Coronavírus: como as famílias podem contribuir para educação dentro de casa

Para ajudar os adultos nesta fase de confinamento, o gerente acadêmico da escola Luminova dá algumas dicas de atividades para crianças e jovens


O movimento nas escolas já está super fraco, afinal, a recomendação é clara: evitar aglomerações. Dentro de casa, afastados do convívio com outros jovens, e sem poder recorrer a casa dos avós, fica a árdua tarefa dos responsáveis de conciliar trabalho e atividades que os mantenham na rotina. Para as famílias que irão nos próximos dias transformar a casa num verdadeiro coworking, Leonardo Lopes, gerente educacional da Luminova, rede de escolas que tem por objetivo democratizar o acesso à educação de qualidade por meio de práticas inovadoras, separou algumas dicas que podem vir bem a calhar.

“Neste momento em que os familiares têm que dar conta do trabalho, da casa e dos filhos, a primeira dica é certificar as configurações de privacidade e segurança dos dispositivos conectados à internet. Precisamos ter em mente que não será possível vigiá-los 24 horas por dia, então, se alguns acessos já estiverem bloqueados, como salas de bate papo com desconhecidos, é uma coisa a menos para se preocupar”, sugere o educador. Depois, a dica é convidar as crianças e jovens a criarem, juntos, uma programação de tarefas. “É preciso estimular a criatividade, habilidade que na escola é desenvolvida em diversas atividades. Em casa, a pergunta que se pode fazer é ‘o que podemos fazer para brincar?’ e deixar que as próprias ideias, vindo deles, sejam de fato realizadas nesse período”, completa.

Atividades que sejam compatíveis com a idade são essenciais e a internet deve ser explorada para ajudar. Aos menores, por exemplo, atividades de pintura, recorte e colagem são ótimas para o desenvolvimento da criatividade e coordenação motora fina. Um exercício que pode ser facilmente adaptado é o recorte de móveis de revista ou impressos da internet e que podem ser usados para reorganizar cômodos da casa. “Com as suas devidas proporções, é possível desenhar a planta da casa/dos cômodos e deixar que os pequenos façam a disposição que eles acharem mais legal. É até uma oportunidade para nós, adultos, desenvolvermos um outro olhar sobre nosso lar”, sugere. Pesquisar sobre cores para propor determinadas pinturas ou apontar lápis para usar a casquinha e fazer colagem sobre objetos e desenhos são outras formas de, mesmo dentro de casa, continuar desenvolvendo as habilidades básicas.

Já os jogos de tabuleiro são sempre bem-vindos e é uma ótima oportunidade de confraternizar com a família inteira. Para os pequenos, o jogo de mímica desenvolve a consciência corporal e a lateralidade; para os mais velhos, jogos de estratégia que unem com conhecimentos de geografia e história instigam o raciocínio lógico. Mas não é só o cérebro que precisa ser treinado; o acúmulo de energia será ainda mais perceptível nos próximos dias, já que as atividades físicas não devem acontecer, por orientações médicas. “É preciso que os jovens extravasem essa energia, então, brincadeiras de dança ou apps de realidade virtual que simulem atividades ao ar livre podem ser um meio deles não ficarem completamente parados”, comenta Leonardo.

Por fim, para a turma que já está na fase pré-vestibular, os próximos dias podem ser uma oportunidade e tanto para tirar dúvidas com professores, já que a maioria das escolas continuarão a atender por meio de plataformas online. Aproveitar para ler um livro, assistir documentários, pesquisar sobre conteúdos disciplinares no youtube ou acessar portais oficiais e treinar para provas do ENEM ou das universidades desejadas é uma forma de ‘não perder tempo’ em casa.

