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segunda-feira, 10 de agosto de 2020

GOVERNO ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

 

O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A alteração nas normas é válida para duas mil unidades habitacionais já contratadas, mas que ainda não foram entregues. 

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as novas regras, para integrar essa faixa do programa, os interessados devem atender a pelo menos um de seis requisitos listados, como por exemplo: viver em domicílio em que não há parede de alvenaria ou de madeira aparelhada, possuir mais de 30% da renda comprometida com o pagamento de aluguel, encontrar-se em situação de rua, entre outras regras. 


Caso cumpram a algum desses requisitos, os candidatos precisarão atender, em outra etapa da análise, a pelo menos cinco exigências demandadas. Os requisitos anteriores também podem compor essa soma. Nesta fase, estão enumerados critérios como: ser mãe chefe de família, ser beneficiários do Programa Bolsa Família, receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), residir com alguma pessoa com deficiência, entre outros.

Além disso, a portaria limita o acesso à faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida apenas às pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal, cujas informações contidas são de responsabilidade de estados, municípios e Distrito Federal. 

Karla França, analista técnica da Habitação e Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que gestores locais terão uma responsabilidade ainda maior por conta dessa mudança. “Somente por meio do cadastro, as pessoas poderão ser contempladas para participar do programa e adquirir uma moradia social”, explica. 

Antes da publicação da portaria, a lista de possíveis candidatos do programa era estabelecida pelos próprios municípios. Agora, a relação das pessoas que se adequam às regras será feita pela União. Porém, segundo o governo federal, os municípios podem manifestar interesse em manter a seleção de beneficiários por meios próprios, desde que comprovem possuir sistema com dados transparentes.

Para Eliseu Silveira, advogado especialista em Direito Público, as novas regras podem permitir que mais pessoas acessem ao programa, pois essas diretrizes delimitam melhor as responsabilidades de cada entidade governamental. “A portaria deixou bem delimitado às atribuições das prefeituras, da Caixa Econômica Federal e dos ministérios, o que trará uma facilitação na concessão do benefício às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil”, afirma. 

Governo anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida

Em nota, o governo federal alega que a publicação da portaria tem como objetivo “dar ampla transparência ao processo de seleção de beneficiários, de maneira a possibilitar o controle social”. Além disso, afirma que até o final de junho foram entregues 178 mil residências para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida e que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, neste ano, a transferência de mais de R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União para garantir a execução do financiamento. 



Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 31 de julho de 2020

TRANSPORTES PÚBLICOS PODEM SER PARALISADOS

Sem desoneração da folha até 2021, serviços de transporte público podem ser paralisados



Se a desoneração da folha de pagamento não for prorrogada até 2021, o serviço de transporte público no país pode ser totalmente paralisado. Esse risco é apontado por um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa as concessionárias de ônibus. A entidade estima que o fim do incentivo em dezembro coloca em risco 405 mil empregos diretos e aumenta os custos de operação do setor em até 5% a partir de janeiro. Além disso, o preço das passagens pode subir, uma vez que a revisão de tarifas em muitas cidades brasileiras ocorre justamente no fim do ano.

O presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, afirma que a pandemia gerou prejuízos de R$ 3,72 bilhões este ano, com queda de 60% no número de passageiros. Diante desse cenário que já é crítico, Cunha alerta que onerar ainda mais o setor produtivo pode levar o sistema de transporte público urbano ao colapso.

“Se os governos não socorrerem as empresas, não socorrerem o transporte público nesse momento de crise, o serviço vai virar o caos. Se o fim da desoneração vier, é mais problema. As empresas vão paralisar mais rápido. Não é somente o problema do desemprego, o serviço vai parar”, avisa.



A possibilidade de retomar a cobrança sobre a folha de pagamento dos funcionários em um momento de crise ecônomica também causa preocupação a empresários de outros 16 segmentos, entre eles os de calçados, tecnologia da informação, call center, comunicação, têxtil e construção civil. O benefício criado em 2011 para estimular a contratação substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos funcionários por um imposto com alíquotas fixas sobre a receita bruta das empresas. A previsão é que a regra perdesse validade em 2020, mas o Congresso Nacional aprovou por meio da MP 936 a extensão do prazo até o ano que vem sob o argumento de preservar empregos e dar fôlego aos ramos que mais empregam no Brasil.

Ao sancionar a lei que permite a redução de jornada e de salário durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro barrou a prorrogação da desoneração da folha. A justificativa foi que a medida geraria impacto superior a R$ 10 bilhões e feriria a Constituição, depois que a reforma da Previdência desautorizou novas dispensas fiscais sobre a remuneração de colaboradores.

O entendimento de técnicos da Câmara dos Deputados é diferente. Em parecer jurídico divulgado no último dia 16, a Mesa Diretora da Casa garantiu que não há inconstitucionalidade e esclareceu que o artigo 30 da lei que alterou as regras de aposentadoria admite a manutenção de desonerações em vigência. Com o aval legal, o relator da MP 936, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defende que o Parlamento assegure o incentivo às empresas por mais um ano.

“No auge dos efeitos econômicos da crise do covid-19, retomar a contribuição patronal como percentual da folha, como é a regra geral, significará um ônus adicional a 17 setores econômicos que empregam mais de seis milhões de brasileiros. Por isso, para que nós não vivamos uma explosão do desemprego nesse setores, eu creio que Congresso Nacional deve derrubar os vetos do presidente Bolsonaro”, sustenta. 


Setor metroviário


Não foi apenas o setor de transporte rodoviário que sentiu as consequências da crise. Uma pesquisa da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) revelou queda de R$ 3,6 bilhões na arrecadação de bilhetes no segundo trimestre do ano. Por conta do isolamento social em vários estados, o número de passageiros transportados houve caiu 73% entre abril e junho.

Em alguns casos, os serviços podem ser afetados nos próximos meses. No Rio de Janeiro, a SuperVia, empresa que administra os trens urbanos da capital, informou em comunicado que, sem ajuda financeira do governo local, pode interromper as atividades já em agosto.

Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 22 de julho de 2020

NOVO CALENDÁRIO DA 4ª E 5ª PARCELA DO AUXILIO EMERGENCIAL



O Governo Federal definiu o calendário de pagamento da quarta e da quinta parcela do Auxílio Emergencial. As parcelas devem ser pagas integralmente em julho e em agosto, com base no mês de nascimento do beneficiário. O mesmo ocorre em agosto e setembro. Esse calendário vale para beneficiários do Cadastro Único, trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS, autônomos e desempregados. Já os integrantes do Bolsa Família recebem o Auxílio Emergencial no calendário normal. Os pagamentos começaram na segunda-feira (20).

Auxílio Emergencial ajuda famílias do Nordeste a encarar pandemia

As demais pessoas vão recebem em lotes, de acordo com a data de cadastro. Beneficiários que receberam a primeira parcela em abril fazem parte do Lote 1 e vão receber a quarta parcela entre julho e agosto.

Nesta quarta-feira (22), 3,8 milhões de cidadãos nascidos em janeiro terão os valores de R$ 600 ou R$ 1.200 transferidos para a Conta Social Digital. Na sexta-feira (24) o auxílio emergencial será depositado para 3,5 milhões de pessoas nascidas em fevereiro.

A última parcela do Auxílio Emergencial para quem faz parte do Lote 1 e nasceu em janeiro será paga em 28 de agosto. O calendário segue até 30 de setembro, quando serão pagos os beneficiários nascidos em dezembro.

Fonte: Brasil 61

terça-feira, 21 de julho de 2020

MUNICÍPIOS PAULISTAS JÁ GASTARAM R$ 1,7 BILHÕES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS




O governo de São Paulo e os municípios paulistas gastaram, até junho, R$ 4,29 bilhões em ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ao todo, a administração estadual gastou R$ 2,58 bilhões. Já as 641 prefeituras gastaram R$ 1,7 bilhão.

