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segunda-feira, 22 de abril de 2019

Shopping Penha promove Semana da Saúde


Evento é gratuito e atende a toda população


Nos próximos dias 25, 26 e 27 das 12h às 20h, o Shopping Penha promove mais uma edição da Ação Saúde. Serão vários serviços que vão desde check-up odontológico digital, aferição de pressão arterial até medicina chinesa. A ação visa beneficiar a toda população e facilitar a orientação sobre prevenção e tratamento de doenças.

No local montado no Piso Térreo, próximo à loja Marisa, equipes de fisiatria darão orientações sobre prevenção de doenças físicas. Também será possível fazer avaliações com nutricionistas, oftalmologistas e geriatras. Exames de audiometria, aferição de pressão arterial e um teste rápido de glicemia também estão na lista, além de orientações gerais sobre saúde.

Medicina Chinesa com terapias alternativas e bioenergia magnética para melhorar dores e tensões e avaliação da saúde bucal compõe o mix de serviços oferecidos na Ação da Saúde. “A ideia é a de oferecer em um único espaço de fácil acesso, especialistas de diversas áreas da saúde e promover gratuitamente à população exames e avaliações de maneira rápida e eficaz”, conclui Débora Blanco, superintendente do Shopping Penha.

Ação Saúde Shopping Penha:

Programação:

Data: 25/04 – 12h – 20h

- Check-up Odontológico digital

- Avaliação com Nutricionista

- Avaliação de Audiometria

- Avaliação oftalmológica

- Aferição de Pressão Arterial

- Teste de Glicemia (limitado a 30 por dia)

- Teste de sensibilidade em pé diabético

- Medicina Chinesa

- 15h – 19h Geriatria

Data: 26/04 – 12h - 20h

- Check-up Odontológico digital

- Avaliação com Nutricionista

- Avaliação de Audiometria

- Aferição de Pressão Arterial

- Avaliação oftalmológica

- Teste de Glicemia (limitado a 30 por dia)

- Teste de sensibilidade em pé diabético

- Medicina Chinesa

Data: 27/04 – 12h – 20h

- Check-up Odontológico digital

- Avaliação com Nutricionista

- Avaliação de Audiometria

- Avaliação oftalmológica

- Aferição de Pressão Arterial

- Teste de Glicemia (limitado a 30 por dia)

- Teste de sensibilidade em pé diabético

- Medicina Chinesa

- 12h – 14h Fisiatria



Suas clientes e funcionárias gostarão de receber um mimo no dia das mães!

2300 VAGAS DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho realiza nesta terça-feira, 23 de abril, a 6ª edição do Contrata SP – Pessoa com Deficiência, no Expo Barra Funda, Rua Tagipuru, 1001 – Barra Funda – São Paulo. Mais de 90 empresas participam da ação oferecendo mais de 2.300 vagas de emprego para pessoas com deficiência.

Participam do evento, às 10h45, o prefeito, Bruno Covas, a secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Ana Carolina Lafemina, e a secretária-adjunta de Pessoa com Deficiência, Marinalva Cruz.

O Contrata SP é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para a inserção no mercado de trabalho de públicos específicos, promovendo o encontro das pessoas com determinado perfil para vagas especialmente selecionadas pelas empresas parceiras.



Serviço

Contrata SP – PCD 6ª Edição
Data: 23 de abril, terça-feira
Horário: às 10h45
Local: Expo Barra Funda
Endereço: Rua Tagipuru, 1001 - Barra Funda – SP (próximo ao metrô Barra Funda)


Que tal pôr um bombom e presentear suas clientes e funcionárias no dia das mães?

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Bolsonaro diz que “liberdade de expressão é direito inviolável”



Sem citar nomes, o presidente da República afirmou: “acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.

Na segunda-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de uma reportagem publicada pela revista “Crusoé” que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Além de Bolsonaro, o ministro chefe da Casa Civi, Onyx Lorenzoni, também comentou a situação. Questionado por jornalistas durante visita ao Senado Federal, o ministro disse que não está em curso o início de nenhuma crise institucional. Segundo ele, o governo e o presidente sempre estarão ao lado da liberdade.

“De maneira reiterada o presidente Bolsonaro que foi vítima de muitos ataques sempre defendeu a liberdade absoluta de manifestação. Então, a maior vítima sempre foi o maior defensor”, afirmou.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a um pedido que está no âmbito do inquérito aberto pelo STF para apurar supostas“fake news” que atentem contra a honra dos magistrados da Corte.

Porém, ainda nesta terça (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ter arquivado o inquérito aberto para apurar ofensas aos ministros. Em ofício enviado ao Supremo, Dodge afirmou “Registro [...] que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida [nesse inquérito] será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua 'opinio delicti' [opinião sobre o delito]. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”.

Texto:: João Paulo Machado

sábado, 13 de abril de 2019

Remédios com 50% de descontos para aposentados depende de aprovação dos Deputados

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.

Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Os remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente. Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o colesterol são subsidiados pelo governo. O programa, que está presente em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de pessoas.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto surgiu de uma demanda de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul, que se somaram a outros, em nível nacional. Para o autor da proposta, uma lei como essa é de extrema importância, já que os gastos dos aposentados com medicamentos são muito altos.

“É fundamental. Porque hoje, é inegável na verdade, neste país, que 80% dos aposentados ganham até dois salários mínimos, consequentemente, os salários deles acaba indo praticamente em remédios, alimentos e pagando aluguel. É uma forma deles terem condição de comprar os remédios que são vitais para a vida deles por um preço um pouco mais acessível”, ressalta.

De acordo com a relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a medida é justa e necessária e vai trazer melhor qualidade de vida para essa parcela da população.

“Visa a melhoria, a qualidade de vida para o aposentado, né? Que já ganha tão pouco, um salário mínimo, e ainda precisa manter a sua medicação que está custando aí metade do seu salário”, disse.

Se o projeto de Lei do Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Por Cintia Moreira

Nota da Redação: Quem quiser pedir ao seu Deputado preferido um apoio para esta causa, basta entrar em contato com o gabinete. Para ter acesso aos endereços de e-mails dos deputados de todo o Brasil, clique aqui.



Que tal mimar suas clientes e amigas no dia das mães e dia da mulher?

PEIXE MAIS BARATO NA SANTA FEIRA DO PEIXE



Press release CEAGESP

14ª Santa Feira do Peixe começa na próxima segunda-feira!

Anote a data: de 15 a 18 de abril estará acontecendo a 14ª Santa Feira do Peixe, no Pátio do Pescado da CEAGESP, das 12h às 21h, com produtos a preços promocionais. Por exemplo, o cação será comercializado a R$ 18,90/kg, e a tainha a R$ 11,90/kg. O camarão também será comercializado a um valor mais em conta do que o praticado no varejo. Para este ano, os comerciantes esperam vender cerca de 150 toneladas de pescados e frutos do mar durante os quatro dias do evento.

Além das barracas de pescados, frutos do mar e o tradicional bacalhau – que será vendido tanto em postas como desfiado -, haverá ainda uma grande praça de alimentação, venda de panelas de barro, ovos de Páscoa, doces, licores, de verduras, legumes, frutas e temperos e mini feira de flores.

A Santa Feira do Peixe é uma festa tradicional que já faz parte do calendário de eventos que antecedem a Páscoa na cidade de São Paulo, atraindo centenas de pessoas durante os quatro dias de comercialização. É uma ótima opção para a preparação do almoço de Páscoa, pois o consumidor poderá encontrar em um único espaço tudo o que ele precisa para comemorar essa data cristã de maneira saudável e saborosa, a preços promocionais e mais em conta do que os praticados no mercado.

Outro atrativo é a praça de alimentação, que este ano contará com barracas de paella e porções de camarão, acarajé, bolinho de bacalhau, pastéis, macarrão com camarão no queijo grana padano, moqueca de cação, comida japonesa, bicicleta de brigadeiro, bicicleta de vinhos e venda de doces como ovo de colher, palha italiana, bolos, coxinhas de morango e pizza brownie, bebidas e um cardápio específico com os produtos em promoção.

Os atacadistas estarão trazendo uma mostra da oferta de pescados que podem ser encontrados diariamente na Feira de Pescados e Frutos do Mar que ocorre no Frigorífico São Paulo, dentro do Entreposto Terminal São Paulo, de terça a sábado, das 2h às 6h, no mesmo espaço onde ocorrerá a Santa Feira do Peixe.

O evento tem entrada gratuita e o estacionamento no local também será gratuito durante todo o evento. Para facilitar os motoristas, a localização já está marcada inclusive no Google Mapas, basta teclar “Santa Feira Do Peixe” que na hora o aplicativo dará as coordenadas e rotas de acesso.

A iniciativa tem apoio da Associação dos Comerciantes Atacadistas de Pescados do Estado de São Paulo (ACAPESP), dos permissionários do Frigorífico de São Paulo (FRISP) e da Sampa Foods.

Atenção!!! No dia da abertura da 14ª Santa Feira do Peixe, as barracas da praça de alimentação estarão a postos para receber sua equipe a partir do meio-dia, com paella gigante de frutos do mar e pratos preparados com os peixes em destaque no evento. Agende já sua participação!!!



SERVIÇO

14ª Santa Feira do Peixe da CEAGESP
De 15 a 18 de abril de 2019, das 12h às 21h
Entrada pelo portão 15 da Rua Xavier Kraus (esquina com Avenida Nações Unidas – Marginal Pinheiros).
Entrada e estacionamento gratuitos.


Dê bombons na páscoa e no dia das mães

Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro



Até 11 de junho, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião on-line para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. A busca pela participação da sociedade civil nessa discussão é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP).

