Avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostra que país conseguirá cumprir metas dos objetivos do milênio na área de saúde
O Brasil tem 100% de chance de atingir três metas dos Objetivos do Milênio (ODM) ligadas direta e indiretamente à saúde – erradicar a extrema pobreza e a fome (ODM1); reduzir a taxa de mortalidade na infância (ODM4) e combater o HIV, a malária, a tuberculose e a hanseníase (ODM9). Os dados fazem parte da avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mede o avanço dos indicadores do milênio nos países em desenvolvimento. Nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da solenidade de entrega da 3ª edição do Prêmio ODM Brasil e do lançamento do Relatório Brasileiro de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (4ª edição), & agrave;s 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O Ministério da Saúde estima que a meta de redução da mortalidade infância (ODM4) - crianças menores de cinco anos, será atingida três anos antes do prazo-limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2012, o Brasil terá chegado à taxa de 17,9 mortes por mil nascidos vivos, índice que deveria ser cumprido até 2015, segundo o organismo internacional. Esse objetivo será alcançado caso seja mantido o ritmo de queda de, pelo menos, 4,6% no número de óbitos infantis em todo o país.
O primeiro objetivo do milênio (erradicar a pobreza e a fome) teve um dos melhores desempenhos no país. A meta da ONU era reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015. De 1990 a 2008, a porcentagem da população sujeita a essas condições caiu de 8,8% para 4,8%. Já o ODM 6 (combater o HIV/aids, a malária, a tuberculose e a hanseníase), por sua vez, deve ser atingido até 2015. O Brasil conseguiu estabilizar a incidência de AIDS, que foi crescente até o ano de 2000.
Em relação ao ODM 5, que se refere a melhoras na saúde materna, o PNUD reconhece os avanços da política brasileira na área e diz que o país tem 50% de cumprir a meta nos próximos três anos, caso continue investindo na assistência à população feminina. Para somar esforços e cumprir o ODM 5, o Ministério lançou, em 2003, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em que União, estados e municípios se unem para realização de série de ações para aumentar a qualidade da prevenção e do atendimento da brasileira. Outras três políticas foram importantes para melhora da assistência à saúde materna: O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004), premiado pela ONU como modelo de mobilização social e de diálogo para a promoção dos ODMs; a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (2005) e a Política Nacional de Planejamento Familiar (2007).
Os esforços já têm retorno: o número de consultas de pré-natal, por exemplo, atingiu 19,4 milhões em 2009 – aumento de 126,2% em relação a 2003, quando foram registradas 8,6 milhões. Dentre as diversas ações, o Ministério aumentou, entre 2003 e 2009, 73% a cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, que atua na prevenção de doenças, no diagnóstico e na promoção da saúde.
ODM 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome
A redução da desnutrição infantil é um dos principais indicadores para cumprir o primeiro Objetivo do Milênio. Segundo o relatório, de 1996 a 2006, houve uma expressiva redução nos níveis de desnutrição energético-protéica e crônica (déficits de peso para idade e altura para idade, respectivamente) para crianças menores de cinco anos de idade. Em termos nacionais, nesse período, o percentual de crianças com déficit de peso para idade diminuiu de 5,9% para 1,7% e, com déficit de altura para idade, de 10,5% para 7%. O conjunto de resultados apresentados, incluindo a queda da desnutrição infantil, demonstra que o Brasil superou a meta internacional de reduz ir a fome pela metade até 2015.
Esse resultado só foi possível graças às ações realizadas na área de saúde, como a suplementação alimentar. O processo ajuda no combate à desnutrição e à mortalidade de crianças de seis meses a cinco anos. Em 2009, o Ministério da Saúde distribuiu aos estados 450,5 milhões de comprimidos e 9 milhões de frascos de suplemento de ferro e vitamina A - beneficiando 10,9 milhões de pessoas. Também no ano passado, 172 municípios passaram a receber incentivo para fortalecer a promoção e a orientação para alimentação saudável, com verba estimada de R$ 6,3 milhões.
O fortalecimento de Banco de Leite Humano é outra política importante no combate à desnutrição infantil. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Materno conta hoje com 270 unidades de coleta, processamento e distribuição de leite humano. São 197 Bancos de Leite Humano e 73 Postos de Coleta de Leite Humano distribuídos em todo o território nacional.
ODM 4 – Reduzir a mortalidade na infância
A atual taxa de mortalidade infantil (criança menor de um ano) é de 19 por mil nascidos vivos (dados de 2008) – 60% menor que a observada em 1990, quando estava em 47,1. A mortalidade na infância (crianças até cinco anos) também foi reduzida significativamente nos últimos 18 anos. De 1990 a 2008, caiu de 53,7 óbitos para 22,8 por mil nascidos vivos, uma redução de 58%.
