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domingo, 21 de março de 2010

Prefeito sanciona lei que concede isenção de ISS às atividades culturais e de lazer

Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei que concede isenção de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às atividades culturais e de lazer. A Lei, proposta pela Prefeitura, era uma reivindicação antiga da comunidade artística nacional.

"A Lei deve servir de referência para que possamos conquistar outras vitórias na área cultural. Os artistas precisam do apoio do Poder Público para desenvolver seus trabalhos e contribuir para a construção da cidade e da formação cultural das pessoas que vivem em São Paulo", disse Kassab.

Com a nova Lei, ficam isentos de pagar ISS os espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica em cinemas situados fora de shopping centers.

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