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sábado, 20 de março de 2010

ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM ALTA

No primeiro bimestre de 2010, o Programa de Orientação Jurídica à População Carente (Projur), promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo (OAB-SP), já beneficiou cerca de 600 pessoas. "Mesmo em janeiro e fevereiro, que tradicionalmente tem baixa procura, um grande número de pessoas buscou nossos serviços, o que sinaliza que teremos mais um ano de grande procura", afirma Maria Nilce Mota, gerente Jurídica e de Projetos Sociais do CIEE.
No ano passado, a média de atendimento mensal a pessoas que não podem arcar com honorários advocatícios foi quase três vezes maior do que a registrada em 2008. registrando uma média de 453 pessoas beneficiadas por mês, ante 151 no ano anterior. O atendimento é feito por advogados das duas organizações, auxiliados por estagiários de Direito.
O programa oferece orientação jurídica gratuita a pessoas com renda familiar máxima de três salários mínimos, sem ou com até um imóvel, seguindo os mesmos critérios aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. "Nosso auxílio consiste na análise dos problemas jurídicos apresentados e na orientação, com informações corretas, sobre quais instâncias da Justiça estão aptas a resolver cada problema", explica Maria Nilce.

O posto está localizado no Prédio-Escola CIEE (Rua Genebra, 57/65) e funciona das 13h às 17h, de segunda a sexta.

Sobre o CIEE
Fundado há 46 anos, o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE é uma organização não governamental (ONG), filantrópica e sem fins lucrativos, que tem como finalidade principal a inclusão profissional de jovens estudantes no mercado de trabalho, por meio de programas estágio e de aprendizagem, contando com a parceria de 250 mil empresas e órgãos públicos de todo o País. Mantido pelo empresariado, sua atuação se pauta pela legislação específica: a Lei 11.788/2008 para o estágio e a Lei 10.097/2000 para a aprendizagem.

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