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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Pedofilia e castração química - Por: Arcquimedes Marques

Dentre os crimes sexuais tanto combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos e agora com mais freqüência, estão, sem sombras de dúvidas entre os mais reprováveis, os atos insanos decorrentes da pedofilia, que além de serem depravados, sórdidos, repugnantes e horrendos, produzem seqüelas irreparáveis para as inocentes crianças vítimas e seus familiares.
O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de crime, mas como atos que formam os delitos sexuais contra as crianças.
A pedofilia que é a perversão sexual de uma pessoa adulta ou adolescente contra crianças com idade anterior a sua puberdade, é classificada pela Organização Mundial de Saúde, como sendo uma desordem mental e um desvio sexual, enquanto que para outros estudiosos no assunto, trata-se de uma parafilia, um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão de adultos por praticas sexuais anormais, mas que, em ambos os casos tratável pela psiquiatria ou pela psicologia.
Entretanto, mesmo com o desenvolvimento de numerosas técnicas aplicadas nestes ramos da medicina mental, o índice de casos bem sucedidos, com a recuperação plena do indivíduo tratado continua sendo muito baixo, ou seja, quase sempre o pervertido ou doente sexual volta a delinqüir aos mesmos crimes.
Há ainda os casos mais violentos da espécie em que o construto obsessivo do pedófilo pode chegar às formas mais desumanas possíveis, até mesmo com o assassinato da vítima praticado com extremo sadismo, pois nesse caso o que provoca o prazer sexual ao criminoso é o sofrimento da vítima, não o ato sexual propriamente dito.
Os meios legais de punição aos indivíduos considerados pedófilos, estatuídos no nosso ordenamento jurídico estão devidamente relacionados nos artigos 240 a 241-D e 244-A da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como, nos artigos 217-A a 218-B do Código Penal, cujos criminosos são passíveis a diversas penalidades, a saber:
O art. 240 do ECA dispõe sobre o crime de produção de pornografia infantil, ou seja, proíbe e combate a produção de qualquer forma de pornografia envolvendo criança ou adolescente cuja a pena para os seus transgressores é de reclusão de 4 a 8 anos, e multa. Também pratica este crime quem agencia, de qualquer forma, ou participa das cenas de pornografia infantil, de acordo com o § 1o deste artigo. Havendo ainda o aumento de 1/3 desta pena para os criminosos que exercem função pública, para aqueles que se aproveita de relações domésticas, das relações com a vítima ou com quem tem autoridade sobre a vítima, de acordo com o § 2º deste artigo
O art. 241 deste Diploma dispõe sobre o crime de venda de pornografia infantil, que é o ato de vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, cuja pena também é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. Estima-se que o comércio de pornografia infantil movimenta mais de 3 bilhões de dólares por ano, só no Brasil. Um número deverasmente devastador e preocupante que comprova a grande quantidade de pedofilos existente no nosso país.
Existem sites e pessoas maledicentes que procuram enganar, incitar, induzir ou seduzir crianças e adolescentes a acessar na internet conteúdos imorais e indecentes como pornografia de todo tipo e até infantil, no intuito de obter fotos e informações pessoais de tais vítimas também em situações semelhantes, em troca de favores diversos.
O art. 241-A deste Estatuto dispões sobre o crime de divulgação de pornografia infantil, ou seja, reza que quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, estará sujeito a uma pena de reclusão que varia de 3 a 6 anos, e multa. O § 1o deste artigo assevera que nas mesmas penas incorre quem assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens pertinentes ao dito texto, ou ainda quem assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens citadas.
Já o art. 241-B da referida Lei dispõe sobre o crime de posse de pornografia infantil e estabelece que quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, a sua pena será de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.
Por sua vez o art. 241-C da mesma Lei dispõe sobre o crime de produção de pornografia infantil simulada, ou seja, cenas pornográficas montadas. Diz que simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual, pode lhe dar um pena de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa. Incorrendo nas mesmas penas, conforme o parágrafo único deste artigo, quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido acima especificado.
Muitas das imagens de pornografia infantil divulgadas são na verdade imagens fictícias tecnologicamente alteradas pelos abusadores sexuais para tornar os fatos como sendo normais ou banais aos olhos das crianças e assim se conseguir que estas inocentes vítimas produzam suas próprias fotos ou vídeos encaminhando-as para tais criminosos em troca de alguma vantagem auferida ou prometida, por isso também a preocupação do legislador em cercar tal possibilidade de delinqüência.