As informações compõem um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O montante apurado se refere ao que foi gasto pelo governo paulista e pelos municípios até o dia 30 de junho. O TCE coletou os dados por meio de questionários, cujos municípios preencheram e por meio do Portal da Transparência do Estado.

Covid-19 dá sinais de desaceleração em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas se aproxima do pico em Minas Gerais

Repasses para mitigar efeitos da pandemia ainda são insuficientes, afirmam entidades representativas de municípios

Crise nos municípios deve reaquecer agenda de reformas administrativas

Entre março e junho, o Tribunal de Contas autuou 660 processos para receber acompanhamento especial. A Corte afirma que equipes de fiscalização checam as receitas, despesas e atos administrativos, além do cumprimento das orientações do próprio TCE paulista.


Fonte: Brasil 61

domingo, 19 de julho de 2020

Vacina contra a Covid-19 começa a ser testada em voluntários de cinco estados e do DF



O Instituto Butantan deu início ao cadastro dos profissionais de saúde interessados em participar da terceira de testes da vacina contra a Covid-19 que está em desenvolvimento na unidade. A vacina é produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech. A aplicação da vacina em voluntários deve ter início na próxima segunda-feira (20). Ao todo, 12 centros de pesquisa, localizados em cinco estados e no Distrito Federal, serão responsáveis pelo monitoramento e recrutamento dos participantes da pesquisa.

A inscrição dos profissionais de saúde interessados em receber a vacina foi aberta no começo da semana, por meio de uma plataforma virtual criada pelo Butantan. Após registro no site, os interessados devem procurar algum centro de pesquisa envolvido no estudo, que estão presentes nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, além do DF. Cerca de nove mil trabalhadores que atuam na linha de frente da pandemia devem participar dessa fase do estudo.



Nesta etapa da pesquisa, o Instituto Butantan verificará a eficácia, segurança e o potencial da vacina, intitulada CoronaVac, na produção de anticorpos contra a Covid-19. O cadastro dos voluntários ocorre menos de uma semana após a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovar a realização dos testes da vacina no país. As duas primeiras fases da pesquisa, realizadas em voluntários na China, apresentaram bons resultados e 90% das pessoas que a receberam, desenvolveram anticorpos capazes de neutralizar a Covid-19. A vacina é fabricada com vírus morto, mesma tecnologia utilizada na vacina contra gripe, por exemplo.

Pesquisadores brasileiros entram no páreo para a produção de vacina contra a Covid-19

Saúde cria força-tarefa para aprimorar aquisição e distribuição de insumos

Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o grande diferencial da CoronaVac, em relação a outras vacinas em desenvolvimento, é o fato dela induzir uma resposta imune mais eficaz contra a infecção da Covid-19.

“Essa é uma vacina mais completa do que aquelas que induzem apenas a produção de anticorpos, isso explica o nosso entusiasmo a respeito da parceria feita com a Sinovac”, explica.

A Universidade de São Paulo (USP) é uma das instituições que integram a pesquisa. Esper Kallás, epidemiologista e professor na Faculdade de Medicina da universidade afirma que um dos motivos do Brasil integrar a terceira etapa de pesquisas da vacina é o fato do país possuir uma alta quantidade de casos da doença.

“É uma satisfação enorme que o país tenha esse grande número de pesquisadores envolvidos em vários estudos para a vacina da Covid-19. Infelizmente, o Brasil está sendo colocado na fase 3 da pesquisa pela situação epidêmica”, disse o pesquisador.
Expectativa

O desenvolvimento da CoronaVac foi anunciado há pouco mais de um mês pelo governo de São Paulo. Caso esta etapa da pesquisa seja bem sucedida o Butantan estima que a vacina possa estar disponível no mercado até meados de 2021. Todos os participantes do estudo terão o nome em sigilo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que, atualmente, existem mais 160 vacinas contra o novo coronavírus em estudo, sendo que 23 já estão na fase de testes clínicos.

Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 3 de julho de 2020

GOVERNO PROCURA VOLUNTÁRIOS PARA TESTE DE MEDICAMENTOS CONTRA COVID-19 EM MG



O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) procura 500 pacientes com a Covid -19, no município mineiro de Juiz de Fora para participar de estudos clínicos com o medicamento nitazoxanida. O objetivo da pesquisa é verificar se o vermífugo é capaz de inibir a replicação do vírus nesses pacientes com a mesma eficácia obtida em testes com células vivas infectadas.

O titular da pasta, ministro Marcos Pontes, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), além de gestores locais, estiveram nesta semana na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Luzia, local onde vai ser feito a ação.

Segundo o ministério, todos os interessados em participar do estudo clínico serão submetidos ao teste diagnóstico RT-PCR, que detecta a Covid-19, e só vão poder colaborar com a pesquisa aqueles com resultado positivo da doença. A UPA de Santa Luzia está localizada na Rua Ibitiguaia, 1230, no bairro de Santa Luzia, em Juiz de Fora.


quarta-feira, 17 de junho de 2020

Como os brasileiros podem usar de forma consciente o auxilio emergencial


Especialista em finanças dá dicas para o melhor rendimento dos R$ 600 que o governo disponibiliza mensalmente durante a pandemia


Estamos enfrentando um momento muito delicado da economia mundial. Ainda não conseguimos calcular os impactos dessa crise, mas já sabemos que 81,9% dos brasileiros foram afetados economicamente. Diversas medidas estão sendo tomadas e uma delas é o pagamento do auxílio emergencial que atenderá milhares de brasileiros (microempreendedores, desempregados e autônomos) cuja primeira parcela começou a ser liberada em 09 de abril. Milhares de brasileiros irão se beneficiar, recebendo o benefício que, a princípio será de três parcelas.

Cuidado na hora das contas. O pagamento do coronavoucher foi liberado em 9 de abril, e ofertará R$ 600 para milhares de brasileiros de baixa renda. Terá acesso ao auxílio emergencial os brasileiros desempregados, microempreendedores e trabalhadores autônomos. Entre as facilidades para liberação, o ministério da cidadania deu prioridade para os que estão registrados no Cadastro Único. Sabemos que esse valor pode não suprir todas as necessidades de uma família por se tratar de uma "ajuda emergencial", porém, é de suma importância pensar bem antes de gastá-lo. Veja abaixo 3 dicas de ouro que poderão auxiliá-lo no melhor direcionamento desse recurso:

1 - PRIORIZE AS NECESSIDADES - em primeiro lugar, tente garantir as necessidades básicas ou gastos de sobrevivência. Faça uma compra de alimentos, principalmente não perecíveis (com maior durabilidade), o gás e priorize também a saúde. Algum medicamento importante e produtos de higiene são fundamentais para o período de pandemia que vivemos.

2 - REVEJA SUAS CONTAS - você poderá solicitar a suspensão temporário do pagamento de alguns financiamentos e também da parcela da casa. O aluguel poderá ser negociado junto a imobiliária ou proprietário. Contas como água e luz são importantíssimas, porém, em algumas cidades, seus pagamentos foram suspensos temporariamente. Busque informações.

3 - FUNDO DE RESERVA - Tendo em vista a instabilidade da economia e a falta de informações sobre o retorno a normalidade, guardar mesmo que uma pequena parte desse dinheiro, poderá ser muito importante para uma possível piora da economia.



Sobre Daniela Godinho

Conhecida por ministrar palestras “inspiradoras e transformadoras”. Uma das poucas profissionais do Brasil com Bacharelado em Economia Doméstica. Com 27 anos de experiência profissional, é uma das pioneiras e mais atuantes estudiosas e consultoras em Economia Doméstica, Finanças Pessoais, Comportamentais e Consumo Consciente na atualidade. Autora do livro: Inteligência Financeira – Faça MAIS com menos (editora Scortecci) 5a. edição, já ministrou mais de 4.000 cursos e palestras para milhares de pessoas em cerca de 650 empresas, faculdades, escolas e cooperativas de todo Brasil.