Mas, para o gerente, as dicas acima só fazem sentido se os responsáveis souberem entender e respeitar o momento de cada um. “É preciso preservar o querer e o tempo de cada criança, buscando atividades que estimulem principalmente a criatividade. Para quem já está nas séries mais avançadas, vale auxiliar na gestão do tempo, tendo em vista que o que a eles compete é a prática do conhecimento e, com abordagens diferentes, a educação física, que segue o mesmo princípio de motricidade e consciência corporal”, conclui. Independente da idade da criança ou do jovem, os próximos dias vão exigir de todos disciplina, solidariedade e paciência, afinal, para todos nós serão dias atípicos, mas que não precisam ser traumáticos.

Sobre Luminova

Com o objetivo de democratizar o acesso a educação de qualidade e promover o crescimento humano e ascensão social, a Luminova, rede de escolas do grupo SEB -Sistema Educacional Brasileiro- inaugurou no final de 2018 as primeiras unidades, em São Paulo e Sorocaba. Projetando expansão por meio de franquias e voltada para os públicos das classes B e C, que representam um contingente de cerca de 42 milhões de crianças e jovens em idade escolar, a Luminova achou um terreno fértil para investir, já que apenas 15% da rede privada atende tal fatia. A mensalidade low cost -de baixo custo-, é possível devido à alta eficiência na gestão escolar, que otimiza tempo, trabalho e estrutura física.

Espetáculo 'A Bruxinha Que Era Boa' leva diversão e bom humor ao Teatro Dr. Botica

Em cena, a história de uma bruxa que não consegue fazer maldades. Ângela sonha em ganhar a vassoura a jato, prêmio almejado por todas as bruxas e dado àquela considerada mais malvada
Foto: Dedi Nunes

Clássico infantil de Maria Clara Machado entra em cartaz com seis apresentações que prometem agitar a criançada na temporada de março

A famosa história da bruxinha que não consegue fazer maldades. Um dos maiores sucessos da escritora e dramaturga brasileira Maria Clara Machado ganha versão enriquecida de bom humor para tirar boas risadas da garotada, na programação cultural de março. Desde abril de 2018 com apresentações pela cidade, "A Bruxinha Que Era Boa" chega agora ao palco do Teatro Dr. Botica, localizado dentro do Shopping Metrô Tatuapé, na Zona Leste da capital. As sessões acontecerão nas três primeiras semanas do mês, aos sábados e domingos, sempre às 17h. Ingressos: Inteira (R$ 40) e Meia (R$ 20).

A atração é assinada pela FerBeck Produções e a direção é de Theo Hoffmann. Em cena, o curioso caso de uma bruxinha bondosa, totalmente diferente das outras. Ângela sofre nas mãos de suas colegas e sonha em ganhar a vassoura a jato, prêmio almejado por todas as bruxas e dado àquela considerada mais malvada. Ela conta com a ajuda de um jovem lenhador para tentar acabar com a crueldade do mundo bruxo. As crianças poderão participar de uma sessão de fotos com as personagens ao fim do espetáculo.

A Bruxinha Que Era Boa

Ângela é uma bruxinha que sempre se atrapalha ao tentar fazer maldades, ao contrário de suas colegas da Escola de Bruxas. A bruxinha boa vive sendo alvo de piadas e sendo excluída. Após tempos de estudos, chega o momento do grande teste das bruxas. A vencedora vai ganhar uma vassoura a jato e quem não passar, vai viver o resto da vida presa na Torre de Piche. Ângela não consegue disfarçar sua bondade, mas vai contar com a ajuda do novo amigo Pedrinho, um lenhador com gostos bem parecidos com os dela, para tentar acabar com toda a maldade das demais. Todas querem ganhar a fabulosa vassourinha a jato. Sua nova amizade e seu jeito bonzinho não agradam o grande Bruxo Belzebu III, que promete prendê-la na Torre de Piche. 