Temos ainda o art. 241-D desta Lei que dispõe sobre o crime de aliciamento de criança, asseverando que quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, estará sujeito a pena de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa. Sendo que ainda nas mesmas penas incorre quem facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso, ou mesmo quem pratica tais atos com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita, tudo em conformidade com o parágrafo único do referido artigo. É muito comum esse tipo de assédio pela internet, através de salas de bate-papo tipo chats ou programas de relacionamento tipo MSN, ORKUT, MySpace... Sendo também comum o caso do criminoso pedofilo que pede a criança para se mostrar nua, seminua ou em poses eróticas diante de uma webcam, ou mesmo pessoalmente.
Finalizando as proibições e penalidades dispostas no ECA, temos o crime de prostituição infantil, que é o ato de submeter criança ou adolescente à qualquer tipo de exploração sexual, cuja pena varia de 4 a 10 anos de reclusão, em acordo com o art. 244-A do dito Estatuto. Neste caso temos os famigerados agenciadores do sexo infantil, principalmente nas grandes cidades, como fato gerador mais preocupante inerente ao citado crime.
Relacionado à questão dos criminosos sexuais contra crianças disposta no nosso ordenamento repressivo penal, temos os que se enquadram juridicamente no crime de estupro de vulnerável, cujas penas são bem mais rigorosas. Conforme estabelece o artigo 217-A do nosso Código Penal, aquela pessoa que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos estará sujeita a penalidade que varia de 8 a 15 anos de reclusão, além de não obter certos benefícios da Lei pelo fato do crime ser considerado como hediondo:
O entendimento do estupro de vulnerável nasceu de forma mais real, mais presente, mais viva, vez que substituiu a duvidosa presunção da violência do antigo tipo. O dispositivo busca punir toda relação sexual ou ato considerado libidinoso, de qualquer natureza, ocorridos com ou sem consentimento do menor de 14 anos de idade, não importando o meio usado para a consolidação do fato, se por violência, ameaça, fraude ou livre vontade da vítima.
Temos ainda o crime de corrupção de menores capitulado no art. 218 do Código Penal que também pode ser inserido o pedofilo, vez que se configura com a indução de alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem, cuja pena é de reclusão, de 2 a 5 anos.
Também o crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente de acordo com o art. 218-A do citado Diploma repressivo e que alerta para as pessoas que praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem, a pena será de reclusão, de 2 a 4 anos.
E finalmente o crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável que também pode estar inserido atos de pedofilia conforme o discorrido no art. 218-B do dito Código Penal, em que reza para quem submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, a pena será de reclusão, de 4 a 10 anos.
Existem casos de crianças e adolescentes que são cooptados ou mesmo raptados para fins sexuais com ofertas mentirosas para trabalho de modelo, agenciada por falsas empresas, com isso, o número de crianças e adolescentes que desaparecem e que não mais dão noticias aos seus familiares é grande no nosso país.
Assim os chamados pedófilos estão cercados pelas nossas Leis por todos os lados e podem pagar esses tipos de penas quando dos seus devidos Processos legais. Entretanto a discussão sobre a aplicação de uma penalidade peculiar em substituição ou concomitantemente a estas é discutida no Legislativo há três anos, vez que tramita no Congresso nacional o Projeto de Lei nº 552/07 de autoria do Senador Gerson Camata para propor modificação no Código Penal com a pena de castração através da utilização dos recursos químicos, ou seja, a castração química para tais criminosos.
A denominada castração química consiste na aplicação de injeções hormonais inibidoras do apetite sexual no condenado, que pode gerar impotência ou falta de desejo sexual em caráter definitivo ou temporário, a depender da aceitação física de cada submetido ao tratamento.
A discussão também gira em torno de definir se a castração química é uma pena cruel ou se é somente um tratamento médico, sem maiores gravidades físicas para os pedófilos, que com a medida perderão apenas a libido, com grande possibilidade de não mais voltarem a delinqüir, pois sem a vontade sexual não há o porque da realização do doentio ato.
Com a aprovação da medida teremos de um lado o trauma a que é submetido a vítima que sofre a ação do pedófilo e as suas conseqüências sociais que podem ser irreversíveis, de outro temos o trauma a que é submetido o pedofilo com a penalidade da sua castração química e as suas conseqüências físicas que podem ser irreversíveis ou reversíveis. Sendo reversível a sua castração química com o seu conseqüente retorno à normalidade, poderá o condenado voltar a delinqüir aos mesmos crimes, transformando assim a sua pena em ineficaz e ineficiente.
Então disso tudo, é fácil concluir que o ônus maior do problema é suportado e vivido pela vítima da agressão sexual que em conseqüência transporta o sofrimento para os seus entes queridos e porque não dizer, para a própria sociedade que clama por Justiça e, em assim sendo, mesmo restando possível a aplicação dessa nova penalidade, deve ainda a população brasileira ser consultada através da realização de um plebiscito sobre a sua prática em Lei, pois a responsabilidade pela construção de uma sociedade justa depende dos valores e do poder que emana desse próprio povo.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) archimedes-marques@bol.com.br

