Edital destina R$40 mi para projetos para pessoas com deficiência

Edital destina R$40 mi para projetos que tragam inovação e melhorem a qualidade de vida de pessoas com deficiência

Projetos devem ser apresentados por meio de inscrição on-line; prazo para envio dos projetos foi prorrogado para até o dia 6 de outubro

Um edital aberto pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Ministério da Saúde, irá financiar projetos de pesquisa e inovação que contribuam para o desenvolvimento de tecnologias essenciais para inclusão e melhoria da qualidade de vida para pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. Atualmente, cerca de 45 milhões de brasileiros convivem com alguma deficiência. As propostas devem ser apresentadas até as 17h do dia 6 de outubro, por meio do link http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/649. 

Serão destinados cerca de 40 milhões para produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com algum tipo de deficiência no seu cotidiano. “Umas das linhas temáticas construídas nessa parceria propõe o fomento a projetos para atualização das tecnologias assistivas no SUS. Nosso objetivo é melhorar o que já é ofertado ou incorporar novas tecnologias e procedimentos que tragam melhor qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto.

O edital propõe cinco linhas temáticas para fomento: auxílios para o desempenho autônomo diário e laboral da pessoa com deficiência e das pessoas idosas; auxílios para ampliação da habilidade visual, auditiva e que promovam desenvolvimento intelectual para pessoas com deficiência; órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; habilitação e reabilitação; soluções inovadoras para atualização das tecnologias assistivas do SUS.

Além do Ministério da Saúde, integram o projeto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH). A divulgação do resultado final está prevista para dezembro.

Saiba mais, acesse http://www.finep.gov.br.http://www.finep.gov.br.

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Prefeitura de São Paulo busca soluções tecnológicas de startups para combater os efeitos negativos do coronavírus na economia da capital

Programa destinará R$ 1 milhão para projetos que combatam aos efeitos econômicos da crise


A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, lançou nesta quinta-feira, 2 de abril uma iniciativa para apoiar startups que estão produzindo soluções tecnológicas imediatamente aplicáveis no combate aos efeitos econômicos do coronavírus.

Serão selecionados 10 projetos de empresas da capital paulista e cada um receberá o valor de R$ 100 mil, além de um processo de mentoria de dois meses. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre 2 e 11 de abril pelo site www.adesampa.com.br/solucoescorona. Entre 12 e 18 de abril uma banca avaliará os projetos e selecionará as startups que iniciarão a aceleração em 28 de abril.

“O prefeito Bruno Covas nos pediu para acionar o setor produtivo para apresentar soluções que apoiem a Secretaria no combate aos efeitos da pandemia sobre os negócios e a economia. Podem participar as startups paulistanas que utilizem tecnologias inovadoras e que as soluções ajudem a administração municipal a enfrentar as consequências humanas e econômicas do coronavírus”, declara a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso. “Acreditamos na capacidade do empreendedor paulistano em desenvolver soluções em momentos de crise. Projetos da capital podem ajudar São Paulo, mas também o Brasil e servir de exemplo para o mundo”, completa.

A iniciativa, que será realizada pela Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, dará suporte à rápida implementação de soluções e na estruturação de um modelo de negócio que reduza os impactos econômicos da crise, garantindo a preservação de empregos no município e a geração de renda da população.

A expectativa é atrair soluções que ajudem no enfrentamos da crise, mas também na fase pós-pandemia tendo em vista que os impactos da desaceleração econômica deverão ser sentidos nos próximos meses. Projetos inovadores que ajudem na gestão econômica e financeira de empresas são algumas das soluções que poderão ser propostas.

Para participar a startup precisa estar em estágio intermediário ou avançado no seu processo produtivo, com mínimo produto viável definido e testado junto ao público alvo e mercado, apresentando resultados que justifiquem o apoio aos negócios e à participação a um ciclo de mentorias para, de fato, apoiar a sociedade na luta contra os efeitos da covid-19.

“Com o aumento dos casos de contaminação do coronavírus previstos para abril, a estimativa é que, mesmo com a aceleração das startups em curso, as soluções propostas poderão ser implantadas durante a pandemia ou quando ela estiver acabando como forma de agilizar a retomada da economia”, explica o presidente da Ade Sampa, Frederico Celentano.

