CONCLAVE PELA DEMOCRACIA APONTA FRAUDE NAS URNAS ELETRÔNICAS

Hugo Hoechl no Conclave pela democracia - Foto: Claudia Souza

O Comitê organizador do Conclave pela Democracia acaba de divulgar o balanço técnico do evento que ocorreu em São Paulo, no último dia 28. A principal conclusão desse documento é que a eleição eletrônica de 2014 foi reprovada nos testes de consistência probabilística. Essa inconsistência técnica repercute também em aspectos jurídicos e históricos. "Esse estudo técnico foi ainda publicado na revista da IPA, a Associação Policial Internacional, o mesmo local onde iniciaram os questionamentos sobre a FIFA, os quais, mais tarde, acabaram dando origem à operação internacional que culminou na prisão de vários dirigentes, incluindo o então presidente da CBF", destaca a advogada Tânia Cristina Bueno, doutora em Inteligência Aplicada e uma das coodenadoras técnicas do Conclave, ao garantir a originalidade e confiabilidade do documento.

No painel "O DNA da fraude", foram apresentadas as planilhas de dados e as análises estatísticas dos números eleitorais de 2014. Quando analisados pelos mesmos critérios utilizados em investigações internacionais de fraudes (como o caso FIFA e o caso ENRON), os dados eleitorais brasileiros apresentam muitas vulnerabilidades, com a probabilidade de 73,14% de exposição a fraudes, o que significa potencial suficiente para alteração dos resultados no 1º e no 2º turnos da eleição presidencial de 2014. "Isso acontece porque os dados eleitorais originários (votos) não podem ser auditados, restando somente a possibilidade de auditar estatisticamente os resultados agrupados, a partir dos boletins de urna e dos mapas eleitorais", aponta Hugo Hoeschl, pós-doutor em Governo Eletrônico e ex-presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Tecnologia da Informação. Nesse caso, o grau de confiabilidade da eleição eletrônica brasileira é de apenas 26,85%. Destaca-se que o mesmo estudo foi feito sobre os dados da eleição de 2010, e o resultado foi considerado dentro da normalidade, ao contrário de 2014, considerado inconsistente.

Outro critério utilizado no estudo eleitoral é a contabilização comparativa de algarismos em grandes séries históricas, e casos nos quais existem muitos algarismos "9" próximos de grandes números redondos (por exemplo, alguém lança números como 9.999 para evitar chegar em 10.000, o que muda a proporcionalidade natural). Nos ambientes internacionais, isso é considerado um forte indício de fraude quando ocorrem muitas repetições, e esse foi um dos métodos de investigação utilizado no Brasil no famoso caso "Maluf", onde foram descobertas diversas fraudes contábeis. Por essa razão, o estudo eleitoral já havia sido publicado, em sua fase embrionária, também na revista Justiça Fiscal, editada pelos procuradores que investigam sonegação e lavagem de dinheiro.

Um comparativo de logicidade apresentado no evento diz respeito ao sequenciamento numérico, e que já havia sido apresentado perante o congresso Jurix 2014. É aquilo que se chama de "A forca de números", uma metáfora sobre o antigo jogo de "forca", onde o jogador tem que adivinhar as letras de uma palavra. A boa estratégia do jogo de "forca" diz para iniciar o jogo pela letra "A", que é a letra que mais aparece nas palavras. No mundo das probabilidades numéricas, a letra "A" equivale ao número "1" (algarismo), e nesse caso, a eleição brasileira, segundo os estudos apresentados, equivale a um texto que tem mais letras "W" e "X" do que "A" e "B". No cenário internacional, isso também é considerado um forte indício de fraude.

De acordo com Dalmo Accorsini, documentarista brasileiro radicado nos EUA, o evento "aglutinou as melhores mentes brasileiras no espaço extrapartidário e atingiu plenamente os seus objetivos de conectar massa crítica de alto nível sobre a democracia no Brasil e na América Latina".

O Conclave pela Democracia foi uma realização conjunta do IID, que tem base nos Estados Unidos, e do Instituto i3G. O IID é um instituto de pesquisa e mobilização baseado em Miami/EUA, fundado por exilados políticos da Venezuela, Cuba e Bolívia. Dentre suas preocupações, estão a defesa de valores como liberdade, democracia e a instituições, através da promoção de debates, estudos acadêmicos e eventos.