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FELIZ E RINDO À TOA - Por: Rosa Maria Shyakari de Souza

Zé Carlos Batalhafam em noite de autógrafos na V. Nhocuné (10/09/2010)

Quem anda feliz da vida, e rindo à toa, é o poeta Zé Carlos Batalhafam. O motivo, só os mais íntimos sabem: o livro coletânea "Poetas Contemporâneos do Brasil", no qual participa com outros 33 poetas e que foi lançado na 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, caiu no gosto do público e, sua vendagem está esgotada.
Além de participação em feiras literárias no interior paulista (Sorocaba, Campinas, Salto), a coletânea recebeu noite de autógrafos em Vila Nhocuné - região da Penha - São Paulo, onde vive o poeta e, é bem possível que receba nova tiragem. Enquanto isso não se decide, Batalhafam, aproveita o bom momento e incrementa a divulgação de outra coletânea da qual também participa: "O Conto Brasileiro Hoje". Vale a pena conferir. Contato com o poeta pode ser feito através do e-mail: batalhafam@ig.com.br

PEQUENA BIOGRAFIA

Capa do Livro

Zé Carlos Batalhafam é paulista de Jales-SP; nasceu em 28 de outubro de 1952 e, desde 1962, vive na zona leste de São Paulo. É funcionário da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e, autor dos livros: "Verdades & Mentiras" -Poesias- 1987; "Eternos Dialogares" -Poesias-1990; "Desordem" -Poesias- 1992 e "Trilogia das Palavras" –Poesias- 2007.

Como ativista cultural do leste paulistano, tem participação nas antologias: "Primavera nos Dentes" -Poesias- 1990; "Somos Assim...Poetas"- Poesias- 2003; "Poetas Contemporâneos do Brasil"- Poesias- 2010 e, "O Conto Brasileiro Hoje"- Contos- 2010. Além disso, publica poemas em sites da internet, onde mantem contato com centenas de leitores e escritores mundo afora.


Há anos se dedica, também, ao conto e romance; porém, somente em 2010 resolveu iniciar a publicação dos mesmos em Antologias.Caso queira ler algum texto de sua autoria, gentileza acessar e pesquisar batalhafam em:




http://www.luso-poemas.net/userinfo.php?UID=10774
http://recantodasletras.uol.com.br/autores/batalhafam
http://www.poetasdelmundo.com/verinfo_america.asp?ID=6602
http://rosmaridesouza.blogspot.com/
www.textolivre.com.br/poemas
http://www.poetasbrasileiros.com.br/

Fonte: Rosa Maria Shyakari de Souza

Guaianases já tem o seu primeiro campeão de Jiu-Jitsu


Leandro Figueiredo de Oliveira
 Com um ano e meio de existência o Centro Cultural de Guaianases tem revelado talentos, entre eles o Leandro Figueiredo de Oliveira, que aos 16 anos começou a treinar na oficina de Jiu-Jitsu e hoje com 17 anos é vencedor do Campeonato de Internacional de jiu-Jitsu 2010.

Com muito treino e determinação o atleta a pouco tempo começou sua vida no esporte e hoje é o que vai seguir como profissão "Pra mim ganhar este campeonato é muito importante para minha carreira. Com muito treino eu consegui este resultado, e hoje, meu plano é ganhar o mundial!."

Ainda o pequeno atleta diz na importância de mistificar este esporte a agressividade "Jiu-Jitsu é uma arte marcial que deixa o homem em paz e em tranqüilidade" diz Figueiredo.

Para você que deseja aprender sobre Artes Marciais compareça ao Centro Cultural e conheça também os outros cursos que são ministrados no local.