Ficha Técnica

Autor: Maria Clara Machado. Diretor: Theo Hoffmann. Elenco: Michelle Alexandre, Bruno Germano, Davi Caseira, Rita Mirone, Carol Henriques, Nina Vettá, Carol Ghirardelli, Marina Espinoza, Higor Pinheiro e Larissa Castilho. Cenografia e figurinos: Angela Schoendorfer. Maquiagem: Gabriela Colin. Operador de luz e produção: Roberto Herreira Bueno. Operador de som: Ettore Thiago. Assistente de direção: Rita Mirone.

Mais fotos:

A atração ganha versão assinada pela FerBeck Produções. A direção é de Theo Hoffmann
Foto: Dedi Nunes

Desde abril de 2018 com apresentações pela cidade, "A Bruxinha Que Era Boa" chega agora ao palco do Teatro Botica
Foto: Dedi Nunes

As sessões acontecerão nas três primeiras semanas do mês, aos sábados e domingos, sempre às 17h
Foto: Dedi Nunes

A atração ganha versão assinada pela FerBeck Produções. A direção é de Theo Hoffmann

Foto: Dedi Nunes

Evento: A Bruxinha Que Era Boa 

Local: Teatro Dr. Botica (Shopping Metrô Tatuapé - Piso Superior - Praça de Alimentação) – Rua Dr. Melo Freire - Tatuapé - CEP: 03314-030 - São Paulo/SP 

Dias e Horário: Sábados e domingos (7, 8, 14, 15, 21, 22) | 17h

Ingressos: Inteira (R$ 40) - Meia (R$ 20).

Classificação: Livre

Direção: Theo Hoffmann

Crédito de fotos: Dedi Nunes

Soro tipo 2 da dengue preocupa autoridades

Saiba mais sobre sorotipo 2 da dengue, motivo de preocupação das autoridades de saúde em 2020
Mesmo com os avanços nas tecnologias e nas ações do poder público no combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti, a doença ainda persiste no Brasil.

A dengue é uma velha conhecida dos brasileiros. Informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelam que os primeiros relatos da doença datam do final do século XIX. Mesmo com os avanços nas tecnologias e nas ações do poder público no combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti, a doença ainda persiste no Brasil. O Ministério da Saúde registrou mais de um milhão e meio de casos em 2019 – um aumento de 488% em relação a 2018.

E, em 2020, a preocupação se volta para um possível surto na região Nordeste e em dois estados do Sudeste: Rio de Janeiro e Espírito Santo. A explicação é a circulação do sorotipo 2 da dengue nessas localidades.

O pesquisador da Fiocruz Brasília, Claudio Maierovitch, explica que o vírus causador da dengue se divide em quatro sorotipos. Entre eles está o tipo 2, que apresenta os mesmos sintomas em relação aos outros, além de formas de evolução similares. A diferença é que, quando alguém é infectado por um deles, só fica imune contra esse tipo específico.

Maierovitch lembra que o sorotipo 2 foi responsável pela epidemia de dengue em 2009. Até 2018, não houve uma circulação “evidente” desse vírus no país, o que contribuiu para um aumento de casos no ano passado, situação que pode se repetir em 2020.

“Há alguns anos, o sorotipo 2 não circulava com intensidade pelo país, mas voltou a circular. Quando uma pessoa tem dengue por um segundo tipo, a chance de que essa doença seja mais grave é maior. É como se o organismo, numa segunda infecção, ficasse mais frágil e houvesse uma possibilidade de proliferação maior dos vírus, produzindo uma doença mais grave.”

O diretor do Departamento de Imunizações de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Júlio Croda, ressalta que não existe alerta específico sobre gravidade ou sintomas diferentes em relação ao sorotipo 2. A questão, segundo o especialista, é que enquanto algumas pessoas com idade mais avançada possuem imunidade contra esse sorotipo, os mais jovens estão “suscetíveis” à contaminação por essa variação do vírus.

Pelo motivo, Croda reforça a necessidade de toda a população ficar atenta e eliminar os criadouros do mosquito transmissor.

