13 mil vagas de cursos profissionalizantes gratuitos para jovens de escola pública do PROA estão abertas no estado de São Paulo

Estudantes que estão terminando ou que já concluíram o Ensino Médio em escolas da rede pública podem participar do processo seletivo que vai até setembro

Uma boa notícia para jovens que estão concluindo ou que já concluíram o Ensino Médio em escola pública em todo o estado de São Paulo: o Instituto PROA está com inscrições abertas para preparação on-line e gratuita para quem quer iniciar no mercado de trabalho. São 13 mil vagas de capacitação profissional para todo o estado dirigidas a jovens de 17 a 22 anos.

O curso do PROA tem 100 horas e é dividido em 4 módulos que preparam os alunos para definirem metas profissionais e se saírem bem nas entrevistas de emprego: autoconhecimento, projeto profissional, raciocínio lógico e comunicação. São 7h30 de aulas por semana, em média 1h30 por dia, de segunda a sexta-feira. Semanalmente há também encontros ao vivo mediados por tutores, sempre às quintas-feiras.

Os jovens podem optar por cursar um 5º módulo com uma trilha técnica específica. São 7 carreiras à escolha, patrocinadas por grandes empresas, com 50 horas de preparação para cada: Análise de Dados (patrocinado pelo iFood), Varejo (Fundação Casas Bahia), Administração (P&G), Logística (P&G), UX Design (Accenture), Promoção de Marcas (BRF) e Educação Financeira (Bloomberg e Dahlia Capital).

Ao final do curso, os participantes recebem certificado de conclusão e acesso a uma plataforma exclusiva de vagas de emprego. As inscrições estão abertas até o dia 4 de setembro e as aulas começam no dia 11 do mesmo mês.

“Todos os dias eu aplico conhecimentos que adquiri na Plataforma PROA, seja no planejamento dos estudos ou no meu trabalho. Minha experiência profissional está sendo maravilhosa, a maioria das aulas feitas durante o curso retratam muito o meu cotidiano na empresa, foi uma experiência única e sou muito agradecido ao PROA”, afirma Ítalo Costa Gouvêa, ex-aluno do PROA e hoje aprendiz na área de atendimento cooperativo da Empresa Copastur.

Para participar, os interessados devem fazer a inscrição no site do PROA, depois responder a um teste básico de língua portuguesa, matemática e análise de perfil e, se for aprovado, segue para a etapa de preenchimento dos dados pessoais para realizar a matrícula no curso.

“Nosso trabalho está focado na formação desses jovens para o mercado de trabalho, sabemos o quanto esses jovens sofrem com a falta de qualificação profissional e o quanto isso reflete na busca pelo primeiro emprego, estamos oferecendo qualificação e oportunidades reais. Esse é o nosso comprometimento”, afirma Alini Dal’Magro, CEO do Instituto PROA.

Sobre o Instituto PROA

O Instituto PROA foi fundado em 2007 com o objetivo de auxiliar jovens de baixa renda a ingressarem no mercado de trabalho, dividindo conhecimentos sobre carreiras, planejamento, autoconhecimento para vocações e comunicação. Desde então, já formou e impactou mais de 36 mil alunos com seus dois principais projetos, Plataforma PROA – preparação para o primeiro emprego – e PROPROFISSÃO – curso de programação para quem deseja ser um(a) desenvolvedor(a) web Java Junior. Atualmente, a Plataforma PROA atua nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

https://www.proa.org.br/


Serviço – Plataforma PROA
Processo seletivo para a Plataforma PROA até 4 de setembro de 2023
Início das aulas: 11 de setembro de 2023
Inscrições através do site: https://www.proa.org.br/plataforma-proa/

Requisitos:

- Ter entre 17 e 22 anos;
- Morar no estado de São Paulo
- Estar cursando ou ter concluído o 3º ano do Ensino Médio em escola pública.
Vagas para o todo o estado de São Paulo: 13 mil

A armadilha do acúmulo: deixar itens sem uso guardados pode impedir a prosperidade

A armadilha do acúmulo: deixar itens sem uso guardados pode impedir a prosperidade

De acordo com William Sanches, especialista em comportamento humano, desapegar de roupas e casacos durante o inverno é um ato de amor e que atrai a abundância


Em uma sociedade extremamente consumista, é fácil cair na armadilha de adquirir uma quantidade cada vez maior de objetos. À medida que o tempo passa, esses itens se acumulam em gavetas, maleiros e armários, ocupando espaço. Por isso, nada melhor do que aproveitar o inverno para separar roupas e casacos sem uso. Além de ajudar quem necessita de acolhimento, é uma forma de atrair a prosperidade.