Serviço
Centro Cultural de Guaianases
Local: Rua Profº Cosme Deodato Tadeu, 136
Mais informações: 2961-0883


Confira abaixo as oficinas oferecidas:


Segunda-Feira
Liang Gong
Artesanato
I Qi Gong
Kung-Fu
Dança Brasileira-
Street dance
08h00/09h00
09h30/11h30
15h00/16h00
17h00/18h00
18h00/20h00
19h00/21h00
Terça-Feira
Tai-Chi Pai Lin
Artesanato
Lien Ch'I
Tae Kwon-Do
08h00/09h30
09h30/11h30
11h00/11h30
13h00/15h00
Quarta-Feira
Liang Gong
Meditação
I Qi Gong
Kung-Fu
Judo
08h00/09h00
09h00/10h00
15h00/16h00
17h00/18h00
19h00/21h00

Quinta-Feira
Tai-Chi Pai Lin
Artesanato
Lien Ch'I
Tae Kwon - Do
Qualidade de Vida
Capoeira
Samba do Povo
08h00/09h30
09h30/11h30
11h00/11h30
13h00/15h00
17h30/18h30
18h00/20h00
20h00/23h00
Sexta-feira
Liang Gong
Artesanato
I Qi Gong
Judô
Capoeira
Jiu-Jitsu
08h00/09h00
09h30/11h30
15h00/16h00
16h00/18h00
18h00/20h00
20h00/21h00
Sábado
Guarda Mirim
Jiu-Jitsu
Hip-Hop
Dança de Salão
08h00/12h00
13h00/15h00
15h00/18h00
19h30/21h30
Domingo
Guarda Mirim
08h00/12h00


CÓRREGOS ESTÃO SENDO LIMPOS EM GUAIANASES


Córrego na Av. José Higino Neves
 Com o processo de desassoreamento, a Coordenação de Obras da Subprefeitura de Guaianases tem trabalhado nas últimas semanas em manutenção dos córregos da região do Jd. São Paulo e Jd. Fanganielo.

O córrego da rua Leonilda Magrini recebeu este serviço e durante esta semana o córrego situado na Av. José Higino Neves esta recebendo a limpeza manual, que tem como objetivo a prevenção de enchentes.

Para Geraldo Jardim, morador da rua Leonilda Magrini, esta ação reflete de uma maneira muito positiva para os munícipes "Ficou muito boa a limpeza, agora é importante a conscientização da população de manter este serviço" diz.

Este serviço contribui para a livre circulação das águas pluviais, onde o entulho e vegetação impossibilitam a passagem das mesmas, ocasionando as enchentes em épocas de grandes quantidades de chuvas.

Ao fundo do poço pelo crack - Por: Archimedes Marques

(Archimedes Marques)