Daniela tem uma marca impressionante, já atendeu mais de 5.000 pessoas em Clínica Financeira. Algumas pessoas afirmam que ela possui uma habilidade cirúrgica e com empatia e uma sensibilidade fora do comum, já tirou do vermelho milhares de pessoas e ajudou outras tantas, a formarem fundo de reserva e até se tornaram investidores. Daniela Godinho conta com muita satisfação que já salvou centenas casamentos e afirma que problemas na saúde financeira afeta diretamente a saúde do casamento. "Mais de 50% dos divórcios no Brasil, são provocados direta ou indiretamente por questões de desordem financeira", afirma Daniela, que também ressalta a importância da união familiar e da educação financeira para os filhos "Todos devem remar o barco na mesma direção".

segunda-feira, 15 de junho de 2020

PL que suspende cadastro negativo durante pandemia




Após ser aprovado no Senado Federal, o projeto de lei 675/2020, que pede a suspensão de novos inscritos no SPC e Serasa, vai à sanção do presidente da República. De autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da FETAEMG (PSB-MG), o PL tem como objetivo dar maior conforto aos inadimplentes durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Na prática, a proposta visa suspender por 90 dias a inscrição de consumidores em bancos de informação como Serasa e SPC, desde que tenha sido registrada após 20 de março de 2020. O projeto de lei busca, ainda, um apoio a milhões de famílias brasileiras, que tiveram suas rendas reduzidas de forma drástica durante o período de calamidade pública por causa do avanço da covid-19.

Em caso de sanção do PL, a medida garantirá acesso ao crédito para consumidores que tiveram retração na sua renda durante a crise. Dessa forma, o governo federal passa a ser responsável por regulamentar e fiscalizar os cadastros. Isso, é claro, sem interferir nas sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

No caso de multas aplicadas em decorrência da desobediência, o dinheiro será revertido e aplicado em medidas de combate ao coronavírus, visando ações que reduzam os impactos da pandemia.



domingo, 14 de junho de 2020

GOVERNO FEDERAL ENTREGA BR349 RECUPERADA NA BAHIA


O governo federal entregou nesta semana quase 89 quilômetros de pista recuperada da BR-349, na Bahia. A obra foi executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O trecho restaurado abrange as proximidades de quatro municípios: Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Foram investidos R$ 8 milhões na restauração.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a BR-349 possui extensão total de cerca de 1.228 quilômetros e corta os estados de Goiás, Bahia e Sergipe. Na Bahia, a rodovia desempenha importante papel no escoamento da produção da região agrícola irrigada pelo Rio São Francisco, nas proximidades de Serra do Ramalho.

A rodovia também tem grande relevância religiosa, sendo o caminho feito por romeiros, principalmente da região Centro-Oeste, com destino à cidade de Bom Jesus da Lapa.

sábado, 13 de junho de 2020

Cardiopatia congênita afeta 29 mil crianças/ano e 6% morrem antes de completar um ano de vida


12 de junho é o Dia Nacional de Conscientização da doença e reforça a importância do diagnóstica precoce



A cardiopatia congênita é um grupo de anormalidades na estrutura do aparelho cardiocirculatório, secundária a uma alteração no desenvolvimento embrionário, que pode surgir nas primeiras oito semanas da gestação, quando se forma o coração do bebê, causando insuficiência circulatória e respiratória, o que pode comprometer a qualidade de vida do paciente.

Estima-se, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que cerca de 130 milhões de crianças no mundo tenham algum tipo de cardiopatia congênita. Uma relação de um caso a cada cem nascimentos, segundo a American Heart Association, chegando a 1,35 milhão de doentes por ano. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, são dez casos a cada mil nascidos vivos, estimando em 29 mil o número de crianças que nascem com cardiopatia congênita por ano e cerca de 6% delas morrem antes de completar um ano de vida. Na apresentação grave da doença após o nascimento, ela pode ser responsável por 30% dos óbitos no período neonatal.

Por isso, diagnosticar precocemente é o fator principal para que a criança cardiopata possa receber o atendimento correto e no tempo necessário. “As cardiopatias congênitas são a terceira principal causa de mortalidade infantil e por não serem evitáveis, o diagnóstico e o tratamento precoces podem, na maioria dos casos, reverter a doença”, explica Klebia Castello Branco, presidente do Departamento de Cardiopatias Congênitas e Cardiologia Pediátrica (DCC/CP) da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Para reforçar essa importância e os desafios do acesso integral à saúde aos portadores dessa doença, é comemorado na nesta sexta-feira,12 de junho, o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. A data também é uma forma de homenagear pais, familiares, profissionais e demais pessoas que lutam pela vida e enfrentam as dificuldades dessas enfermidades.

Em muitos países do hemisfério norte essa data já é institucionalizada e faz parte do calendário, a exemplo dos Estados Unidos, onde é comemorado em 14 de fevereiro (Valentine’s Day). No Brasil, a data escolhida seguiu a alusão americana, com uma adaptação à nossa cultura para o Dia dos Namorados, no mês de junho. “Esse dia deve ser instrumento de conscientização para que as informações cheguem ao maior número possível de pessoas, ampliando as chances para mais e mais crianças conseguirem o tratamento necessário”, reforça Klebia.

Atendimento especializado

Presente desde o nascimento, as cardiopatias congênitas podem ser diagnosticadas mais tardiamente, inclusive na fase adulta, mas com a melhora do tratamento é possível viver satisfatoriamente. Entre os possíveis fatores de causas da doença estão algumas condições maternas, como diabetes mellitus, hipertensão, lúpus, infecções como a rubéola e a sífilis, uso de medicamentos e drogas e histórico familiar. Pais e mães portadores de cardiopatias congênitas apresentam uma chance duas vezes maior de gerar um bebê cardiopata. 

Muitas mães só descobrem que seu bebê tem algum problema no coração após o nascimento quando o Teste do Coraçãozinho é realizado. Esse exame deve ser feito nos primeiros dias de vida da criança, ainda na maternidade. O teste é feito com um oxímetro, que mede o nível de oxigênio no sangue do bebê e seus batimentos cardíacos – é um exame de baixo custo, rápido, não invasivo, indolor e obrigatório, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Contudo, o diagnóstico pode ser feito ainda durante a gestação, por meio do ecocardiograma fetal, único exame capaz de detectar uma cardiopatia congênita enquanto o bebê ainda está na barriga da mãe, feito entre 21 e 28 semanas de gestação. “Esse diagnóstico ainda na gravidez pode salvar muitas vidas, pois algumas cardiopatias precisam de intervenção e centro especializado assim que o bebê nasce. No país, pelo menos 50% dos casos são diagnosticados no pré-natal”, explica a cardiologista pediatra.

Infelizmente, esse exame não está no protocolo padrão do pré-natal e é solicitado apenas quando há casos antecedentes de cardiopatia congênita na família, ou alteração nos ultrassons.

Por isso, o acompanhamento médico no pré-natal é importante para o diagnóstico, caso existam fatores que levantem a suspeita clínica de problemas cardíaco-fetais. O ultrassom morfológico também pode apontar indícios de cardiopatia.

O Ministério da Saúde informa que o SUS conta com profissionais qualificados para identificar os sinais e sintomas das cardiopatias, diagnosticá-las e prover o acompanhamento apropriado. O Brasil possui 69 unidades de saúde públicas, distribuídas em 20 Estados e no Distrito Federal, para realizar cirurgias cardiovasculares pediátricas. Considerando que 80% das crianças cardiopatas precisam ser operadas em algum momento da vida – e que metade delas precisa da cirurgia no primeiro ano de vida –, o governo federal percebeu que era preciso ampliar o número de procedimentos realizados no sistema público que, em 2017, foi abaixo de dez mil. Dados do MS de 2018 mostram que foram a óbito por malformações congêntias do coração e doenças do aparelho circulatório 3.603 crianças.