Programa de Incentivos Seletivos para a Zona Leste

O Programa de Incentivos Seletivos para a Zona Leste de São Paulo foi instituído pela Lei Municipal nº 13.833, de 27 de maio de 2004 e aperfeiçoado pelas Leis Municipais nºs 14.654, de 20 de dezembro de 2007 e 14.888, de 19 de janeiro de 2009.
O objetivo do Programa é promover e fomentar o desenvolvimento na região, atraindo investimentos com vistas à geração de renda e criação de empregos. O Programa possibilita, ao município de São Paulo, conceder incentivos fiscais a empresas comerciais, industriais ou de serviços que queiram instalar ou ampliar unidades, realizando investimentos necessários ao desenvolvimento nas regiões das subprefeituras de Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, São Mateus e São Miguel Paulista.
As empresas que se instalarem na Zona Leste nos próximos anos receberão uma série de benefícios em contrapartida aos investimentos realizados, como a redução, pelo prazo de 10 anos, de 50% do IPTU referentes ao imóvel objeto do investimento e de 60% do ISS incidente sobre os serviços prestados. Também haverá diminuição de 50% no ISS incidente sobre os serviços de construção civil e de 50% do ITBI referente ao imóvel objeto do investimento.
Além disso, haverá a emissão de CIDs- Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento que poderão ser utilizados para pagamento do ISS e do IPTU, bem como para aquisição de créditos de Bilhete Único para os funcionários que exercerem suas atividades no estabelecimento do investidor, localizado nos limites da região beneficiada. Os CIDs serão de até 40% do valor dos investimentos para atividades comerciais e de até 60% do valor dos investimentos para atividades industriais ou de serviços.
A emissão de CIDs correspondentes aos investimentos é considerada um diferimento dos impostos, ou seja, num primeiro momento provoca uma redução na carga tributária do investidor para, na seqüência, provocar elevação na arrecadação do município em decorrência do investimento realizado. Além de não haver dinheiro público nos investimentos, os CIDs terão seus valores graduados pela receita futura gerada pelo mesmo. Trata-se de antecipação de uma renda ainda não existente e que somente ocorrerá com a implantação do projeto que se não houvesse o incentivo fiscal, dificilmente ocorreria a instalação ou ampliação das empresas.
Para que o programa seja implementado, será necessária a publicação de um edital prevista para até o final de fevereiro deste ano. Somente a partir daí, as empresas poderão apresentar seus projetos e se candidatarem aos benefícios concedidos pela legislação municipal.
Sobre a concessão de incentivos fiscais à Arena Itaquera para a realização da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014 na cidade de São Paulo, a Prefeitura considera perfeitamente viável, pois se trata de um indultor do desenvolvimento local e regional.
É mais uma ação da Administração Municipal para confirmar São Paulo como uma metrópole global, inclusive atraindo importantes eventos internacionais.

COLORGIN PARTICIPA DA QUARTA

A Divisão Colorgin da Sherwin-Williams, uma das empresas líderes do segmento de tintas no Brasil, participará, no dia 02 de outubro, da quarta edição do Projeto Murada, que conta com a participação de diversos artistas da Zona Leste, como César Profeta, Criolo, Flash, Opni, Palito e Secura.
O Projeto, que já contou com a presença de artistas do Centro, Zona Oeste e Zona Sul, tem como objetivo revitalizar os muros do Beco Escola, localizado entra as ruas Padre João Gonçalves e Belmiro Braga, próximo aos Núcleos da Cidade Escola Aprendiz.
"A Colorgin patrocina ações sociais como o Projeto Murada porque faz questão de reforçar sua preocupação com a comunidade e ressaltar a diferença entre arte e poluição visual. O grafite legalizado faz parte da cultura urbana", conta Patrícia Fecci, Gerente de Produto da Colorgin.
Sobre o Projeto Murada
O Projeto Murada possui a dinâmica de se desenvolver ao longo de 2010 através de cinco encontros. Cada encontro, irá promover a revitalização de trechos do Beco com representantes das cinco regiões de São Paulo, sendo: Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro.
Para isso, são convidados artistas residentes ou naturais de cada uma das regiões, prestigiando os locais onde concentram suas intervenções. A ideia é fazer uma seleção dos atuais grafiteiros e trazer outras técnicas como colagem, escultura, instalações e outras formas de pintura.

