ARTIGO: Sonegação de impostos no Brasil - Por Célio Pezza

Quando a carga tributária é muito alta e a fiscalização da sonegação é baixa, passa a ser economicamente racional a prática da sonegação. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária bruta no Brasil passa de 35% do PIB, sendo que o Governo Federal fica com aproximadamente 70%, os Estados com 25% e os Municípios 5%. Já o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, estima que a sonegação de impostos no Brasil seja maior que a corrupção e que os cofres públicos perdem acima de R$ 500 bilhões por ano pelo não pagamento dos impostos devidos.

Este é um grande mal ao país que continua nas sombras, com pouca ou nenhuma divulgação pela grande mídia, apesar do tamanho do rombo aos cofres públicos. Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o Imposto de Renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba, divulgou que existem indícios de sonegação em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas. A sonegação é maior no setor industrial e, apesar dos mecanismos existentes para evitar a sonegação, quase nada é feito. Muitas vezes, depois de uma empresa sonegar durante anos, ainda é contemplada com um parcelamento da dívida a perder de vista ou com uma anistia fiscal.

Essa prática, na verdade, premia os maus empresários, destrói o mercado e pune aqueles que recolhem seus impostos rigorosamente em dia. É debochar do empresário sério, que perde competividade, mercado e condições de crescer dentro da lei, pois seus concorrentes têm preços melhores pela simples sonegação de impostos. E quem deveria evitar essa prática criminosa, cala e consente com seu silêncio.

Os principais tipos de sonegação apurados são a venda sem nota, com “meia nota”, duplicidade da numeração da nota fiscal, a compra de notas fiscais, o saldo negativo do caixa ou passivo fictício, o crescimento patrimonial incompatível dos donos do negócio, a apropriação indébita, como o não recolhimento de tributos descontados dos funcionários, e muitos outros.

Em 2013, o SINPROFAZ criou o Sonegômetro e desde essa data vem alertando que a sonegação e a lavagem de dinheiro vêm financiando a corrupção que assola o país e que isso só acontece porque temos um Estado muitas vezes tolerante e conivente, que não combate de forma eficaz essa prática e, sempre que falta dinheiro no caixa, corta investimentos necessários, aumenta a taxa de juros e os impostos, quando o correto seria combater a sonegação e punir exemplarmente os sonegadores.

*Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Tumba do Apóstolo. Saiba mais em www.facebook.com/celio.pezza

O PODER DO CIDADÃO – JOÃO DORIA

João Doria

Somos brasileiros. Das mais variadas profissões e setores, imbuídos na luta de progredir em nosso País, que há de retomar o rumo do crescimento. Diante das crises econômica, política e moral que assolam o País, cabe a nós, cidadãos, oferecer nosso empenho pessoal e profissional para virar o jogo. Só fortalecendo nossa cidadania, poderemos garantir nosso próprio futuro como nação.

A expansão de direitos de cidadania teve avanços na última década no País, não há dúvida. O aumento do poder aquisitivo contribuiu diretamente para esta conquista. O recente relatório Prosperidade compartilhada e erradicação da pobreza na América Latina e Caribe, publicado pelo Banco Mundial no primeiro semestre, revela que, nos últimos 20 anos, cerca de 60% dos brasileiros subiram de classe econômica e o Brasil está próximo de erradicar a pobreza extrema. Ainda assim, 18 milhões de brasileiros vivem na pobreza e um terço da população não tem condições econômicas para viver condignamente – sem emprego e formação necessária para melhorar sua condição.

O Brasil está menos desigual, mas o abismo é imenso. Boa parte de sua população enfrenta as consequências e uma economia frágil, amargando a perspectiva de uma crise prolongada. Ainda segundo o estudo, a desigualdade no Brasil está acima da registrada na América Latina e Caribe. Cerca de 1% da classe mais rica recebe 13% da renda total do País.

O principal entrave para o processo de redução de desigualdade está na educação. O Brasil ficou na 60.ª posição no ranking mundial de educação, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia avaliados 76 países ¬ ¬por meio do desempenho de alunos de 15 anos em testes de Ciências e Matemática. A performance de nossos jovens ainda está distante da média dos países-membros.

É fato que quanto melhor o padrão educacional de uma nação, maior o seu crescimento econômico. Não à toa, países com escassez de recursos naturais investiram alto no desenvolvimento intelectual da população e hoje despontam como líderes em inovação e conhecimento.