Para melhorar a rede de atendimento, o MS lançou, em 2017, o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita. Na ocasião, houve o reajuste dos valores pagos por 49 procedimentos de cirurgia cardiovascular pediátrica, com um aumento médio em torno de 60%. Além disso, foi modificado o tipo de financiamento federal, passando o custeio dos procedimentos a ser realizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), instrumento que assegura o pagamento pós-produção dos procedimentos realizados sem qualquer interferência por parte das decisões em saúde locais.

Desafios no acesso e atendimento 

Ainda que tenham ocorrido avanços no acesso dos cardiopatas ao tratamento cirúrgico, é necessário manter as ações conduzidas desde então e incentivar outras medidas propostas pelo plano do governo federal, entre as quais a ampliação do acesso ao diagnóstico e a capacitação da equipe multidisciplinar no cuidado.

Klebia Castello Branco acredita ser o atendimento integral a criança com cardiopatia no Brasil um do maiores desafios do SUS, pelas dimensões continentais do país, distribuição geográfica desigual dos centros de referência de cardiologia e cirurgia cardíaca pediátrica e ausência de serviços especializados em alguns Estados, das regiões Norte e Nordeste, existindo ainda anomalia que não é diagnostica e, consequentemente, não tratada adequadamente. Mesmo na rede privada, há Estados que não possuem equipes multiprofissionais especiazadas para o atendimento dessa parcela da população e o atendimento precisa ser feito em centros especializados de alta complexidade. “Sabemos que existe um déficit de diagnósticos e de tratamento dessas crianças. Mesmo quando detectado o problema, muitos pacientes não têm a chance de tratamento ideal ou são tratadas tardiamente. A expectativa de todo cardiopata, bem como de seus familiares, é a garantia do acesso e do cuidado integral, resolutivo e de qualidade“, destaca.

O tratamento clínico da cardiopatia congênita é feito conforme o quadro que a criança apresenta. Algumas cardiopatias congênitas não necessitam de tratamento, uma vez que podem apresentar cura espontânea. As cardiopatias que evoluem de forma mais grave geralmente apresentam a opção de tratamento cirúrgico, algumas vezes realizado já no período neonatal, outras vezes no lactente ou criança maior, conforme a necessidade.

Atualmente, há a opção do cateterismo cardíaco terapêutico, que pode realizar procedimentos paliativos e até mesmo curativos. Com a melhoria do tratamento clínico e cirúrgico, a maioria dos pacientes atinge a idade adulta. Há países em que existem mais adultos que crianças com cardiopatia congênita.

A apresentação clínica da doença é bastante variável, incluindo formas assintomáticas e detectadas apenas com exame físico minucioso. Os sintomas mais comuns são falta de ar, cansaço aos esforços, cianose (coloração azulada da pele), arritmias, síncope, hipertensão arterial, entre outros, e cansaço às mamadas, no caso dos bebês.

Os cardiologistas são unânimes em afirmar que o ideal é corrigir o defeito estrutural. Segundo eles, de acordo com o caso, o bebê pode sofrer uma intervenção ainda no útero, ser submetido à cirurgia imediatamente após nascer ou, também aguardar meses ou anos para chegar ao centro cirúrgico.


SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA

Fundada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, por um grupo de médicos destacados liderados por Dante Pazzanese, o primeiro presidente, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), tem atualmente um quadro de mais de 13.000 sócios e é a maior sociedade de cardiologia latino-americana, e a terceira maior sociedade do mundo.

quinta-feira, 11 de junho de 2020

CADASTRO PARA AUXILIO EMERGENCIAL PODE SER FEITO NOS CORREIOS



O Governo Federal apresentou uma alternativa para pessoas que precisam do Auxílio Emergencial, mas não têm internet em casa pra fazer o cadastro. Agora, é possível se cadastrar para receber o benefício em uma das mais de seis mil agências dos Correios espalhadas pelo país. O contrato foi assinado na última sexta-feira (5). A expectativa é que cerca de 25 milhões de pessoas possam ser atendidas. De acordo com a estatal, mais de 2 mil atendimentos já foram realizados em todo o Brasil, de segunda-feira (8), quando o serviço passou a ser oferecido até esta quarta (10).

“Os Correios tem uma vasta capilaridade em todas as cidades brasileiras. As agências estarão preparadas para receber as pessoas. São preferencialmente aquelas mais vulneráveis, que vão fazer seu cadastro assistido por um funcionário, que vai cuidar de todos os detalhes”, defendeu o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Como se registrar presencialmente

Para fazer o registro em uma unidade dos Correios, é preciso levar um documento oficial com foto que também contenha o nome da mãe do cidadão. É importante levar o CPF do titular e de todos os membros da família que dependem financeiramente daquela pessoa. Caso queira receber o benefício em uma conta específica, o requerente também deve informar as informações bancárias, caso contrário, o documento de identificação será usado para abrir uma Conta Social Digital no nome da pessoa.

Mas é preciso ficar atento: as agências só serão usadas para cadastro de novas contas. “Importante destacar que os Correios não farão o pagamento do benefício. O atendimento é para quem não tenha feito o cadastro anteriormente. Se já possui, não pode refazer e o sistema vai negar essa tentativa. A empresa não responde contestações sobre problemas ocorridos em tentativas de cadastramento anteriores”, alerta o general Floriano Peixoto Vieira Neto, presidente dos Correios.

Depois que o cadastro for feito, o cidadão pode voltar à agência dez dias depois, portando o comprovante de cadastro e o CPF, para descobrir se teve o pedido aceito ou negado.



quinta-feira, 28 de maio de 2020

Parlamentares destinam R$ 10,1 milhões em emendas para compra de alimentos














O Congresso destinou R$ 10,1 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio de emendas parlamentares. O programa compra a produção de pequenas propriedades, da agricultura familiar. Depois, os alimentos são usados em escolas públicas, abrigos, restaurantes populares e instituições que realizam trabalhos sociais.

No total, os parlamentares fizeram 21 emendas destinando o recurso para estados ou municípios. A estimativa é que os R$ 10 milhões comprem alimentos de 1,3 mil agricultores familiares. O alimento deve ser direcionado para cerca de 350 entidades.

Depois dessa destinação, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar uma chamada pública e cada estado e município deve informar quais instituições vão receber os alimentos. Se o documento for aprovado, o dinheiro é transferido para as cooperativas de agricultores familiares.

domingo, 24 de maio de 2020

DIA DO VESTIBULANDO: 5 DICAS PARA AJUDAR NA ESCOLHA DA CARREIRA



Dia do Vestibulando: Especialista da Anhanguera Pirituba dá 5 dicas para ajudar na escolha da carreira
Calma, autoconhecimento estão entre as orientações para optar com maior segurança pela carreira ideal


Quem, quando criança, nunca escutou aquela famosa pergunta: "o que você vai ser quando crescer?" Ou ainda, não participou de brincadeiras sobre profissões, representando a professora ou uma cozinheira famosa? Desde cedo, a criança é estimulada, por seus pais ou amigos, a lidar com certas atividades que afloram seus talentos e habilidades e isso é muito positivo para sua evolução. O que a muita gente não imaginava na infância é que esses estímulos assumiriam papéis reais na vida adulta e que seria preciso optar pela profissão ideal longe do universo das brincadeiras.

Quando chega a hora de decidir, é natural que o adolescente ainda tenha dúvidas sobre o caminho que realmente deseja trilhar. Para ajudar o estudante nesse desafio no mês que marca o Dia do Vestibulando, comemorado em 24 de maio, a coordenadora do curso de Pedagogia da Anhanguera Pirituba, Patrícia Cecy Biffi, reúne cinco dicas que ajudam na escolha da carreira ideal.

1. Busque informações sobre as profissões que interessam

Na maioria das vezes, nos preocupamos apenas com o que o profissional faz e não ampliamos estas informações. É preciso pesquisar as necessidades no mercado, ofertas de emprego, se há mercado saturado, a regulamentação, entre outros pontos que podem contribuir para a escolha.

2. Converse com um profissional da sua área de interesse

Esse diálogo é essencial para entender como é o dia a dia da profissão e ampliar o seu conhecimento sobre ela. Devido ao distanciamento social, esta conversa pode ser realizada por chamadas de vídeos.