GRUPO SHERWIN-WILLIAMS
A Sherwin-Williams está presente no Brasil há mais de 60 anos com o objetivo de trazer ao mercado as melhores opções em revestimento e proteção com tintas para as mais diversas finalidades. A empresa atua tanto no segmento imobiliário, quanto industrial e automotivo, sempre com produtos reconhecidos por sua durabilidade, qualidade e inovação. Entre suas principais marcas estão Metalatex, Novacor, Kem Tone, Aquacryl e Colorgin, amplamente reconhecidas por formadores de opinião e consumidores.
Reconhecidamente uma das empresas do setor que mais investem em pesquisa e desenvolvimento, a Sherwin-Williams é responsável por diversos produtos que tornaram-se referências de mercado, como o primeiro esmalte a base d'água e o primeiro spray aerosol que utiliza água como base.
A empresa está localizada no Estado de São Paulo, onde possui escritório e fábrica no município de Taboão da Serra, no segmento imobiliário. Também fazem parte do grupo a unidade de tintas industriais e aerosol em Sumaré, a divisão Lazzuril, voltada para a indústria automotiva e instalada em São Bernardo do Campo; e a divisão Pulverlack, que comercializa tinta em pó.

Linha de crédito destina R$ 500 milhões para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

O Ministério da Saúde e o BNDES criaram o incentivo, que deve propiciar capital de giro para obras, modernização tecnológica e capacitação de pessoal, entre outros

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou no XX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília, a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esse tipo específico de estabelecimento de saúde. A novidade faz parte do Programa BNDES de Apoio às Instituições de Saúde, o BNDES Saúde, que acaba de ser desenvolvido pela Secretaria Executiva do ministério e pelo banco de fomento. O ministro ainda assinou no evento, na noite desta terça-feira (17), a Portaria que regulamenta o processo de concessão e renovação dos certificados das entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Ministério da Saúde.

A nova linha de crédito do BNDES Saúde deve propiciar capital de giro para obras civis, aquisição de softwares, máquinas e equipamentos, além de treinamento de pessoal, entre outras alternativas. O objetivo é fortalecer a capacidade de atendimento, modernizar e melhorar a gestão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que ofereçam 60% de seus serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Esses estabelecimentos de saúde destinam hoje 121 mil leitos ao SUS, entre os 366,8 mil existentes em todo o país. Ou seja, representam 32,9% dos leitos do SUS no Brasil. Somente em 2009, o Ministério da Saúde repassou R$ 7,2 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, para custeio à realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames, consultas e cirurgias. É um aumento de 63,3% em relação aos repasses do ano de 2004.

O número de consultas especializadas (em oftalmologia, cardiologia e oncologia, por exemplo) realizadas nesse tipo de estabelecimento de saúde cresceu mais de 10 vezes nos últimos seis anos. Em 2004, foram realizadas 1.106.967 de consultas especializadas. Já em 2009, o número de consultas desse tipo foi de 11.595.827. Por isso, a preocupação do governo federal em criar incentivos aos estabelecimentos que prestam efetivamente serviços pelo SUS.

Para a efetivação prática do BNDES Saúde, será firmado um Protocolo de Ação Conjunta entre o Ministério da Saúde e o BNDES, que já trabalhavam desde o ano passado no BNDES Saúde. A previsão de assinatura é de três semanas.

A PORTARIA – Também no XX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o ministro Temporão assinou a Portaria que regulamenta o Decreto Presidencial de 20 de julho deste ano, para a concessão de certificados das entidades sem fins lucrativos que prestam assistência à saúde. Entre as questões definidas na Portaria para a concessão, há a exigência de contrato entre as filantrópicas e o gestor local do SUS. Esse contrato formaliza a relação entre gestor e prestador de serviços, definindo as responsabilidades de ambas as partes.

