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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Começam na Zona Leste audiências de revisão do plano diretor de SP

No último sábado 27 de junho aconteceu a primeira audiência pública regional de uma série de cinco com o objetivo de discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo.
A Zona Leste inaugurou a série de debates com a população e representantes do legislativo num evento que reuniu cerca de 300 pessoas no Teatro do SESC Itaquera. Foi debatida uma proposta encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal para mudar o plano atual, criado em 2002. O estudo foi realizado entre 2005 e 2007 com o objetivo de aperfeiçoar o documento, principalmente nas áreas de transporte, trânsito, meio ambiente e urbanismo. O projeto de lei 671/2007 precisa ser aprovado pela maioria dos 55 vereadores para vigorar. Antes disso, no entanto, deve ser discutido e analisado pela população, como determina a lei. É o que os parlamentares prometem fazer até fim do ano.
O PDE é um instrumento básico de política de desenvolvimento urbano da Cidade. Todas as áreas da administração foram analisadas isoladamente e integradas para que se pudesse ter uma visão do conjunto das ações importantes para o seu desenvolvimento. Através dele podem ser alterados e criados novos áreas de zoneamento no município, favorecendo assim uma expansão planejada e consciente a longo a prazo.
Além do líder do governo na Câmara e relator do projeto, vereador José Police Neto (PSDB) e do presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Carlos Apolinário (DEM), estavam presentes outros vereadores e deputados estaduais de diversos partidos, bem como os subprefeitos da Zona Leste.
O evento começou com uma explicação de Nilza Antenor, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), que mostrou mapas com a atual situação da cidade e explicou visualmente as mudanças sugeridas. Foram analisados os motivos e as perspectivas para a cidade nos próximos anos em temas que vão do trânsito ao meio-ambiente, sempre focando um desenvolvimento sustentável.
Em seguida, pronunciaram-se munícipes e representantes da sociedade civil organizada. Foram destacados problemas nos campos de moradia, transporte, segurança, entre outros, além de sugerir idéias. Dessa forma, diversos vereadores puderam ter contato direto com as demandas e expectativas da população. Houve manifestações tanto de apoio como de rejeição às medidas propostas.
*PROPOSTAS A SEREM REVISADAS
*Na área de políticas ambientais a revisão do Plano Diretor prevê maior controle de emissão de gases que produzem o efeito estufa e introduz o conceito de compensação ambiental. A administração encontrou a cidade com 15 milhões de metros quadrados de área verde e a meta é deixá-la com mais de 60 milhões até 2012.

Na área de trânsito e transportes, a revisão propõe a criação do Sistema Viário Estratégico, que contempla melhorias físicas e no sistema de monitoramento feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego. Na cidade de São Paulo há uma natural intensificação do fluxo de pessoas. Por isso, o transporte público foi priorizado e a rede de corredores projetada de acordo com a ampliação do metrô e dos trens da CPTM.

O aperfeiçoamento do PDE também tem por objetivo garantir que as novas operações urbanas sejam feitas com base em projetos estratégicos que transformem regiões da Cidade, de acordo com um projeto urbanístico aprovado pela Prefeitura e pela sociedade. Por isso é tão grande a importância da participação da população nas audiências públicas. Até o quarta-feira serão realizadas audiências públicas nos SESCs Pinheiros e Santana. Entre agosto e setembro, os encontros ocorrerão nas 31 subprefeituras.
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