Em um vídeo divulgado em seu canal no YouTube, o senador Marcos do Val fez graves denúncias sobre uma suposta ação ilegal do Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, na apreensão de equipamentos pertencentes ao Senado Federal. O senador alega que a operação configurou uma violação da separação dos poderes, abuso de autoridade e até mesmo peculato, além de expor suas preocupações com a segurança pessoal.
A Apreensão e a Denúncia de Subtração de Patrimônio Público
Do Val relata que, após uma decisão judicial, compareceu à Polícia Federal para recuperar equipamentos eletrônicos apreendidos em uma operação anterior, relacionada às investigações sobre os atos de 8 de janeiro. No entanto, ao receber os materiais, constatou que não se tratava apenas de seus pertences pessoais, mas sim de equipamentos de uso institucional do Senado Federal, incluindo um HD, um computador e um pen drive.
O senador enfatiza que os equipamentos estavam lacrados e identificados com etiquetas do Senado Federal, o que comprovaria que a apreensão recaiu sobre bens públicos, e não sobre seus bens particulares. Do Val acusa o ministro Alexandre de Moraes de "furtar" equipamentos do Senado, configurando, segundo ele, o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal.
Violação da Separação dos Poderes e Abuso de Autoridade
Além da questão do patrimônio público, o senador alega que a operação representou uma grave violação da separação dos poderes, princípio fundamental da Constituição Federal. Ele argumenta que o ministro Alexandre de Moraes determinou uma busca e apreensão dentro do Poder Legislativo sem a devida autorização da Casa Legislativa, configurando uma interferência indevida no funcionamento de outro poder.
Do Val também aponta para o descumprimento de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que teria indeferido o pedido de busca e apreensão. Segundo ele, a jurisprudência do STF determina que as decisões da PGR devem ser acatadas, especialmente quando se trata de autoridades com foro privilegiado.
O senador classifica a operação como um "grave abuso de autoridade", citando diversos artigos da Lei nº 13.869/2019, que tipificam crimes como invadir ou apreender documentos de gabinete parlamentar sem observar garantias legais, coação no curso do processo e uso do cargo para violar garantias.
A Doação da Arma e a Preocupação com a Segurança Pessoal
Do Val também relata que, após a liberação dos equipamentos, o ministro Alexandre de Moraes reteve sua arma de fogo, mesmo com a autorização da Polícia Federal e a comprovação de que ele é "diariamente ameaçado de morte". Diante da situação, o senador afirma ter protocolado na Polícia Federal uma doação da arma, demonstrando sua disposição em não permanecer com o armamento.
No entanto, Do Val expressa preocupação com sua segurança pessoal, afirmando que a retenção da arma o expõe a um risco maior de perder a vida. Ele responsabiliza o ministro Alexandre de Moraes por qualquer eventualidade que possa ocorrer.
O Julgamento de Bolsonaro e a Crítica ao STF
Em sua fala, o senador também aborda o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando-o como "puramente político e de perseguição". Ele compara a situação de Bolsonaro com a do presidente Lula, afirmando que Lula foi preso com "provas e mais provas", mas conseguiu reverter a situação e se eleger presidente.
Do Val critica o que chama de "aberrações" do STF, afirmando que a Corte está descumprindo a Constituição "na cara dura". Ele expressa a convicção de que, em breve, os responsáveis por essas supostas ilegalidades serão "penalizados pelos órgãos internacionais".
A Aposta em 2026 e a Busca por Apoio Internacional
O senador manifesta sua crença de que Jair Bolsonaro será candidato e eleito presidente em 2026. Ele também aposta em uma ação coordenada com o governo americano e órgãos internacionais para reverter a situação política no Brasil.
Do Val revela que foi reconhecido por um órgão internacional como "perseguido político", o que, segundo ele, enquadra as ações do ministro Alexandre de Moraes como "crime contra a humanidade". Ele afirma que esse reconhecimento permitirá que outros países julguem o ministro, mesmo à revelia, e o condenem à prisão perpétua.
O senador convoca seus seguidores a assinarem uma petição online em defesa da democracia, que será utilizada para pressionar as autoridades internacionais a agirem contra o STF.
Repercussão e Implicações
As denúncias do senador Marcos do Val são extremamente graves e, caso comprovadas, podem ter sérias implicações para o sistema político e jurídico brasileiro. As acusações de violação da separação dos poderes, abuso de autoridade e peculato, além da alegação de perseguição política, colocam em xeque a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes.
Ainda não há informações sobre como as autoridades competentes irão apurar as denúncias do senador. No entanto, o caso promete gerar grande repercussão e acirrar ainda mais os ânimos no cenário político nacional.
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