Maiores detalhes sobre o relatório técnico e os dados estatísticos:
https://pt.scribd.com/doc/282755598/Evidencias-de-inconformidades-formais-nos-dados-da-apuracao-da-eleicao-eletronica-brasileira-de-2014#scribd

CONTATO PARA ENTREVISTAS OU PARA MAIS DETALHES SOBRE OS RESULTADOS DO EVENTO:
Hugo Hoeschl = Telefone +55 48 8834 0682 ou e-mail hugo.hoeschl@gmail.com

Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/dino/noticias/conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro.shtml?fullsite=true

Museologia, museografia e expografia são temas de palestra em Fernandópolis (SP)

Atividade ‘Projetos Expográficos’ acontece em 2/12 (quarta-feira), das 9h às 17h, no Museu Histórico Municipal; inscrições até 30/11, no site www.sisemsp.org.br


Em 2 de dezembro (quarta-feira), o Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP), instância da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, em parceria com a Casa Guilherme de Almeida, a Poiesis e a Prefeitura, promove, no Museu Histórico Municipal de Fernandópolis, a palestra "Projetos Expográficos".

Voltada aos estudantes, profissionais das áreas de artes e museologia e interessados, a atividade será realizada das 9h às 17h, e contará com participação gratuita. A ação, coordenada pelo museólogo Ivanei da Silva, abordará questões sobre museus, museologia, museografia e expografia, além de apresentar algumas experiências práticas do equipamento cultural paulistano.

O palestrante Ivanei da Silva é museólogo e mestre em Memória Social e Documentos pela UniRio (Universidade do Rio de Janeiro) . Já atuou em diversos projetos de produção, conservação e montagem de exposições e, atualmente, trabalha no Museu Casa Guilherme de Almeida e na Casa das Rosas, na capital de São Paulo.

Para participar, basta inscrever-se por meio do site www.sisemsp.org.br, até 30 de novembro. O Museu de Fernandópolis está localizado na Avenida Carlos Baroz, nº 515, no bairro Brasilândia, ao lado da Secretaria Municipal de Cultura. Outras informações podem ser obtidas no telefone (17) 3442-3797.

Sistema Estadual de Museus

O Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) congrega e articula os museus do Estado de São Paulo, com o objetivo de promover a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do acervo museológico paulista. Em mapeamento realizado em 2010, foram listadas 415 instituições museológicas, públicas e privadas, em 190 municípios paulistas. O SISEM-SP se estrutura em torno das premissas de parceria e responsabilidade compartilhada, em que as ações previstas para cada região são concebidas levando-se em conta o contexto, as demandas e as potencialidades locais. É coordenado pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (UPPM/SEC), tendo como instância organizacional o Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus (GTC SISEM-SP). Para saber mais acesse: www.sisemsp.org.br

Casa Guilherme de Almeida

A Casa Guilherme de Almeida, museu da Secretaria de Estado da Cultura inaugurado em 1979, abriga um acervo de obras de arte e objetos que pertenceram ao poeta, tradutor e jornalista Guilherme de Almeida (1890-1969), um dos mentores do movimento modernista brasileiro. O museu está instalado na residência onde ele viveu de 1946 até o ano de sua morte. A Casa Guilherme de Almeida oferece ao público intensa programação cultural – organizada por seu Centro de Estudos de Tradução Literária, criado no museu em 2009 –, que inclui cursos, oficinas, palestras, mesas-redondas e recitais. Após um período fechado para reestruturação e reformas, o museu reabriu à visitação pública, em dezembro de 2010. As visitas, sempre orientadas, são realizadas de terça a domingo, das 10h às 18h.