A educação é também pedra fundamental para a expansão da cidadania e formação do pensamento crítico de um povo. Se a tão sonhada revolução educacional caminha a passos lentos, cabe ao brasileiro traçar o seu caminho. Tenho orgulho de assistir a empresas investindo em capacitação, ONGs agindo paralelamente na tentativa de mudar essa realidade. Ressalto os nomes de líderes comprometidos com as transformações sociais no Brasil em diversas áreas, como Jorge Paulo Lemann, com a fundação que leva seu nome, e Luiz Seabra, por meio do seu Instituto Natura. São dois exemplos de uma extensa lista de brasileiros com sucesso em seus empreendimentos e com olhar para o futuro. Mas há milhares de exemplos individuais de superação.

É urgente que Brasil conquiste o equilíbrio entre o desenvolvimento da cidadania e a cidadania do desenvolvimento. Não faremos isso olhando números econômicos, mas trabalhando e cobrando do poder público seu dever para com os direitos dos cidadãos. Somos brasileiros. E nossa causa é a construção do progresso do País.

Parceiro de negócio do BMW Group Brasil conquista certificação inédita na América Latina

· Grupo Barigüi, representante das marcas BMW e MINI em Maringá (PR), é a primeira concessionária a receber o LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), selo de orientação ambiental para edificações, com foco em sustentabilidade;

· Revenda atende a uma série de requisitos, tais como espaço sustentável, eficiência no uso de água e qualidade ambiental.

O Grupo Barigüi, representante das marcas BMW e MINI localizada na cidade de Maringá (PR), é a primeira concesionária de automóveis da América Latina a conquistar a certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), na categoria Silver. Trata-se de um dos mais importantes selos internacionais de certificação e orientação da construção civil, utilizado em mais de 140 países.

Para obter a certificação, a Barigüi implementou uma série de ações que a tornam a concessionária com construção mais sustentável da região. Há, por exemplo, vagas especiais para veículos com baixa emissão de poluentes, como elétricos e híbridos, bicicletário e um sistema de captação de águas pluviais, com boa capacidade de armazenamento. Dessa forma, é possível reduzir o uso de água potável na lavagem de veículos, por exemplo.

Nos sanitários e vestiários, equipamentos eficientes reduzem a vazão de água e, consequentemente, seu consumo, o que propicia economia de até 40%. O uso de materiais que diminuem a absorção de calor nos ambientes internos da concessionária também é destaque: com isso, é possível diminuir a carga no projeto de ar-condicionado. A economia em energia elétrica chega a 12%. Também foi obtida uma redução na quantidade de lixo descartado.

São cinco os pontos atestados pelo LEED e cumpridos pelas instalações da Barigüi: espaço sustentável, eficiência do uso da água, eficiência elétrica, materiais e recursos e qualidade do ar interno. A empresa Visio Certificações realizou a consultoria e auditoria dos processos e submeteu o projeto à avaliação do USGBC (United States Green Building Council), nos Estados Unidos.

“A inovação em processos amigáveis ao meio ambiente é uma das principais premissas do BMW Group e engloba desde a concepção de veículos mais sustentáveis aos processos produtivos e concessionárias que adotam essas práticas. É motivo de muita satisfação sermos parceiros do Grupo Barugüi nesse momento ímpar de reconhecimento“, afirma Luiz Pallos, Gerente Sênior de Desenvolvimento de Rede BMW Group Brasil.

“A sustentabilidade é uma temática importante no cenário mundial e nosso negócio caminha em linha com essa tendência. O cliente premium de hoje deseja encontrar um ambiente saudável dentro e fora da concessionária e o que fizemos na concessionária Barigüi BMW e MINI foi incorporar esse discurso à prática“, celebra Toni Bordin, proprietário do Grupo Barigüi.

Grupo Barigüi

Inaugurada em novembro de 2014, a concessionária Barigüi representante das marcas BMW e MINI atende aos municípios paranaenses de Maringá, Paranavaí, Cianorte, Umuarama, Campo Mourão e Apucarana.

Para mais informações sobre a BMW do Brasil acesse:

www.bmw.com.br

Redes sociais: www.bmw.com.br/interatividade

ATRIZ JANAINA JACOBINA SERÁ APRESENTADORA DO MISS MUNDO ITATIBA 2015

A apresentadora e atriz Janaina Jacobina será mestre de cerimonia no concurso Miss Mundo Itatiba 2015 ao lado do também apresentador Àlvaro Garnero.
O evento contará com a participação de 20 candidatas onde a vencedora representará a cidade no concurso Miss Mundo São Paulo em 2016. E o corpo de jurados será formado por Brunete Fraccaroli, Priscila Menim e Klaus Venttura.

