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terça-feira, 2 de março de 2010

Redução da jornada de trabalho ameaça abertura do comércio aos domingos

Além de colocar em risco a sobrevivência das micro e pequenas empresas e incentivar a informalidade, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e o pagamento de 75% sobre a hora extra trabalhada, vai impedir o comércio de bens e serviço de abrir aos domingos em função dos custos trabalhistas. O alerta foi feito em tom de preocupação ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), pelo presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Cairoli. Acompanhado por presidentes de Federações e de Associações Comerciais de todo País, Cairoli solicitou, mais uma vez a Temer, a urgência da decisão de tirar da pauta de discussões neste ano a PEC 231/95. “O assunto é polêmico, ameaça as empresas, vai trazer desemprego e não pode ser discutido no calor de um ano eleitoral”, enfatizou Cairoli.

Mais de 50 líderes empresariais de todo o Brasil, presidentes de entidades de classe, engrossaram a comitiva liderada por Cairoli mostrando a preocupação e a necessidade de retirar da pauta de discussões a PEC 231/95. “As grandes e médias empresas que também serão prejudicadas ainda terão como alternativa substituir a mão de obra por máquinas, mas os micro e pequenos empresários, que têm pouca capacidade de investir, serão forçados a reduzir o número de seus empregados”, enfatiza Cairoli.

A PEC das 40 horas é um tema muito importante para o País, e a CACB defende a tese de que, por ser um ano eleitoral, ela não pode ser votada agora, para não contaminar a discussão. José Paulo Cairoli lembra que não há consenso sobre a proposta e levá-la ao plenário neste ano é uma decisão precipitada e eleitoreira. A CACB, ao contrário do que dizem os sindicalistas, sabe que a redução da jornada não será capaz de gerar novos empregos. Além disso, o aumento para 75% no valor da hora extra inviabiliza a atuação das micro e pequenas empresas, especialmente as que atuam nos setores do comércio e serviços.


CACB – A Confederação reúne 27 federações, mais de 2 mil Associações Comerciais do Brasil, representando dois milhões de empresários do comércio, indústria, agropecuária, serviços, finanças e profissionais liberais; dirigentes de micro, pequenas, médias e grandes empresas.

José Paulo Cairoli – É presidente da CACB desde outubro de 2009 e preside a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).

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