Poiesis

Constituída em 1995, a Poiesis Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura é uma organização não governamental que, em 2008, recebeu a qualificação de Organização Social (OS) por parte do Governo do Estado de São Paulo. A instituição é uma das OSs parceiras da Secretaria de Estado da Cultura no processo de execução dos seus objetivos, por meio da política cultural por ela formulada. Por intermédio de um Contrato de Gestão, a Poiesis cuida da gestão de 21 Oficinas Culturais do Estado, duas Fábricas de Cultura e de dois espaços culturais: Casa das Rosas Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura, e Casa Guilherme de Almeida. Para saber mais acesse: www.poiesis.org.br

Serviço:

Palestra "Projetos Expográficos" por Ivanei Silva
Data: 2/12/2015 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 17h
Local: Museu Histórico Municipal de Fernandópolis (Avenida Carlos Baroz, nº 515, no bairro Brasilândia, ao lado da Secretaria de Cultura)
Inscrições: até 30/11; www.sisemsp.org.br
Adesão: gratuita

Alerta: diabéticos não podem descuidar da saúde visão

Risco de cegueira irreversível em portadores da doença é 30 vezes maior; e muitos não fazem acompanhamento com o médico oftalmologista

No dia 8 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Visão e uma pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo (SBRV) revelou um dado alarmante: o brasileiro só procura um oftalmologista quando está com algum problema. Apesar das inúmeras informações disponíveis na internet, a falta de exames preventivos leva pacientes a descobrirem doenças graves, que podem causar cegueira irreversível, apenas quando as mesmas já se encontram em estágios mais avançados.

É o caso do diabetes, doença crônica provocada pelo mau funcionamento do pâncreas. Segundo a médica oftalmologista Tania Schaefer, o que muitos não sabem é que o diabetes tem forte relação com a saúde ocular. "Além de provocar várias alterações no organismo, o diabetes afeta o aparelho visual de maneira significativa, trazendo complicações à córnea, podendo levar à catarata e ao glaucoma", esclarece a médica. Além disso, a doença provoca a retinopatia diabética, a maior causa de cegueira permanente em indivíduos economicamente ativos.

Um levantamento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) realizado em 2012, mostrou que o paciente diabético tem quase 30 vezes mais chance de tornar-se cego do que um paciente não diabético. Cerca de 50% dos portadores de diabetes desenvolverão algum grau de retinopatia diabética ao longo da vida.

É importante destacar que a perda visual provocada pelo diabetes costuma ser um sintoma tardio da doença. "Mesmo que o paciente diabético apresente uma boa acuidade visual, é fundamental o acompanhamento oftalmológico", destaca a médica oftalmologista Tania Schaefer.

Outro grupo de risco são as grávidas, que devido ao grande aumento hormonal, podem apresentar alterações como olho seco, doença hipertensiva específica da gravidez e diabetes gestacional. "As grávidas devem ser rigorosamente acompanhadas por uma equipe multidisciplinar, pois o risco de cegueira permanente é grande", alerta.

A médica lembra que é muito comum o paciente descobrir o diagnóstico de diabetes por meio de exames oftalmológicos, já que em determinadas pessoas, os sintomas da doença demoram a ser percebidos. "Pelas inúmeras complicações que o diabetes traz ao organismo e à saúde ocular, o diagnóstico precoce, a prevenção e a mudança de hábitos são fundamentais no controle e tratamento da diabetes", destaca Tania Schaefer.

Serviço

Oftalmologista Tania Schaefer (CRM-PR 5416/CRM-RJ 17335)
Site: http://www.schaefer.com.br
Clínica Schaefer Oftalmologia e Neurologia
Endereço: Avenida Getulio Vargas, 2932, Água Verde, Curitiba/PR
Fone: (41) 3027-3807

Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para apoiar estudo da fosfoetanolamina

Ação tem como objetivo apoiar os estudos e orientar os ensaios clínicos com a substância e verificar se possui eficácia e fornece segurança à população

O Ministério da Saúde deve publicar nesta sexta-feira (30) portaria para apoiar os estudos clínicos e a produção da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”. O medicamento causou polêmica após ser apontado como revolucionário no tratamento de câncer, mas não conta com estudos clínicos que comprovem seus benefícios. De acordo com o documento, que determina a criação de um grupo de trabalho, o Ministério passará a apoiar as etapas para o desenvolvimento clínico do medicamento.