“Essa eliminação de focos deve ser semanal. O ciclo do mosquito se completa em sete dias. Se você demora mais de sete dias para eliminar um foco, você não é eficiente na eliminação do mosquito, porque já ocorre a transformação em larva e em mosquito alado.”

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.

Verão chegou: casos de varizes aumentam em época de altas temperaturas

Dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular apontam que no verão há um aumento de 20 a 30% no número de queixas por esse tipo de enfermidade



Os dias mais quentes são praticamente sinônimo de felicidade. Dia 22 de dezembro começou o verão e por conta disso, as pessoas vestem roupas mais leves e o bom humor costuma a reinar. Mas, em relação a saúde, devemos tomar alguns cuidados. Se durante o calor você está sentindo suas pernas mais pesadas, inchadas ou doloridas, fique atento! Esse quadro pode ser indícios de varizes. E o que é isso? A dilatação das veias, que prejudica a circulação do sangue e afeta a parte mais superficial da pele, principalmente nas pernas e pés.

Robert Guimarães, médico especialista em cirurgia vascular, endovascular e angiorradiologia explica mais sobre este fenômeno, seus sintomas, prevenções e tratamentos. “As varizes se acentuam nas épocas mais quentes do ano, pois as altas temperaturas provocam uma grande expansão nos vasos sanguíneos, dificultando a passagem de sangue entre nossas veias, causando problemas circulatórios, formigamento, desconforto, ardência, câimbras, coceiras e descoloração no lugar afetado”, explica o especialista.

O tratamento pode ser feito por cirurgia ou pelo método da escleroterapia (queima dos vasinhos das varizes), já que a doença não tem cura. A drenagem e massagem, também são recomendadas, pois aumentam a circulação sanguínea.

Guimarães também diz que manter hábitos saudáveis nos ajuda a prevenir e cuidar deste mal. “O jeito como levamos nosso estilo de vida influencia muito em nossa saúde. Se hidratar, praticar exercícios e alongamentos diariamente, evitar saltos e sapatos apertados, não fumar, manter uma alimentação balanceada e sustentar seu peso são dicas fundamentais para precaver essa e outras doenças”

Além de ser uma preocupação estética, as varizes podem causar graves problemas de saúde, como a flebite, uma inflamação que se não for tratada, leva à trombose, que é a formação de um trombo ou coágulo no interior de um vaso sanguíneo em partes inferiores do corpo e que mais tarde pode afetar o sistema cardiovascular, ocasionado um AVC.

“Sabemos que a maior parte da população deixa de fazer exames gerais por acharem que a saúde está perfeita ou por colocarem a culpa na falta de tempo. Segundo pesquisa Philips Index realizada pelo Instituto Ipsos, no Brasil, 45% das pessoas nunca fizeram um check-up por conta da questão cultural e pelas dificuldades em fazer exames preventivos no SUS e pelo plano de saúde.
O levantamento mostrou ainda que o número de homens que não cuidam da saúde é maior do que o de mulheres. Quarenta e cinco por cento da população masculina nunca fez check-up contra 25% das mulheres. Porém, ter este cuidado é primordial, uma vez que doenças como essas podem ser curadas se forem tratadas previamente. Por conta disso, não deixe de procurar um médico vascular”, alerta o doutor.

Estudo da UFSCar oferece tratamento fisioterapêutico para mulheres com incontinência urinária de esforço

Pesquisa de doutorado busca voluntárias para avaliação e procedimentos gratuitos



Tossir, espirrar, rir e fazer esforço físico podem não ser ações tão simples quando se tem a incontinência urinária de esforço. O problema afeta mais as mulheres e se caracteriza pela perda da urina quando a pessoa se exercita, tosse, espirra ou faz alguma atividade física. Nesse contexto, uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está buscando voluntárias que tenham o problema para aplicar tratamento fisioterapêutico que possa melhorar essa disfunção.
O estudo é realizado pelas doutorandas Ana Paula Rodrigues Rocha e Bianca Reis e pela mestranda Jordana Barbosa Silva, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia (PPGFt) da UFSCar, sob orientação de Patricia Driusso, docente do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da Instituição.

