Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relativa ao ano calendário 2010 deve ser entregue entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011. A advogada Rafaela Lirôa dos Passos, do escritório Innocenti Advogados Associados, informa que devem, obrigatoriamente, fazer a declaração aqueles que tenham recebido rendimentos superiores a R$ 22.487,25 em 2010. Abaixo dessa quantia, deve-se preencher a declaração de isento, cujo limite de rendimento mensal não tenha excedido R$ 1.499,15. Aqueles que não entregarem a declaração dentro do prazo estarão sujeitos à multa mínima de R$ 165,74.

Rafaela Lirôa destaca que o declarante pode optar por enviar sua declaração IRPF/2010 por meio do formulário simplificado ou completo, avaliando qual a melhor opção para seu caso. “Na declaração simplificada, o contribuinte pode deduzir 20% do montante dos valores tributáveis recebidos de Pessoa Física e Jurídica, não podendo ultrapassar, entretanto, o limite anual de R$ 13.317,09”, ressalta.

De acordo com a advogada, se o total das deduções exceder esse limite, a melhor opção é fazer a declaração completa, aconselhável ao contribuinte que tenha despesas consideráveis para dedução. “Esta declaração mais detalhada permite que sejam deduzidos gastos com educação, planos de saúde, pensão alimentícia fixada judicialmente, despesas com dependentes, doações e até contribuições realizadas à Previdência oficial e privada, observados os limites de dedução previstos para cada modalidade, salvo os gastos com despesas médicas, Previdência Oficial e pensão alimentícia, que podem ser deduzidos em sua totalidade”, explica.

Novas regras

A advogada ressalta que pela primeira vez, a declaração do IRPF somente poderá ser enviada pela internet, através do programa a ser disponibilizado no site da Receita Federal, o Receitanet. “Não será mais aceita a declaração via formulário em papel. Caso não consiga transmitir pela internet, o contribuinte poderá optar por entregar a declaração em disquete, nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, respeitado o horário de atendimento das agências”..

Rafaela Lirôa também chama atenção para as novas regras estabelecidas. Por meio de Instrução Normativa n.º 1.127/2010, publicada no Diário Oficial da União em 08/02/2011, a Receita Federal decidiu reduzir a carga tributária sobre os rendimentos recebidos pelo contribuinte acumuladamente, denominados RRA.

“Pela regra anterior, o contribuinte tinha que reter o imposto de acordo com os valores previstos na Tabela Progressiva de IRPF. Na grande maioria das vezes, a verba atingia a alíquota máxima de tributação, de 27,5%. Com a nova orientação, o contribuinte pode ser beneficiado pela redução da alíquota para os RRA recebidos, decorrentes de aposentadoria, pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e, também, de rendimentos provenientes do trabalho. Nesses casos o imposto será calculado sobre o montante dos rendimentos pagos”, esclarece a advogada.

Os valores recebidos a partir de 28 de julho de 2010 a título de RRA, relativos aos anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês. E deverão ser informados na Declaração de IRPF, no campo “rendimentos recebidos acumuladamente”, observa a advogada.

O procedimento será o mesmo quanto aos rendimentos decorrentes de decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal, abrangendo também o 13º salário e qualquer acréscimo e juros deles decorrentes.

“O imposto será retido e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses (NM) a que se referem os rendimentos recebidos de forma acumulada, pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês final do recebimento do crédito”, explica.

A advogada ressalta que, com relação aos RRA recebido entre 1º de janeiro e 27 de julho de 2010, também poderão ser tributados exclusivamente na fonte, contudo, desde que haja o respectivo ajuste na apuração do imposto relativo àqueles rendimentos na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano calendário de 2010. Nesse caso, o imposto resultante da apuração será adicionado ao imposto apurado na declaração, sujeitando-se aos mesmos prazos de pagamentos e condições deste.

Veja abaixo a composição da Tabela Acumulada para o ano calendário de 2011:

A nova orientação da Receita certamente beneficiará milhares de contribuintes, que, poderão, inclusive, discutir eventual possibilidade de restituição de parte das verbas tributadas sobre rendimentos recebidos acumuladamente, nas esferas administrativa e judicial, respeitada a prescrição no que couber.

O COLORIDO MUNDO DO PATCHWORK

Os retalhos que não saem de moda. Assim podemos definir a técnica de patchwork que sairam do mundo têxtil para invadir móveis, objetos de decoração, azulejos, entre outros.