Data: 27-08-2015
Horário: 19h30
Local: Teatro Ralino Zambotto

Inadimplentes já somam 56,4 milhões

Perda do emprego e aumento no custo de vida são as duas principais razões para o descontrole

São Paulo, 10 de agosto de 2015 – Estudo do SerasaConsumidor revela que os inadimplentes já somam 56,4 milhões brasileiros. O valor total das dívidas em atraso é de cerca de R$ 243 bilhões. A inadimplência aumentou em relação a junho de 2014, quando 54,1 milhões estavam negativados.

Pesquisa da Serasa com 1.274 consumidores, realizada na semana passada, revela que o desemprego e a alta no custo de vida dificultam as finanças. Para 73% dos entrevistados, a situação econômica pessoal piorou em 2015.

Você teve piora de situação financeira neste ano?

Para os entrevistados, as principais razões apontadas para a decadência das finanças são a perda de emprego (31,87%) e o aumento do custo de vida/inflação (32,18%). A redução da renda justifica a situação para 17,82% das pessoas. Já o descontrole nos gastos da casa é mencionado por 12,56% dos entrevistados e outros 5,57% culpam despesas com financiamentos ou reformas.
Qual foi a principal razão da piora de situação financeira?

Ainda de acordo com a pesquisa do SerasaConsumidor, 69,62% dos entrevistados afirmam não estar com as contas em dia.
Você está em dia com as suas finanças?

Para aqueles que deixaram de honrar pagamentos no último mês, 60,36% não arcaram com uma ou duas contas. Outros 22,21% não pagaram três ou quatro contas e 17,43% afirmaram o acúmulo de cinco ou mais pagamentos em atraso nos últimos 30 dias.
Quantas contas você deixou de pagar no último mês?

Saídas do consumidor para a falta de dinheiro
A pesquisa também mostrou que as pessoas tentam encontrar alternativas para driblar a falta de recursos financeiros. Mais da metade dos entrevistados (55,34%) opta por cortar gastos ou economizar em algumas despesas. Pedir ajuda para familiares e amigos é a saída para 16,33% dos consumidores. Deixar de pagar o total da despesa do cartão de crédito é a escolha de 13,66% do total e usar o crédito disponível no próprio cartão de crédito é a opção para 7,69%. Apenas 6,99% afirmam que continuam a consumir, deixando de pagar algumas contas.

Anfamoto é a favor de moto andar pelo corredor, desde que o condutor respeite o Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro permite a passagem dos motociclistas no corredor, desde que mantenham certa distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos

O trânsito caótico das principais metrópoles contribui com que os motociclistas trafeguem pelos corredores, em alta velocidade, muitas vezes de forma irresponsável, para ganhar tempo e chegar ao seu destino o mais rápido possível. Essa cena é tão corriqueira que os usuários de moto criaram o hábito de andar aglomerados, formando filas extensas, que dificultam o deslocamento dos demais veículos, colocando em risco a sua e a vida de outras pessoas. Afinal de contas, é permitido ou não moto transitar entre os carros?

Para o presidente Orlando Leone da ANFAMOTO - Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças - é aceitável que o motociclista trafegue pelo corredor. “Seria inviável, hoje em dia, reverter essa situação com o trânsito caótico das grandes cidades. Porém, é necessária, também, uma mudança no comportamento dos motoristas, dos motociclistas e do olhar do poder público. Deve-se investir em campanhas educativas, em sinalização e infraestrutura viária adequada, além de auxiliar e estimular o convívio pacífico entre todos”, afirma.

O Código de Trânsito Brasileiro não proíbe a passagem dos motociclistas no corredor, porém determina que os condutores mantenham certa distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos. Desrespeitar as normas de segurança é considerado infração grave com penalidade de multa.

"O excesso de velocidade torna o hábito de moto transitar pelo corredor perigoso. A frenagem de um carro é diferente de uma moto, o que torna inevitável as colisões traseiras, aumentando significativamente o número de acidentes”, alerta o presidente.

Nova Legislação da Califórnia

Um estudo com base na nova legislação da Califórnia é um exemplo do que ocorre fora do Brasil. O estudo realizado pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, afirma que circular de moto pelo corredor é mais seguro para motociclistas do que andar atrás dos veículos de quatro rodas, o que apresenta menos probabilidade de sofrer danos graves em acidentes em relação aos outros que não andavam no corredor no momento da colisão.

O estudo avaliou ainda, que, 6.000 colisões de trânsito envolvendo moto entre junho de 2012 e agosto de 2013, dos quais apenas 1.000 desses acidentes envolveram motos que circulavam pelo corredor. A proposta da nova lei é permitir motocicletas nos corredores, no estado da Califórnia, desde que o condutor da moto não esteja 20 km/h mais rápido que o tráfego ou com velocidade superior a 80 km/h.