O quadro da incontinência urinária em mulheres é muito comum e pode ser causado por diversos fatores, como gestações, medicamentos, tabagismo, entre outros. Ana Paula Rocha aponta que "o tratamento fisioterapêutico é a primeira linha de ação indicada antes dos procedimentos cirúrgicos". A pesquisa pretende oferecer às voluntárias o tratamento adequado e a expectativa é contribuir para a resolução do problema e, consequentemente, com mais qualidade de vida. "Além disso, o estudo quer levantar qual é a frequência de tratamento mais indicada", complementa a pesquisadora.

As voluntárias responderão a questionários, passarão por avaliação e tratamento padronizado da musculatura do assoalho pélvico, durante 10 semanas. Para participar, as mulheres devem ter idade mínima de 18 anos e queixa de perda urinária ao tossir, espirrar, rir e durante algum esforço físico. Todas as atividades serão realizadas no Laboratório de Pesquisa em Saúde da Mulher (Lamu) do DFisio, que fica na área Norte do Campus São Carlos da UFSCar.

Interessadas devem entrar em contato com as pesquisadoras pelos telefones (18) 98113-3374 (Ana Paula) e (41) 99715-7179 (Jordana) - ligação ou WhatsApp -, pelo telefone do Lamu (16) 3351-9577 ou pelos e-mails rodrigues.anarocha@gmail.com e jordanabsilva@gmail.com. O contato também pode ser feito pela página do Lamu no Facebook (facebook.com/fisioterapiamap).

Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 05999118.3.0000.5504).

ALERTA: MILHARES DE JOVENS SAIRÃO CONTAMINADOS NESSE CARNAVAL

Comportamento de risco eleva infecções sexualmente transmissíveis no Brasil
Para alertar à população sobre os riscos e consequências de infecções sexualmente transmissíveis e estimular uma mudança de comportamento, o Ministério da Saúde lança neste sábado campanha nacional de prevenção

A preocupação do HIV entre jovens, o aumento da sífilis e a contínua transmissão das hepatites. O cenário brasileiro mostra que o comportamento de risco vem impedindo o país de avançar no combate as infeções sexualmente transmissíveis. Para incentivar o uso da camisinha e informar principalmente os jovens sobre os riscos e consequências de contrair uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lança neste sábado (8), na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), a campanha “usar camisinha é uma responsa de todos”.

A campanha de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis é permanente. Diferente de outros anos em que o foco foi a prevenção do HIV/Aids, neste ano, apresenta um novo conceito voltado para a prevenção de todas as infecções transmitidas por contato sexual. O objetivo é propor uma mudança de comportamento entre jovens, de 15 a 29 anos, quanto ao uso do preservativo para evitar doenças como sífilis, herpes genital, gonorreia e HPV.

Com veiculação em TV aberta e fechada, rádio, Internet, cinema e mídia exterior, a campanha utiliza a linguagem da Poesia Slam – movimento popular entre os jovens que usa a batalha de poesias associadas à conscientização para gerar debates sobre temas diversos. A ideia é ampliar o acesso às informações sobre este tema, inclusive sobre as consequências trazidas pelas ISTs, para que os jovens possam tomar decisões mais assertivas na condução da prática sexual, ou seja, protegida contra doenças. Abrir mão do uso do preservativo nas relações sexuais pode expor a pessoa, bem como com quem ela se relaciona, a infecções sexualmente transmissíveis.

A camisinha, distribuída gratuitamente nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), é a forma mais simples e eficaz de se proteger não só do HIV/Aids, mas também da sífilis, da gonorreia, de hepatites virais e até do zika vírus, além de evitar uma gravidez não planejada.