O trabalho é 100% manual e feito com a junção de diferentes estampas, padronagens e cores, costurados de forma intercalada, sem seguir uma regra.

PAVÃO REVESTIMENTOS - Os azulejos decorados da Pavão Revestimentos usam técnicas de patchwork na junção de cores e estampas que compõem o kit. Assinado pela designer gráfico e empresária Carina Canavesi, o kit color é encontrado em diversas cores, grafismo, florais e geometrias. Uma infinidade de desenhos disponíveis em caixas de um metro quadrado aplicado.
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DECAMERON - Com tecidos cortados de forma irregular, a poltrona foi criada pelo designer Marcus Ferreira com exclusividade para a Dpot. Segue a nova fase de desenvolvimento de produtos que o designer imprimiu nas coleções da sua própria marca, a Decameron.

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CARBONO - As formas, cores e estampas diversas em nada atrapalham a harmonia desconstrutiva do sofá 104, também disponível nas versões banco, chaise e poltrona. Com design assinado pelo designer gráfico, cenógrafo e artista plástico Mutza, a C104 reúne inspiração proveniente da moda, arquitetura e música. As cores e estampas refletem as tendências da moda e até mesmo dos azulejos. As almofadas do encosto apresentam diferentes inclinações, umas maiores do que as outras e em alturas diferentes.
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MOSARTE - referência nacional em revestimentos especiais, porcelanato diferenciado e pioneira na fabricação de mosaicos no Brasil - entrou na onda da consciência ecologicamente correta e traz duas novas coleções de revestimentos reaproveitados. As linhas Pietra Ônix e Street Beige oferecem um verdadeiro patchwork de mármore com ônix e concreto, respectivamente. As duas novidades são muito bem aplicadas tanto em áreas internas como externas.
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BY KAMY – Francesca Alzati, designer de tapetes e sócio-proprietária da By Kamy, desde 2005 desenvolve tapetes elaborados em patchwork e assina uma linha que reaproveita peças de tapetes desgastados do mundo inteiro. Feitos em placas de kilim de 0,50cm X 0,50cm antigos e novos (Bessarabian, Khaskai, Anatolia, Ghazvin), fragmentos de tapetes iranianos que são costurados a mão no Brasil. O guarda–sol indiano tem design marcante, um colorido único, festivo e alegre. Cada um possui combinações de cores diferentes, que brilham intensamente por si só. Feito à mão, sua beleza particular é tal como a de seu país de origem, a Índia.

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TEC DEC - A junção de jacquard, seda, algodão com estampas modernas e sofisticadas resultam nas belíssimas almofadas em patchwork de tecidos exclusivos da Tecdec.
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*Daniella Gibertoni

A COMPETÊNCIA ESSENCIAL QUE TODA ORGANIZAÇÃO DEVE TER

“O conceito de Valor Compartilhado – cujo foco é a relação entre o progresso social e o econômico – tem o poder de deflagrar a primeira onda de crescimento mundial”

Há uma nova competência que toda organização pública ou privada deve ter, principalmente as de grande porte. Essa nova competência está brilhantemente descrita na Harvard Business Review BRASIL (1). “Os autores, Michael E. Porter, professor da Harvard Business School, e seu colega Mark R. Kramer, consultor especializado em impacto social, abordam um tema bem distinto: repensar a natureza da empresa. Segunda a dupla, os novos desafios do planeta exigem que a empresa busque o “Valor Compartilhado” – ou seja, que inove e gere valor econômico de uma maneira que também atenda aos anseios da sociedade (com o enfrentamento de suas necessidades e desafios). É preciso reconectar o sucesso da empresa ao progresso social. Valor Compartilhado não é responsabilidade social, filantropia ou mesmo sustentabilidade, mas uma nova forma de obter sucesso econômico. Para que o valor compartilhado se materialize, líderes e gerentes terão de adquirir novas habilidades e conhecimentos. Já o poder público precisa aprender a regular de modo a fomentar - e não obstruir – o valor compartilhado”.
Portanto, se a organização definir o Valor Compartilhado como uma das suas competências essenciais, ela, certamente, terá um valor que será percebido pelo cliente ou usuário de seus produtos e serviços, terá também a competência para diferenciar a organização de seus competidores e para adquirir a capacidade de expansão.

