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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Governo libera R$ 14,3 bilhões de incremento ao orçamento da saúde para o Coronavírus



Medida Provisória que destina verba adicional para as ações de enfrentamento à doença foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União

O Governo do Brasil destinou mais R$ 9,4 bilhões para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). A Medida Provisória que autoriza a utilização dos recursos pelo Ministério da Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (3). Agora, já são R$ 14,3 bilhões de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à doença – em março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, havia editado outra Medida Provisória, que concedia R$ 5 bilhões.

Os recursos já têm destinação certa. Serão usados na aquisição de novos testes de diagnóstico de coronavírus (RT-PCR e testes rápidos), de medicamentos (oseltamivir) e de equipamentos para a rede hospitalar, como monitores de sinais vitais e ventiladores pulmonares, usados principalmente no tratamento de casos graves com dificuldades respiratórias. Além disso, será possível ampliar os recursos destinados à manutenção de leitos de UTI e de enfermaria, bem como a construção do Centro Hospitalar de Atenção e Apoio às Pesquisas Clínicas para Pacientes Graves, da Fiocruz, no Rio de Janeiro (RJ).

Ainda com estes recursos será possível custear as bolsas pagas a supervisores e estudantes do 5º e 6º ano dos cursos de medicina e do último ano dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia que atuarão no enfrentamento ao coronavírus no Brasil. A ação “O Brasil conta comigo” prevê o pagamento de uma bolsa de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h ou 20h.

Diante da emergência em saúde pública devido à pandemia de coronavírus, o Ministério da Saúde já havia destinado cerca de R$ 1 bilhão para todos os estados e municípios do país. Estes recursos puderam ser utilizados em ações de assistência à população, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio daqueles já existentes. A distribuição dos valores foi proporcional ao número de habitantes de cada estado. Primeiro, foram enviados R$ 424 milhões para todos os estados e, posteriormente, R$ 600 milhões para todos os municípios.

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