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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

O grave quadro dos bebês prematuros em tempos de COVID-19



Com 340 mil partos de prematuros por ano, Brasil entra no "Novembro Roxo" como décimo país em incidência de prematuridade e, no contexto da pandemia, enfrenta desafios complexos, como o isolamento de prematuros na UTI, a evasão de consultas de gestantes e um quadro de pânico e desinformação

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a pandemia do coronavírus já provocou mais de 1 milhão de mortes em todo o mundo, somando 32 milhões de casos em 188 países. Os números, assombrosos por si só, agravam outras situações que já eram bem complexas antes da pandemia. Uma delas é o universo da prematuridade como um todo, que envolve, entre outros pontos, a prevenção durante a gestação, o tratamento de bebês prematuros e o acolhimento à família.

O Brasil é o 10º país com mais partos prematuros no mundo, com cerca de 340 mil nascimentos de bebês nessas condições por ano, aponta a OMS. A lista inclui ainda China, Estados Unidos, Índia e Nigéria, sendo que 60% desses nascimentos ocorrem na África e no Sul da Ásia, o que demonstra o caráter global do problema. Vale destacar ainda que, no mundo, ocorrem 15 milhões de nascimentos nesse perfil, ou seja, um em cada dez bebês nascem prematuros todo ano, sendo que 1 milhão deles morre, consolidando assim a prematuridade como a principal causa de mortalidade infantil até 5 anos.

E quando a realidade do coronavírus se mistura à realidade da prematuridade, o tema se desdobra em várias questões: a mãe transmite coronavírus pela gravidez? E pela amamentação? Há relação da prematuridade com a COVID-19? A gestante deve ir ao médico presencialmente para fazer o pré-natal ou há outra opção? É realmente necessário que o bebê prematuro fique isolado na UTI Neonatal? É neste contexto que se iniciam as atividades de 2020 do Novembro Roxo – mês de sensibilização global para a causa da prematuridade – conduzidas no Brasil pela ONG Prematuridade.com, única instituição do País de apoio aos bebês prematuros e suas famílias.

Um recente estudo realizado pela Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA relatou que as mulheres com Covid-19 têm maior chance de parto prematuro. O resultado aponta que 12,9% dos nascidos vivos entre uma amostra de 3.912 mulheres foram prematuros, em comparação com 10,2% na população em geral.

“Precisamos colocar esse assunto com a evidência e a urgência que merece. Trata-se de um problema que pode até ser evitado com um bom pré-natal ou, ainda que haja o parto prematuro, certamente o bebê pode se recuperar com o mínimo de danos à saúde quando recebe o atendimento adequado. O resumo é que podemos interferir positivamente nesse quadro e vidas podem ser salvas. E agora temos que adaptar a realidade da prematuridade ao cenário do COVID-19”, explica Denise Leão Suguitani, fundadora e Diretora Executiva da ONG Prematuridade.com.

Evasão de consultas e isolamento de bebês na UTI: medo leva a erros graves

De maneira resumida, um parto é considerado prematuro quando acontece antes de 37 semanas de gestação. São várias as causas que podem levar à prematuridade, mas o principal passo para evitar esse problema é a prevenção. Nesse sentido, o pré-natal é uma das medidas mais eficazes para uma gestação saudável e completa. E aqui começa o primeiro processo agravado pela COVID-19: a evasão de consultas de gestantes por medo de infecção.

Recentemente, a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) realizaram um grande estudo com 2.753 mulheres (1.713 grávidas e 1.040 puérperas – mães de recém nascidos com até 45 dias – de todas as classes sociais, em todas as regiões do país.

Entre outros dados, o estudo revelou que 81% das grávidas temem a contaminação pelo novo coronavírus durante as consultas de pré-natal, e 82% têm medo da internação hospitalar por ocasião do parto. Além disso, mais da metade (53%) das gestantes também não sabia se poderia ter acompanhante no hospital no pós-parto, o que é garantido por lei desde 2005.

Embora não justifique o abandono de pré-natal – cujas consequências podem ser irreversíveis para mãe e para o bebê e isso tem que ficar muito claro – o receio das mulheres tem razão de ser. Uma pesquisa publicada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos descobriu que mulheres grávidas com coronavírus são mais propensas a desenvolver sintomas graves e têm maior probabilidade de ter parto prematuro ou sofrerem uma perda gestacional.

Cerca de 12% das mulheres infectadas tiveram parto prematuro – maior que a taxa de 10% de partos prematuros registrados na população em geral. No caso de mulheres sintomáticas, a taxa de nascimento de prematuros quase dobrou, chegando a 23%. Mulheres sintomáticas e assintomáticas também tiveram aborto espontâneo, com uma taxa geral de 2,2%. A pesquisa analisou os registros médicos de cerca de 600 gestantes, entre 18 e 45 anos, diagnosticadas com coronavírus entre março e agosto deste ano.