3. Autoconhecimento: se conheça!

Autoconhecimento também é importante. É preciso conhecer quem você realmente é: seus interesses, o que te desafia, quais as suas habilidades, desejos, expectativas, valores. Trabalhar no que nos dá prazer se tornou fundamental. Se possível, faça um teste vocacional. Há várias opções gratuitas disponíveis online.

4. Não siga a "modinha"

A profissão mais comentada, a que remunera melhor ou a que oferece maior status, pode não ser a ideal para você. Profissões ligadas à tecnologia, por exemplo, podem estar em alta no momento, mas, não significa que você se encaixará em uma delas. Escolha a carreira que você se identifique, que tenha "mais a ver com você". Sua dedicação, seu conhecimento e suas habilidades que serão responsáveis pelo seu sucesso e realização.

5. Tenha calma

Apesar de toda ansiedade que esta escolha costuma gerar, tenha calma porque é uma decisão importante. Atualmente, devido a diversas áreas de atuação disponíveis, nem sempre esta escolha será única, você poderá atuar em mais de uma área ou se especializar em uma única. Mas, tudo em seu tempo.


Sobre a Anhanguera

Fundada em 1994, a Anhanguera já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presencial ou a distância.
Presente em todos os estados brasileiros, a Anhanguera presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola, na área de saúde, e dos Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Anhanguera oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.

Em 2014, a Anhanguera passou a integrar a Kroton, uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, que proporciona ensino de qualidade durante todos os momentos da vida dos alunos, desde o ensino básico até a educação continuada. Para mais informações, acesse: http://www.anhanguera.com

Sobre a Kroton

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

sábado, 23 de maio de 2020

Faculdade de Tecnologia Termomecanica abre processo seletivo online para transferência externa

Está aberto o processo seletivo para transferência externa de matrícula da Faculdade de Tecnologia Termomecanica (FTT), para os cursos de Engenharia de Alimentos e Engenharia de Controle e Automação, no período matutino, e de Engenharia de Computação e Administração, no período noturno. São 93 vagas disponíveis, totalmente gratuitas, presenciais e oferecidas no campus de São Bernardo do Campo, região da Grande São Paulo. As inscrições para este processo específico de transferência externa não tem custo, e podem ser feitas até 8 de junho de 2020, no site da FTT .

A seleção ocorrerá em duas fases: a primeira, consiste em uma prova online, dia 16 de junho, que pode ser realizada em duas opções de horários (manhã ou noite); seguida por uma entrevista, também online, pré-agendada, no dia 18 de junho, para os classificados a partir da prova citada. Os aprovados nessa etapa, passarão por avaliação de histórico escolar e planos de disciplina do curso em que está matriculado atualmente. O resultado final será divulgado no dia 24 de julho, no site da FTT.

Podem participar deste processo seletivo estudantes que estejam regularmente matriculados em um curso de bacharelado pertencente à mesma área de conhecimento do curso de interesse na Faculdade (edital disponível no site).

A FTT integra o grupo de excelência do Ministério da Educação (MEC), tem seus quatro cursos de graduação reconhecidos com nota máxima no MEC e registrou nota 4, pelo oitavo ano consecutivo, no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador que sintetiza a qualidade de todos os cursos de graduação das instituições de ensino superior do país, em uma escala que vai de 1 a 5.

Com estrutura educacional completa e inovadora, a Faculdade conta com recursos tecnológicos avançados, tais como planta de processos de industrialização de alimentos; sistema de manufatura integrado por computador - CIM; além de laboratórios de automação industrial, informática e de gestão, onde são desenvolvidas atividades com ferramentas como AutoCad, simuladores, inteligência artificial, jogos de empresas, entre outros.

A FTT oferece ainda programa de bolsas para Projetos de Iniciação Científica, desenvolve eventos que aproximam o aluno das principais empresas do País, e atua de forma incisiva para auxiliar na colocação e recolocação no mercado de trabalho, por meio de oficinas para atualização de currículo e processos seletivos, pesquisa de vagas disponíveis, trilha de carreiras, acompanhamento de estágios etc. Atualmente mais de 75% dos alunos estão empregados ou estagiando. Além disso fomenta o empreendedorismo através de ações, programas e projetos, como a FTT Júnior.

Inscrições, edital e mais informações no site, dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail transferenciaftt@cefsa.edu.br.


Sobre a Faculdade de Tecnologia Termomecanica


Fundada em 2002, a Faculdade de Tecnologia Termomecanica se mantém com nota 4 pelo oitavo ano consecutivo no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade que sintetiza a qualidade de todos os cursos de graduação de cada instituição de ensino superior do país, em uma escala que vai de 1 a 5. A FTT oferece cursos gratuitos de graduação e pós-graduação.

Metade dos alunos dos cursos de graduação da FTT vem de famílias com renda per capita mensal até 1,5 salário mínimo. A instituição integra o Centro Educacional da Fundação Salvador Arena (CEFSA), complexo educacional instalado em quase 140 mil metros quadrados. Conta com laboratórios, salas temáticas, rede de bibliotecas interativas, ginásios poliesportivos, conjunto aquático, campo de futebol, pista de atletismo, estação agroambiental e um teatro com capacidade para 600 pessoas.


Sobre a Fundação Salvador Arena

A Fundação Salvador Arena é uma instituição civil, de direito privado e sem fins lucrativos criada em 1964 pelo empreendedor Salvador Arena (1915-1998), para manter atividades voltadas à transformação social nas áreas de educação e terceiro setor. Em 2017 a Fundação investiu R﹩ 11,3 milhões em 119 projetos sociais diversos, que beneficiaram mais de 254 mil pessoas no período. Entre 2002 e 2017 a Fundação aplicou mais de R﹩ 620 milhões em iniciativas para o fortalecimento do terceiro setor brasileiro e em projetos sociais nas regiões da Amazônia, Baixada Santista, Grande São Paulo e Interior, Minas Gerais, Rio de Janeiro e semiárido nordestino.

domingo, 17 de maio de 2020

Projeto de Lei sugere fabricação de insumos médico-hospitalares no Brasil


Para garantir autossuficiência na saúde, PL sugere incentivo fiscal ao mercado interno de insumos médico-hospitalares

Texto prevê que empresas credenciadas pelo Ministério da Saúde passariam a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas

Foto: Divulgação


A pandemia do coronavírus deixou evidente a dependência mundial pela compra de equipamentos de saúde chineses. Com a reabertura progressiva do mercado no país asiático e a alta demanda, o Brasil encontra dificuldades para adquirir insumos e materiais para combater a disseminação da covid-19.

Visando fortalecer o setor industrial brasileiro, o Projeto de Lei 2583/20 sugere conceder incentivos ao mercado interno de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Com isso, a ideia é atingir a autossuficiência na área da saúde por meio da instituição da Estratégia Nacional da Saúde, a exemplo da Estratégia Nacional de Defesa, que destacou a participação da iniciativa privada no desenvolvimento de tecnologias úteis para o país.

“O objetivo é que o país tenha soberania e independência na produção de materiais, medicamentos e insumos, para não acontecer o que vem acontecendo nesse momento, em que o país tem dependência externa para aquisição desses produtos”, defende o autor da proposta, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP-RJ).

Empresas Estratégicas de Saúde 

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas. 

Segundo Teixeira Júnior, são essas empresas que produzem itens essenciais para garantia da vida da população brasileira - nesse momento, os itens incluem equipamentos de proteção individual, respiradores, monitores e camas hospitalares. 

A legislação abre possibilidade de o poder público realizar licitação destinada exclusivamente às Empresas Estratégicas de Saúde. Poderá, ainda, definir normas especiais para compra, contratação e desenvolvimento de produtos de saúde. As licitações serão abertas e as empresas credenciadas serão consideradas vencedoras quando apresentarem preço 10% inferior ao proposto pelos concorrentes. 

