Kassab regulamenta parceria para restauro de prédios pela Lei Cidade Limpa

Decreto assinado hoje prevê que empresa patrocinadora da obra poderá expor seu logotipo na fachada com dimensão e prazos predeterminados. Projetos têm de ser aprovados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana

Foto de João Luiz/Secom

O prefeito Gilberto Kassab assinou nesta quinta-feira (29) o decreto que regulamenta os Termos de Cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para a execução de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas públicas e privadas. A partir de agora, os proprietários de imóveis tombados ou em processo de tombamento poderão pedir patrocínio a empresas para a sua reforma e em troca permitir que os patrocinadores exponham o logotipo da empresa por tempo determinado e segundo regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Essa possibilidade já estava prevista no artigo 50 da Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007, mas foi regulamentada hoje com a assinatura do decreto em encontro realizado no Edifício Copan, primeiro imóvel em processo de tombamento a ter projeto de restauro, em parceria com a iniciativa privada.
"Esse decreto tem uma importância muito grande porque ele tem como objetivo a recuperação e a manutenção dos prédios históricos e tombados na cidade de São Paulo. E o centro, que está numa fase de recuperação com investimentos expressivos da Prefeitura, vai ser ainda mais beneficiado. Graças a essa flexibilização, imóveis queridos como o Edifício Copan terão todos os recursos necessários para a recuperação. Essa é uma saudável consequência da Lei Cidade Limpa", afirmou Kassab.
Esse tipo de mecanismo para conservar espaços públicos já era utilizado pela Prefeitura no programa Adote uma Praça. Porém, a falta de regulamentação do artigo 50 da Lei Cidade Limpa tornava o trâmite dos processos mais demorados. Kassab aproveitou o encontro para anunciar que em breve o Projeto Florir também irá ajudar a mudar a paisagem da cidade. "O projeto Florir, por exemplo, que pretende recuperar as praças de São Paulo e torná-las mais coloridas também deve funcionar em regime parecido com esse de conceder espaço para os mantenedores deixarem sua logomarca no local", disse Kassab.
O decreto não permite o anúncio de produtos na fachada dos prédios, apenas a exposição do logotipo da empresa estampado na tela protetora ou em tapumes. No caso de imóveis tombados, a estampa não pode exceder 10% do espaço de uma das fachadas e o tempo de permanência será determinado de acordo com o cronograma físico e financeiro das obras. Entretanto, o prazo máximo que o logotipo poderá ficar exposto é de três anos.

"Todos reconhecem a Lei Cidade Limpa como política pública bem sucedida. As novas regras beneficiam imóveis tombados e por isso são concedidas exceções previstas na própria legislação. É um projeto muito bem definido, que é utilizado inclusive em outros países", afirmou Carlos Augusto Calil, secretário municipal de Cultura. "A cidade é a grande beneficiada com a flexibilização da lei, pois o decreto vai de encontro com o Projeto de Revitalização do Centro e com outras ações de revitalização como a da Praça Roosevelt", complementou Pedro Herz, presidente da Sociedade Cultura Artística.

Para ser beneficiada com a flexibilização da lei, proprietários e empresas deverão apresentar um projeto de restauro para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) ligada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano (SMDU). O decreto também favorece outros itens do mobiliário urbano e equipamentos públicos, entre os quais, banheiros ociosos de imóveis privados, canteiros centrais de vias públicas, praças, entre outros.

JOVENS ESTÃO VULNERÁVEIS ÀS DST'S E GRAVIDEZ

O Instituto Kaplan desenvolveu uma pesquisa por amostragem com visitantes do espaço Catavento Cultural, em São Paulo, que participaram da oficina interativa Vale Sonhar nos meses de julho e agosto de 2010, com 1856 jovens, sendo 91% dos entrevistados adolescentes entre 13 e 18 anos e 65% do total ainda não tinham tido experiência sexual.

A oficina de prevenção de gravidez na juventude e DST, desenvolvida pelo Instituto Kaplan, é totalmente interativa. Os jovens respondem as perguntas sobre sexualidade e, conforme as respostas podem ou não se infectar ou engravidar. Esse é o termômetro do conhecimento do jovem sobre sexo.

Do total de 1.856 jovens, 31% dos adolescentes se mostraram vulneráveis a gravidez, porém 69% não engravidaram na dinâmica e indica conhecimento sobre métodos contraceptivos.

Também foi testada a vulnerabilidade para DST/Aids no labirinto do Catavento, e 40% dos participantes foram infectados, que indica desinformação ou a falta de entendimento sobre as doenças sexualmente transmissíveis.