A iniciativa da pesquisa consta no Procedimento Interno de Comissão (PIC) nº 101/2018-18, instaurado pelo conselheiro e presidente da CDDF/CNMP, Valter Shuenquener, visando a empreender estudos sobre o tema. Na abertura do procedimento, Shuenquener destaca que o Plenário do CNMP tem se deparado com procedimentos administrativos, em grande parte, de caráter disciplinar, relacionados a manifestações dos membros do MP brasileiro em veículos de imprensa e em redes sociais. Ele ressalta que, nos julgamentos dos casos concretos, o Colegiado está em processo de construção de um entendimento consolidado sobre o tema. Para o conselheiro, portanto, é preciso a “inauguração de um amplo debate público acerca da necessidade de regulamentação de parâmetros para a publicação de juízos de valor de membros do MP relativos a pessoas e fatos objetos de processos e investigações em curso”.

Ainda segundo Shuenquener, a instauração do procedimento tem o intuito de deflagrar um amplo debate democrático, em razão da instantaneidade e da grande profusão de informações na contemporaneidade: “Não se imporá qualquer mudança ou preconcepção quanto ao tratamento do tema. Ao contrário, a discussão englobará as variadas possibilidades, inclusive quanto à necessidade de regulamentação da matéria”, afirmou o conselheiro.

Também como iniciativa integrante do PIC nº 101/2018-18, a CDDF/CNMP recebeu, em fevereiro e março de 2019, de membros do Ministério Público, entidades de classe, instituições e sociedade civil, sugestões de redação para regulamentar o tema da liberdade de expressão dos membros do MP brasileiro.

Clique aqui para responder a pesquisa. É rápido, são apenas três perguntas. Sua participação é muito importante.

Audiência pública

O PIC nº 101/2018-18 prevê, ainda, a realização de audiência pública com o objetivo de ouvir a sociedade civil, autoridades e peritos sobre a temática da liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. O evento será realizado no dia 12 de junho deste ano, no Plenário do CNMP.

Os cidadãos podem manifestar interesse em participar da audiência e indicar expositor até o dia 31 de maio, exclusivamente pelo endereço eletrônico direitosfundamentais@cnmp.mp.br


A relação dos inscritos será publicada a partir de 5 de junho.

terça-feira, 9 de abril de 2019

TSE aplica sanção de inelegibilidade a ex-governador do RJ por abuso de poder econômico






A Corte ainda manteve multa de R$ 53 mil a Luiz Fernando de Souza, mais conhecido como Luiz Fernando Pezão, e ao seu vice, Francisco Dornelles. Os fatos se referem às Eleições de 2014.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, acolheu Recurso Ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas Eleições de 2014.

De acordo com o MPE, foram apresentadas pelos agentes públicos, durante o período vedado pela legislação eleitoral, 24 propostas legislativas que acarretaram reajuste e aumento da remuneração básica de servidores efetivos da Administração Direta e Indireta Estadual, contrariando dispositivo do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O julgamento de hoje foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga, que considerou suficiente a pena de multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de R$ 53.205,00, por entender que não ficou configurada a prática de abuso de poder político por parte dos agentes públicos. Dessa forma, o magistrado acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte. Para o ministro, o reajuste da remuneração básica concedido a mais de 326 mil servidores efetivos do estado, durante período proibido pela legislação eleitoral na campanha de 2014, foi de “inequívoca gravidade” e influenciou o resultado do processo eleitoral.

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltou que a cassação, mesmo já exaurido por inteiro os mandatos do ex-governador e de seu vice, deve ser aplicada para fins de inelegibilidade. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Edson Fachin e pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

O Plenário também confirmou a aplicação da multa no valor de R$ 53.205,00, nos termos de dispositivo do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) e do parágrafo 5º do artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

MC/JB

Processo relacionado: RO 763425


sexta-feira, 5 de abril de 2019

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisão em 2ª instância



Por: Marquesan Araújo

Ao atender pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado.

A decisão do ministro foi tomada na noite desta quarta-feira (3), antes dele viajar para os Estados Unidos, onde vai participar de um encontro com alunos de universidades americanas.

O julgamento estava previsto para a próxima quarta-feira (10). O argumento utilizado pela OAB é de que a nova diretoria tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar "de todos os aspectos" envolvidos no caso.

A discussão engloba três ações que estavam na pauta do STF para a semana que vem. Além da OAB, os partidos PCdoB e Patriota também haviam feito pedidos para a retirada de pauta. A intenção é que o Supremo derrube o entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, desde 2016.

Essa interpretação do STF é o que mantém, por exemplo, o ex-presidente Lula na cadeia, uma vez que o petista foi preso após condenação pelo TRF4 - tribunal de segunda instância. Nesse caso, os juízes entenderam que Lula praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.

O adiamento determinado por Toffoli ocorre em meio a um impasse sobre quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o recurso do ex-presidente contra essa condenação.


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