No entanto, o que pode parecer uma simples questão de desorganização e bagunça, vai além disso. De acordo com William Sanches, terapeuta, escritor, especialista em comportamento humano e programação neurolinguística, a presença de uma quantidade enorme de itens parados em casa pode, de fato, atrapalhar a prosperidade de uma pessoa ou família. “Muitos lares ficam bloqueados por conta dessa energia parada, e todo esse espaço bagunçado e repleto de coisas sem uso atrasam a possibilidade de crescimento de cada um de nós”, relata.

Em pleno mês de junho, época em que se aproxima o inverno, William reforça sobre a importância de doar blusas e roupas. “Muitas vezes temos dezenas de peças que não usamos mais. E limpar e criar um espaço para o novo é muito importante para prosperidade”, aconselha.

Sanches acredita que limpar esses espaços repletos de itens inutilizados faz com que a energia do ambiente circule e se renove. “Quando temos uma caixa cheia de coisas que não usamos em nossa casa, por exemplo, o universo se recusa a nos mandar novos bens ou até mesmo novas vibrações. Isso porque a energia desse imóvel está parada em relação a prosperidade”, pontua.

Usando situações mais emocionais como exemplo, o terapeuta mostra como isso pode se conectar a um relacionamento que chegou ao fim. “Quando terminamos um namoro e, mesmo assim, seguimos pensando e falando dessa pessoa, significa que ainda existe mágoa ou algum assunto que não foi superado. Ao ter esse sentimento, não permitimos que outra pessoa chegue para ocupar esse espaço no nosso coração. Para que alguém novo entre na nossa vida, é preciso limpar velhos sentimentos”, declara.

Para o especialista em comportamento humano, basear-se na lei da atração é fundamental para atrair coisas novas e mais gratificantes “No entanto, eventualmente, precisamos nos organizar e entender o que não iremos mais usar. Separe todos os itens que não são utilizados a mais de um ano, colocando-os em uma caixa para doar para algum conhecido ou uma instituição que poderá oferecer um uso mais apropriado para essas coisas. Outras pessoas irão se beneficiar daquilo que não usamos e isso irá perpetuar o ciclo de vida daquele bem”, revela.

William aponta, ainda, a necessidade de nos desapegarmos daquilo que temos para buscarmos coisas ainda maiores. “Para enriquecer, prosperar e, efetivamente, ir para frente, é preciso se desprender do que temos atualmente. Muitos se recusam a saírem de suas casas ou trocarem seus carros por existir uma comodidade. No entanto, para alçar voos mais altos, é preciso que exista um desapego desses bens que nos prendem a anos devido ao sentimento de conforto que oferecem. Isso deve ser feito, também, no quesito emocional, removendo mágoas e ressentimentos do passado para permitir o desenvolvimento de novas conexões”, finaliza.


*William Sanches é Terapeuta Transpessoal é Pós-graduado em Neurociências e Comportamento pela PUC-RS. Também cursou Letras, Pedagogia e é pós-graduado em Literaturas, Educação, Psicologia Positiva, Hipnose Clínica e Programação Neurolinguística. Estudou as Questões Sociais do Novo Milênio na Universidade de Coimbra, em Portugal. Apaixonado pelos temas que envolvem a alma, aprofundou-se nos estudos sobre espiritualidade independente e participou de Retiros pelo Brasil, Índia e Israel. Com uma linguagem dinâmica e atual, consegue permitir uma reflexão capaz de construir novos caminhos. Educador por excelência, dedica-se às palestras, cursos e workshops que profere em todo o mundo, atingindo um público estimado em dois milhões de pessoas. Possui mais de 25 livros publicados no Brasil, Europa e em toda América Latina. Atualmente é uma das maiores referências sobre o tema Lei da Atração. Seu canal no YouTube https://www.youtube.com/@williamsanchesoficial ultrapassa 1 milhão de inscritos e mais de 40 milhões de visualizações. Para mais informações, acesse: www.williamsanches.com ou pelas redes sociais @williamsanchesoficial.