Para ser caracterizado como Empresa Estratégica de Saúde, o negócio precisa ser sediado e ter produção em território brasileiro, ser controlado majoritariamente por capital brasileiro, estimular a ampliação da capacidade produtiva no país e ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“Queremos incentivar as empresas que já existem, para aumentar a produção. A gente produzindo aqui, além de ter soberania e independência, também estimula emprego e geração de renda no nosso país”, ressalta o deputado Dr Luiz Antônio Teixeira Júnior. 



Repórter Thiago Marcolini


quarta-feira, 13 de maio de 2020

NOVOS ENDEREÇOS PARA RECEBER SEGURO DESEMPREGO E EMERGENCIAL


Aumenta o número de pessoas atendidas nos Cates da Prefeitura de SP para habilitação do seguro-desemprego e auxílio emergencial

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho ampliou nesta semana o número de unidades. Agendamento ocorre pela central 156 ou portal do serviço

As 13 unidades do Cate - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo atenderam desde segunda-feira, 11 de maio, 3.500 pessoas para serviços de habilitação do seguro-desemprego e requerimento do auxílio emergencial. Os serviços foram retomados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para ajudar a população que está encontrando dificuldades para acessar os benefícios, durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus.

“São os primeiros dias de atendimento com a ampliação das unidades do Cate que estão reabertas. Reavaliamos que era necessário oferecer mais opção para diminuir a circulação na cidade e reduzir o risco de contágio pelo coronavírus Passamos de 9 para 13 postos voltados a auxiliar o cidadão a ter acesso a benefícios que poderão amenizar os danos financeiros ocasionados por essa crise”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

As quatro novas unidades localizadas nos bairros de Santana, Itaim Paulista, São Mateus e Jabaquara atenderam 28,5% do total, cerca de 1.000 pessoas nos primeiros três dias. As unidades de Interlagos e Itaquera, respectivamente nas regiões sul e leste, se mantém como as mais procuradas pela população para o requerimento dos benefícios.

Desde 29 de abril, quando os Cates foram reabertos cerca de 9 mil pessoas foram atendidas. O seguro-desemprego é o serviço mais procurado com mais de 6 mil atendimentos desde a retomada do serviço.

O auxílio emergencial tem 60% dos pedidos de agendamento efetivados. “Nos postos do Cate fazemos o requerimento para o cidadão que ainda não o fez e não dispõe de recursos tecnológicos para essa efetivação, mas muita gente que já conseguiu requerer o benefício pela internet está agendando para esclarecer dúvidas que podem ser obtidas facilmente pelo computador. Isso acaba fazendo com que pessoas que realmente precisam ser atendidas no Cate para ter acesso ao benefício tenham que aguardar alguns dias para serem atendidas ”, comenta Aline Cardoso.

Para ser atendido é obrigatório o agendamento pela central 156 ou pela internet no site do portal https://sp156.prefeitura.sp.gov.br. Os serviços já receberam mais de 40 mil agendamentos distribuídos para as 13 unidades.

Como agendar o atendimento

As pessoas que precisam habilitar o seguro-desemprego ou requerer o auxílio emergencial devem ligar para a central 156 da Prefeitura de São Paulo ou acessar a página principal do Portal SP156 no endereço https://sp156.prefeitura.sp.gov.br

No uso por telefone, a gravação do serviço informa as opções 0-4-4-2 do ambiente eletrônico para ser direcionado para agendar o atendimento no Cate mais próximo de sua casa.

No atendimento presencial, é necessário apresentar todos os documentos orientados pela central 156. Na chegada do cidadão, é confirmado se consta na lista de pessoas agendadas e conferidos os documentos. Quem for atendido nas 13 unidades do Cate encontrará os postos seguindo as recomendações dos órgãos de saúde para o distanciamento social em filas e assentos, além do uso obrigatório de máscaras pelas equipes técnicas e usuários. No local, é oferecido álcool em gel e máscaras descartáveis, caso a pessoa chegue ao local sem a proteção.


Unidades do Cate com atendimento emergencial, das 8h às 17h


Zona Norte

Cate Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95
Cate Jaçanã - Rua Luis Tamatiás, 300
Cate Perus - Rua Lídio Figueiredo, 349
Cate Santana - Av. Tucuruvi, 808


Zona Sul

Cate Cidade Ademar - Av. Servant Kissajikian, 416
Cate Interlagos - Av. Interlagos, 6122
Cate Jabaquara - Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314


Zona Leste
Cate Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357
Cate Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
Cate Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064
Cate Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3012
Cate São Mateus - Av. Ragueb Chohfi, 1400

Zona Oeste
Cate Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201

Internet

Seguro-Desemprego

Auxilio Emergencial do Governo Federal

domingo, 3 de maio de 2020

Sergio Moro presta depoimento na PF contra Jair Bolsonaro


Por: Marquezan Araújo

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro prestou depoimento, neste sábado, contra o presidente Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A oitiva, que começou por volta das 14h, durou cerca de 8 horas. 

Durante o depoimento, o ex-juiz federal foi questionado a respeito das acusações de que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal e em inquéritos que envolviam familiares do presidente. As acusações foram feitas por Moro quando ele anunciou que sairia do comando da pasta.

O depoimento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, relator do caso, e foi colhido por delegados da PF e acompanhado por alguns procuradores que tiveram autorização do magistrado da Suprema Corte. Caso as acusações não forem verdadeiras, Sérgio Moro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

O dia do depoimento também foi marcado por manifestações a favor de Moro, e de Bolsonaro. Os grupos se concentraram em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o início da manhã deste sábado.

Houve um princípio de confusão entre os dois grupos. No entanto, a Polícia Militar (PM) conteve a situação. Os manifestantes estavam com bandeiras, carro de som e gritam palavras de ordem.

sábado, 2 de maio de 2020

Os cinco países com a maior média salarial do mundo

Daniel Toledo
*Por Daniel Toledo


Os países europeus concentram a maior renda média salarial. Claro que pode ter uma diferença mais contundente entre áreas centrais e periferias, tanto de salário quanto de custo de vida, levando em conta saúde, aluguel, alimentação, educação etc. A ideia é trazer quantias com base em uma vida com as contas equilibradas e sem grandes luxos.

Os números podem ser assustadores, comparados com os valores brasileiros, seguindo uma expectativa de qualidade de vida. Aqueles que o governo oferece como subsídio para os cidadãos, a diferença chega a ser gritante. Quando alguém diz que o Brasil é a sétima economia do mundo, não é bem assim. Porque neste aspecto, trata-se daquilo que o país é capaz de produzir, mas é necessário pensar no que traz de benefício para a sua população, o que retornar como qualidade de vida, segurança pública, e incentivos para empresário. E o Brasil está bem longe de chegar nesses níveis.

5º - Suíça (salário médio $ 3540.00): quem já esteve na Suíça sabe sobre o que estou falando. Existem bairros muito bons e outros não tão bons assim, mas a qualidade de vida é muito boa. Uma informação importante sobre esse lugar é que 20% da população que ganha melhor, recebe no máximo um valor 20% maior do que a população que menos ganha. Então existe um espaço grande entre o nível mais baixo e o nível mais alto, para vocês entenderem que não é apenas no Brasil que existe uma má distribuição de renda. Ainda assim, mesmo com essa distribuição, ainda há qualidade de vida e salário digno, para aqueles que estão em uma posição menos avantajada.

O salário médio na Suíça é de $ 3540.00. Uma curiosidade é que o Franco Suíço (moeda do país) está valendo mais do que o dólar, aproximadamente $ 0.2. Quando você coloca isso num parâmetro de custo de vida médio percebe que Zurique e Geneva, por exemplo, têm custos mais altos, então eu excluí esses lugares para colocar parâmetros mais realistas. O custo médio familiar nesse país é um dos mais altos do mundo, chegando perto dos $ 3400.00, então uma família que vive com um salário médio não terá muita sobra de caixa.