“Estamos colocando à disposição do professor responsável pela síntese dessa molécula a possibilidade de submeter à fosfoetanolamina a todos os protocolos para verificar se a substância é ou não eficaz e por fim a essa celeuma. Por isso, a recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas não façam uso dessa substância até que os estudos sejam concluídos”, orienta o ministro da Saúde.

O grupo contará com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para orientar os pesquisadores na elaboração dos protocolos clínicos e documentações necessária e deverá contar com o apoio do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para a realização de estudos clínicos e também da Fiocruz. Para isso será elaborado um plano de trabalho que prevê desde a caracterização da molécula, passando pelo desenvolvimento da formulação, produção de lotes de medicamentos experimentais seguindo as Boas Práticas de Fabricação (BPF) da Anvisa e realização de estudos pré-clínicos, ensaios clínicos e estudos de farmacovigilância.

“A grande preocupação do Ministério da Saúde é que as pessoas deixem de realizar o tratamento adequado e que tem sua eficácia comprovado e passem a usar um medicamento que não tem cientificamente uma comprovação de benefícios e efetividade comprovada”, alertou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

De acordo com a portaria, o grupo de trabalho será composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A coordenação da iniciativa será de responsabilidade de um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

A previsão é de que o grupo tenha um prazo máximo de 60 dias para apresentar o plano de trabalho das fases de desenvolvimento do projeto. Os nomes dos integrantes do grupo devem ser indicados nos próximos dias.

CINCO DICAS PARA PROFISSIONAIS DE MARCENARIA ECONOMIZAREM EM TEMPOS DE CRISE

Os profissionais de marcenaria sabem que prezar por matéria prima de qualidade e oferecer uma peça com acabamento refinado ajudam a fidelizar o cliente e a agregar valor aos seus produtos. Em tempos de crise, todo o cuidado para evitar desperdícios com materiais é importante para otimizar gastos e aumentar a lucratividade sem deixar de lado a qualidade do móvel.

Alexandre Novoselecki, diretor geral da REHAU, empresa alemã fornecedora de inovações e soluções à base de polímeros para a indústria moveleira, dá algumas dicas de boas práticas para economia em tempos de crise econômica aos profissionais desse setor:

1.Planeje todo o projeto antes de começar. Tudo começa com um bom planejamento do projeto, que deve ser preciso, detalhado e com boas medições. Saiba qual matéria-prima será necessária e se seu estoque atende à demanda do projeto, do começo ao fim. É importante ter um bom controle e gerenciamento de todos os processos de produção a fim de evitar desperdícios e também ter segurança de que você conseguirá entregar as peças no prazo prometido para o cliente.

2. Calcular os custos corretamente é fundamental. Um cálculo exato para o mínimo de desperdício é fundamental quando se fala em economia. Hoje existem diversas ferramentas online e aplicativos que ajudam a calcular a quantidade de material necessária para cada projeto. A REHAU, por exemplo, oferece o App "REHAU Soluções para Móveis", disponível para download gratuito em iOS e em Android, que permite o cálculo da metragem de fita de borda para o seu projeto. Quando você calcula os custos de produção com cuidado, você se certifica que sua margem de lucro não será prejudicada por imprevistos de última hora.

3. Use produtos de qualidade. A qualidade do acabamento do seu produto será o principal fator que garantirá a fidelização dos clientes. Por isso é importante trabalhar com produtos de qualidade e marcas de confiança, que ajudarão a agregar valor ao seu produto. Além de aumentar a satisfação do consumidor, a matéria-prima de qualidade também possibilita mais confiança na hora de executar o projeto e evita surpresas no meio do processo de produção.

4. Preste atenção na sua equipe. Sem uma boa equipe, não há um bom resultado. Ter pessoas capacitadas é essencial em todas as etapas do projeto, desde a operação das máquinas até a montagem, que idealmente deve ser realizada uma única vez, evitando a necessidade de "refação" de serviços. Afinal, tempo é dinheiro, e uma equipe bem treinada e que recebe atenção é uma equipe mais feliz, mais produtiva e que entrega produtos de qualidade superior.

5. Mantenha a manutenção do maquinário em dia. É fundamental seguir à risca as recomendações do fabricante para a manutenção do maquinário. Isso não só aumenta a vida útil do equipamento, o que significa mais lucratividade, mas também aumenta a sua eficiência na hora da produção. Um equipamento bem mantido e regulado é básico para todo e qualquer trabalho de marcenaria.