Anjos da Leste celebra 10 anos com início da campanha de Inverno/23

Criada para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, entidade pretende distribuir mais de 500 kits na Zona Leste da capital

Os dias mais frios estão chegando e, com eles, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade vivem momentos mais desafiadores, enfrentando dificuldade com falta de abrigo, exposição ao frio, falta de roupas adequadas e risco de hipotermia.

E é exatamente para promover a assistência social, a solidariedade, a cidadania e a dignidade humana, que a Anjos da Leste - entidade sem fins lucrativos fundada há 10 anos no bairro do Tatuapé - lança sua campanha para o Inverno/2023.

A Anjos da Leste convida a todos os moradores da região a participarem da campanha e praticarem a solidariedade de uma maneira bem simples: eles estão montando os kits Emergenciais (uma sacochila contendo blusa de frio + meia + água e bolacha) e disponibilizando em pontos estratégicos, chamados de Pontos de Apoio. Então, a pessoa disposta a ajudar, passa num desses locais, retira um kit e leva consigo (ou deixa no carro) para entregar a quem precisa em seu caminho.

Os kits já estão disponíveis em alguns pontos como :

- Decathlon Anália Franco – Av. Regente Feijó, 1425

- Espaço Sophia – R. Padre Landell de Moura, 159 – Anália Franco

Outros pontos estão sendo divulgados através do Instagram @anjosdaleste.

"Nosso objetivo é conseguir ajudar mais pessoas, além das que atendemos em nossas rotas de distribuição e de uma forma natural e intuitiva, trazer o olhar da sociedade para as pessoas em situação de rua." conta Mayra Alegro, presidente e cofundadora da ONG.

Doações são bem vindas – A Anjos da Leste depende de doações para continuar exercitando a cidadania. Para isso, quem quiser contribuir com agasalhos masculinos e itens de higiene especialmente para a campanha de inverno, podem entrar em contato através das redes sociais, do WhatsApp (11) 99806-0360 ou participar da Vaquinha virtual: https://apoia.se/inverno

Vale lembrar que, muito mais do que a ação neste período, a Anjos da Leste faz um trabalho constante durante o ano todo. Conheça mais sobre a ONG acessando o site – www.anjosdaleste.org.br – ou acompanhando nas redes sociais:

- Instagram - https://www.instagram.com/anjosdaleste/

- Facebook - https://www.facebook.com/anjos.leste

Febre maculosa: entenda a doença que pode levar a óbito

Especialista do CEJAM explica sintomas, diagnóstico e formas de tratamento, além de dar dicas de como evitar a picada do carrapato-estrela


Nos últimos dias, os óbitos do piloto Marcelo Costa (42), da dentista Mariana Giordano (36) e de Evelyn Santos (28) reforçaram o alerta a respeito da febre maculosa, doença causada por uma bactéria chamada Rickettsia rickettsii, transmitida pela picada do carrapato-estrela. Os três, que estiveram na Fazenda Santa Margarida, no distrito de Joaquim Egídio, em Campinas (SP), receberam diagnósticos positivos para o caso.

“Os animais artrópodes são comuns em áreas rurais do país, principalmente em locais com mata e vegetação. No interior de São Paulo, existem casos com certa recorrência. O carrapato-estrela, geralmente, aparece em cavalos, capivaras e animais de pasto. No entanto, até mesmo os cachorros que vivem em áreas de fazendas podem ser infectados”, afirma Dra. Rebecca Saad, coordenadora do SCIH (Serviço de Controle de Infecção Hospitalar) do CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim".

Apesar disso, nem sempre a doença é contraída a partir do contato direto com animais que estão com o carrapato. Muitas vezes, pela proximidade com a pastagem ou mata, onde eles estiveram, já é possível ser vítima de picadas.

“Algumas doenças infecciosas, como dengue e hantavirose, têm sintomas semelhantes, o que gera dúvidas. No caso da febre maculosa, dor de cabeça, dor no corpo, dor abdominal, vômito, febre e possíveis áreas de sangramento são habituais. Porém, o que mais chama a atenção nesses casos são os pontinhos vermelhos que começam a aparecer no corpo e que podem ir aumentando de tamanho", explica a infectologista.