4º Noruega (salário médio $ 3790.00): embora o custo de vida nesse local seja alto, não é tanto quanto na Suíça. É possível viver (sem contar os centros) com valores em torno de $ 2500 até $ 3500, o que vai permitir que essa família tenha mais sobra de caixa e conforto. Se a pessoas que recebe esse salário médio optar por viver em um lugar mais modesto, mas com conforto, ainda pode ter uma economia média de $ 1000 mensais.

3º Áustria (salário médio $ 3850.00): é um lugar muito bonito e agradável. Um pouco acima do valor oferecido na Noruega, e com um custo de vida bastante alto e próximo ao valor total do salário médio, em um lugar de classe média para baixa. Seria um salário alto, mas com o custo de vida bastante compatível, especialmente se comparado com outros países da região, como Portugal, Espanha ou França. Ainda assim, a qualidade de vida é ainda melhor do que nesses países.

2º Estados Unidos (salário médio $ 4850.00): devido à dimensão dos Estados Unidos, se você comparar costa leste com costa oeste, a diferença é gritante. De Nova Iorque à Mirror Beach, na Carolina do Sul, a diferença no custo de vida pode chegar a 50% e então indo até a Flórida os custos voltam a subir. Na Costa Oeste a situação é a mesma. Publicações informam que o custo médio de uma família de três pessoas nos EUA varia de $ 1300 a $ 2300. Particularmente, acredito que com $ 2300, se você levar uma vida mais modesta, pagando aluguel, plano de saúde e alimentação é possível viver bem. Com um salário médio de $ 4850 e vivendo com a renda de $ 2300 é possível ter uma boa quantidade para poupar e fazer um pé de meia ao longo dos anos.

1º Luxemburgo (salário médio $ 5480.00): um lugar muito agradável e que vale a visita. Tem um custo de vida médio de $ 3700. Ou seja, se você ganha aproximadamente $ 5400 e gasta $ 3700 tá sobrando uma boa quantia para fazer uma poupança ou melhorar ainda mais o seu padrão de vida. Isso significa que o cidadão que estiver morando em Luxemburgo, tendo uma vida de classe média a baixa, é possível que aumente a qualidade de vida dentro mesmo salário médio baixo.

Mesmo com um salário médio baixo é possível ter qualidade de vida, dignidade, criar uma perspectiva de uma economia melhor, ter uma poupança ou aumentar os gastos e ter uma qualidade de vida melhor, com mais educação ou investimentos em viagem, esporte em razão do alto poder aquisitivo.

Fazer uma comparação com o Brasil é justo, mas é necessário que sejam feitas muitas melhorias para que ele alcance esses números tão atraentes. O Brasil é um país continental, tem uma capacidade grande de produção e de riqueza, faltam alguns ajustes nessa estrutura para que as coisas funcionem. Não acontece de um dia para o outro, mas uma vez que as pessoas tenham consciência desses fatores, é mais simples de chegar lá.

*Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante.
Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 64 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.


segunda-feira, 27 de abril de 2020

SÉRGIO MORO: O fantasma visível desapareceu






Por: Claudia Souza


Mal passou a febre de divergências entre os internautas causada pela demissão do então Ministro Sérgio Moro, e o cenário político tenta se equilibrar depois de um tropeção na pedra da dúvida e da desconfiança.

Milhares de pessoas se manifestaram em defesa do Presidente Jair Bolsonaro e de Sérgio Moro. O lamentável episódio que desnorteou o ex-ministro foi a possibilidade de liderar um departamento de justiça em que o Presidente da República pudesse ter acesso à informações privilegiadas, não só referentes ao seu governo, como às possíveis investigações que o envolveram num atentado durante a sua campanha eleitoral, bem como aos processos judiciais em que seus filhos estão envolvidos.

Dos possíveis crimes que assombram a família Bolsonaro, o que mais preocupa o patriarca é a questão relacionada ao filho de codinome 01, Flávio Bolsonaro, que quando deputado estadual no Rio de Janeiro, teria feito um procedimento apelidado de “Rachadinha” em que os funcionários de seu gabinete tinham que devolver uma parte dos seus salários. Segundo a imprensa, o esquema era administrado por um funcionário chamado Fabrício Queirós, chefe do gabinete. Esse processo ainda encontra-se em andamento e somente o diretor da Polícia Federal e o Ministro da Justiça e da Segurança Pública poderiam ter acesso às informações das futuras ações da PF, como relatórios de investigações e futuros procedimentos, como possíveis ações de busca e apreensão, horários, etc.





Além disso, o então Ministro Sérgio Moro, conhecendo os processos da Lava-Jato, também teria acesso privilegiado a muitas informações sigilosas que dizem respeito a grande parte de parlamentares e até ministros envolvidos, como seria o caso do presidente da Câmara Rodrigo Maia (codinome Botafogo), em que a Polícia Federal teria encontrado nos sistemas da Odebrecht repasses de R$1.458.100, motivo esse que seria relevante para justificar a “antipatia” de Maia por Moro, logo no inicio de seu mandato.

Maia sabe que Moro tem conhecimento de informações privilegiadas de quando era juiz, mas não pode tomar medidas porque muitas provas que poderiam haver, já foram destruídas.

Sérgio Moro, trabalhando diretamente com o Diretor Geral da Polícia Federal da sua confiança, obteria informações sigilosas de várias pessoas envolvidas nos crimes da Lava-Jato e que circulam livremente pelos corredores do Palácio do Planalto.

Todas as tentativas de conciliações com Bolsonaro, na intenção do famoso “toma-lá, dá-cá” entre os partidos, foram rechaçadas pelo presidente devido a promessa de campanha, por isso, várias ações do presidente também foram reprovadas, por retaliação com o objetivo de medir forças para que ele se curve e faça concessões.

O famoso centrão está flertando há muito tempo com o Presidente Bolsonaro e uma das últimas investidas foi a defesa que Roberto Jefferson fez ao transmitir à imprensa denúncias de um conluio envolvendo o presidente da câmara Deputado Rodrigo Maia e do Senador Davi Alcolumbre para derrubar o presidente.

Bolsonaro assistiu e transmitiu em uma live a reportagem para que seus seguidores assistissem a fim de apoiá-lo.




A tentativa de Maia e Alcolumbre foi desmascarada publicamente e a única forma de desmentir a revelação é mantendo-se imóvel, sem tomar nenhuma medida que possa reverter num processo de impeachment. A iniciativa de derrubada de Bolsonaro, tendo como pretexto os pedidos de impeachment que já estavam protocolados antes mesmo do pedido de demissão de Moro, não teriam como objetivo afastar totalmente o presidente do poder, pois o maior medo de todos os parlamentares é que o Brasil caia nas mãos de um general como o vice Hamilton Mourão. Isso seria o fim do que eles chamam de democracia.

Sérgio Moro facilitou aos envolvidos no escândalo da Lava Jato, a obtenção de tempo para que sejam realizadas as mudanças favoráveis para uma neutralização dos processos com o apoio do aparato judicial que está dividido agora entre o Ministério da Justiça e o STF com peças chaves encarregadas da tarefa e as votações de seus processos que levam décadas para serem julgados.


PEDIDOS DE IMPEACHMENT CONTRA BOLSONARO


São 28 pedidos de impeachment protocolados e que estão na mesa do Presidente da Câmara Rodrigo Maia aguardando a abertura de um processo.

Bolsonaro se elegeu com a pauta dos bons costumes, valores cristãos e combate à corrupção, motivo principal que fez com que ele se aproximasse de Sérgio Moro que era um “Selo de Qualidade” para estabelecer credibilidade à equipe presidencial. Dentro desse discurso apoteótico de cidadão glorioso e honesto, o que é raro dentro da política, Bolsonaro fortaleceu a opinião pública positiva, agregando a si os inúmeros seguidores e admiradores da figura heróica do combatente da lei Sérgio Moro, e de apoiadores militaristas, o que não foi difícil convencer à todos, afinal, os arquétipos heróicos dos brasileiros, são os desenhos animados que costumamos assistir por décadas como Batman e Robin, Vespa e Homem Formiga, Arqueiro Verde e Lanterna Verde, etc., enfim, “todo herói tem um parceiro”... Assim, Jair Bolsonaro havia encontrado na figura de Moro, o parceiro ideal para combater a insegurança e a injustiça tão disseminada pelas crises políticas e uma cicatriz aberta nos corações brasileiros.