Ao falarmos sobre competências essenciais, e bom lembrar a questão do foco, como nos ensina Hamel e Prahalad, no livro - Competindo pelo Futuro. “Em termos práticos, se, durante o processo de definição das competências, uma equipe de gerentes identifica quarenta, cinquenta ou mais “competências”, provavelmente está descrevendo habilidades e tecnologias, e não as competências essenciais da organização. Por outro lado, se listar apenas uma ou duas competências, provavelmente está usando um nível de agregação demasiadamente amplo para gerar insights significativos. Normalmente o nível de agregação mais útil resulta em cinco a quinze competências essenciais.” ...

Estamos convencidos de que, entre as cinco ou quinze competências essenciais, deverá estar o Valor Compartilhado. E, logicamente, para implementarem as competências essenciais, os líderes, gestores e profissionais das organizações precisam eliminar seus gap’s de competências, conforme preconiza a Norma ISO 10015.

1. Excertos de Harvard Business Review BRASIL – Janeiro de 2011 pág. 18 e 19.

Saiba mais: Para conhecer melhor a Norma ISO 10015, acesse o site: http://www.tgtreinamento.com.br/  e o Blog: Quase tudo sobre a ISO 10015

Brinde:

Receba gratuitamente um Reprint do artigo “Criação do Valor Compartilhado”.Envie seu pedido para guimaraes@tgtreinamento.com.br mencionando seu nome, endereço postal, e.mail e telefone. Oferta válida até 15/02/2011. Após essa data, os interessados podem solicitar informações sobre como adquirir o Reprint R1101B-P

ESCUTE A ENTREVISTA DO PROFESSOR SEBASTIÃO GUIMARÃES AO PROGRAMA LINHA DE FRENTE NA RÁDIO RH - http://www.radiorh.com.br/podcasts.php?id_entrev=310

CURSO:

Objetivos:

• Dar, ao profissional de RH e T&D, diretrizes para implementar programas de treinamento que atendam as necessidades da organização.

• Os participantes terão, também, a oportunidade de conhecer processos para avaliar resultados e o retorno do investimento em treinamento.

Diretrizes para treinamento

• DNT - Definição das Necessidades de Treinamento • Projeto e planejamento do treinamento • Execução do treinamento • Monitoração e melhoria do processo de treinamento

Avaliação dos resultados de treinamento

• Avaliação de Reação • Avaliação de Aprendizagem • Avaliação de mudança de comportamento • Avaliação de Resultados Qualitativos e Quantitativos

Avaliação do retorno do investimento em treinamento

• Indicadores para avaliar resultados • ROI – Retorno do investimento.

O RH Estratégico e a norma ISO 10015

• A ISO 10015 como auxiliar das normas de Gestão • Processo de implementação da norma ISO 10015

Recursos Instrucionais: Norma NBR ISO 10015 apostila, textos para estudo dirigido, modelos de avaliações e slides. Os participantes receberão, também, o livro: “Em Busca da Eficácia em Treinamento” – de autoria dos facilitadores do workshop.


Publico Alvo:

Diretores e Gerentes de RH, Analistas de Treinamento, Consultores internos, Tecnólogos de RH, Instrutores, Facilitadores e Profissionais que atuam na área de Gestão da Qualidade. Destina-se, também, aos Empresários, Diretores, Gestores, Consultores, Auditores, Professores Universitários e demais interessados na obtenção de resultados mensuráveis na Gestão de Pessoas.


CARGA HORÁRIA E TIPO DE EVENTO:

Palestra: 4h - Workshop: 8, 12 ou 16h, conforme necessidade e interesse da organização solicitante.

INVESTIMENTO:

Para workshop in company de 16h (dois dias), condições especiais, para turma de 6 até 15 participantes.

Solicite proposta: treinamento@tgtreinamento.com.br - http://www.tgtreinamento.com.br/

Fones:

(11) 9891.6266 / 7565.8025 / 2296-6038

Alunos com deficiência passam a ter apoio de Auxiliares de Vida Escolar

Em 2011, os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Paulo que não têm autonomia para alimentar-se, fazer a própria higiene e locomover-se em decorrência de deficiência física ou autismo contarão com um importante apoio na vida escolar. Esses estudantes passarão a ter o acompanhamento de Auxiliares de Vida Escolar (AVEs) durante o período de permanência na escola. O trabalho já começa na volta às aulas, dia 7 de fevereiro.