Em nota, o Instituto Adolfo Lutz informou que, em 2023, já foram registrados 12 casos de febre maculosa no estado de São Paulo, com a confirmação de seis óbitos até o momento.

"O mais importante é que os médicos sejam muito bem treinados, porque é uma doença endêmica que, como vimos, pode levar à morte. Por isso, é necessário que os profissionais da saúde estejam cientes disso e examinem cuidadosamente os pacientes com sintomas", enfatiza a especialista.

Inicialmente, o diagnóstico é clínico para agilizar os cuidados e, em seguida, confirmado por meio de exames de sangue, como o de Reação de Imunofluorescência Indireta (RIFI), que detecta a presença de anticorpos contra a bactéria no corpo, e o de Técnica de Biologia Molecular (PCR), que detecta o material genético da bactéria.

Além deles, é possível diagnosticar a doença por meio do Exame de Imunohistoquímica, que detecta a bactéria a partir de biópsias de lesões na pele, e pelo isolamento da bactéria a partir do sangue, fragmentos de tecidos ou órgãos.

Tanto o diagnóstico quanto o tratamento são relativamente simples, sendo necessário apenas o uso de antibiótico, oferecido de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"Se o diagnóstico e tratamento forem realizados nos primeiros 2 ou 3 dias após a pessoa contrair a doença, há uma grande chance de uma boa recuperação. Contudo, se esse período passar e o diagnóstico não for feito, a doença se torna grave, com risco de mortalidade", reitera Dra. Rebecca.

Além do risco de óbito, a febre maculosa também pode deixar sequelas no sistema motor e neurológico e causar encefalite em alguns pacientes, conforme mencionado pela médica.



Como evitar a doença?

Ao visitar áreas rurais, é importante evitar o uso de shorts, chinelos e roupas que exponham muito o corpo. Assim, é recomendado priorizar calças e botas para dificultar o acesso do carrapato à pele. Não só isso, o uso de repelente também é uma forma de se proteger, pois a substância conhecida como DEET (N,N-dietilmetatoluamida) previne a picada do carrapato-estrela.

Para aqueles que vivem e trabalham nas áreas de risco, a especialista deixa um alerta: “É importante que fiquem atentos aos sinais do corpo. Agora, mais do que nunca, é essencial estar sempre se observando, para que, em caso de picada pelo carrapato, seja possível removê-lo o mais rápido possível e obter todo o apoio médico necessário".

Além disso, segundo a médica, evitar caminhar em áreas e parques onde há presença de capivaras e cavalos também é uma forma de preservar a saúde e evitar a doença.


Sobre o CEJAM

O CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” é uma entidade filantrópica e sem fins lucrativos. Fundada em 1991, a Instituição atua em parceria com prefeituras locais, nas regiões onde atua, ou com o Governo do Estado, no gerenciamento de serviços e programas de saúde nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Mogi das Cruzes, Itu, Osasco, Campinas, Carapicuíba, Franco da Rocha, Guarulhos, Santos, São Roque, Francisco Morato, Ferraz de Vasconcelos, Peruíbe e Itapevi.

Com a missão de ser instrumento transformador da vida das pessoas por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde, o CEJAM é considerado uma Instituição de excelência no apoio ao Sistema Único de Saúde (SUS). O seu nome é uma homenagem ao Dr. João Amorim, médico obstetra e um dos fundadores da Instituição.

Siga o CEJAM nas redes sociais (@cejamoficial) e acompanhe os conteúdos divulgados no site da instituição: cejam.org.br/noticias.

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se beneficiar pela Revisão da Vida Toda, que considera os salários da vida inteira do segurado no cálculo do valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.


Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se beneficiar pela Revisão da Vida Toda, que considera os salários da vida inteira do segurado no cálculo do valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.

