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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Maratona do Microempreendedor Individual auxilia trabalhador a formalizar seu negócio

Trazer para o mercado formal o maior número de pessoas que trabalham informalmente, como costureiras, manicures, cabeleireiros, eletricistas, encanadores, vendedores de produtos de cosméticos, entre outros profissionais. Esse é o desafio da 1ª Maratona do Microempreendedor Individual (MEI), lançada ontem pela Prefeitura de São Paulo, que vai orientar mais de 10 mil pessoas que fazem parte desse universo, mostrando as vantagens da nova legislação. A meta é trazer para o mercado formal mais de mil empreendedores. O prefeito de São Paulo participou do lançamento da campanha, na sede da Prefeitura, como parte das comemorações do Dia do Trabalho. Na ocasião, também foi lançada a cartilha do MEI.
Para colocar a idéia em prática, funcionários das 18 agências do Programa São Paulo Confia que trabalham como agentes de crédito percorrerão diversas regiões da Cidade - em especial a periferia - em uma competição que funcionará como uma grande campanha para orientar os empreendedores sobre as vantagens da adesão à Lei do Microempreendedor Individual para sair da informalidade. A campanha é organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e Secretaria Especial do Microempreendedor Individual, por meio do programa São Paulo Confia, e será realizada durante todo o mês de maio. O agente de crédito vencedor ganhará o curso Empretec, do Sebrae-SP.
"Foi dada a largada à 1ª Maratona MEI. É uma campanha importantíssima da Prefeitura que será realizada na cidade de São Paulo e oferece oportunidade para aqueles que trabalham na informalidade de se formalizarem. Essas pessoas terão a oportunidade de se tornarem grandes empreendedores, ampliando sua atividade de trabalho", salientou o prefeito.
Dentre as vantagens, o MEI oferece ao empreendedor a oportunidade de deixar de ser informal, pois a empresa passa a fazer parte do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que permite a obtenção de empréstimos bancários, a compra, a venda e até a participação em licitações, além de possibilitar o aumento de sua renda.
O empresário também passa a existir de fato e de direito para sua clientela, podendo emitir notas fiscais, o que reforça sua credibilidade, a ter acesso a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade ou invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, acidente ou reclusão e pensão por morte. Outra porta que o MEI abre é a geração de emprego, já que o empreendedor poderá manter um empregado registrado, desde que este receba um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho ressaltou que, com essa iniciativa, a Cidade de São Paulo dá um passo importante no sentido de fazer com que mais pessoas ingressem no mercado formal. "Os agentes de crédito têm a importante missão de ampliar sua carteira de clientes, trazendo justamente os trabalhadores que mais precisam do benefício do programa para a formalidade", declarou.
O secretário especial do Microempreendedor Individual explicou que, para incentivar as adesões ao programa, a Prefeitura eliminou a burocracia e reduziu custos: "Muita taxas pesadas foram extintas e agora, com a nova lei, o trabalhador em pouco tempo consegue tirar seu CNPJ pela internet".

Relação das agências do São Paulo Confia na Capital:

Brasilândia
Avenida Dep. Cantídio Sampaio, 3.666
Fone: 3923-6206

Casa Verde Alta
Rua Voluntários da Pátria, 1.553, Santana
Fone: 2206-6266

Perus
Avenida Dr. Sílvio de Campos, 657
Fone: 3917-9028

Tucuruvi
Avenida Ataliba Leonel, 2.764

São Miguel
Avenida Marechal Tito, 565
Mercado Municipal de São Miguel Paulista - Pavilhão C - Box 20
Fone: 2031-3489

Itaim Paulista
Estrada Dom João Néri, 13-A
Fone: 3678-3809

Itaim Paulista II
Avenida Marechal Tito, 3.012
Fone: 2561-1120

São Mateus
Travessa Somos Todos Iguais, 855
Fone: 2734-6844

Vila Prudente
Avenida do Oratório, 172
Fone: 2211-2351, ramal 205

Guaianases/Lajeado
Praça Getúlio Vargas, s/nº - Box 16
Fone: 2961-2709

Tatuapé
Rua Padre Estevão Pernet, 617
Fone: 2294-5839

Jardim Ângela
Estrada do M'Boi Mirim, 4.419
Fone: 5834-0574

Heliópolis
Rua Indaiaçu, 311-A
Fone: 2215-7222

Grajaú
Rua Portela da Cerdeira, 279
Fone: 5933-2310

Interlagos
Avenida Interlagos, 6.122
Fone: 5666-8992

Jabaquara
Avenida Engenheiro Armando de A. Pereira, 2.314
Fone: 2269-6186

Luz
Avenida Prestes Maia, 919
Fone: 3229-0679

Lapa
Rua Monteiro de Melo, 342
Fone: 3871-0546

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