Não há outra droga que produza um declínio físico e mental maior para o seu usuário quanto o crack. O poder sobrenatural do crack é simplesmente horripilante e avassalador. Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas. Relatos dos seus usuários e familiares, fatos policias diários e opiniões de especialistas sobre os efeitos e as conseqüências nefastas da droga podem ser resumidos em três palavras tão básicas quanto contundentes: sofrimento, degradação e morte.
As ocorrências no terreno familiar, social e criminal vão caminhando sempre em largas vertentes para dias piores. A vida vivida pelos envolvidos com o vício do crack parece sempre transpor os inimagináveis pesadelos.
Lançando um olhar no passado, o viciado, vê o rumo errado que tomou, mas dificilmente tem força de voltar atrás. Olhando ao futuro somente se lhe afigura a tumba, no entanto continua caminhando em sua direção. O seu presente é só o crack e, esse mal passa a ser o senhor do seu viver, o seu real transformador do bem para o mal, o destruidor da sua família, o aniquilador do seu bem maior.
O crack trás a morte em vida do seu usuário, arruína a vida dos seus familiares e vai deixando rastros de lágrimas, sangue e crimes de toda espécie na sua trajetória maligna.
O Brasil assistiu recentemente com imensa tristeza e pesar uma reportagem televisiva em que crianças recém nascidas de mães viciadas em crack, são também barbaramente atingidas pelos efeitos nefastos da droga. Nascem como se viciadas fossem, com crises de abstinências, com compulsão à droga, tremores, calafrios e com problemas físicos diversos, principalmente com lesões no cérebro que provavelmente os levarão às demências ou a outros tipos de problemas inerentes, ou seja, uma nova geração de vítimas do crack sem sequer ter consumido a droga por vontade própria. A maioria das mães drogadas também perde o instinto materno e termina doando os seus filhos debilitados.
A dimensão da tragédia do crack é difundida nos diversos Estados da Nação através de reportagens jornalísticas que comprovam o retrato devastador em todos os lugares possíveis e imagináveis aonde chegou o filho mortal da cocaína. O crack invadiu grandes e pequenas cidades, periferias e lugares de baixa a alta classe social, municípios, povoados, zona rural...
Não bastassem os tristes casos sociais, casos de saúde e os casos criminais diversos envolvendo essa droga avassaladora vividos por uma grande parcela da população brasileira, agora apareceu mais um melancólico caso. Um deprimente e desolador caso em que a mãe trocou a virgindade da sua própria filha de pouco mais de 10 anos de idade por algumas pedras de crack. Entregou a sua filhinha para uma monstruosidade sem precedência. Entregou a inocência de uma criança para um estuprador macabro, desalmado e cruel que também era um traficante de crack. O símbolo do amor puro que está no amor de mãe se rendeu ao poderoso crack.
Uma mãe viciada, na histórica cidade de São Cristovão, primeira capital do pequeno, mas bonito e aprazível Estado de Sergipe acabou por ceder a inocência da sua própria filha, uma garotinha que migrava dos 10 para os 11 anos de idade para um desumano estuprador-traficante de drogas no sentido de que o mesmo saciasse a sua frieza sexual animalesca, em troca de algumas pedras de crack.
O crack agora é capaz também de transpor, de matar o amor de mãe, que é o mais precioso, o mais profundo, o mais verdadeiro, o mais ardoroso, o mais fervoroso amor que pode existir.
Este impulso sentimental que é o mais sublime dos amores foi superado pela força sobrenatural do crack e, ao invés de confortar, destruiu, degradou, sobretudo desvirtuou o sentido real do amor que aquela mãe tinha pela sua filha. O amor de mãe que não tem ganância, não tem egoísmo, não tem orgulho, não tem o sentido de posse, não tem o princípio de fomentar a maldade e a ignorância do bem, que busca a simplicidade, a humildade e abnegação acima de todas as coisas da matéria foi de tudo ultrajado pelo crack.
É realmente uma triste, trágica e inconcebível realidade ocorrida naquele município que contrasta com o seu povo pacato e ordeiro. É o fundo do poço pelo crack...

(Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública). archimedes-marques@bol.com.br


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NOTA DA REDAÇÃO:

Assista um vídeo sobre o combate as drogas, publicado em 10/11/2008 :

CDHU entrega 432 apartamentos na divisa de Guaianases

Nesta quinta-feira, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou 432 apartamentos para famílias da Zona Leste. Os três conjuntos se localizam nas ruas Graça Morena, Henriqueta Noguez Brieba e Jofre Soares. O evento - que ocorreu no empreendimento B26, situado na primeira via citada - contou com a presença do assessor técnico do CDHU, Antonio Lajarin, representando o secretário de Habitação, Lair Alberto Soares Krähenbül, do subprefeito de Guaianases, Jorge Perez, representando o prefeito Gilberto Kassab, do vereador Gilson Barreto pela Câmara de São Paulo e de futuros moradores.
Segundo o CDHU, os apartamentos têm 45,46 metros quadrados de área construída e possuem hidrômetros individuais de água e gás. Os imóveis foram construídos pelo Programa de Parceria com Associações e Cooperativas, sendo que as famílias contempladas foram indicadas pelas associações.

De acordo com Lajarin, a habitação é algo muito importante que os pais dão aos filhos. "Sei que muitos se dedicaram carregando blocos e massas nestes conjuntos. O governo vem melhorando essas condições. Agora, assinamos com 48 entidades para a construção de 16 mil habitações em outro sistema, isto é, a parte mais árdua será contratada. Parabéns a todos vocês".
Jorge Perez, por sua vez, utilizou uma passagem bíblica em seu discurso: "Muitos escolhem o caminho da porta larga, de facilidades, nós escolhemos a porta estreita. Parabenizo a todos pela luta e por terem recebido hoje uma casa, o local onde vão receber seus familiares e amigos".
O vereador Gilson Barreto também fez uso da palavra, onde destacou audiência anterior. "Hoje houve uma reunião na secretaria de habitação para discutir a construção de novos mutirões. Quero parabenizar a todos que foram aqui contemplados", destacou Barreto, representante da Câmara Municipal.

Após as considerações das autoridades, houve o descerramento das placas dos três conjuntos, a entrega das chaves para moradores e uma breve visita para conhecer as dependências do prédio.