Além dos atendimentos hospitalares prestados pelas entidades filantrópicas aos usuários do SUS, também serão considerados os atendimentos ambulatoriais prestados. Ou seja, para serem certificadas ou obterem a renovação do certificado, essas instituições passam a somar os procedimentos realizados em âmbito ambulatorial aos de hospitalização, de forma a poder comprovar o percentual mínimo de 60% de serviços oferecidos pelo SUS. Antes da regulamentação, esse critério (do percentual de 60%) incidia somente sobre o atendimento hospitalar.

O processo de certificação pelo Ministério da Saúde contará com o assessoramento de um comitê específico, no qual participarão, entre outros, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). A Portaria é resultado de um consenso entre o ministério e representantes das entidades da área.

O XX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos dura até esta quinta-feira (19).

São Paulo Confia incentiva mais de 1 mil microempreendedores a se legalizarem

Em menos de três meses após a realização da 1ª Maratona do MEI, promovida pelo banco de microcrédito São Paulo Confia, da Semdet- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, mais de mil microempreendedores do município se legalizaram. Para o presidente do São Paulo Confia, Hugo Duarte, o principal obstáculo para a adesão ao MEI era a desconfiança gerada pela falta de informação. "Quando esclarecemos aos nossos clientes a importância e a facilidade da legalização, a aceitação é bem maior". A legislação do MEI está em vigor há um ano e proporciona uma série de vantagens e benefícios aos interessados em trabalhar de forma regularizada.

Romilde da Silva possui um salão de beleza no Itaim Paulista. Foi umas das primeiras clientes do São Paulo Confia a aderir ao MEI. Durante toda a carreira de cabeleireira teve altos e baixos, chegando a trabalhar na garagem de sua sogra. Após a adesão, quando conseguiu o CNPJ, mudou o salão para avenida e instalou uma máquina para receber por cartão de crédito. "Hoje o serviço mais desejado é a escova progressiva, que, além de ser trabalhoso é caro, mas com a possibilidade de pagar com cartão de crédito, vem pessoas até de Itaquera e Guaianases", afirma Romilde.

Já Euma Floriano da Silva, também não vê a hora de poder ter a máquina de crédito no seu salão. "A clientela sempre pergunta: quando vamos instalar? Por enquanto, a adesão ao MEI me permitiu pagar o INSS, abrir o CNPJ e parcelar compra dos móveis e produtos para modernizar o salão", diz Euma.

Ernestina Batista Leite, dona de uma pequena mercearia na Brasilândia, é outra beneficiária da lei do MEI. "Trabalhar de forma clandestina é muito ruim. Não temos garantia de nada", conta. Após a adesão, Ernestina passou a contribuir para o INSS, pode instalar a máquina de cartão de crédito e iniciou obra para ampliação de seu estabelecimento.

Para Hugo Duarte, da São Paulo Confia que concede crédito para uma carteira com mais de 10 mil empreendedores de baixa renda, a maior dificuldade encontrada inicialmente foi a desinformação. "A maior parte dos clientes trabalhava fora do mercado formal por não ver alternativas para deixar a informalidade. Isso criou desconfiança e resistência à adesão", explica. "Diante dessa constatação, buscamos promover campanhas e capacitar os agentes de crédito para divulgar, esclarecer e auxiliar os clientes sobre as vantagens de ser um MEI", disse Duarte.

Vantagens- O empreendedor que deixar a informalidade, passa a fazer parte do CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o que permite realização de empréstimos bancários, compra, venda e participação em licitações. Além disso, o empreendedor emite notas fiscais, o que reforça sua credibilidade junto aos clientes.

Outro benefício da lei do MEI é a contribuição ao INSS que dá direito a Previdência Social permitindo que o empreendedor possa requerer a aposentadoria por idade ou invalidez, salário maternidade, auxilio-doença, acidente ou reclusão e pensão por morte. Sem falar na geração de emprego, já que o empreendedor poderá manter um empregado registrado, desde que esse receba um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.

Pode aderir ao MEI, os trabalhadores ambulantes, vendedores de cosméticos, verdureiros, cabeleireiros, eletricistas, encanadores, pedreiros, profissionais que trabalham com reciclagem, entre outros.