E, além da evasão de consultas, este cenário tem vários desdobramentos, entre eles a separação de mãe e bebê prematuro na UTI. Como já se sabe, o isolamento social é a principal forma de evitar a transmissão do coronavírus. O problema central é que o distanciamento é exatamente o oposto à principal premissa do Método Canguru, que consiste basicamente em colocar o bebê prematuro em contato pele a pele com sua mãe ou com seu pai para fins de tratamento e recuperação do recém-nascido.

O Método já é pacificado pela medicina moderna e viabiliza uma série de benefícios, entre eles o estímulo ao aleitamento materno, melhor desenvolvimento neurocomportamental e psicoafetivo do bebê, além de redução do estresse e da dor no recém-nascido prematuro ou de baixo peso.

Para a fundadora da ONG Prematuridade.com, a apreensão das mulheres grávidas, das mães de prematuros e dos profissionais de saúde quanto à infecção pelo vírus é legítima, mas o efeito colateral de uma decisão extrema, como a de faltar a uma consulta do pré-natal ou restringir a presença dos pais na UTI Neonatal, podem levar a um agravamento contundente de casos e do quadro geral da prematuridade. Não é exagero dizer que pode custar a vida do bebê e da própria mãe, além de quadros de ansiedade, estresse e depressão, comuns na prematuridade e agora mais frequentes durante o período da pandemia.

“Mesmo com o distanciamento social, é importante pensarmos estratégias para garantir o vínculo e o melhor desfecho possível para o bebê e para a família. As gestantes precisam realizar o pré-natal. Os prematuros precisam da presença dos pais. Esses pequenos são mais vulneráveis, e podem ficar com sequelas físicas, motoras e cognitivas. Precisamos adequar o combate ao coronavírus a essa realidade, ressaltando a importância do acompanhamento da gravidez, da manutenção de consultas dos bebês, de manter a vacinação das crianças em dia e da extrema importância da presença dos pais ao lado do prematuro sempre que possível”, pondera.

A diretora da ONG acrescenta ainda que há um movimento mundial chamado “Separação Zero”, voltado a promover a aproximação dos pais com os bebês prematuros nas UTIs. A campanha foi traduzida para mais de 20 línguas e acontece em dezenas de países de todos os continentes, como Alemanha, Reino Unido, Ucrânia, Gana, Austrália, Israel, México e Estados Unidos. No Brasil, a ação foi capitaneada pela ONG Prematuridade.com.

“Houve casos de pais que testaram negativo para o coronavírus e, mesmo assim, foram impedidos de entrar na UTI. Isso é muito grave! É certo que precisamos zelar pela segurança de todos: dos bebês, das famílias e das equipes, mas a presença materna, principalmente, faz parte do processo de cura do prematuro e só deve ser restringida em casos extremos”, diz.

Transmissão pela gravidez, amamentação e outras dúvidas: ações de educação

A OMS afirma que não há informações se uma gestante com COVID-19 pode transmitir o vírus para seu bebê durante a gravidez ou o parto, mas se confirmada a doença após o nascimento, a mãe deve seguir alguns cuidados, especialmente por se tratar de bebês mais vulneráveis e que requerem atendimento diferenciado.

“Devido às mudanças no corpo e no sistema imunológico, sabemos que as gestantes podem ser severamente afetadas por algumas infecções respiratórias. É importante, por isso, que elas tomem precauções para se protegerem contra a COVID-19, e relatarem possíveis sintomas (incluindo febre, tosse ou dificuldades para respirar) para seus provedores de cuidados de saúde”, informa o Ministério da Saúde em seu site. Mais informações podem ser encontradas na página do órgão.

Outro assunto que também desperta preocupação é o aleitamento materno. “Queremos que as mães de prematuros saibam que é possível e é recomendado, tomando todas as medidas de proteção, que sigam amamentando seus bebês, mesmo com suspeita ou confirmação de infecção pela COVID-19.”, informa Suguitani.

“Além disso, é fundamental levar o bebê a todas as consultas e manter as vacinas em dia. Os prematuros são mais vulneráveis a algumas infecções e possuem um calendário de imunizações especial, por isso, precisam de um olhar mais atento das famílias e dos profissionais”, complementa.

A fundadora da ONG acrescenta ainda que uma série de iniciativas estão previstas para todo o mês. De acordo com Denise, o Novembro Roxo engloba ações e eventos, ao redor do mundo, ligados à prematuridade e sua prevenção. Esse ano, a campanha, que tem como slogan “Juntos pelos prematuros, cuidando do futuro”, trará uma agenda repleta de atividades.

“Temos um trabalho forte de conscientização a fazer junto à sociedade como um todo durante o ano inteiro, mas em novembro é o momento de dar ainda mais evidência ao tema. Apesar de a pandemia ter complicado ainda mais o cenário da prematuridade, o fato é que a questão por si só já era bastante complexa. O sonho de ser pai ou mãe envolve inúmeras emoções e expectativas, principalmente o desejo de uma criança saudável. Mas se esse bebê vier prematuramente, é nosso dever enquanto sociedade garantir que ele receba o atendimento mais adequado e que seja acolhido com muito amor, para que tenha todas as condições para uma rápida e plena recuperação. Novembro Roxo é sobre isso: é sobre acolher a vida e cuidar do futuro”, finaliza.