As boas-vindas a esses profissionais foi dada em evento promovido pela secretaria no Sesc Vila Mariana, na terça-feira, 1º. O encontro reuniu profissionais da Divisão de Orientação Técnica - Educação Especial, profissionais da Saúde, mais de 400 diretores de escola, representantes dos 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai) e supervisores escolares que atuam nas 13 Diretorias Regionais de Educação.

Neste mês, a rede receberá 409 Auxiliares de Vida Escolar, que trabalharão em 385 escolas e atenderão mais de 600 alunos. Cada AVE poderá atender até quatro estudantes, variando de acordo com o grau de dependência de cada aluno. Segundo o secretário municipal de Educação, esse número chegará a 500 profissionais ainda este ano e será ampliado de acordo com a necessidades das escolas. "Além de atenderem os alunos, os AVEs também serão irradiadores da causa da inclusão em suas comunidades, o que é muito importante. Parabenizo todos que escolheram a função, que optaram por caminhar conosco neste trabalho".

Os AVEs são pessoas da comunidade onde as unidades estão inseridas que se inscreveram para a função, receberam formação de profissionais da Unifesp e agora integram o Rede, um dos sete projetos que compõem o maior e mais completo programa de inclusão nas escolas - o Inclui -, lançado em setembro de 2010. Esse é mais um passo da Secretaria Municipal de Educação para que a cidade de São Paulo tenha escolas cada vez mais adaptadas e acolhedoras, possibilitando que os alunos participem de forma plena de todas as atividades escolares. Os auxiliares, formados de acordo com o que os alunos e as escolas precisam, passarão por capacitação a cada dois meses. Quinzenalmente, o trabalho será supervisionado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que integram a equipe multidisciplinar do Rede.



O Programa Inclui

Transformar a escola em um lugar onde todas as crianças possam aprender juntas é o principal objetivo da Secretaria Municipal de Educação. Pensando nisso, em 2009 uma Comissão Intersetorial foi criada para avaliar como a inclusão vinha sendo feita nas escolas municipais e o resultado foi a criação do programa, que chegou para melhorar e ampliar o que já era feito. Hoje, mais de 14 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos com algum tipo de necessidade educacional especial são atendidos em escolas municipais.

Para garantir bom atendimento, cerca de 25 mil educadores passaram por formação nos últimos cinco anos, sendo que 400 freqüentaram cursos de pós-graduação. Em 2011, serão 5 mil vagas de formação para os profissionais da Educação. Outro suporte em sala de aula são os mil estagiários de Pedagogia que apóiam os professores em turmas que têm um ou mais alunos com necessidades educacionais especiais. Esse número chegará a 1,3 mil neste ano. E, para dar tranqüilidade às famílias e conforto aos alunos, o Transporte Escolar Gratuito Acessível (TEG Acessível) é ampliado constantemente e chegará a uma frota de 170 veículos em 2012.



Superando metas

O apoio pedagógico especializado também vem sendo ampliado. "A previsão para 2011 era que o número de Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAIs) - que eram 221 em setembro - chegasse a 314 espaços até o fim do ano, mas esse número já foi alcançado em janeiro e a meta agora são 400 salas", informa o secretário. Para garantir escolas acessíveis, a secretaria já vem construindo unidades que atendam aos parâmetros de acessibilidade. Entre as escolas mais antigas, a prioridade de reforma é para aquelas que têm ou terão SAAI.

Além de material próprio para alunos com deficiência, garantindo seu acesso ao currículo escolar, as unidades da rede ganharam mobiliário adaptado. Outra grande novidade do Programa Inclui é desenvolvida em parceria com a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Uma equipe com 48 profissionais, formada por fisiatras, psiquiatras infantis, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, dentre outros especialistas, avalia e acompanha os alunos e, juntamente com os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefais), apóia as famílias e as equipes escolares.

* Charles Roberto

Itaquera tem novo subprefeito

Foi nomeado em 3/2, o novo subprefeito de Itaquera, Paulo Cesar Máximo. Coronel da reserva, ex-corregedor da GCM - Guarda Civil Metropolitana e ex-chefe de gabinete da Subprefeitura de São Miguel, Máximo, vem substituir Roberto Kazushi Tamura, que irá para Superintendência do Serviço Funerário. O chefe de gabinete também mudou, saindo Francisco Wanderlei Rohrer e entrando Wanderlei Bendasoli de Arruda.