Sobre a REHAU

A REHAU é uma empresa líder nas áreas de Construção, Automóvel e Indústria no Brasil e no mundo e trabalha com o princípio de substituir materiais tradicionais por soluções criativas de polímeros de melhor desempenho. Está presente em mais de 170 localidades em 54 países, e possui mais de 18.000 colaboradores que contribuem para o crescimento e o sucesso da REHAU. Para mais informações, visite http://www.rehau.com.br

Caravana do Desenvolvimento Local e Trabalho Decente será lançada na segunda-feira, 26

Bairro do M’Boi Mirim recebe a primeira edição que tem o objetivo de fomentar o trabalho e a geração de renda, com ações focadas no empreendedorismo e desenvolvimento local

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) lançará na próxima segunda-feira, 26, às 14h30, em cooperação com a Agencia São Paulo do Desenvolvimento (Adesampa), a Caravana do Desenvolvimento Local e Trabalho Decente, no bairro do M’Boi Mirim, zona sul da capital. O objetivo do projeto é fomentar na cidade o trabalho e a geração de renda com ações focadas no empreendedorismo com o intuito de desenvolver o território local.

A população terá acesso à equipe técnica da Adesampa para orientar sobre as vantagens de se tornar um microempreendedor individual (MEI) com o negócio formalizado. Além do suporte, é possível realizar na unidade do MEI Móvel, que estará no local, emissão do carnê de pagamento mensal e vencido; impressão do comprovante de inscrição e situação cadastral (CNPJ); impressão do cadastro de contribuinte mobiliário (CCM); orientação sobre nota fiscal (comércio e prestação de serviços); declaração anual de rendimentos (do MEI); impressão da inscrição estadual; emissão de certificado da condição do MEI; alteração cadastral e cancelamento do MEI.

A viabilização dos negócios, por meio de financiamento, contará com o apoio da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com os programas de microcrédito orientado e produtivo de ambos. Pela CEF, o programa Caixa Crescer disponibiliza linha de crédito com taxa de juros a 2,4% ao mês, sendo o mínimo de R$ 300,00 e o máximo de R$ 15.000,00. O primeiro empréstimo é no valor máximo de R$ 5.500,00

Para o secretário Artur Henrique, a Caravana se junta às diversas ações que a SDTE tem promovido para auxiliar na geração de trabalho e renda na cidade. “A estratégia é mapear e descobrir a vocação dos bairros por onde a Caravana passar. A Adesampa estará com agentes de desenvolvimento em contato com lideranças locais a fim de apurar e disseminar as informações que possam auxiliar a população a encontrar outros caminhos para gerar renda. O CATe (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo) também estará nesse suporte, ofertando vagas de emprego e reforçando as relações com os empregadores da região para que a comunidade consiga trabalho, sem precisar fazer grandes deslocamentos. Além disso, queremos com essa ação montar uma agenda do Trabalho Decente na cidade

A programação ocorrerá na abrangência das 32 subprefeituras de São Paulo, disponibilizando a estrutura aos moradores por até cinco dias, dependendo da demanda da região.

Programação:

· Subprefeituras M'Boi Mirim / Capela Socorro

Período: 26 a 29 de outubro

Dias: 26 e 27/10 -M'Boi Mirim- Associação do Moradores Santa Lúcia - Rua das Variações Musicais, 100 – (paralela à Estrada da Baronesa) -

Dia: 28/10 - M'Boi Mirim - Praça do Aracati - Rua Inácio Couto com Estrada da Cumbica (ao lado base PM)

Dia: 29/10 - Capela do Socorro- Av. Ana Felícia Mendez, 01 – Chácara do Conde

· Subprefeitura Parelheiros

Período: 3 a 6 de novembro

Dia: 3/11 - Centro de Parelheiros – Rua Amaro de Pontes- (ao lado da Igreja Santa Cruz)