Neste ano, o Ministério da Saúde vai distribuir, ao todo, 570 milhões de preservativos e géis lubrificantes para todo o Brasil. A quantidade representa um aumento de 12% em relação ao ano passado, quando foram enviados 509,9 milhões aos estados. Para o Carnaval, todo o país estará abastecido com 128,5 milhões de preservativos, garantindo a proteção dos foliões contra as ISTs.


INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

As infecções transmitidas por relação sexual são causadas por dezenas de vírus e bactérias durante o contato sexual, sem o uso de camisinha, com uma pessoa que esteja infectada. Por isso, a importância de reforçar constantemente a necessidade de proteção, incentivando o uso de camisinha, principalmente durante o Carnaval.

As ISTs aumentam em até 18 vezes a chance de infecção pelo HIV/Aids. Isso porque as infecções sexualmente transmissíveis geralmente causam lesões nos órgãos genitais, o que aumenta a vulnerabilidade para a pessoa adquirir o HIV, por meio do contato com secreções e sangue. Sem contar que as ISTs, como sífilis, gonorreia e clamídia, por exemplo, podem causar malformações de feto e, inclusive levar ao óbito, entre outras complicações.

SÍFILIS

Infecção causada pela bactéria Treponema pallidum, causa feridas nos órgãos genitais, às vezes com manchas no corpo, febre e ínguas. Apesar de remontar à Idade Média, ainda hoje pode ser considerada uma epidemia pela falta de proteção adequada.

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico de Sífilis 2019, no ano passado, foram notificados 158.051 casos de sífilis adquirida em todo o país em 2018, com aumento de 28,3% em relação ao ano anterior. Em gestantes, foram 62.599 casos – ampliação de 25,7% dos casos na comparação com 2017. Já em bebês, foram registrados 26.219 casos de sífilis congênita (transmitida a mãe para o bebê), representando aumento de 5,2% em relação a 2017.

Para o controle da doença no Brasil, o Ministério da Saúde compra e distribui testes rápidos de diagnóstico e oferta tratamento com penicilina benzatina e cristalina. Em 2019, foram enviados aos estados 12,1 milhões de testes diagnósticos, o que corresponde um aumento de 17% em comparação com 2018, quando foram enviados 10,3 milhões de testes. Para 2020, a previsão é que a pasta distribua mais de 13,9 milhões de testes. Em relação aos medicamentos para o tratamento da doença, há estoque disponível e entregas contratadas para garantir a cobertura estimada dos tratamentos da sífilis com penicilina até outubro de 2020.

HEPATITES VIRAIS

Causadas por vírus que leva à inflamação do fígado, nem sempre apresentam sintomas. Entre as hepatites, o tipo C da doença é a mais prevalente e também a mais letal, com 26.167 casos notificados em 2018, segundo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019. Foram ainda registrados, em 2018, 13.922 casos de hepatite B e 2.149 de hepatite A.

As hepatites também podem ser transmitidas por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes. O Ministério da Saúde garante a prevenção por meio de vacinas e diagnóstico, com oferta de testes. Em 2019, o Ministério da Saúde distribuiu 19,5 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2020, a expectativa é que sejam enviados cerca de 22,4 milhões de testes para esses tipos de hepatites.

HIV/Aids

A aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV – sigla em inglês). Esse vírus afeta e destrói o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo contra doenças. Dados do último boletim epidemiológico do HIV/Aids mostram que o HIV cresce mais entre os jovens brasileiros. A maioria dos casos de infecção pelo HIV no país é registrada na faixa de 20 a 34 anos (52,7%).

Atualmente, a estimativa é de que 900 mil pessoas vivem com HIV no país. Dessas, 135 mil ainda não sabem que têm a doença. Para ampliar o diagnóstico e início do tratamento, apenas em 2019, o Ministério distribuiu cerca de 12 milhões de testes rápidos para detecção da doença. A previsão é que sejam distribuídos, em 2020, mais de 13 milhões de testes rápidos.