Tal atitude estremeceu a Banda podre do governo que estava com “culpa no cartório” e imediatamente iniciou-se um forte trabalho de desconstrução da imagem de Sérgio Moro e também do presidente da República.

Denúncias de que Moro havia cometido irregularidades durante as investigações da Lava-Jato, com aqueles ataques de hackers aos celulares e também as fortes denúncias de crimes cometidos pelos filhos de Bolsonaro, com o objetivo de atingi-lo; revelações, que ainda não tinham sido ventiladas e que estariam bem escondidas debaixo dos tapetes. O fato é que foram encontradas evidências que ainda estão sendo investigadas e enquanto isso, os boatos disseminam todo tipo de suspeitas e descréditos na veracidade de depoimentos e argumentações.

O Presidente Bolsonaro, não poderia imaginar que nesse pequeno percurso de pouco mais de um ano de governo, tantas novidades podres poderiam emergir das profundezas do inferno para desequilibrar o seu governo e contaminar as peças chaves do seu ministério. O instinto paterno demonstrou-se maior que o patriótico e o Brasil parece estar acima de tudo, desde que seja fora de seu ambiente familiar.

As pressões para a retirada de poder do seu coadjuvante justiceiro seguiram de vento em popa: COAF, Divisão do departamento e por fim, a tentativa de nomear um Diretor da Polícia Federal, com mais confiança do presidente do que de Sérgio Moro.

Sérgio Moro há tempos já vinha sentindo não só as demonstrações de ataque de Rodrigo Maia, como também dos filhos de Bolsonaro. Percebeu também que as peças do jogo estavam se movimentando para um caminho que inevitavelmente o levaria a contribuir com irregularidades com as quais ele sempre combateu.

Mesmo que isento de responsabilidade de futuros vazamentos de informações da Polícia Federal, o amanhã não o isentaria de admitir que desconheceria trâmites pouco ortodoxos do presidente em defesa de sua prole.

Sérgio Moro tomou a decisão na hora certa, antes que respingasse no seu futuro a saliva amarga de declarações mentirosas. Perdeu muito, pois cometeu o grave erro de confiar em declarações verbais, públicas e noticiosas que saíram da boca de um político. Foi muito inocente se acreditou na politicalha do presidente, que daria sim, todos os instrumentos com carta branca, desde que Moro fosse seu governado. Quando Sérgio Moro abriu mão do cargo de Ministro, provou que veio para servir ao Brasil e não ao presidente.

Todos passaram o final de semana, esperando que a Rede Globo fosse trazer novas provas do celular de Sérgio Moro ou que ele fosse se autopromover na emissora, mas o agora advogado e ex-ministro e juiz se manteve discreto.

Já no início da semana, na segunda-feira 27/4, o cenário político trouxe novas revelações. Todos ficaram ansiosos para saber qual o desfecho, os nomes dos indicados e como os políticos se comportariam.

A mesa de Rodrigo Maia amanheceu com mais pedidos de impeachment protocolados, e ao dar a sua entrevista, demonstrou uma certa compreensão da situação, mas nenhum tipo de imediatismo para uma tomada de decisão. Promoveu a pauta de retomada do governo pós pandemia e segundo a imprensa, se dispôs a analisar apenas 1 pedido, que provavelmente ficará como uma carta na sua manga, seguindo a mesma estratégia do seu antecessor Eduardo Cunha, quando separou apenas uma denúncia contra a ex-presidente Dilma. Ao seu lado, bem abatido, o presidente Bolsonaro parecia conformado com o seu destino de ter que voltar mais uma vez atrás em sua palavra e repensar a impossibilidade da política do “toma-lá, dá cá” no seu governo.

Para os políticos e influentes, existe um mérito na justiça brasileira que consiste na proposital morosidade dos processos, bom proveito de garantias de ilicitude por um longo período e, facilitação e transparência de medidas processuais e investigativas que praticamente avisam os réus quando a Polícia Federal está chegando, possibilitando toda sorte de manipulação de possíveis provas incriminatórias.

Os personagens desse texto amanheceram mais aliviados sem a presença de Sérgio Moro, pois finalmente as peças chaves que norteiam encaminhamentos de processos e informações sigilosas, agora estarão sob total controle da Presidência da República. Tal controle garantirá uma hegemonia entre os poderes. Talvez com informações privilegiadas o presidente poderá dormir em paz e quem sabe, não precisará se curvar aos lobos que tentarão aliciá-lo com pressões de toda ordem. Como ele mesmo diz: “Conheça a verdade e a verdade vos libertará”.

Fontes:


https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ministro-do-stj-nega-suspender-investigacao-de-rachadinha-de-flavio-bolsonaro/


https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-11/pf-identifica-r-14-milhao-para-codinomes-atribuidos-a-rodrigo-e-cesar-maia.html

sábado, 25 de abril de 2020

Delegado Alexandre Ramagem pode substituir Maurício Valeixo na direção da Polícia Federal

Texto: Thiago Marcolini

Diretor da Agência Brasileira de Inteligência é cotado para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal
Delegado Alexandre Ramagem chefiou a segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. 

Deputado Marcelo Freixo diz que vai apresentar ação para impedir a nomeação.

O diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Alexandre Ramagem, é cotado para assumir o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ramagem poderá substituir Maurício Valeixo, exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (24).

Delegado da Polícia Federal, Alexandre Ramagem comandou as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres da corporação. Em 2018, foi chefe de segurança do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, após o então candidato à Presidência sofrer uma facada em Juiz de Fora (MG).

Neste sábado, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), afirmou que vai apresentar uma ação judicial para impedir que Alexandre Ramagem assuma o posto de diretor-geral da Polícia Federal. Nas redes sociais, Freixo disse que Bolsonaro quer transformar a PF em uma polícia política.

Ao anunciar o pedido de demissão, após a confirmação da exoneração do então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, o ex-ministro Sergio Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro estava tentando interferir politicamente na Polícia Federal.

Em resposta, Bolsonaro ressaltou que tem prerrogativa de indicar o nome do diretor-geral e que não pediu para acessar investigações nem proteção de pessoas.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Shopping Penha arrecada alimentos durante a quarentena

Shopping Penha monta drive thru de arrecadação de alimentos e kits de higiene



Campanha Juntos e Empenhados busca 
ajudar famílias moradoras da Penha


Em meio a pandemia do coronavírus e o isolamento social, muitas são as dificuldades encontradas pelas famílias em situação de vulnerabilidade. Preocupados com o abastecimento dessas pessoas, o Shopping Penha, em parceria com a Subprefeitura da região traz a campanha Juntos e Empenhados, com o objetivo de arrecadar cestas básicas, kits de higiene e alimentos não-perecíveis.

Para participar, basta levar a sua doação ao posto de arrecadação montado no estacionamento do empreendimento, piso G2, próximo ao acesso do supermercado Sonda, no período das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. As entregas serão feitas no sistema drive thru, sem que os clientes precisem sair do carro, evitando o contato físico e as aglomerações.

Todos os alimentos e produtos arrecadados serão destinados a Sociedade de Amigos de Engenheiro Goulart – SAEG do bairro Cangaíba.



Serviço
Alimentos arrecadados:
cestas básicas, kits de higiene e alimentos não-perecíveis
Local do Drive Thru: Estacionamento piso G2, ao lado do acesso ao supermercado Sonda
Período: Segunda a Sexta-feira, das 14h às 17h
Endereço: Rua Dr. João Ribeiro, 304 – Penha – São Paulo - SP
Informações: (11) 2095-8237 – www.shoppingpenha.com.br