCdoB e Patriota também haviam feito pedidos para a retirada de pauta. A intenção é que o Supremo derrube o entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, desde 2016.

Essa interpretação do STF é o que mantém, por exemplo, o ex-presidente Lula na cadeia, uma vez que o petista foi preso após condenação pelo TRF4 - tribunal de segunda instância. Nesse caso, os juízes entenderam que Lula praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.

O adiamento determinado por Toffoli ocorre em meio a um impasse sobre quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o recurso do ex-presidente contra essa condenação.


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terça-feira, 26 de março de 2019

HANSENÍASE TEM CURA E TRATAMENTO NO SUS



Conheça o diagnóstico da Hanseníase, gratuito no SUS e disponível no Brasil

A Hanseníase é uma doença infecciosa que pode aparecer no corpo através de manchas na pele, que não doem, não coçam, mas podem causar dormência e queda de pelos, por exemplo. A doença só é contagiosa em casos específicos e somente quando as pessoas que ainda não foram diagnosticadas e tratadas podem ser contagiosos. Por isso, a atenção às mudanças do corpo precisa ser redobrada. A boa notícia é que a doença tem cura e tratamento. A coordenadora-geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde, Carmelita Ribeiro Filha, dá mais detalhes sobre o diagnóstico da Hanseníase.

“Nós temos o diagnóstico da hanseníase e pela clínica, pela manifestação dos sinais e sintomas, o médico vai classificar em paucibacilar ou multibacilar. O paucibacilar são aquelas formas mais brandas da doença, digamos assim, e a forma multibacilar é a forma mais avançada da doença. Quanto ao tratamento é que o paucibacilar, que tem poucos bacilos, essa pessoa não transmite a doença porque ela não tem bacilos suficientes e ela vai fazer um tratamento de seis meses. O multibacilar é a forma que transmite e faz um tratamento durante 12 meses”.

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza o tratamento e acompanhamento da doença em Unidades Básicas de Saúde e de referência em todo o país. É importante lembrar que, logo no primeiro mês de tratamento, a pessoa já não transmite o bacilo. Por isso, é preciso que o paciente siga todo o tratamento, sempre de acordo com a orientação médica. E não se esqueça: caso você apresente sintomas como manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo, com perda ou diminuição da sensibilidade ao toque, ao calor ou frio, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima. 

Para mais informações acesse http://www.saúde.gov.br/hanseníase. 

Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada Brasil.


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quinta-feira, 21 de março de 2019

O que você precisa saber antes de colocar silicone



Após a polêmica envolvendo a nutricionista Bella Falconi, que teve que passar por cirurgia para a retirada das próteses de silicone por problemas de saúde, algumas dúvidas acabam surgindo em torno da mamoplastia de aumento, uma das cirurgias mais procuradas nos consultórios de cirurgia plástica.

Doutor Pedro Lozano, integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, afirma que essa cirurgia é a segunda mais realizada no Brasil, ficando atrás apenas da lipoaspiração.

O especialista conta o que é preciso saber antes de colocar a prótese de silicone:


Estar em perfeitas condições de saúde é fundamental para realizar o procedimento. Por isso, antes da cirurgia é realizado um estudo pré-operatório que pode incluir avaliação de outras especialidades, inclusive exames de imagem das mamas.


O tamanho e o formato da prótese serão discutidos com o médico após a paciente expor o objetivo que deseja alcançar. A escolha do volume e modelo do silicone levam em conta as medidas do corpo da paciente como largura do tórax e dos ombros, distância entre os seios e espessura do tecido mamário, tipo de pele entre outros.


Próteses grandes demais podem causar efeitos a longo prazo como alterações na postura, queda precoce das mamas e até mesmo compressão no tórax. Apesar de rara a compressão pode ocorrer em um percentual muito pequeno das pacientes com próteses atrás do músculo. Por isso é muito importante avaliar quantos ml são indicados para cada biotipo de paciente e discutir os prós e contras de cada técnica.


As mulheres que estão em processo de emagrecimento devem esperar alcançar a meta de peso ideal para depois realizar a colocação da prótese de silicone. Caso o procedimento seja feito antes disso, pode ser necessário uma nova cirurgia para correção.


Ao contrário do que muitos pensam, a prótese de silicone não prejudica a amamentação. Também não abre precedência para doenças como o câncer.


Se a mulher pretende engravidar em breve é aconselhável que a prótese de silicone seja colocada em média após um ano do parto ou no mínimo seis meses do término da amamentação.


A estação do ano não influencia nos resultados da cirurgia, mas pode ajudar no pós-operatório. Temperaturas mais amenas no outono e inverno fazem com que as pacientes sintam menos desconforto e inchaço, mais comuns no verão.


Os implantes de silicone não interferem nos exames das mamas, assim como não têm prazo de validade fixo. As próteses de primeira e segunda geração (lisas) tendiam a ficar duras ou romper com o passar do tempo, atualmente esse tipo de alteração ocorre em apenas 2% dos implantes modernos. Por esse motivo era recomendado a troca em média a cada dez anos, mas hoje isso não é obrigatório, pois essas alterações dependem de como o sistema imunológico de cada paciente reage. O acompanhamento médico e ultrassom anual continuam sendo recomendados, assim como uma ressonância magnética a cada 8 anos para uma melhor avaliação. Caso não exista alterações e a paciente esteja satisfeita com o resultado, não é preciso trocar as próteses.


A cirurgia de troca do silicone no seio é muito individualizada. Tudo vai depender se há ou não queda das mamas, flacidez, qualidade da pele, tipo e tamanho da prótese. As cirurgias podem variar desde a troca do tamanho ou formato do implante, assim como a troca do plano (local onde o silicone pode ser colocado, para frente ou para trás do músculo ou fáscia), além de retirada da pele, que pode ser ao redor da aréola, no sulco abaixo da mama, em “pirulito” ou em “T” invertido. Ou seja, é personalizada e depende de cada caso.


Se informe sobre a experiência do médico e estrutura do local onde será realizada a cirurgia. O procedimento nunca deve ser feito fora de ambiente hospitalar. Procure sempre um especialista habilitado e que seja integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

Sobre o especialista

Pedro Lozano, integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Botucatu – Universidade Estadual Paulista (UNESP),Residência (Especialização) em Cirurgia Geral: Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP, Botucatu, Residência Médica (Especialização) em Cirurgia Plástica pela Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), Título de Especialista em Cirurgia Plástica: Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – SBCP, é Professor de Habilidades Cirúrgicas da Universidade Cidade de São Paulo – (UNICID).


Diretor e responsável técnico da Clínica Vix – Medicina & Saúde, o cirurgião preza pelo bem estar e satisfação de seus pacientes, para isso utiliza as técnicas mais adequadas a cada caso – realizando assim, intervenções estéticas com segurança e precisão. Entre os hospitais de atuação estão o Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital São Luiz e Hospital Santa Catarina – todos na cidade de São Paulo.
CRM-SP: 111.967 / RQE: 44244


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