USO DA CAMISINHA

Pesquisas demonstram que o uso do preservativo vem caindo com o passar do tempo, principalmente entre o público jovem. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) todos os dias ocorrem 1 milhão de novas infecções sexualmente transmissíveis. Abrir mão do uso do preservativo nas relações expõe a pessoa e os parceiros que ela se relaciona às IST, incluindo o HIV – que não tem cura. Homens e mulheres apresentam sinas e sintomas distintos para as diferentes ISTs, como é o caso do HPV e da gonorreia, e somente o diagnóstico pode assegurar se ocorreu a infecção; somente o tratamento pode levar à cura; e somente a prevenção pode evitar que haja reinfecção.

AVANÇOS NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE IST

O Ministério da Saúde, permanentemente, busca alternativas e a incorporação de tecnologias mais avançadas no diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis no SUS. Em 2019, o Brasil e a Organização Mundial da Saúde (OMS) iniciaram estudo para desenvolver um novo tratamento para a sífilis na gestação, como alternativa à penicilina. A ação ocorre em Pelotas (RS), Vitória (RS) e Fortaleza (CE).

Outra iniciativa é voltada para o tratamento da gonorreia. A partir deste ano, o projeto Sengogo, que monitora a resistência da cepa que transmite a gonorreia ao tratamento convencional, será estendido para todas as capitais brasileiras.

Também está em estudo desde agosto do ano passado, a prevalência e os tipos de HPV em jovens de 16 a 25 anos, após introdução da vacina que protege contra a doença. Para conhecer melhor o comportamento da doença após a imunização, está sendo coletado material biológico em mais de 100 serviços de saúde em todas as capitais do país.

E, ainda, a partir deste ano, o Ministério da Saúde começa a coletar material para estudo da prevalência do HTLV1 em gestantes. Trata-se de um vírus ainda pouco conhecimento, mas que causa complicações graves, como leucemia, lesão nos olhos, pele e artrite.

E para completar ainda tem o CORONAVÍRUS solto no ar. TODO CUIDADO É POUCO!

O Dilema das "Saídas Temporárias" e o Sistema Carcerário

*Por Euro Bento Maciel Filho


Entra ano, sai ano, e, depois de cada feriado festivo nacional, Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Páscoa, Carnaval, entre outros, sempre se tem notícia de que um determinado percentual do total de presos que obteve o direito da chamada “saída temporária” não retornou às celas. Nesses momentos, invariavelmente, paladinos da Justiça levantam suas vozes – e microfones – não só para criticar a ação dos juízes e achincalhar a nossa Lei de Execução Penal (LEP), como também para propor o imediato “fim” daquele benefício.

Mas afinal, o que é a chamada “saída temporária”?

Inicialmente, é importante mencionar que, de acordo com a nossa LEP, duas são as formas pelas quais, no curso do cumprimento da pena privativa de liberdade, um determinado detento pode sair, momentaneamente, do estabelecimento carcerário: a-) permissão de saída; e b-) saída temporária.

A primeira, prevista no artigo 120 da LEP, é aplicada aos detentos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto (e também aos chamados presos “provisórios”) e depende, apenas, de autorização do diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o preso. A concessão da “permissão de saída” é facultativa e só se justifica quando ocorrer ou o “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão” ou, então, a “necessidade de tratamento médico”.

Em qualquer das hipóteses, o preso sai do estabelecimento carcerário mediante o acompanhamento de escolta policial e o prazo de sua duração está ligado ao tempo necessário ao preenchimento da finalidade da saída.