Também chamada PCB total ou Revisão da Vida Inteira, a tese pode ser requerida por pessoas que começaram a receber aposentadoria entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Ela pode ser benéfica principalmente a quem tem poucas contribuições depois de 1994, bem como a quem tem poucas contribuições com bons salários anteriores a 1994

A Lei 9.876/1999 alterou a Lei 8.213/1991, criando a regra de transição e a regra permanente. Pela regra de transição, a aposentadoria passou a ser calculada levando-se em consideração somente 80% dos valores das maiores contribuições ao INSS a partir de julho de 1994. Já pela regra permanente, a aposentadoria seria calculada levando-se em consideração somente 80% dos valores das maiores contribuições ao INSS. Isto fez com que quem se aposentou pela regra de transição ficasse em desvantagem.

A revisão deve ser solicitada em até dez anos a partir do mês seguinte ao recebimento do primeira aposentadoria, seja ela por tempo de contribuição, especial, idade ou invalidez.Também podem se valer pessoas que receberam auxílio acidente, auxílio-doença (benefício por incapacidade), pensão por morte e salário-maternidade até 13 de novembro de 2019, desde que não tenham se passado dez anos do primeiro dia ao mês seguinte do início do recebimento do benefício.

O primeiro passo, antes de ingressar com ação de revisão na Justiça Federal, é procurar um bom profissional de Direito Previdenciário e descobrir se a tese vale ou não a pena no caso específico. O cálculo do benefício é considerado complexo. Por isso, a dica é buscar um escritório de advocacia com capacidade de realizá-lo de forma segura, como por exemplo os estabelecimentos que fazem uso do aplicativo Cálculo Jurídico, capaz de simplificar e agilizar o processo, dando precisão nesse tipo de cálculo de revisão, evitando que clientes percam a oportunidade de requerer um melhor benefício.

Atualmente, através da tecnologia, é possível, com apenas alguns cliques, calcular com precisão tanto a RMI (Renda Mensal Inicial) quanto o valor da causa. Em poucos segundos, pode-se fazer a importação dos extratos de contribuições (CNIS) de todos os salários, eliminando erros geralmente cometidos pelos advogados durante a realização de cálculos manuais. É importante ter consciência de que a ação de revisão com cálculo errado pode gerar grandes prejuízos financeiros ao beneficiário.

Auditado e revisado por especialistas em Direito Previdenciário, o Cálculo Jurídico, além de possibilitar cifras precisas, também dá acesso a um modelo de petição inicial para a Revisão da Vida Toda e informações exclusivas sobre o tema constantemente atualizadas de acordo com as mudanças na legislação previdenciária.

A falta de informação não pode comprometer os direitos do aposentado de se beneficiar da Revisão da Vida Toda. A solução é buscar um escritório de advocacia capacitado para auxiliar nessa importante demanda. Ação de revisão com cálculos precisos é a chave para evitar prejuízos financeiros significativos.

Único medicamento aprovado para o tratamento do câncer adrenocortical é suspenso

Médicos aguardam o Ministério da Saúde para restabelecer fornecimento

“Estamos extremamente preocupados com a falta do único medicamento para tratar o câncer adrenocortical e, principalmente, com a falta de resposta do Ministério da Saúde, que foi acionado por nós em 02 de março deste ano, e até, agora, estamos sem resposta” alerta a Dra. Maria Candida Barisson Villares Fragoso, endocrinologista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional São Paulo – SBEM-SP.

A empresa cadastrada na ANVISA para importação do mitotano informou em ofício à agência sanitária, em 25 de março de 2022, a suspensão e a comercialização do quimioterápico no Brasil, deixando centenas de pacientes adultos e pediátricos com risco de morte. Com isso, o Ministério da Saúde ficaria obrigado a importar diretamente o medicamento da indústria, o que demanda programação para que os pacientes não tenham o seu tratamento interrompido. Mas até agora nada foi feito.

O carcinoma adrenocortical é um câncer raro, considerado um dos cânceres sólidos mais agressivos apresentando baixa sobrevida, sendo mais frequentemente detectado em mulheres a partir da segunda década, atingindo um pico entre a quarta e quintas décadas de vida.

De acordo com os especialistas, o carcinoma adrenocortical pode ocorrer em qualquer idade. Em adultos, a doença atinge cerca de 1 a 2 pessoas a cada 1 milhão, por ano. Na faixa etária pediátrica, há uma incidência global que corresponde a 1 décimo da incidência dos adultos. Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, essa incidência é cerca de 15 a 18 vezes maior, devido peculiaridades genéticas.

