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quinta-feira, 6 de agosto de 2009

CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA É UM DIREITO DA MULHER

SUS e Planos de Saúde são obrigados a realizar a cirurgia reparadora

Para as mulheres, os seios são considerados o símbolo da feminilidade e da maternidade. Receber um diagnóstico de câncer de mama é algo devastador devido à sua gravidade, às mutilações e aos psicológicos que acarreta. Além disso, afeta também a sexualidade e a auto-estima. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a estimativa em 2008 foi de 49.400 novos casos de câncer de mama, doença que mais mata mulheres no Brasil.
Com linguagem simples e objetiva, a advogada Antonieta Barbosa, explica no livro “Câncer – Direito e Cidadania”, que portadoras de câncer de mama que tiveram uma ou ambas as mamas mutiladas ou amputadas em decorrência de tratamento de câncer têm direito à reconstrução mamária gratuita.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a realizar a cirurgia plástica, utilizando para isso todos os meios e técnicas necessárias - Lei nº. 9.797/99 e os Planos de Saúde – Lei nº. 10.223/01. Não é necessário que a paciente se aposente para utilizar este benefício. A amputação total da mama causa um desequilíbrio postural, afetando a coluna e o centro de equilíbrio do corpo da mulher.
No livro, Antonieta Barbosa informa que o ambulatório da Mulher de S.Paulo faz doação de próteses mamárias (11- 3112-0414). “Quando comecei o livro, estava em tratamento de câncer de mama e vivenciei todas essas dificuldades. Ter as informações reunidas num guia prático é uma ferramenta indispensável para o portador da doença e seus familiares”, explica a autora.

Sobre a autora:
A advogada Antonieta Barbosa é advogada e servidora pública aposentada. Escreveu o mais atualizado guia de leis e serviços para portadores de câncer. A história dessa mulher é um exemplo de cidadã brasileira que colocou os interesses comuns do paciente, acima de seu drama pessoal.
Em 1998, quando se aposentou, descobriu um câncer de mama e iniciou o tratamento de quimioterapia, depois radioterapia. Diante das dificuldades, foi atrás de seus direitos legais e descobriu muitas leis que favorecem o portador de doenças graves e mutilantes como câncer, e que recorrer à justiça pode amenizar os obstáculos do doente. Ela descobriu que a falta de informação dos direitos civis e o respeito a cidadania são enormes. A partir desse momento, focou-se na conscientização dos temas jurídicos, das OnG´s e das repartições públicas que podem ou devem solucionar problemas dos portadores de câncer. Tanto se interou sobre estas adversidades, que passou a ser orientadora e palestrante sobre o assunto.
Escreveu o livro “Câncer - Direito e Cidadania” – um guia destinado não somente para o paciente de câncer, mas para os familiares, advogados e médicos, que encontram uma extensa lista de dicas – dos centros de ajuda até modelos de requerimentos para questões jurídicas.
Como a Antonieta passou por essa grave doença e conviveu com diversas histórias e pessoas que não sabiam a quem recorrer, ela enfatiza: “Se o paciente estiver em condições, deve lutar pelos seus direitos, porque o resgate da cidadania ajuda muito no processo de recuperação da auto-estima do paciente, que é antes de tudo um cidadão e, como tal, merece não apenas uma morte digna, mas principalmente uma vida digna”.
O livro está na 12º edição, revisada e ampliada. Sua divulgação ajuda muitos portadores de câncer, renais crônicos e doentes graves com o “caminho das pedras” das leis, dos serviços gratuitos de próteses e medicamentos.

Livro: “Câncer – Direito e Cidadania” Editora: ARX
Autora: Antonieta Barbosa
Informações: http://www.antonietabarbosa.adv.br/

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