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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Prefeitura apresenta as Operações Urbanas Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu

O prefeito Gilberto Kassab e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, apresentaram nesta quinta-feira (6) os detalhes do projeto das três novas operações urbanas para a Cidade de São Paulo - Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu - e disponibilizou os Termos de Referência para consulta pública. "Com estas propostas, que estão sendo apresentadas teremos a oportunidade de fazer transformações muito significativas em áreas degradadas da cidade, sob o ponto de vista do planejamento urbano", disse Kassab.

São projetos estratégicos, que têm como objetivo concretizar as diretrizes do Plano Diretor e que propõem a ocupação de parte da orla ferroviária que se encontra subutilizada entre os bairros Lapa e Brás, Mooca e Vila Carioca. As ações também buscam a geração de empregos e a melhoria das condições de moradia no extremo da Zona Leste, diminuindo a necessidade de deslocamentos diários entre essa região e o Centro. Questões ambientais também serão contempladas nas intervenções, com a criação de parques, aumento das áreas permeáveis e melhoria da drenagem.

A Prefeitura divulgou diretrizes e propostas preliminares para essas áreas. Serão contratadas empresas para o desenvolvimento dos projetos sempre a partir das orientações propostas pelo Poder Público, com a participação da Sociedade Civil. Dessa forma, busca-se construir com a sociedade uma visão conjunta para a transformação dessas áreas.

Os termos de referência ficarão disponíveis durante um mês para consulta pública, aguardando as contribuições da Sociedade Civil. Os passos incluem a proposta do edital, que também será objeto de consulta pública, a licitação e o desenvolvimento dos projetos. A expectativa é de que os projetos estejam concluídos no segundo semestre de 2011. Os mesmos subsidiarão a elaboração das propostas de lei para essas operações urbanas a serem encaminhadas ao Legislativo.

O secretário Miguel Bucalem detalhou o programa, que busca aproximar os empregos das moradias, ocupando áreas que têm infra-estrutura, mas que estão ociosas. "Isso pode beneficiar a cidade do ponto de vista global, diminuindo deslocamentos ao aproximar os empregos das moradias, propiciando novos locais de convivência e novas áreas públicas", explicou.

Lapa - Brás

A Operação Urbana Consorciada Lapa - Brás representa o agrupamento de três Operações Urbanas já existentes e previstas pelo Plano Diretor Estratégico: Água Branca, Diagonal Norte e parte da Diagonal Sul.

Esse agrupamento propiciará uma unidade de planejamento no tratamento de questões estruturais que permeiam as citadas Operações Urbanas: eliminar a dificuldade de mobilidade em virtude da presença da ferrovia, uma barreira física que separa os bairros situados ao sul e ao norte da linha férrea; e estabelecer um plano de drenagem, em razão do posicionamento dos bairros ao longo das várzeas dos Rios Tietê e Tamanduateí.

De acordo com o projeto, a superação da barreira ferroviária se dará por meio de seu rebaixamento, transformando-a num sistema subterrâneo desde a Lapa até o Brás - numa extensão aproximada de 12 Km. Na superfície, a proposta prevê uma via de porte estrutural, mas com características urbanísticas diferenciadas - de uso lindeiro intenso, com parques e ciclovias - promoverá melhorias na acessibilidade e permitirá que os eixos transversais de ambos os lados, hoje interrompidos pela presença dos trilhos, possam se conectar. A implantação dessa via criará condições para a demolição do Elevado Costa e Silva e a revitalização de seu entorno.

A área de abrangência da Operação Urbana Lapa-Brás foi dividida em oito setores, com portes, características e diretrizes próprias. Para cada um serão desenvolvidos projetos que indicarão as novas feições dessas áreas, baseadas no adensamento populacional, no equilíbrio mesclado de usos e na aproximação entre os postos de trabalho e os locais de moradia.

Mooca - Vila Carioca

O foco da Operação Urbana Consorciada Mooca-Vila Carioca contempla áreas industriais em processo de reestruturação ao longo do eixo ferroviário que se estende do Centro até os limites entre São Paulo e a cidade de São Caetano do Sul.

Os trilhos também dividiram essa região, que devido ao processo de ocupação, basicamente industrial - com grandes galpões e lotes -, também precisa ser unificado para proporcionar melhores condições urbanísticas de desenvolvimento. Neste caso, a superação da barreira ferroviária é um dos objetivos do projeto, assim como um plano de reocupação equilibrada das áreas subutilizadas.

Rio Verde - Jacu

O extremo leste da cidade hoje é conhecido como "área dormitório", em função da baixa oferta de postos de trabalho e a densidade populacional. Por isso, o objetivo principal da Operação Urbana Consorciada Rio Verde - Jacu é criar pólos voltados à atração de atividades econômicas para a geração de empregos e de renda para a região. Isso diminuirá os deslocamentos entre o Centro e o extremo Leste, que penalizam tanto a cidade como seus moradores.

Ações públicas de apoio à formação e qualificação profissional, como incubadoras de empresas e centros profissionalizantes, já estão em andamento e servirão de apoio às indústrias que ali se instalarem.
A extensão da avenida Jacu Pêssego até o Rodoanel Sul coloca essa porção territorial em condições privilegiadas no que diz respeito ao acesso às principais rotas de conexão entre São Paulo, o Porto de Santos, o Aeroporto de Guarulhos e outras cidades e estados. A melhoria da infra-estrutura viária e a adoção de padrões construtivos que promovam maior permeabilidade do solo, além do aumento das áreas verdes, também fazem parte do escopo do projeto.

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