Dia: 4/11 - Parelheiros- Rua Maria Costa Bezerra, s/nº – Recanto Campo Belo

Dia: 5/11 - Parelheiros - Rua das Palmeira, 70 – Vargem Grande

Dia: 6/11 - Parelheiros - Rua Luigi de Caruso, 10 – Jardim São Norberto



· Subprefeituras Cidade Ademar / Campo Limpo

Período: 16 a 19 de novembro

Dia: 16/11 - Campo Limpo - Estrada de Itapecerica , 4015 (próximo ao Metrô Capão)

Dia 17/11 - Campo Limpo- Av. Comendador Santanna (próximo a loja Pernambucanas)

Dia 18/11 - Cidade Ademar- Pça. do Guacuri (Paralela a Estrada Alvarenga)

Dia 19/11 - Cidade Ademar- UBS- Jardim Domitela- 07 Campos



· Subprefeituras São Mateus/ Cidade Tiradentes

Período: 23 a 27 de novembro

Dia 23/11 - São Mateus- “Associação dos Moradores Nova Esperança”- Rua Morro das Pedras- Jardim Rodolfo Pirani

Dias 24 e 25 - São Mateus- Praça Felisberto Fernandes da Silva- Jardim Rodolfo Pirani

Dia 26 - Cidade Tiradentes - Avenida dos Metalúrgicos, altura do número 2.194 (Praça 65 - ao lado do Instituto Pombas Urbanas)

Dia 27 - Cidade Tiradentes- Av. Naylor de Oliveira, altura do número 01 (Praça Maria das Graças)



· Subprefeituras Pirituba / Lapa

Período: 30 de novembro a 4 de dezembro

30/11 a 1/12 – Lapa - Rua Paúva, 257 (Praça Dona Nair Zampieri)

Dias: 2, 3 e 4 – Pirituba - Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 11.980 (em frente ao Mercado Atacadão)



· Subprefeituras Butantã / Perus

Período: 7 a 11 de dezembro

Dia 7: Butantã- Av. Vaticano, 128- (esq. c/ Rua Padre João da Cunha- Jd. João XXIII Dia 8: Butantã- Rua Baltazar Rabelo altura do numero 3,771 da Av. Corifeu de Azevedo Marques - (entrada da Comunidade São Remo- no estacionamento do Sup. Roldão)

Dia 9: Butantã- Av. Pujas Sabate, s/nº – alt. nº 839 da Av. Rio Pequeno- Jd. Ivana

Dia 10: Perus - Av. Dr. Sylvio de Campos- Pça. Luiz Neri- Centro Perus

Dia 11 Perus - Av. Cel. José Gladiador esq. c/ Rua Salvador Albano – Jd. Santa Fé – Morro Doce -

· Subprefeituras Ermelino Matarazzo / São Miguel Paulista

Período: 14 a 18 de dezembro

Dia 14: Ermelino Matarazzo - Pça. Giovanni Fianni- alt. nº 4.600 da Av. São Miguel c/ Rua Boturussu - Ponte Rasa

Dia 15: Ermelino Matarazzo - Praça 1º Maio com Av. Paranaguá- Centro Ermelino

Dia 16: São Miguel Paulista - Diogo Gonçalves Laço – Bairro do Jardim Romano – Distrito do Jardim Helena

Dia 17: São Miguel Paulista- Rua: São Gonçalo do Rio das Pedras (em frente a estação Jd Helena/Vila Mara – Bairro de Vl Mara

Dia 18: São Miguel Paulista - Rua José Otoni (no Mercado Municipal de S.M.P) -Galpão D - Pça. Padre Aleixo Monteiro Dias

*A programação pode sofrer alterações
Serviço

Lançamento da Caravana do Desenvolvimento Local e Trabalho Decente

Data: 26/10

Horário: 14h30

Local: Rua das Variações Musicais, 100 – (paralela à Estrada da Baronesa) – M’Boi Mirim 

Venda de imóvel antes de quitar o financiamento

Além de quitar o débito com a instituição financeira, o proprietário pode lucrar grandes valores, de acordo com a valorização do imóvel no período da venda

A venda de um imóvel ainda financiado está cada dia mais comum. Quem comprou um apartamento ou uma casa há mais de cinco anos, se beneficiou, e muito, com a valorização imobiliária ocorrida nos últimos tempos. Com isso, não é incomum os preços terem quintuplicado nesse período, como aponta o diretor do escritório de representação da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em São Paulo, Alexandre Naves Soares.