“O mitotano é o pilar do tratamento clínico do carcinoma adrenocortical em contexto neoadjuvante, adjuvante ou paliativo. Não temos outra droga com o mesmo efeito adrenolítico e inibidor da síntese hormonal para substituí-lo. Sem esse medicamento, estamos condenando a sobrevida dos pacientes”, reforça a médica endocrinologista, que assina a carta enviada ao Ministério da Saúde em 02 de março de 2023 ao lado de colegas que representam o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), o Hospital das Clínicas da FMUSP, o Hospital das Clínicas da UFBA, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira Addisoniana (ABA).


Sobre a SBEM-SP

A SBEM-SP (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Estado de São Paulo) pratica a defesa da Endocrinologia, em conjunto com outras entidades médicas, e oferece aos seus associados oportunidades de aprimoramento técnico e científico. Consciente de sua responsabilidade social, a SBEM-SP presta consultoria junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no desenvolvimento de estratégias de atendimento e na padronização de procedimentos em Endocrinologia, e divulga ao público orientações básicas sobre as principais doenças tratadas pelos endocrinologistas.


Serviço:

http://www.sbemsp.org.br
https://twitter.com/SBEMSP
https://www.facebook.com/sbem.saopaulo/
https://www.instagram.com/sbemsp/
https://www.youtube.com/c/SBEMSP
bit.ly/PODCASTSBEMSP

Nossa redação entrou em contato com o Ministério da Saúde questionando a ausência de respostas às solicitações dos médicos, conforme citado acima e recebemos a seguinte resposta:

" O Ministério da Saúde informa que oferece assistência integral a pacientes com câncer, incluindo diagnóstico, procedimentos cirúrgicos, radioterapia, quimioterapia, medicina nuclear e medicamentos. Esses serviços são custeados pela pasta, que repassa às unidades da federação os recursos necessários. A compra do medicamento, contudo, não é centralizada, e cabe ao gestor local a aquisição deste insumo.

É importante destacar que a pasta está empenhada para encontrar a melhor solução no caso do medicamento citado. Depois de ouvir as recomendações da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, iniciou diálogo com o fabricante, com vistas ao suprimento da demanda nacional, processo ainda sem conclusão. Porém, devemos considerar que a descontinuação da importação foi iniciativa não do fabricante, mas da empresa importadora, que alegou questões comerciais.

Vale salientar que o medicamento pode ser importado diretamente pelos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) para os pacientes habilitados. É importante reforçar, também, que os laboratórios farmacêuticos têm autonomia para retirar seus medicamentos do mercado, e que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não atua nas relações comerciais de aquisição e distribuição de medicamentos pelo Ministério da Saúde ou por empresas privadas.

Conforme suas competências legais, a Agência monitora o mercado, a fim de avaliar o risco de desabastecimento ou restrição de acesso a medicamentos resultante de descontinuação de fabricação ou importação. 

Assim, a Anvisa publicou a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 18, de 04 de abril de 2014, que regulamenta a forma de comunicação de descontinuação de produção e importação de medicamentos.

De acordo com a RDC nº 18/2014, as empresas devem comunicar a descontinuação definitiva ou temporária de fabricação ou importação de medicamentos com pelo menos 180 dias de antecedência, devendo assegurar o fornecimento regular do produto durante esse período. Além disso, os detentores do registro devem disponibilizar em seus respectivos sítios eletrônicos, nos canais de atendimento ao consumidor, e aos profissionais da área de saúde, as razões e a data da descontinuação temporária ou definitiva da fabricação ou importação dos medicamentos.      

A Anvisa disponibiliza em seu portal na internet um painel com a lista de todos os medicamentos com notificação de descontinuidade definitiva ou temporária: https://clicktime.symantec.com/15tpDKpsMtpXQVmCmg7kP?h=OBL-tzhLEpBVaNpABAvHSrJqxvvNzRxtmJR8JDlZ3YM=&u=https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/mercado/descontinuacao-de-medicamentos

Conforme consta no painel, no caso específico, a empresa comunicou a descontinuidade definitiva do produto no Brasil em março de 2022.