O declínio da mortalidade na infância no Brasil é resultado do aumento da cobertura vacinal da população, além da ampliação dos serviços de saúde e de saneamento básico. A Estratégia Saúde da Família, ferramenta importante na prevenção de problemas da mãe e da criança, atinge atualmente 94,2% dos municípios brasileiros. O aumento do número de postos de coleta de leite humano também colaborou para a redução de mortes de crianças. Em 2005, eram 29 postos de coleta; atualmente são 73. Isso contribuiu com um aumento de 56% do estoque de leite materno, passando de 99 mil litros para 154,8 mil.
ODM 5 - Melhorar a saúde materna
A mortalidade materna também apresentou uma queda acentuada nos últimos 18 anos, de acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira. De 1990 a 2007, a Razão da Mortalidade Materna (RMM) foi reduzida de 140 para 75 óbitos por 100 mil nascidos vivos – o que representa quase 50% a menos. Para cumprir o quinto Objetivo do Milênio, o Brasil deverá apresentar RMM igual ou inferior a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015, o que corresponde a uma redução de três quartos em relação ao valor estimado em 1990.
As condições de vida e a saúde das mulheres brasileiras melhoraram nos últimos anos. O número de consultas de pré-natal, por exemplo, atingiu 19,4 milhões em 2009 – aumento de 126,2% em relação a 2003, quando foram registradas 8,6 milhões. Em 1990, a média da quantidade de consultas pré-natal em mulheres durante a gravidez era de 2,2, enquanto, em 2006, chegou a 7,4.
O investimento em planejamento familiar foi outro fator importante para a redução da mortalidade materna. Em 2008, o acesso a métodos contraceptivos alcançou todos os municípios brasileiros – 5.563, totalizando mais de 34,5 milhões de usuárias do SUS de 10 a 49 anos. Isso causa impacto direto na redução da quantidade de abortos em condições inseguras. De 2003 a 2009, o número de procedimentos de curetagem realizados em mulheres que sofriam complicações decorrentes de aborto caiu de 236,4 para 200,6 mil procedimentos, uma queda de 17,8%.
Também foram qualificados 2.360 obstetras para atendimento às urgências e emergências. O numero de pessoas cobertas pelo SAMU, por sua vez, saltou de 10 milhões para 106 milhões em seis anos - aumento de 969,3%. Em todo o país, o SAMU 192 alcança 1.347 municípios, contribuindo para o transporte adequado de gestantes em situações de risco obstétrico.O número de ambulâncias rodando no Brasil saltou de 177, em 2003, para 3.800 até o fim de 2010.
ODM 6 – Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças
As taxas de incidência da aids foram crescentes até 2000 e estabilizaram desde então. Em 2007, a taxa de incidência observada foi de 17,9 casos para cada 100 mil habitantes. Até 2015, o Brasil deverá ter detido a propagação do HIV/aids e começado a reduzir os casos. A meta específica de oferecer acesso universal ao tratamento de HIV/aids para todas as pessoas que necessitam já foi alcançada. Em 2009, o Ministério da Saúde disponibilizou antirretrovirais para 197 mil pessoas com indicação de tratamento para aids. Além disso, foram distribuídos 466,5 milhões de preservativos masculinos e 2,06 milhões de preservativos femininos.
Desde 2004, a taxa de incidência da tuberculose está diminuindo no Brasil. No começo da década passada, a taxa era de 41,2 casos novos por cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a taxa foi de 37,2. O percentual de cura dos casos de todas as formas de tuberculose diagnosticados em 2007 foi de 72%.
No caso da malária, o Brasil registrou uma importante diminuição de casos a partir de 2006, passando de 549 mil para 314 mil casos em 2008. No intuito de melhorar os indicadores de controle da malária no Brasil, o Programa Nacional de Controle da Malária será beneficiado com recursos do Fundo Global de Luta contra aids, Tuberculose e Malária. O Fundo aprovou, em 2008, para o Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira recursos da ordem de R$ 100 milhões, que serão repassados em cinco anos.
Em relação à hanseníase, os coeficientes de detecção de casos novos apresentam estabilidade – porém, em patamares altos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2008, foram notificados 39.047 casos novos no país, o que corresponde a um coeficiente de 20,59 casos por 100 mil habitantes. Por outro lado, o percentual de cura de hanseníase alcançou, em 2008, 81,2%. O Ministério da Saúde ampliou em 21% o número de unidades de saúde com pacientes em tratamento de hanseníase, passando de 7.828 em 2007 para 9.473 em 2009.
