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sábado, 8 de agosto de 2009

Isenção do ICMS ajuda em campanha de combate ao câncer infanto-juvenil

O Governo de São Paulo publicou em 7/8, um decreto que beneficiará 19 entidades sociais de combate ao câncer infanto-juvenil.
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O decreto de adesão ao Convênio ICMS 60/09, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza o Estado a isentar do ICMS a comercialização dos sanduíches “BigMac” na campanha do McDia Feliz- promovida pelo Instituto Ronald McDonald - contanto que a receita líquida auferida com a venda do lanche seja integralmente revertida às instituições de caridade.
O levantamento da quantidade de lanches vendidos é feito por unidade de restaurante da rede McDonald’s com base em um controle extraído do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que possui um programa secundário com o total da venda por produto.
As entidades receberão o valor correspondente não só ao lanche, mas também à isenção do imposto em cada “BigMac” comercializado no dia 29 de agosto, data mundial da campanha que é realizada em 14 países – Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Finlândia, França, Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Suécia e Suíça.
Com os resultados obtidos desde o primeiro ano de sua realização, em 1988, a campanha já reverteu a mais de 100 instituições brasileiras, em mais de 20 estados, cerca de R$ 80 milhões. Os recursos têm viabilizado a implantação de unidades de internação, ambulatórios, salas de quimioterapia, casas de apoio e unidades de transplante de medula óssea.
As 19 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo atendem aos critérios de escolha do Instituto Ronald McDonald, que as seleciona para a viabilização de projetos focados em crianças e adolescentes com câncer. Os projetos são analisados e cadastrados com o auxílio de médicos oncologistas.

As entidades paulistas que são beneficiadas pelo decreto são as seguintes:

• Associação Bauruense de Combate ao Câncer
• Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
• APACC - Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias
• Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
• Fundação Dr. Amaral Carvalho
• Centro de Voluntários de Franca
• Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Grendacc
• Associação Limeirense de Combate ao Câncer
• Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
• Rede de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes
• Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente
• GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer
• Associação Lute pela Vida - Grupo de Apoio à Criança com Câncer
• Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bábara D'Oeste
• Associação Projeto Crescer do ABC
• Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos
• Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer
• Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil
• Fundação Faculdade Regional de Medicina São José do Rio Preto
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