A política de definição de preços de medicamentos e a adequação da definição de preços aos custos comerciais no Brasil são temas de competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Há dispositivos em regulamentos da Anvisa que tratam da importação excepcional de medicamentos não regularizados no país, que pode ser autorizada em situações específicas, e desde que comprovado o atendimento aos requisitos normativos.

Vale ressaltar, por fim, que os procedimentos quimioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela do SUS), não fazem referência a medicamentos específicos; abrangem tratamentos aplicáveis às situações tumorais e finalidades específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas, cabendo informar ainda que a responsabilidade pela padronização dos medicamentos é dos estabelecimentos habilitados em Oncologia."

Rosangela Moro comemora cessão de terreno para hospital de raros em SP

Centro de referência será construído na Zona Sul paulista por uma parceria entre a Casa Hunter e o Instituto Genética para Todos


A deputada federal Rosangela Moro (União/SP) comemorou a formalização da cessão do terreno para abrigar o primeiro hospital de doenças raras na capital paulista. O documento foi assinado hoje (16), pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, durante a 8ª edição do evento Cenário das Doenças Raras no Brasil, promovido pela Casa Hunter.

“Há anos acompanho o trabalho das instituições de apoio aos raros e sei o quanto essa iniciativa da Prefeitura representa para eles. O sistema de regulação de vagas tradicional não considera a gravidade e a necessidade de priorizar os pacientes com doença rara no encaminhamento às unidades básicas. Esse centro de referência em São Paulo salvará muitas vidas que entrariam na fila para um tratamento”, celebrou Rosangela Moro.

O local se chamará Casa dos Raros e funcionará em terreno de 1.800 metros quadrados na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. A proposta é oferecer um centro de atendimento integral e treinamento em doenças raras com condições de acelerar o diagnóstico para evitar óbitos ou efeitos irreversíveis causados pelo atraso no início dos protocolos adequados.

Haverá ainda uma equipe multidisciplinar disponível para avaliação e elaboração de plano de manejo para pacientes já diagnosticados. O atendimento será amplo e receberá todos os casos em que há sinais de doenças raras, mesmo que já estejam em tratamento pelo SUS. O hospital também terá convênio com planos de saúde.

“Será um pólo importante de pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias para a saúde do raro. São estudos que demandam de especialistas altamente qualificados nas especificidades dos mais variados quadros. Por isso, a relevância desse eixo de treinamento e capacitação. Serão mais pessoas dedicadas ao avanço nos resultados das terapias”, ressaltou a deputada.

A Casa dos Raros é um projeto da Casa Hunter em parceria com o Instituto Genética para Todos (IGPT), ambos referência doenças raras no Brasil. O primeiro centro funciona em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A unidade paulista facilitará o acesso de pessoas de todo o Brasil, devido a localização central do estado e facilidade de transporte. O projeto de construção do centro em São Paulo circula entre as autoridades desde 2021, mas aguardava a cessão do local para iniciar as obras.

Prevenção é o caminho mais seguro

De acordo com o Ministério da Saúde, 65 a cada 100 mil brasileiro possuem doenças raras. A estatística aponta que cerca de 80% são crianças e, dessas, 30% vêm a óbito antes dos cinco anos de idade por falta de diagnóstico.

Uma das dificuldades do Poder Público é oferecer unidades de saúde com estrutura adequada, incluindo equipamentos, laboratórios e profissionais capacitados para identificar e tratar os raros.

“O teste neonatal ou teste do presídio ampliado, como é conhecido, já é obrigatório pelo SUS, mas, apesar da legislação, não existe esse atendimento mínimo às mães. É uma corrida contra o tempo, porque poucos dias fazem toda a diferença entre salvar ou não a vida de um bebê”, disse Rosangela Moro. “Apesar do quadro ser irreversível na maioria dos casos, o tratamento precoce também é eficaz para garantir qualidade de vida e evitar que os sintomas sejam potencializados pela demora em iniciar as terapias.”

O exame é capaz de detectar até 58 doenças raras. A Lei nº 14.154, que vincula o SUS à oferta do teste ampliado, entrou em vigor em 2022, mas menos da metade dos estados iniciou os procedimentos necessários para o cumprimento do texto legislativo.