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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Secretaria de Segurança Urbana participa da 9ª Conferência de Mudanças Climáticas

Dia 12 de maio, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana participou da 9ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, no Memorial da América Latina. A conferência, que teve como tema "Economia Verde frente às mudanças climáticas", é realizada anualmente, desde 2001. O objetivo é promover ações que incentivem a preservação do meio ambiente, além de possibilitar à sociedade a adoção de políticas públicas voltadas ao tema.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana fez uma exposição sobre os trabalhos desenvolvidos pela Operação Defesa das Águas (ODA) e pela Guarda Ambiental. A programação teve palestras e exposições sobre economia e meio ambiente, redução de gases que provocam efeito estufa, empregos verdes e a situação da cidade de São Paulo na questão ambiental.
Estiveram presentes guardas ambientais e participantes da Operação Defesa das Águas, que explicaram a atuação dos órgãos. Houve a exibição de diferentes materiais apreendidos pela GCM durante as ações contra os crimes ambientais na cidade de São Paulo.

Operação Defesa das Águas
A Operação Defesa das Águas é um conjunto de medidas para preservar e recuperar as áreas de mananciais, resultado de um convênio assinado entre o Estado e o Município. A atuação compreende as regiões das zonas Sul, Norte e Leste.
É uma das experiências mais significativas de gestão integrada na defesa dos mananciais e em questões ambientais dos últimos tempos.
O grupo de trabalho é constituído por técnicos das secretarias de Segurança Urbana, Planejamento, Meio Ambiente, Habitação, Verde, subprefeituras e governo para analisar e propor aprimoramentos no Plano Diretor para viabilizar a urbanização de algumas ocupações passíveis de consolidação sem dano ambiental.
Em 36 meses da Operação, o balanço já foi consolidado como um conceito de gestão pública integrada. Neste período, foram realizados 4.497 desfazimentos de construções irregulares em áreas cuja proibição para construir está prevista em lei. As ações ocorreram com a participação da Polícia Militar, da Polícia Ambiental e da Polícia Civil - que instalou até uma Delegacia Especializada em Crimes Ambientais na Zona Sul, que instaurou mais de 215 inquéritos e autos de infração. Tudo isso graças à ação da fiscalização integrada entre órgãos da Prefeitura e do Governo do Estado, com comitês constituídos e coordenados pelas subprefeituras da região.

Guarda Ambiental
A corporação foi criada em 2007 para apoiar a Operação Defesa das Águas. Começou com 90 homens e atualmente conta com 392 guardas, que atuam na proteção ambiental e fazem rondas diárias nos perímetros prioritários (Áreas de Proteção Ambiental). Para isso, utilizam viaturas, motos e vôos de helicóptero, junto com fiscais da Prefeitura. Essa atuação resultou em 6.297 ocorrências, registradas durante o ano de 2009, como notificações, intimações, demolições, multas e prisões em flagrante envolvendo autores de crimes ambientais, grileiros e loteadores clandestinos.

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