Nesse cenário, ele destaca que as dívidas dos financiamentos imobiliários se tornaram percentualmente pequenas, se comparadas ao valor de mercado do bem. “O que tem encorajado muitas pessoas a vender (ou trocar) a unidade, antes mesmo do fim do prazo contratado, e sem quitar o empréstimo habitacional”, acrescenta Soares.

O diretor da ABMH conta que, até o final da década de 1990, era comum que, nesse tipo de transação (compra e venda de imóvel financiado), o empréstimo fosse transferido ao comprador que, a partir daí, assumia o pagamento das prestações. “Como às vezes a transferência junto ao banco não era possível (por exemplo, por impossibilidade de comprovação de renda), as partes acabavam por recorrer ao chamado ‘contrato de gaveta’, pelo qual o comprador continuava a pagar prestações e acessórios (inclusive seguro por morte e invalidez permanente) em nome do vendedor, e só teria a escritura definitiva na quitação do financiamento.”

De acordo com consultor jurídico da ABMH, Ricardo Pereira Chiaraba, atualmente, essa alternativa é pouco utilizada. “Era (e ainda é) muito arriscada, tanto para o comprador como para o vendedor, podendo implicar, por exemplo, na negativação do nome do vendedor (quando existe atraso no pagamento das prestações) e até na perda do imóvel por parte do comprador, por eventuais dívidas do vendedor que vierem a ser cobradas judicialmente.”

Hoje em dia, a venda de um imóvel objeto de financiamento não traz grandes complicações, e por isso mesmo tem caído no gosto dos proprietários. “O financiamento não impede que o bem seja vendido. A negociação é feita como se o bem estivesse livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A única diferença é que o produto da venda será utilizado, primeiramente, para quitação do financiamento existente, e o restante será entregue ao vendedor”, explica Chiaraba.

Ele acrescenta dizendo que o comprador tem a possibilidade de adquirir o imóvel como outro qualquer, ou seja, pode pagar o preço da compra e venda com recursos próprios, FGTS, financiamento ou consórcio imobiliário. “A lógica é a mesma: se o imóvel adquirido estiver financiado, e o comprador também pretende financiar uma parte do preço, o dinheiro disponibilizado pelo novo financiamento vai quitar o empréstimo anterior (do vendedor) e o restante é repassado ao vendedor.”

Assim, a pessoa que pretende vender (ou trocar) um imóvel, esteja ele financiado ou não, deve ter os mesmos cuidados, tais como:

 Ter a segurança que o comprador terá condições de arcar com o preço combinado.

· Verificar quanto terá que pagar ao corretor de imóveis (se for o caso de venda por imobiliária ou corretor autônomo).

· Averiguar se e quanto terá que pagar de Imposto de Renda sobre o ganho de capital (se houver).

· Programar-se para fazer a entrega das chaves dentro do prazo estipulado no contrato.

· Certificar-se que todos os débitos do imóvel estão quitados, especialmente IPTU, taxas condominiais, água e energia elétrica.

· Contratar um profissional habilitado e com experiência, para elaboração do contrato de compra e venda, no qual devem ser especificados todos os detalhes da negociação (inclusive o financiamento existente – se houver), do estado e da conservação do imóvel.

· Se o imóvel vendido estiver financiado, verificar previamente qual o valor necessário para fazer a quitação do empréstimo, e – assim – saber quanto vai efetivamente receber pela venda.

Sobre a ABMH – Idealizada 1999 e mantida por mutuários, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem como objetivo difundir as formas de defesa de quem compra imóveis, em juízo ou fora dele, com o efetivo cumprimento dos dispositivos legais. Atualmente, a Associação possui representações em 13 estados, além do Distrito Federal e presta consultoria jurídica gratuita.

Dr. Ricardo Pereira Chiaraba
Consultor jurídico da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em Sorocaba
Telefone: (15) 3224-1191

Dr. Alexandre Naves Soares
Diretor executivo do escritório de representação da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em São Paulo (SP)
Telefone: (11) 5083-0020