Uma solenidade no anfiteatro da Subprefeitura, com a presença dos servidores da Sub e do vereador Paulo Frange, marcou a posse do novo subprefeito. Na sua despedida, Roberto Tamura, agradeceu ao prefeito Kassab pela oportunidade de comandar a Sub Itaquera e falou da nova sede da Subprefeitura.

"Se não fosse o prefeito Kassab não teria a oportunidade de conhecer Itaquera e as pessoas daqui, que são muito acolhedoras. A estrutura fragmentada da antiga sede da Subprefeitura dificultava o trabalho. Com a nova sede, com todos os departamentos juntos, há uma interação maior entre os servidores, refletindo na melhora dos serviços prestados aos munícipes", disse o ex-subprefeito.

Já o subprefeito Paulo Máximo, se mostrou consciente do desafio que terá que enfrentar e enalteceu o trabalho dos servidores. "Tenho a noção do grande desafio que terei pela frente. O futuro da Zona Leste está aqui em Itaquera. A minha experiência na outra subprefeitura me mostrou que se consegue atingir mais rápido os objetivos, trabalhando em equipe e já me informei sobre a equipe aqui de Itaquera e sei que é muito boa. Isso aumenta minha confiança de que atingiremos nossas metas e objetivos", disse.

* Alice Cardoso

Guarda Civil Metropolitana recebe 60 pistolas 380 e certifica inspetores

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo recebeu na última segunda-feira, das mãos do secretário de Segurança Urbana de São Paulo, as primeiras armas de um lote de 60 pistolas semi-automáticas, calibre 380, que serão usadas pelos inspetores que ocupam cargos de comando e chefia na corporação. Na cerimônia de entrega das armas, que ocorreu no Centro de Formação em Segurança Urbana (CFSU), Belenzinho, foram entregues também os certificados de conclusão do curso de treinamento para habilitar ao uso desses armamentos.

Método Giraldi

A GCM foi capacitada no uso dessas pistolas adotando o Método Giraldi, reconhecido pela Organização das Nações Unidas e pela Cruz Vermelha Internacional como método de preservação da vida e da garantia dos Direitos Humanos, na atuação policial armada. Os guardas habilitados passaram por treinamento no Centro de Treinamento de Tiro do CFSU, que foi adaptado para a instrução do Método Giraldi, com carga horária de 100 horas/aula. No estande, além dos alvos convencionais, foram usados alvos móveis e alvos referentes à metodologia Giraldi. Cada aluno fez 144 disparos, número 200% superior ao previsto na legislação federal. O objetivo foi a análise e estratégia para o uso da arma e do tiro em proteção da vida, em que o disparo da arma é sempre a última de todas as possibilidades, que devem privilegiar o diálogo e o uso de armas não-letais.

Para o coordenador-geral do CFSU, Flávio Domingos Rosa, "as aulas tiveram como objetivo proporcionar noções relativas ao manuseio da pistola, o conhecimento técnico e físico no uso dos equipamentos semi-automáticos, a padronização da conduta e a postura na prestação de um serviço cada vez mais qualitativo e seguro à população. É um avanço técnico, operacional e estratégico para uma corporação capaz e moderna, que se qualifica neste novo manuseio".

Os três primeiros classificados foram o comandante em exercício da GCM, Francisco Maurício Marino, e os inspetores chefes regionais Roberto Molinari e Francisco Carlos Rocha Uchoa, que receberam simbolicamente suas pistolas. "A aquisição dessas armas e a habilitação para os inspetores representam a valorização e o reconhecimento do nosso trabalho, além de uma conquista da corporação", destaca o comandante em exercício e primeiro colocado no curso.

Para o secretário, o investimento em equipamentos modernos e a capacitação e valorização da corporação são a estratégia utilizada para o serviço cada vez mais eficiente e para demonstrar o empenho da administração municipal, propiciando uma corporação cada vez mais preparada para atuar nos programas de competência da GCM e de interesse da comunidade. Na oportunidade, o secretário solicitou ao comando da GCM a previsão no Plano de Metas para planejar a aquisição de novos lotes desse armamento para outros integrantes da GCM.

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