São Paulo Confia - O Programa foi criado para orientar e direcionar micros empreendedores em busca de crédito para montar ou ampliar seu próprio negócio. O microcrédito é destinado a pessoas de baixa renda, independente de restrições cadastrais no SPC ou Serasa. Os empréstimos são concedidos por intermédio de uma das 18 agências de atendimento para grupos formados por três a dez micro empreendedores, do mesmo ou de diversos segmentos, que se unem e formam os chamados grupos solidários. Os valores são de, no mínimo, R$ 50 e, no máximo, de R$ 7 mil por pessoa e o pagamento das parcelas é realizado semanalmente ou quinzenalmente, com prazo de oito a 38 semanas, ou de 11 a 24 quinzenas.

Prefeito sanciona lei que concede isenção de ISS às atividades culturais e de lazer

Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei que concede isenção de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às atividades culturais e de lazer. A Lei, proposta pela Prefeitura, era uma reivindicação antiga da comunidade artística nacional.

"A Lei deve servir de referência para que possamos conquistar outras vitórias na área cultural. Os artistas precisam do apoio do Poder Público para desenvolver seus trabalhos e contribuir para a construção da cidade e da formação cultural das pessoas que vivem em São Paulo", disse Kassab.

Com a nova Lei, ficam isentos de pagar ISS os espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica em cinemas situados fora de shopping centers.

Natura participa da reconstrução do Teatro Cultura Artística

No dia 20 de março, sábado, terá início as obras de reconstrução do Teatro Cultura Artística, que desde agosto de 2008 está interditado por causa de um incêndio, tendo a Natura como um dos parceiros.
Para a Natura apoiar a reconstrução do Teatro Cultura Artística é uma forma de preservar a cultura brasileira. "O Teatro é um dos marcos da cultura nacional e representa um papel relevante para a sociedade e culturas brasileiras, não apenas paulistanas", complementa Rodolfo Guttilla, diretor de assuntos corporativos da Natura.
Essa não será a primeira vez que a Natura colabora com outras iniciativas de restauro de patrimônios culturais. O Teatro Tuca e o Palácio dos Campos Elíseos são outros exemplos de colaboração.
Novo Cultura Artística
O projeto do novo teatro é assinado pelo arquiteto Paulo Bruna. Nele, a fachada original que hoje tem 15m de altura, terá 32,7m. O prédio, no total, terá seu tamanho ampliado de 4.525 m² para 10.500 m².
Diferentemente do antigo teatro, que possuía duas salas: o pequeno auditório com 333 lugares e o grande auditório com 1.156 lugares, o novo terá apenas uma sala com 1.406 expectadores.
Para a concepção do projeto do novo Teatro Cultura Artística, houve forte interação e união das equipes de arquitetos, som e acústica e administração da SCA, para que, desde os primeiros traços, tudo saísse a contento de todas as partes interessadas. Essa postura de elaboração de projeto até hoje não foi vista em nenhuma construção desse porte na América Latina.

Sobre a Natura
A Natura é a maior fabricante brasileira de cosméticos e produtos de higiene e beleza e líder no setor de venda direta. Criada em 1969 a partir de um laboratório e uma pequena loja em São Paulo, hoje a empresa possui cerca de 6,2 mil colaboradores e registrou no ano de 2009, receita bruta de R$ 5,8 bilhões, um crescimento de 19,3% em rela 31;ão ao ano anterior. O lucro líquido foi de R$ 683,9 milhões, 32,1% superior ao registrado em 2008. A Natura está presente no Brasil, Argentina, Peru, Chile, México, Colômbia e França - onde mantém uma loja e um centro-satélite de pesquisa e tecnologia. Na Bolívia, Guatemala, Honduras e El Salvador atua por meio de distribuidores. Sua força de vendas é formada por mais de 1 milhão de consultoras, sendo 875 mil no Brasil e 160 mil no exterior.

Prefeito sanciona lei que concede isenção de ISS às atividades culturais e de lazer

O prefeito Gilberto Kassab sanciona nesta sexta-feira (19), às 10h30, a lei que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua. A lei, que atende a um antigo anseio da comunidade artística nacional, é de iniciativa do Executivo e o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
Serviço
Assinatura da sanção da lei que isenta de ISS as atividades culturais e de lazer
Data: 19/03/2010
Horário: 10h30
Local: Edifício Matarazzo - Sede da Prefeitura - Lobby do auditório - 7º andar - Viaduto do Chá, 15 - Centro