SERVIÇO
ANFAMOTO
http://anfamoto.org/site

As armadilhas da sucessão familiar

*Por Sebastian Soares e Sidney Ito

Geralmente, o planejamento da sucessão familiar não costuma ser o tópico de maior importância para os proprietários de negócios, porém esse item é fundamental para assegurar o sucesso e o valor da empresa num longo prazo. É importante ressaltar a necessidade de se iniciar, ou pelo menos se discutir, o mais cedo possível esse processo. Tendo em vista que um plano bem elaborado não é algo que se obtém do dia para a noite.

Não há como negar, a importância do plano de sucessão numa empresa. Porém, existem, dentro das organizações familiares, diversos obstáculos que impedem o andamento desse projeto. Além disso, esse tipo de companhias possui particularidades que devem ser consideradas para evitar as dificuldades geradas por qualquer conflito interno ou sentimento de decepção que possa vir a acontecer no decorrer desse processo.

Em se tratando de sucessão familiar, o tempo de execução pode ser um dos gargalos enfrentados pelas empresas, já que esse processo requer um planejamento antecipado. O mais recomendado, nesse caso, é ter um plano de sucessão implementado com bastante antecedência, muitos chegam a realiza-lo entre cinco a dez anos. Esse período adicional permite a adaptação e a flexibilidade à medida que a empresa cresce e passa por mudanças de rumo.

Outro empecilho que pode atrapalhar a sucessão e desviá-la do caminho certo é o sentimento de perda do controle dentro da empresa por parte do proprietário. Por isso, é essencial que o processo seja encarado como uma projeção da posição que a organização deverá ocupar no futuro e como uma forma eficaz de proteger e consolidar um legado como parte da cultura da instituição. Para evitar situações como esta, é imprescindível que haja, dentro da companhia, uma comunicação eficaz. Caso ela seja inadequada ou ineficiente, poderá gerar conflitos e desentendimentos, impedindo qualquer tentativa de resolução das questões relativas a este plano.

É interessante ressaltar que, o estabelecimento de informações gerenciais financeiras e não financeiras, precisas, traz a confiança ao proprietário de não se envolver mais no acompanhamento diário das operações e acompanhar a distâncias os resultados da empresa. O sistema de TI, os processos operacionais e o sistema contábil precisam ser efetivos e possuir controles internos adequados para trazer esta confiança.

Nesse contexto de sucessão familiar, é substancial evitar qualquer tipo de conflito interno. Documentar todo esse processo de forma a tornar mais racional cada decisão tomada é uma boa saída para contornar esses problemas, além de contribuir para a apresentação dos esclarecimentos necessários a todas as partes afetadas. Outra solução é permitir que os membros da família e os funcionários da empresa tenham acesso a canais e recursos para expressar suas opiniões, livre de retaliações, mas ficando claro que todas as opiniões e comentários serão avaliados e poderão ou não ser incorporados ao projeto.

Outra questão que também deve estar na pauta dos proprietários de empresas familiares é a escolha do sucessor. Essa tarefa pode ser árdua. Ter um conjunto de objetivos e critérios poderá ajudar a reduzir a possibilidade de conflitos que poderão surgir como parte do processo de sucessão. O mais importante é que a decisão não seja tomada seguindo um método pré-definido e que todos os potenciais candidatos sejam avaliados com base nos requisitos estipulados. Quando existe tempo disponível para essa decisão, tornam-se possíveis maior flexibilização e, ainda, a mentoração dos eleitos, o que poderá resultar na revelação de um líder nato.

Enfim, ter um plano de sucessão implementado é certamente uma necessidade para qualquer empresa que almeja crescer e ser bem-sucedida no futuro. Por mais que esse procedimento não seja fácil de ser colocado em prática, demande tempo e uma quantia considerável de esforço, vale a pena investir nele para que a empresa passe pelo processo sem grandes danos e conquiste uma sucessão eficaz e sem sofrimento. E principalmente, que a sua perenidade seja estabelecida.

* Sebastian Soares e Sidney Ito são sócios da KPMG no Brasil.

Sobre a KPMG

A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory. Estamos presentes em 155 países, com mais de 155.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal.

No Brasil, a organização conta com 4.000 profissionais distribuídos em 13 Estados e Distrito Federal, 22 cidades e escritórios situados em São Paulo (sede), Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Londrina, Manaus, Osasco, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São Carlos, São José dos Campos e Uberlândia.

Twitter: twitter.com/@KPMGBRASIL
Site: kpmg.com/BR
Linkedin: www.linkedin.com/company/kpmg-brasil
Facebook: facebook.com/KPMGBrasil