Por que Novembro Roxo?

No dia 17 de novembro, é celebrado o Dia Mundial da Prematuridade, data escolhida pelo significado especial para Jürgen Popp, um dos fundadores da EFCNI (European Foundation for the Care of Newborn Infants), parceira da ONG Prematuridade.com. Após a morte de seus trigêmeos prematuros, em dezembro de 2006, ele tornou-se pai de uma filha nascida em 17 de novembro de 2008. Ao mesmo tempo, o March of Dimes, organização de caridade americana para prematuros e recém-nascidos teve uma ideia semelhante e lançou um Dia da Consciência para a Prematuridade, em 17 de novembro, nos EUA.

O roxo simboliza sensibilidade e individualidade, características que são muito peculiares aos bebês prematuros. Além disso, o roxo também significa transmutação e mudança, ou seja, a arte de transformar algo em outra forma ou substância, assim como no desenvolvimento de um bebê prematuro.

Sobre a ONG Prematuridade.com


A Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – ONG Prematuridade.com – nasceu em 2011 a partir de um blog de experiência de mães e profissionais com a prematuridade e suas consequências. Em pouco tempo, os conteúdos se tornaram cada vez mais relevantes, ganharam espaço e surgiu o desejo de que o assunto fosse debatido com urgência. Em novembro de 2014 foi fundada, por Denise Leão Suguitani, a ONG Prematuridade.com, com sede em Porto Alegre (RS), a única organização a atuar na causa em âmbito nacional.

O trabalho da ONG se baseia em ações dedicadas à prevenção do parto prematuro, à capacidade de educação continuada para profissionais de saúde e à defesa de políticas públicas voltadas ao interesses das famílias de bebês prematuros e dos profissionais que cuidam deles. Atualmente são cerca de 4 mil famílias cadastradas, mais de 100 voluntários em 19 estados brasileiros e um Conselho Científico Interdisciplinar de excelência. Mais informações: https://www.prematuridade.com/

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Tomar ou não tomar a vacina?



A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos outros 5,4 milhões, está na pauta dos brasileiros, da imprensa e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar ainda este ano se os pais podem deixar de vacinar os filhos. O recurso tem origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra os pais de uma criança, adeptos da filosofia vegana, para obrigá-los a regularizar a vacinação do seu filho.

O assunto é polêmico e não faltam leis para serem analisadas. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, garante direitos individuais, mas também delimita o alcance desses direitos ao bem-estar da sociedade. “Nenhum direito é absoluto. As pessoas não têm uma liberdade de forma ampla. A liberdade vai até o momento em que sua decisão esbarra nos direitos dos outros. Então, durante uma pandemia, algumas de nossas liberdades individuais tiveram que dar espaço para garantir a saúde pública”, afirma a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles.


Vacina ou não vacina?


Jacqueline avalia que, apesar de aparentemente simples, a decisão do STF tem que ser fundamentada de forma que não haja desrespeito a nenhum direito que está sendo discutido.

A jurista explica que o Direito usa o método da proporcionalidade para solucionar os conflitos de contrapontos de direitos. Esse método se aplica em três teses: adequação, necessidade e proporcionalidade. “No caso da vacina, se discutirá se é adequado, para a erradicação da doença, que se obrigue as pessoas a tomarem vacinas, mesmo contra a sua vontade. Se a resposta for sim, avalia-se se é necessário obrigá-las a se vacinarem para interromper a transmissão. E a última análise considera se é proporcional restringir o direito em nome da saúde pública”, acrescenta Jacqueline.

O fato é que a discussão, a polêmica e a disseminação de boatos sobre a vacinação não é coisa dos tempos atuais. No Brasil, o uso de vacina contra a varíola é obrigatório desde 1846, mas o governo teve que criar uma nova lei em 1904 porque a anterior não era cumprida. “Quando tivemos a Revolta da Vacina, em 1904, havia boatos sobre efeitos colaterais de que quem tomasse a vacina ficaria com as feições de boi. O governo usou o Exército para garantir a imunização, editando inclusive uma nova lei, e o resultado foi um levante popular. Décadas se passaram e a desinformação e disseminação de notícias falsas sobre as vacinas continuam convencendo parte das pessoas de que elas são nocivas, por isso a resistência. Mas é preciso observar que não faltam leis que tornam obrigatória a vacinação para controle de doenças”, completa a jurista.

A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles


Além da normativa de 1904, em 1975, durante o governo Médici, foi editada a lei 6.259, que determinou a obrigatoriedade da vacinação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também tornou a vacinação obrigatória e, neste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma 13.979, que dispõe sobre as medidas de combate à pandemia, como o isolamento social e a vacinação obrigatória. "O que não faltam são leis tornando obrigatória a vacinação. O descumprimento implica em perda de direitos. Por exemplo, pais que não vacinarem os filhos não podem matriculá-los em escolas da rede pública", finaliza a jurista.

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