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domingo, 30 de junho de 2019

A lava jato e os intocáveis de Brian de Palma: Uma analogia

Dr. Cassio Faeddo - Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais,
MBA em Relações Internacionais - FGV SP. 
O contexto agora é o combate a um sistema digno de um buraco negro que absorve qualquer boa intenção política

Os Intocáveis é um filme de 1987, dirigido por Brian De Palma, escrito por David Mamet a partir do livro de Oscar Fraley. O roteiro aborda a Lei Seca nos EUA de 1930 com a consequente proibição de comercialização de bebidas alcoólicas.

No filme, Eliot Ness (Kevin Costner) é um agente federal na cidade de Chicago com a missão de combater a venda ilegal de bebidas. O chefe da Máfia é o notório Al Capone (Robert De Niro). Para pegar Capone, Eliot Ness monta uma “força tarefa” composta por Jim Malone (Sean Connery), George Stone (Andy Garcia) e Oscar Wallace (Charles Martin Smith). Com esta formação passam a ser conhecidos como “Os intocáveis”. O filme demonstra de maneira clara a luta do bem contra o mal, e a imagem de heróis incorruptíveis dos agentes torna-se evidente durante o transcorrer do filme.

Porém, a postura ética de Eliot Ness não resiste à realidade do tamanho do problema que tem que enfrentar. Para combater Capone, Eliot Ness teve que necessariamente avançar o sinal. Ness empurra um homem de cima de um prédio, estoura à bala a cabeça de um homem, já morto, conseguindo confissão de um criminoso que assistia a tudo desesperado, aponta arma para um homem desarmado, dentre outras práticas. Joga com a regras do adversário, diríamos.

Façamos um corte para o Brasil da Lava Jato e para suas ações que agora sofrem desgaste após as publicações do site Intercept Br.

O contexto agora é o combate a um sistema digno de um buraco negro que absorve qualquer boa intenção política, utilizando dinheiro do bolso do próprio cidadão brasileiro para a compra de agentes políticos.

Uma mão lava a outra, o empresário beneficia-se de contratos superfaturados e o político eterniza-se no poder. Tudo prático e simples se não ocorresse a ação de agentes de investigação federal e um magistrado linha dura.

O sistema de corrupção demonstrou-se imenso, ramificado e complexo. Talvez complexo demais para os próprios integrantes da operação e a necessidade de angariarem provas robustas, mesmo que essas provas se equiparem a um singular depoimento do contador de Capone no filme.

Nas mãos do STF, um terrível dilema, comparável a antológica cena da escadaria. Inspirada no filme “O Encouraçado Potemkin”, de 1925, a cena se repete em “Os intocáveis”. Como Eliot Ness, George Stone, enfrentarão gângsteres fortemente armados, salvarão a testemunha chave (o contador), não atingindo pessoas inocentes do local, e ainda, permitindo que uma desatenta mãe suba lentamente com o carrinho de bebê pela longa escadaria da estação?

Com esta analogia, pergunta-se: Como o STF respeitará o devido processo legal sem matar todo o trabalho realizado?

A legislação brasileira ainda não contempla forças tarefas que investigam cartéis criminosos, contando com a presença de um juiz que de suporte direto na instrução e outro juiz para julgar. Talvez seja importante pensar nisso, traçando limites legais de atuação e preservando, assim, a higidez da decisão do juiz que julgará a causa.

Cabe a maioria expressiva dos juristas, população, meios de comunicação, pensarem com cautela sobre o que deverá ser decidido em breve, e o que se espera do futuro do país.

Não é mais possível, no contexto da ordem democrática, atitudes impensadas, ora jogando um país para um extremo, ora jogando o país para outro.

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