O estudo mostra que de 33% dos jovens sexualmente ativos, 9% não usaram camisinha na última relação sexual. Mostrou também que a fonte mais popular entre os jovens para obter é o posto de saúde. Deste resultado, os rapazes eram os que mais buscavam o preservativo gratuito.

O Instituto Kaplan, que tem como objetivo desenvolver e disseminar metodologia para educação sexual, tem um serviço público de tira-dúvidas sobre sexo por email ou MSN – sosex@kaplan.org.br

Instituto Kaplan – http://www.kaplan.com.br/
Fonte – Camila Macedo Guastaferro - coordenadora de projetos

Mais que sorte e prosperidade, a Romã previne o envelhecimento precoce e doenças cancerígenas

*Dra. Sylvana Braga

Com a chegada do final do ano e do verão, as festas e comemorações pedem comidas saborosas e leves, por isso o consumo de frutas aumenta muito nessa época. A romã é uma boa opção para acompanhar os pratos nas ceias: no peru de Natal, na salada, na sobremesa ou até mesmo como o tradicional suco. Claro que não se pode esquecer das simpatias do Ano Novo, pois há crenças que dizem que comer romã traz sorte e muita prosperidade.

A fruta deve ser consumida o ano inteiro, pois contém inúmeros benefícios. Possui antocianidina, cianidinas, fitosestrógenos da isoflavona e 40% de ácido elágico. Ingerida na forma de suco ou chá, ela age na prevenção de doenças como o câncer. O ácido elágico auxilia na redução do tumor, induz as células cancerígenas a apoptose (morte celular) e evita o aparecimento de células cancerosas.

Além disso, a romã tem potente ação antioxidante, que protege a membrana e o DNA dos radicais livres, prevenindo o envelhecimento precoce; ação antimicrobiana, que auxilia no combate à acne, e atua, também, como clareadora da pele, pois o ácido elágico oferece resistência à proliferação de melanócitos causados pela radiação solar, evitando que os raios solares ajam sobre a pele. Contém, ainda, propriedades estrogênicas, que ajudam na prevenção da osteoporose e da menopausa.

Vale lembrar que a parte rica em nutrientes é a casca, constituída pelas vitaminas B1, B2, sais minerais, taninos, antocianinas e ácidos elágico. Estudos também revelam que o chá da casca da fruta tem um grande poder antibiótico.

A fruta, nativa da Pérsia e cultivada no Irã desde 2000 A.C., foi levada pelos fenícios para as regiões próximas ao Mar Mediterrâneo, onde se difundiu para as Américas, chegando ao Brasil pelas mãos dos portugueses.


* Dra. Sylvana Braga (www.sylvanabraga.com.br) – Nutróloga, reumatóloga, fisiatra e especialista em prática ortomolecular, também autora do livro “Dieta Ortomolecular – o segredo de rejuvenescer em total harmonia", que traz mais de 100 receitas para se manter saudável de forma natural.

1.116 unidades financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em 2011

Prefeito assina contratos com a Caixa de aproximadamente R$ 58 milhões



Compareceram representantes das entidades de construção civil,
movimentos de moradia popular, entre outros

O prefeito Gilberto Kassab assinou nesta quarta-feira (29) novos contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de 1.116 unidades financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura complementa uma contratação maior feita em 2009 para a construção de 2.280 unidades também destinadas a famílias de baixa renda. O valor dos novos contratos de financiamento é de aproximadamente R$ 58 milhões.

"É uma enorme satisfação assinar este convênio. Prefeitura e Caixa estão trabalhando juntas para conseguir avançar nas políticas habitacionais na cidade de São Paulo. Espero que essas mais de mil unidades possam se converter em milhares de outras unidades", disse Kassab.

As 1.116 unidades são destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos e serão construídas em 12 empreendimentos localizados nas regiões de Guaianazes, Itaquera, Cidade Tiradentes, M'Boi Mirim e Butantã em terrenos pertencentes à Cohab. Os novos contratos demonstram o esforço da Prefeitura, em conjunto com a Caixa, para garantir moradia digna à população. Segundo Elisabete França, secretária municipal de Habitação em exercício, a assinatura de novos contratos se soma a outras ações da Prefeitura. "Este é um belíssimo momento para a Habitação na cidade de São Paulo, que é possível graças à integração da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal. É um marco para a cidade, que também avança na urbanização de favelas", disse Elisabete França.

As famílias beneficiadas serão selecionadas no cadastro da Cohab e de acordo com as portarias 140 e 141 do Ministério das Cidades. Os futuros proprietários pagarão parcelas mensais correspondentes a 10% de sua renda durante o período de 10 anos. A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise dos projetos, viabilizar o financiamento e firmar os contratos com os mutuários selecionados.