Já a “saída temporária”, prevista no artigo 122 da LEP, é compreendida como um verdadeiro direito público subjetivo do condenado, sendo certo que a medida é concedida apenas pelo Juiz de Direito (após prévias manifestações tanto do Ministério Público quanto da Administração Penitenciária), aos presos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e desde que sejam cumpridas certas e determinadas condições, tais como manter “comportamento adequado”, “cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente” e, por fim, “compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Com relação ao tempo de duração da “saída temporária”, o artigo 124, da LEP é bem claro ao prever que a “autorização será concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano”. Ou seja, todo e qualquer condenado que esteja cumprindo pena em regime semiaberto, desde que preenchidas as condições legais, pode sair até quatro vezes da unidade carcerária ao longo de um ano, sendo certo que cada “saída” terá duração máxima de sete dias. Diferentemente da “permissão de saída”, na “saída temporária” o preso sai do sistema carcerário sem nenhum acompanhamento ou escolta policial, sendo certo que o seu retorno dependerá do senso de responsabilidade de cada um.

Contudo, é preciso entender que tal benefício não é concedido apenas como um “prêmio” pelo seu bom comportamento, mas faz parte, sem dúvida, de algo muito maior e mais importante, que é, justamente, a ideia de que a pena deve servir à ressocialização do criminoso.

O condenado voltará ao convívio social, seja após o cumprimento integral da pena ou mediante a concessão de livramento condicional. Nesse sentido, as “saídas temporárias” servem como instrumento importante para se aferir a efetiva recuperação do condenado, ainda durante o cumprimento da pena. Sem dúvida, trata-se de relevante ferramenta para estimular o preso a desenvolver boa conduta e assim prepará-lo, de forma adequada, para que ele retorne, gradativamente, ao saudável convívio social.

Assim, longe de fomentar a criminalidade ou de sugerir impunidade, o instituto da “saída temporária” deve ser visto e compreendido como algo benéfico à própria sociedade, na exata medida em que contribui, e muito, para a ressocialização do criminoso.

Para o leigo, seria até possível afirmar que o Estado, ao colocar nas ruas um grande número de condenados, estaria, em realidade, facilitando a “fuga em massa” de detentos e assim contribuindo para um possível aumento da violência. Ledo engano, porém!

Se tomarmos por base o fato de que, em geral, o percentual de presos que não retornam às unidades carcerárias depois de cada “saída temporária” não ultrapassa, em média, a casa dos 8%, ficará fácil notar que o instituto, de fato, vem alcançando seus objetivos. Positivamente, seria mesmo uma verdadeira utopia imaginar que, após a concessão do benefício, 100% dos presos retornassem às suas unidades carcerárias. Nesse sentido, se é certo que apenas oito de cada cem acabam frustrando a benesse, então, por óbvio, é preciso reconhecer que a medida é, de fato, eficiente.

Quanto aos tais “oito de cada cem” que frustram a iniciativa, é preciso dizer que isso representa muito pouco para a sociedade. Não se pode admitir que um instrumento tão importante para o condenado, e também para o corpo social, seja tão duramente criticado por conta de um percentual quase irrelevante.

Os críticos da “saída temporária” devem ter em mente que, entre perdas e ganhos, é preferível salvar 92% dos presos que cumprem a medida do que, simplesmente, colocar um fim na benesse por conta daqueles 8% que frustram a finalidade da pena.

É bom dizer que o risco inerente à medida, à evidência, faz parte do chamado “pacto social” e deve ser entendido como uma contribuição do corpo social (que é a “maioria”) para a efetiva recuperação de uma minoria (os presos).

É evidente que o Poder Legislativo pode, e até deve, propor mudanças na LEP para tentar aprimorar o benefício da “saída temporária”, o que poderia ser feito com a inclusão de novos requisitos como, por exemplo, a exigência de comportamento exemplar, o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas, o cumprimento de ao menos metade do total da pena para condenados por crimes hediondos etc. Contudo, o que não pode ser feito, em nenhuma hipótese, é simplesmente extingui-lo, assim atendendo à pregação inconsequente de alguns grupos mais radicais, já que tal medida representaria, no longo prazo, verdadeiro “tiro no pé”.

*Euro Bento Maciel Filho é mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Também é professor universitário, de Direito Penal e Prática Penal, advogado criminalista e sócio do escritório Euro Maciel Filho e Tyles – Sociedade de Advogados. 

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